Gleba em área urbana com área útil de 10.783,26m², Rua A lado Par, esquina com a Avenida C, Rio Claro/SP. Matrícula sob nº 64.983 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Rio Claro, que assim se descreve: IMÓVEL: Terreno situado nesta cidade, localizado na Chácara Lusa, com frente para Rua A - Chácara Lusa, lado par, esquina com a avenida C-Chácara Lusa, lado par, iniciando sua descrição no ponto 1, localizado no alinhamento predial da avenida C-Chácara Lusa, distante 3,00 metros do alinhamento predial da rua A-Chácara Lusa, dai segue com azimute magnético de 277°44'26" e distância de 87,05 metrosaté atingir o ponto 2, confrontando do ponto 1 ao ponto 2, com o alinhamento predial da avenida C-Chácara Lusa; dai segue com azimute magnético de 07°55'23" na distância de 132,32 metros até atingir o ponto 3, confrontando do ponto 2 ao ponto 3, com o Condomínio Residencial Portal Vitória (matricula nº 37.674); daí segue com azimute magnético de 97°34'20" na distância de 90,03 metros até atingir o ponto 4, confrontando do ponto 3 ao ponto 4, com o terreno depropriedade de Nelson Campos Leite; daí segue com azimute magnético de 187°55'11" na distância de 129,58 metros até atingir o ponto 5, confrontando do ponto 4 ao ponto 5 com o alinhamento predial da rua A-Chácara Lusa; daí segue em curva a direita com raio de 3,00 metros, e desenvolvimento de 4,71 metros , até atingir o alinhamento predial da avenida C-Chácara Lusa (ponto 1), inicio desta descrição, confrontando do ponto 5 ao ponto 1 com a confluência dos alinhamentos prediais da rua A-Chácara Lusa e avenida C-Chácara Lusa; encerrando área de 11.923,05 metros quadrados. CADASTRO MUNICIPAL: 03.11.065.0489.001. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. AVALIAÇÃO MÍNIMA: R$ 5.400.000,00 (cinco milhões e quatrocentos mil reais)
LEILÃO PÚBLICO EXTRAJUDICIAL ON-LINE E PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO/SP
LEILÃO Nº 001/2024 - EDITAL N.º 008/2024- PROCESSO ADM Nº 0017/2023
ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E HABITAÇÃO
IMPORTANTE PARA A PARTICIPAÇÃO DO LEILÃO ON-LINE
Para participação no leilão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se no site www.lanceja.com.br, solicitar habilitação e apresentar documentação exigida pelo site da LANCE JÁ. O prazo para cumprir as exigências do site LANCE JÁ, para participar do Leilão de forma online, é de um dia útil de antecedencia a data do leilão.
Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas.
Para efetuar lances o(a) interessado(a) em participar do leilão deverá anexar no cadastro da plataforma LANCE JÁ e/ou enviar para o email [email protected], a seguinte documentação:
PESSOA FÍSICA: Cópias do RG, CPF e comprovante de residência, e Termo de Adesão assinado digitalmente através do site www.lanceja.com.br.
PESSOA JURÍDICA: Cópias do Registro Empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa;
Documento de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária ou cooperativa;
Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Cível de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira em funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) ou, se for o caso, no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF);
Termo de Adesão assinado digitalmente através do site www.lanceja.com.br.
Somente após conferência da documentação enviada para a Lance Já e aceite das Condições do site, o(a) interessado(a) será habilitado(a) a enviar lances.
Os lanços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O interessado é responsável por todas as ofertas efetuadas em seu nome, sendo certo que os lanços não poderão ser anulados e/ou cancelados em hipótese alguma.
PARA CADA LEILÃO É NECESSÁRIO UM NOVO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
VISITAÇÃO: O(s) interressado(s) deverá(ão) dirigir-se até o imóvel em questão e promover a visitação sob sua responsabilidade, ou se preferir agendar a visita através do telefone: (19) 3522-1906 ou do e-mail [email protected] com o Sr. Cássio Henrique Deconti Ragonha - Diretor do Departamento de Informação Municipal da Secretaria de Planejamento e Habitação.
O VALOR DO INCREMENTO É DEFINIDO PELA LEILOEIRA E PODE SER ALTERADO POR ELA NO DECORRER DO LEILÃO.
OBS: Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; Afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
Lote 001 - Gleba em área urbana com área útil de 10.783,26m², Rua A lado Par, esquina com a Avenida C, Rio Claro/SP
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