Gleba em área urbana de 17.027,80m², localizada na Estrada Municipal de Ipeúna e Avenida 13, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 14.399 pertencente ao 2º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: Uma área de terreno de formato irregular, localizada no loteamento “Nova Veneza”, nesta cidade, situado paralelo a linha da Fepasa, entre a estrada municipal de Ipeúna e futura avenida 13, cuja descrição inicia-se no cruzamento dos alinhamentos de prédios da avenida 9-NV (lado par), com a rua 4-NV, (lado par) e segue pelo alinhamento de prédios da avenida 9-NV (lado par), numa distância de 50,00 metros, confrontando com área que consta pertencer a Irmãos Zonta; daí vira à direita num ângulo de 100º 75 e segue uma distância de 162,50 metros, confrontando com área que consta pertencer a Artur Micotti Netto; daí vira à esquerda num ângulo de 87º e segue numa distância de 13,75 metros, daí vira à direita e num ângulo de 113º e segue numa distância de 2,50 metros; daí vira à direita num ângulo de 261º 5 e segue numa distância de 156,00 metros, encontrando o alinhamento de prédios da avenida 13-NV (lado par), confrontando com área pertencente a Artur Carvalho, daí vira à esquerda num ângulo de 55º e segue pelo alinhamento de prédios da avenida 13-NV (lado par) numa distância de 160,00 metros; daí vira em curva à esquerda num raio de 9,00 metros e desenvolvimento de 14,14 metros; daí segue pelo alinhamento de prédios da rua 5- NV (lado par) numa distância de 152,00 metros cruzamento dos alinhamentos de prédios da rua-NV (lado par), com a avenida 9-NV (lado impar), daí vira à direita num raio de 9,00 metros e desenvolvimetno de 14,14 metros; daí segue pelo alinhamento de prédios da rua 5-NV (lado par) numa distância de 74,00 metros, totalizando 17.027,80m². Av.01 – Para constar que imóvel objeto desta matricula teve sua descrição perimétrica alterada, a qual passa a ser a seguinte: Uma área de terreno de formato irregular, localizada no loteamento “Nova Veneza”, nesta cidade, com frente para a rua C, do loteamento denominado Núcleo de Expansão Urbana, entre a rua D e divisa da propriedade de Artur de Carvalho, medindo 156,14 metros de frente; daí vira à esquerda e em curva com desenvolvimento de 15,85 metros, até encontrar o alinhamento de prédios da Rua D, daí segue pelo referido alinhamento, na distância de 156,39 metros; daí vira à direita e em curva com desenvolvimento de 14,14 metros, até encontrar o alinhamento de prédios da Rua B, daí vira à esquerda e segue na distância de 59,62 metros até atingir a divisa com a propriedade de Arthur Micotti Neto, confrontando desse lado com propriedade de José Venezian; daí vira a esqueda e segue pela divisa com Arthur Micotti Neto, na distância de 42,25 metros, até encontrar a divisa de propriedade de Arthur Carvalho; daí vira à esquerda e segue pela divisa da propriedade de Arthur Carvalho, na distância de 13,75 metros; daí vira à direita e segue pela mesma divisa, na distância de 2,50 metros; daí vira a direita e segue ainda pela mesma divisa, na distância de 146,98 metros, até encontrar o alinhamento de prédios da Rua C, início desta descrição, totalizando 17.027,80 metros quadrados. Av. 03 - Para constar que o imóvel objeto desta matrícula passou a integrar o domínio do Município de Rio Claro. DESAFETAÇÃO: O imóvel objeto desta matrícula foi desafetado, ou seja, transferido da destinação originária para acategoria de bem dominial do patrimônio do Município. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 4.700.000,00 (quatro milhões, setecentos mil reais)
LEILÃO PÚBLICO EXTRAJUDICIAL ON-LINE E PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP
LEILÃO Nº 001/2024 - EDITAL N.º 008/2024- PROCESSO ADM Nº 0017/2023
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO
IMPORTANTE PARA A PARTICIPAÇÃO DO LEILÃO ON-LINE
Para participação no leilão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se no site www.lanceja.com.br, solicitar habilitação e apresentar documentação exigida pelo site da LANCE JÁ. O prazo para cumprir as exigências do site LANCE JÁ, para participar do Leilão de forma online, é de um dia útil de antecedencia a data do leilão.
Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas.
Para efetuar lances o(a) interessado(a) em participar do leilão deverá anexar no cadastro da plataforma LANCE JÁ e/ou enviar para o email [email protected], a seguinte documentação:
PESSOA FÍSICA: Cópias do RG, CPF e comprovante de residência, e Termo de Adesão assinado digitalmente através do site www.lanceja.com.br.
PESSOA JURÍDICA: Cópias do Registro Empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa;
Documento de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária ou cooperativa;
Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Cível de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira em funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) ou, se for o caso, no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF);
Termo de Adesão assinado digitalmente através do site www.lanceja.com.br.
Somente após conferência da documentação enviada para a Lance Já e aceite das Condições do site, o(a) interessado(a) será habilitado(a) a enviar lances.
Os lanços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O interessado é responsável por todas as ofertas efetuadas em seu nome, sendo certo que os lanços não poderão ser anulados e/ou cancelados em hipótese alguma.
PARA CADA LEILÃO É NECESSÁRIO UM NOVO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
VISITAÇÃO: O(s) interressado(s) deverá(ão) dirigir-se até o imóvel em questão e promover a visitação sob sua responsabilidade, ou se preferir agendar a visita através do telefone: (19) 3522-1906 ou do e-mail [email protected] com o Sr. Cássio Henrique Deconti Ragonha - Diretor do Departamento de Informação Municipal da Secretaria de Planejamento e Habitação.
O VALOR DO INCREMENTO É DEFINIDO PELA LEILOEIRA E PODE SER ALTERADO POR ELA NO DECORRER DO LEILÃO.
OBS: Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; Afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
Lote 008 - Gleba em área urbana de 17.027,80m², localizada na Estrada Municipal de Ipeúna e Avenida 13, Rio Claro/SP.
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