489ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DAS VARAS DO TRABALHO DE SÃO PAULO

01 (UMA) MÁQUINA SOPRADORA ROGEFLEX (MÁQUINAS E FERRAMENTAS ANTUNES SA), MODELO 0SE3000R60, Nº 077, ANO 1993, 220V, MOTOR 20CV, PESO 3.500KG. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 26/09/2017: ''EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO''.

VEÍCULO PLACA EMQ 7626 - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, RENAVAM 231.559.399, CHASSI 9BGSU19F0BB174567. CPF DO PROPRIETÁRIO: 656.121.248-72. DESCRIÇÃO: UM AUTOMÓVEL, MARCA/MODELO CHEVROLET/CLASSIC LS, NA COR PRETA, A ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 210/2011, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, APRESENTANDO ALGUMAS AVARIAS NA LATARIA (LAUDO DE 01/02/2019). OBSERVAÇÕES: 1) VEÍCULO OBJETO DE RESTRIÇÃOJUDICIAL (RENAJUD), 2) VEÍCULO COM DÉBITOS DE MULTAS, IPVA E LICENCIAMENTO, 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

01 (UM) COMPRESSOR DE AR, MARCA CHIAPERINI PRESSURE, MO-DELO 425 CLTR, CAPACIDADE DE 425 LITROS, NÚMERO DE SÉRIE 5170, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

OBS EFEITOS SUSTADOS

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.956 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 01.062.124. DESCRIÇÃO: AS CASAS E SEU TERRENO À RUA DOS COQUEIROS, NºS 745 E 745-FUNDOS, PARTE DO LOTE 22 DA QUADRA 9, DO BAIRRO UTINGA, NA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANDRÉ, MEDINDO 10,00M DE FRENTE PARA A RUA DOS COQUEIROS, POR 50,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOS FUNDOS A MESMA MEDIDA DA FRENTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 500,00M², CONFINANDO DO LADO DIREITO COM A OUTRA PARTE DO LOTE 22, DO LADO ESQUERDO COM O LOTE 23 E NOS FUNDOS COM O LOTE 10, DISTANTE 80,00M DA RUA GENERAL CANAVARRO. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADE. 4) HÁ HIPOTECA JUDICIÁRIA. 5) OS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO NO CASO DE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SERÃO APRECIADOS E DECIDIDOS PELO JUÍZO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 242-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006). 6) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

VEÍCULO PLACA BFP9115 - RIBEIRÃO PIRES/SP, RENAVAM: 609.444.689. CPF DO PROPRIETÁRIO: 124.630.178-48. DESCRIÇÃO: UM AUTOMÓVEL MARCA/MODELO VOLKSWAGEN/GOL CL 1.8, NA COR PRATA, A ÁLCOOL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1993/1993. OBSERVAÇÕES:  1) VEÍCULO OBJETO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL (RENAJUD); 2) VEÍCULO COM DÉBITOS DE MULTAS E LICENCIAMENTO; 3) CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO O ARREMATANTE ADQUIRIRÁ OS BENS LIVRES DE QUALQUER ÔNUS, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA, SENDO QUE OS DÉBITOS SOBRE OS BENS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO.

A) 01 (UM) TORNO MECÂNICO SANCHES BLANES, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); LANCE MINIMO R$ 4.800,00;
B) 01 (UMA) RETIFICADORA TAMBOR DE FREIOS PARA CAMINHÕES REBITEX, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS); LANCE MINIMO R$ 3.200,00;
C) 01 (UMA) FURADEIRA DA BANCADA, MARCA FUNDERMAK, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS); LANCE MINIMO R$ 3.200,00.
OBSERVAÇÃO: CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO O ARREMATANTE ADQUIRIRÁ OS BENS LIVRES DE QUAISQUER ÔNUS UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA, SENDO QUE OS DÉBITOS DOBRE OS BENS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.970 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 001.023.071.064. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 164, LOCALIZADO NO 16º ANDAR DO EDIFÍCIO RIVIERA TAORMINA, SITUADO À RUA MUNICIPAL, Nº 516, CENTRO, CONTENDO UMA SUÍTE COM CLOSET E VARANDA, DOIS DORMITÓRIOS, BANHEIRO, LAVATÓRIO E W.C., SALA DE ESTAR E JANTAR COM TERRAÇO, LAVABO, COPA/COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E BANHEIRO, COM A ÁREA PRIVATIVA DE 146,955M², ÁREA COMUM DE 111,7997M², INCLUÍDA ÁREA DE TRÊS VAGAS INDETERMINADAS NA GARAGEM COLETIVA E UMA ADEGA, TOTALIZANDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 258,7547M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL DE 1,388888% NO TERRENO, CUJA ÁREA É DE 3.700,00M². CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 18 E JUNHO DE 2018: ''ESTADO: IMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. OCUPAÇÃO: IMÓVEL OCUPADO PELA SRA. MAGNA VIEZZER FAJARDO, NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) HÁ OUTRA PENHORA. 4) HÁ CAUÇÃO NÃO BAIXADA. 5) HÁ MORADOR. 6) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUBROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

30 (TRINTA) FOLHAS DE PORTA DE BOX DE BANHEIROS, DE VIDRO BLINDADO, MEDINDO 70,0 CM POR 1,90 M, NOVAS, AVALIADAS CADA UMA EM R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

"A) 01 (UMA) MÁQUINA MARCA HATEBUR, SEM PLAQUETA APARENTEDE IDENTIFICAÇÃO DE MODELO OU ANO, DESTINADA A FAZER ACABAMENTO NOS COMPONENTES DE ROLAMENTOS FABRICADOS PELARECLAMADA, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 6.000,00, B) 01 (UMA) MÁQUINA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE COMPONENTES DE ROLAMENTOS (ANEIS), SEM PLAQUETA APARENTEDE IDENTIFICAÇÃO DE MARCA, MODELO OU ANO, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 4.000,00. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE O ITEM A ESTÁ EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. "

01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL, 06 (SEIS) BOCAS, À GÁS, SEM PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO APARENTE. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 25/10/2018: ''EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO''.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.871 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 3-0092-002-013. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO DUPLEX Nº 41, LOCALIZADO NO 4º ANDAR OU 5º PAVIMENTO, E NO 5º ANDAR OU 6º PAVIMENTO DE COBERTURA DO EDIFÍCIO VILMA LUIZA, SITUADO À RUA JOSÉ SILVA FIGUEIREDO Nº 245, NO JARDIM TRÊS MARIAS, NA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARUJÁ, CONTENDO A ÁREA ÚTIL DE 111,80406M², A ÁREA COMUM DE 49,43343M², A ÁREA DE GARAGEM DE USO COMUM DE 12,67201M², PERFAZENDO A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 173,90905M², CORRESPONDENDO-LHE NO TERRENO E DEMAIS PARTES COMUNS DO CONDOMÍNIO, UMA FRAÇÃO IDEAL DE 8,487% OU 50,922M², CONFRONTANDO DE QUEM DA RUA JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO OLHA PARA O EDIFÍCIO, PELA FRENTE COM A ÁREA DE RECUO DE CONSTRUÇÃO JUNTO AO ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, PELO LADO DIREITO COM RECUO DA CONSTRUÇÃO QUE DIVISA COM PROPRIEDADE DE JOSÉ ESTEFNO E HAYDEE ARUUDA ESTEFNO, PELO LADO ESQUERDO COM O APARTAMENTO Nº 42 E HALL DE CIRCULAÇÃO, E PELOS FUNDOS COM ESCADARIA, HALL SOCIAL E APARTAMENTO Nº 44. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 12 DE ABRIL DE 2017: ''BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: 3 DORMITÓRIOS, DOIS BANHEIROS E UMA ÁREA RESERVADA PARA COZINHA NO 4º ANDAR E UM BANHEIRO, UMA SALA, UMA COZINHA E UMA ÁREA EXTERNA COM CHURRASQUEIRA NO 5º ANDAR. OCUPAÇÃO ATUAL: VERANEIO''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 3) HÁ ARRESTO. 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. JUÍZA DA 2ª VARA DOTRABALHO DE GUARUJÁ, ''REDESIGNE-SE DATA PARA VENDA JUDICIAL, COM A RESSALVA REFERIDA PELO AUTOR, A QUAL ACOLHO''. ÀS FLS. 208 DO PROCESSO, O RECLAMANTE REQUER EU A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA LEILÃO E QUE CONSTASSE NO EDITAL QUE O ARREMATANTE ESTARÁ ISENTO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DESPESAS DE CONDOMÍNIO.

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 30.713 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS (DE PROPRIEDADE DE JEFFERSON PABLO LEANDRINI). CADASTRO MUNICIPAL: 19.092.023.000. DESCRIÇÃO: A METADE IDEAL DO LOTE DE TERRENO SOB Nº 23, DA QUADRA Nº 23, SITUADO À RUA 27, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SÃO LOURENÇO, GLEBA II, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BERTIOGA, DA COMARCA DE SANTOS, MEDINDO: 12,50M DE FRENTE, IGUAL METRAGEM NA LINHA DOS FUNDOS, POR 40,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, ENCERRANDO A ÁREA DE 500,00M², CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A MENCIONADA RUA,DO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 22, DO LADO ESQUERDO COM OLOTE Nº 24 E NOS FUNDOS COM O LOTE Nº 5. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018: ''BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: LOTE COMPOSTOAPENAS PELO TERRENO, SEM ÁREA CONSTRUÍDA, TOMADO POR VEGETAÇÃO/MATA, NECESSITANDO DE ATERRAMENTO E LOCALIZADOEM RUA DE TERRA, NÃO ASFALTADA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 2.497,96 ATÉ 12/11/2018). 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 143.243 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE-SP, CONTRIBUINTE: 11-00019-0098-00014-061. DESCRIÇÃO: O BOX Nº 30, SITUADONA RUA MARQUES DE SÃO VICENTE, Nº 14, NA CIDADE E COMARCA DE SÃO VICENTE, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 9,75 M², ÁREA COMUM DE 11,27, CORRESPONDENDO-LHE A UMA PARTE IDEAL DE 3,23 DO TODO. OBSERVAÇÕES: 1. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: SEGUNDO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 17 DE OUTUBRO DE 2018, A GARAGEM FOI FECHADA, ESTÁ EM REFORMA, COM A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTOS, FORRO NO TETO, PIA DE COZINHA E UM BANHEIRO. HOUVE ALTERAÇÃO NO BOX, QUE DE GARAGEM PASSOU A SER UM CÔMODO DE ALVENARIA, SEM PINTURA. ESTADO ATUAL, REGULAR, TENDO PASSADO POR ADAPTAÇÕES, TENDO SIDO CONSTRUÍDO UM CÔMODO PARA MORADIA. A REFORMA ENCONTRA-SE EM FASE DE ACABAMENTO. 2.HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 20.000,00, B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.383 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE-SP, CONTRIBUINTE: 11-00019-0098-00014-063 DESCRIÇÃO: O BOX NÚMERO 31 (TRINTA E UM), DO CONJUNTO DE GARAGEM `A RUA MARQUES DE SÃO VICENTE, NÚMERO 14, NA CIDADE DE SÃO VICENTE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 9075 M², UMA ÁREA COMUM DE 11,27 M², COM A PARTE IDEAL DE 3,23% DO TODO, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM PÁTIO DE MANOBRAS, DE UM LADO COM O BOX 30, DO OUTRO COM QUEM DE DIREITO E NOS FUNDOS COM QUEM DE DIREITO. O TERRENO ONDE SE ASSENTA O REFERIDO CONJUNTO, TEM 651,62 M². OBSERVAÇÕES: 1. SEGUNDO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 17 DE OUTUBRO DE 2018, POSSUI AS MESMAS METRAGENS DO BOX 30, FICANDO UM AO LADO DO OUTRO,TENDO PASSADO POR IDÊNTICAS ADAPTAÇÕES, TENDO O BOX REFERENTE A GARAGEM FECHADO, SENDO AS PAREDES DE ALVENARIA, SEM PINTURA, ESTANDO EM REFORMA, TENDO SIDO CONSTRUÍDO UM CÔMODO DE MORADIA, COM COZINHA, PIA E BANHEIRO. 2. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃODOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART.130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 20.000,00."

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 56.430, DO 14º CARTÓRIO D E REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 048.223.0006-4. DESCRIÇÃO: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JANDIRA DE MORAES, LOTE Nº 261, DA QUADRA Nº 12, VILA MORAES, NA SAÚDE - 21º SUBDISTRITO, COMPOSTO POR UM TERRENO, MEDINDO 10,00MS DE FRENTE, POR 40,00MS DA FRENTE AOS FUNDOS, EM AMBOS OS LADOS, NOS FUNDOS A MESMA MEDIDA DA FRENTE, E ENCERRANDO UMA ÁREA TOTAL DE 400,00MS2, E CONFINANDO-SE PELO LADO DIREITO, DE QUEM DA RUA OLHA PARA O TERRENO, COM O LOTE Nº 260, DO LADO ESQUERDO, COM O LOTE Nº 262, E PELOS FUNDOS, COM O LOTE Nº 266-B, TODOS DA MESMA QUADRA Nº 12, DISTA 40,00MS DA RUA CORONEL FAWCET, E ESTÁ DO LADO DE NUMERAÇÃO PAR, RUA JANDIRA DE MORAES, E A DIREITA DE QUEM VINDO DA RUA DESEMBARGADOR ALVES DE CASTRO ENTRA NA RUA JANDIRA DE MORAES, E SE DIRIGE À RUA CORONEL FAWCET. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 12/07/2018: ''ENDEREÇO ATUALIZADO: RUA JANDIRA DE MORAIS, 40 - VILA MORAIS. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: HÁ UM GALPÃO INDUSTRIAL COM 600 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONFORME CERTIDÃO DE DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL - IPTU 2018, DA PREFEITURA DE SÃO PAULO. OCUPAÇÃO ATUAL: DESOCUPADO, COM 6 PLACAS AFIXADAS PARA VENDA E LOCAÇÃO DO IMÓVEL''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA: R$ 416.717,43, ATÉ 24/04/2019). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO.JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE ODÍLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, CPF 135.587.898-57, EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 35.411 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 92.013.035.000DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. DESCRIÇÃO: UMA CASA SOB O Nº 377, E RESPECTIVO TERRENO, IDENTIFICADO COMO LOTE Nº 35, DA QUADRA 13-A, SITUADO NA AVENIDA HENRIQUE ARCURI, BALNEÁRIO MOGIANO, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BERTIOGA, COMARCA DE SANTOS/SP, MEDINDO: 10,00 METROS DE FRENTE, IGUAL METRAGEM NA LINHADOS FUNDOS, POR 45,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, ENCERRANDO A ÁREA DE 450,00M². CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, A EDIFICAÇÃO CONSISTE DE UMA CASA SIMPLES AOS FUNDOS E UMA PISCINA NAFRENTE. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU NO IMPORTE DE R$ 136.014,62, ATUALIZADO ATÉ 04/02/2019, 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 197.015 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP, CONTRIBUINTE: 2.01.00.000.042.3025-7. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº25, LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR OU SEGUNDO PAVIMENTO, DO EDIFÍCIO SAN JUAN - BLOCO C, SITUADO NA RUA AMAZONAS, NÚMERO 661, NESTA CIDADE, CONTENDO A ÁREA ÚTIL DE 40,79 M2, ÁREA COMUM DE 21,801 M2, ÁREA TOTAL DE 62,591 M2, E UMA FRAÇÃO IDEAL, TANTO NO TERRENO COM NAS DEMAIS PARTESCOMUNS DE 14,042 M2 DO TODO, CONFRONTANDO DE QUEM ENTRA NO MESMO, PELA FRENTE COM O RECUO LATERAL DO PRÉDIO, DE UM LADO COM O APARTAMENTO NÚMERO 24, DE OUTRO LADO COM OAPARTAMENTO NÚMERO 26, E NOS FUNDOS COM O HALL DE CIRCULAÇÃO. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DECISÃO QUE DECLARA INEFICAZ A ALIENAÇÃO REGISTRADA SOB NÚMERO R.05/197.015.2. HÁ DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA - IPTU (R$ 1.446,68 EM 24/04/2019). 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.438, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO Nº 32-00701-0484-00035-000 (Nº ATUALIZADO). DESCRIÇÃO: O PRÉDIO RESIDENCIAL TÉRREO SOB O Nº 35 DA RUA ARACAJU E SEU RESPECTIVO TERRENO CONSTITUÍDO DO LOTE 26 DA QUADRA ''H'' DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARAÍSO, EM SÃO VICENTE, MEDINDO O TERRENO 8,00M DE FRENTE PARA A REFERIDA RUA, POR 26,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, DIVIDINDO DE AMBOS OS LADOS E FUNDOS COM PROPRIEDADE DE JUAN CASTRO CONDE E OUTROS OU SUCESSORES. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

OBS EFEITOS SUSTADOS

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 78.796 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 6-0547-054-000. DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRAS, DESIGNADA COMO GLEBA E, DESMEMBRADA DAS GLEBAS 3-C E 3-D, DA FAZENDA VARGEM GRANDE, SITUADA NO DISTRITO DE VICENTE DECARVALHO, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARUJÁ-SP, INICIA NO PONTO 8 À BEIRA DA RODOVIA GUARUJÁ-CUBATÃO A 1.423,00M DA AVENIDA AUREA GONZALEZ CONDE, DAÍ SEGUE EM LINHA RETA NUMA DISTÂNCIA DE 529,00M E COM RUMO 89º37'NE ATÉ ATINGIR O PONTO 7, CONFRONTANDO EM TODA ESSA EXTENSÃO COM A GLEBA D, DAÍ DEFLETE À DIREITA E SEGUE EM LINHA RETA NUMA DISTÂNCIA DE 50,00M COM O RUMO 0º27'SE, ATÉ ATINGIR O PONTO G, CONFRONTANDO NESSA EXTENSÃO COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE LUCIANO CASTRO GONZALEZ E OUTROS, DAÍ DEFLETE À DIREITA E SEGUE EM LINHA RETA NUMADISTÂNCIA DE 529,00M COM O RUMO DE 89º37'NE ATÉ ATINGIR O PONTO I, CONFRONTANDO NESSA EXTENSÃO COM A GLEBA 3-E DE PROPRIEDADE DA TRANSPORTADORA CORTÊS LIMITADA, DAÍ DEFLETE À DIREITA E SEGUE ACOMPANHANDO A RODOVIA GUARUJÁ-CUBATÃO NUMA DISTÂNCIA DE 50,00M ATÉ ATINGIR O PONTO DE PARTIDA, ENCERRANDO A ÁREA DE 26.450,00M². CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 15 DE MAIO DE 2017: ''BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: CONSIDERADA ÁREA COM MATA NATIVA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU(R$ 2.523.290,95 EM 18/03/2019). 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.551 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº: 64.036.009.079. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 122, LOCALIZADO NO 12º ANDAR DO EDIFÍCIO LUCAS I, SITUADO À AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 265/267 CONTENDO, 02 QUARTOS, UM QUARTO DE EMPREGADA, LIVING-ROOM E SALA DE JANTAR CONJUGADA, BANHEIRO SOCIAL, PEQUENO HALL DE CIRCULAÇÃO INTERNO, VESTÍBULO, COZINHA E TERRAÇO OU ÁREA COM TANQUE E W.C. DE SERVIÇO, COM UMA ÁREA ÚTIL DE 94,390 M2., A ÁREA COMUM DE 25,100 M2 E UMA ÁREA BRUTA DE 119,490 M2., PERTENCENDO-LHE TANTO NO TERRENO COMO NAS DEMAIS COISAS DE USO COMUM DO CONDOMÍNIO UMA FRAÇÃO IDEAL EQUIVALENTE A 58/3.240 AVOS OU 1,82% DO TODO, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM O HALL DE CIRCULAÇÃO DO PAVIMENTO E POR ONDE TEM SUA ENTRADA E AINDA COM O POÇO DA ESCADARIA E POÇO DE RECUO DO EDIFÍCIO, DE UM LADO COM O APARTAMENTO DE FINAL ''1'', DE OUTRO LADO COM O POÇO DE RECUO E VISTA PARA A ÁREA DE CIRCULAÇÃO LATERAL DO EDIFÍCIO E PELOS FUNDOS, COM VISTA PARA A ÁREA DE RECUO FRONTEIRA DO PRÉDIO E QUE DÁ PARA A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. O TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO O PRÉDIO, ACHA-SE DESCRITO E CONFRONTADO NA ESPECIFICAÇÃO CONDOMINIAL, REGISTRADA SOB Nº 05, NA MATRÍCULA Nº 27.711, DESTE CARTÓRIO. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 48.192,62 ATÉ AGOSTO/2018), 4) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 18.036,79 ATÉ AGOSTO/2018), CONFORME INFORMADO PELO CONDOMÍNIO EM AGOSTO/2018, A FLS. 59, O APARTAMENTO DE Nº 122 ESTÁ EM DÉBITO COM QUOTAS CONDOMINIAIS, INCLUSIVE JÁ COM A DEVIDA AÇÃO DE COBRANÇA), 5) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN ).

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE PIETRO SCOTTI, CPF Nº 038.264.308-91, EQUIVALENTE A 33,33% DO IMÓVEL MATRÍCULANº 102 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP.LANÇAMENTOS FISCAIS NÚMEROS 3-0214-006-001 E 3-0214-006-002 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP.DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE ATLÂNTICA, EM GUARUJÁ/SP, NO LOCAL CONHECIDO POR PRAIA DA ENSEADA, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 6 DA QUADRA 35, COM FRENTE PARA A RUA DR. FERNANDO NASCIMENTO, DA QUAL TEM OS NÚMEROS 481 E 483 E PARA A QUAL MEDE 10,00M, DO LADO DIREITO DE QUEM DA REFERIDA RUA OLHA PARA O IMÓVEL, CONFRONTA COM OS LOTES 5, 4 E PARTE DO LOTE 3, ONDE MEDE 30,00M, E FINALMENTE NOS FUNDOS CONFRONTA COM O LOTE 21, ONDE MEDE 10,00M, ENCERRANDO A ÁREA DE 300,00M². CONFORME CERTIFICADO PELOOFICIAL DE JUSTIÇA, O PRÉDIO CONSISTE DE UMA EDIFICAÇÃO DE DOIS ANDARES, TENDO O TÉRREO O Nº 481 E O PRIMEIRO ANDAR O Nº 483, COM ÁREAS CONSTRUÍDAS DE 192,30M² E 154,00M² RESPECTIVAMENTE. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO.JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 13.797 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 96.114.013.000 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. DESCRIÇÃO: A CHÁCARA SOB Nº 13, DA QUADRA M, NO 4º SETOR, SITUADA NA ESTRADA Nº 06 (RUA APROVADA 602), NO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS VISTA LINDA, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BERTIOGA, COMARCA DE SANTOS/SP, MEDINDO 20,00M DE FRENTE, IGUAL MEDIDA NA LINHA DE FUNDOS, POR 50,00M DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, ENCERRANDO A ÁREA DE 1.000,00M², CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A MENCIONADA ESTRADA, DO LADO ESQUERDO DE QUEM OLHA PARA O IMÓVEL, COM A CHÁCARA Nº 14, PELO LADO DIREITO COM A CHÁCARA Nº 12 E NOS FUNDOS COM A CHÁCARA Nº 03. CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, HÁ SOBRE O TERRENO A EDIFICAÇÃO DE UMA CASA/BARRACO SIMPLES, PROVAVELMENTE FRUTO DE “INVASÃO”. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, EIS QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA.

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 153.460 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 14-00065-0080-00061-586 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/SP. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 2008, TIPO D, LOCALIZADO NO 20º ANDAR OU 21º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SANTA SOPHIA, SITUADO À RUA AMADOR BUENO DA RIBEIRA, Nº 61, NA CIDADE E COMARCA DE SÃO VICENTE/SP, COM ÁREA ÚTIL DE 27,1200M², ÁREA COMUM DE 5,7433M², PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 32,8633M², CABENDO-LHE A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 0,253% NA TOTALIDADE DO TERRENO. OBSERVAÇÕES: 1) CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, NÃO CONSTAVAM, ATÉ 21/02/2018 DÉBITOS FISCAIS OU CONDOMINIAIS VINCULADOS AO IMÓVEL, 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃODOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART.130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.353 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 26.012.004.077. DESCRIÇÃO: BOX SOB Nº 172, LOCALIZADO NO17º ANDAR OU 18º PAVIMENTO NA PRUMADA A, DO EDIFÍCIO GARAGEM RIO BRANCO, NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NºS 2/4 FUNDOS, NO PERÍMETRO URBANO DA COMARCA DE SANTOS, TENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 17,325M², PERTENCENDO-LHE NO TERRENO UMA FRAÇÃO IDEAL EQUIVALENTE A 3,8832236M², E EM PROPORÇÃO AS DEMAIS PARTES COMUNS, CONFRONTANDO: PELA FRENTE COM O POÇO DO RESPECTIVO ELEVADOR, DE UM LADO COMO BOX Nº 174 DA MESMA PRUMADA, DO OUTRO COM ESPAÇO DA ÁREA DE RECUO LATERAL ESQUERDA E NOS FUNDOS COM O ESPAÇODA ÁREA DE RECUO POSTERIOR. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DEIPTU (4.989,48 EM MARÇO/2019). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 6.830,00 EM 23/11/2018). 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) 01 (UMA) FRESADORA FERRAMENTEIRA ATLAS SÉRIE FER4001,Nº 0025, TENSÃO 220V, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, MARCA ATLAS IND. E COM. DE MÁQ. E ACESSÓRIOS LTDA, AVALIADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 2.000,00, B) 01 (UMA) FRESADORA POWERMAQ XZW6326 MILLING/DRILLING MACHINE, TABLE WIDTH 260MM, Nº 20071202138, AVALIADA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 2.400,00, C) 01 (UMA) PRENSA HIDRÁULICA EVA TIPO 100 Nº 03209, CAPACIDADE MÁXIMA 100 TONELADAS, AVALIADA EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 1.400,00, D) 01 (UMA) FURADEIRA RADIAL CSEPEL HUNGARY, 60W E 250 V, AVALIADA EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 1.800,00, E) 01 (UM) TORNO MECÂNICO ROMI I-20, SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 2.400,00, F) 01 (UM) TORNO MECÂNICO NARDINI - NDT 650 DE 220 V, 4,5 KW DE POTÊNCIA INSTALADA, DIAGRAMA ELÉTRICO Nº 014015006, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRITA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 6.000,00, G) 01 (UMA) PLINA LIMADORA ZOCCA 50MM, AVALIADA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 800,00, H) 01 (UM) TORNO MECÂNICO CLEVER, ACOMPANHADO DE PEÇAS QUE FORAM REGISTRADAS EM FOTO, Nº 5245, DE 220 V, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 5.000,00, I) 01 (UM) CILINDRO HIDRÁULICO DE 200 TONELADAS, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 1.600,00, J) 01 (UM) TORNO MECÂNICO DE 500 MM, MODELO BV20-1, AVALIADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 400,00, K) 01 (UMA) FURADEIRA BANCADA FERRARI, MODELO FGC-16, AVALIADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 40,00, L) 01 (UM) PAQUÍMETRO DE 01 METRO (0 A 100), CHAN, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 240,00 E, M) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 175 A 200 MM, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), LANCE MINIMO R$ 20,00. OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 22/05/2018: ''TODOS OS BENS ENCONTRAM-SE USADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO''."

"A.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 100 A 125 MM, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), LANCE MINIMO R$ 20,00, B.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 400 A 500 MM, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, C.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 500 A 600 MM, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, D.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 600 A 700 MM, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 300,00, E.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 225 A 250 MM, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 40,00, F.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 250 A 275 MM, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 40,00, G.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 275 A 300 MM, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 140,00, H.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 300 A 400 MM, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, I.1) 01 (UMA) FURADEIRA BASE MAGNÉTICA MIRAX, MODELO FG45, AVALIADA EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 160,00, J.1) 01 (UMA) SERRA DE FITA HORIZONTAL FRANHO, MODELO FM1600, 220V, 60 HERTZ, ANO 2006, AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.000,00, K.1) 01 (UM) GUINCHO HIDRÁULICO TIPO GIRAFA 01 TONELADA,AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, L.1) 01 (UM) MÁQUINA DE SOLDA INVERSORA IGBT TIG ELET., 220V, ARC. 200, 4 KG, AVALIADA EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), LANCE MINIMO R$ 50,00, M.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 200 A 225 MM, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 40,00 E, N.1) 01 (UMA) BOMBA HIDRÁULICA TORVEL 700 KG, AVALIADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS), LANCE MINIMO R$ 20,00. OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 22/05/2018: ''TODOS OS BENS ENCONTRAM-SE USADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO''."

1) 05 (CINCO) “SOFT STARTER”, 130A, 50CV/ 220V, 75CV/380V, 100CV/440V, SEM “IHM”, COM “BY-PASS” INCORPORADO, ALIMENTAÇÃO DE 220/575, ALIMENTAÇÃO DE CONTROLE 110-240V, 3 ENTRADAS DIGITAIS, 2 SAÍDAS “RELÉ”, MARCA WEG, AVALIADOS EM R$ 12.029,33, LANCE MINIMO R$ 2.405,87;
2) 02 (DOIS) INVERSORES DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, MARCA WEG, 6 ENTRADAS DIGITAIS, 1 ENTRADA ANALÓGICA, 1 SAÍDA RELÉ, MÓDULO DE FRENAGEM REOSTÁTICA INCORPORADO AVALIADO EM R$ 2.848,55; LANCE MINIMO R$ 569,71;
3) 04 (QUATRO) CONVERSORES DE FREQUÊNCIA MARCA SCHNEIDER, DIVERSAS ESPECIFICAÇÕES, AVALIADOS EM R$ 8.114,10; LANCE MINIMO R$ 1.622,82;
4) 04 (QUATRO) MOTORIZAÇÕES 250/277VCA NW EXTRAÍVEL, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 9.726,08; LANCE MINIMO R$ 1.945,22;
5) 06 (SEIS) INVERSORES DE FONTE, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 5.689,92; LANCE MINIMO R$ 1.137,98;
6) 07 (SETE) DISJUNTORES NSX, MARCA SCHNEIDER, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, AVALIADOS EM R$ 6.275,24; LANCE MINIMO R$ 1.255,05;
7) 09 (NOVE) DISJUNTORES EM CAIXA MOLDADA MONOPOLARES, MARCA SCHNEIDER, MODELO EASYPACT, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, AVALIADOS EM R$ 1.356,24; LANCE MINIMO R$ 271,25;
8) 02 (DOIS) DISJUNTORES TRIPOLARES, MARCA SIEMENS, AVALIADOS EM R$ 406,83; LANCE MINIMO R$ 81,37;
9) 03 (TRÊS) “KITS” PARA MONTAGEM DE IHM EM PORTA, MARCA SIEMENS, AVALIADOS EM R$ 517,32; LANCE MINIMO R$ 103,46;
10) 01 (UM) INVERSOR DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, MARCA SIEMENS, AVALIADO EM R$ 3.180,45; LANCE MINIMO R$ 636,09;
11) 01 (UM) ACIONAMENTO ROTATIVO EXTERNO, MARCA SIEMENS, AVALIADO EM R$ 620,95; LANCE MINIMO R$ 124,19;
12) 01 (UM) DISJUNTOR TRIPOLAR, MARCA SIEMENS, AVALIADO EM R$ 192,71; LANCE MINIMO R$ 38,54;
13) 07 (SETE) BASES TRIPOLARES ENCAIXÁVEIS, MODELO NSX250, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 1.330,84; LANCE MINIMO R$ 266,17;
14) 04 (QUATRO) BLOCOS DE DISTRIBUIÇÃO MARCA SCHNEIDER, MODELO POLYBLOC 250A, AVALIADOS EM R$ 787,70; LANCE MINIMO R$ 157,54;
15) 02 (DOIS) “KITS” PARA MONTAGEM NA PORTA DO PAINEL, PARA GV2 P/L, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 228,59; LANCE MINIMO R$ 45,72;
16) 01 (UM) DISJUNTOR MOTOR TRIPOLAR 3RV, MARCA SIEMENS, AVALIADO EM R$ 525,04; LANCE MINIMO R$ 105,01;
17) 48 (QUARENTA E OITO) MINI-DISJUNTORES BIPOLARES ACT19, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 3.673,88; LANCE MINIMO R$ 734,78;
18) 04 (QUATRO) DISJUNTORES NSX, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 2.782,95; LANCE MINIMO R$ 556,59;
19) 01 (UM) BLOCO VIGI MH NSX250, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 2.152,35; LANCE MINIMO R$ 430,47;
20) 01 (UMA) MOTORIZAÇÃO NSX630, MARCA SCHNEIDER, AVALIADA EM R$ 2.342,88; LANCE MINIMO R$ 468,58;
21) 03 (TRÊS) SISTEMAS DE VENTILAÇÃO FLUXO DE AR 300M³/H, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 768,65; LANCE MINIMO R$ 153,73;
22) 06 (SEIS) FECHADURAS “RONNIS” PARA NT, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.740,19; LANCE MINIMO R$ 348,04;
23) 01 (UM) COTATOR TRIPOLAR 32A, INA+INF 24V CC, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 199,21; LANCE MINIMO R$ 39,84;
24) 01 (UM) DISJUNTOR MAGNÉTICO TESYS GV2 32A MANOPLA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 213,79; LANCE MINIMO R$ 42,76;
25) 01 (UM) DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TESYS K 9A INA 110 VCA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 121,17; LANCE MINIMO R$ 24,23;
26) 13 (TREZE) CONTATORES TRIPOLARES TESYS K 9A INA 110 VCA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 640,64; LANCE MINIMO R$ 128,13;
27) 01 (UM) INTERRUPTOR “HORÁRIO MECÂNICO” IH 24H CRM, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 117,68; LANCE MINIMO R$ 23,54;
28) 04 (QUATRO) BOBINAS DE FECHAMENTO 24/30V NW, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.975,11; LANCE MINIMO R$ 395,02;
29) 03 (TRÊS) BOBINAS DE ABERTURA 220/240VCA NSX 100/631, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 633,41; LANCE MINIMO R$ 126,68;
30) 04 (QUATRO) BOBINAS MÍNIMAS NSX100/631, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.259,74; LANCE MINIMO R$ 251,95;
31) 08 (OITO) BOBINAS DE FECHAMENTO 200/250V NW, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 3.950,23; LANCE MINIMO R$ 790,05;
32) 05 (CINCO) BOBINAS DE ABERTURA 200/250V NW, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 2.468,89; LANCE MINIMO R$ 493,78;
33) 06 (SEIS) TRAVAS RONNIS PARA NW, MARCA SCNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.059,86; LANCE MINIMO R$ 211,97;
34) 02 (DUAS) BOBINAS DE ABERTURA, 200/250V NT/NW E 24/30V NW, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 987,56; LANCE MINIMO R$ 197,51;
35) 06 (SEIS) FONTES CHAVEADAS MODULARES 5V4A, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.298,12; LANCE MINIMO R$ 259,62;
36) 06 (SEIS) DISJUNTORES NG125N 2P CURVA C 32A 500V, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 1.570,58; LANCE MINIMO R$ 314,12;
37) 01 (UM) “RACK” PARA X80, 6 SLOTS, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 785,95; LANCE MINIMO R$ 157,19;
38) 04 (QUATRO) CABOS NSX CORD 0,35M 480VCA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 1.443,48; LANCE MINIMO R$ 288,70;
39) 01 (UMA) FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA UNIVERSAL COM REARME AUTOMÁTICO OU MANUAL, MARCA SCHNEIDER, AVALIADA EM R$ 623,66; LANCE MINIMO 124,73;
40) 01 (UM) BLOCO TERMINAL PARA X80, 16 PONTOS – PA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 88,73; LANCE MINIMO R$ 17,75;
41) 02 (DOIS) “REG GONTE” DE ALIMENTAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MARCA SCHNEIDER; AVALIADOS EM R$ 2.157,05; LANCE MINIMO R$ 431,41;
42) 01 (UM) MÓDULO ATUADOR PARA CORTINA “ROLL ON”, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 1.581,54; LANCE MINIMO R$ 316,31;
43) 01 (UM) RELÉ MODELO VIGIREX RH99M, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 411,43; LANCE MINIMO R$ 82,29;
44) 01 (UM) DISJUNTOR MOTOR TRIPOLAR, MARCA ABB, AVALIADO EM R$ 221,06; LANCE MINIMO R$ 44,21;
45) 54 (CINQUENTA E QUATRO) MINI DISJUNTORES MONOPOLARES, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 524,15; LANCE MINIMO R$ 104,83;
46) 03 (TRÊS) DISJUNTORES TRIPOLARES, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 408,36; LANCE MINIMO R$ 81,67;
47) 05 (CINCO) MINI DISJUNTORES TRIPOLARES, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 252,90; LANCE MINIMO R$ 50,58;
48) 14 (CATORZE) MINI DISJUNTORES BIPOLARES, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 275,99; LANCE MINIMO R$ 55,20;
49) 01 (UM) INTERRUPTOR DIFERENCIAL BIPOLAR, MARCA ABB, AVALIADO EM R$ 80,62; LANCE MINIMO R$ 16,12;
50) 16 (DEZESSEIS) CONTATOS AUXILIARES FRONTAIS, INA E INF, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 166,56; LANCE MINIMO R$ 33,31;
51) 01 (UM) CONTATOR TRIPOLAR, IN 18A/AC3, 27A/AC1, INA 220V-60HZ, MARCA ABB, AVALIADO EM R$ 65,88; LANCE MINIMO R$ 13,18;
52) 01 (UM) CONTATOR TRIPOLAR IN 50A/AC3 BOBINA 220VCA, MARCA ABB, AVALIADO EM R$ 234,57; LANCE MINIMO R$ 46,91;
53) 50 (CINQUENTA) RELÉS DE CONTROLE DE NÍVEL 24DC, MARCA FINDER, AVALIADOS EM R$ 8.860,00; LANCE MINIMO R$ 1.772,00.

VEÍCULO PLACA EPW3796. RENAVAM: 228914698. CHASSI: 9BD255049138892753. CPF DO PROPRIETÁRIO: 195.815.828-35.DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: FIAT/FIORINO FLEX, TIPO: CAMINHONETE, COR BRANCA, ANO/MODELO: 2010/2011, COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DE AGOSTO DE 2018: ''EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO (LATARIA APRESENTANDO PONTOS DE FERRUGEM NA TAMPA/PORTA TRASEIRA, LADO MOTORISTA, E TAMBÉM NA PARTE FRONTAL SUPERIOR, PEQUENOS AMASSADOS NA TAMPA TRASEIRA, LADO MOTORISTA, E NO PARA-LAMAS TRASEIRO, LADO PASSAGEIRO), ACOMPANHADO DE CHAVE, EXTINTOR, ESTEPE, TRIÂNGULO E MACACO (SEM CHAVE DE RODAS E RÁDIO), TEM BATERIA, MAS NÃO LIGA, CAPA DO PAINEL QUEBRADA, BANCOS EM MAU ESTADO, DIVISÓRIA DO COMPARTIMENTO DE CARGA/CABINE SOLTA (DESMONTADA)''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS. 3) HÁ BLOQUEIORENAJUD TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 5) HÁDÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 6) OS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO NO CASO DE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SERÃO APRECIADOS E DECIDIDOS PELO JUÍZO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 242-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006). 7) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃODOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART.130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL RENATO SCHLOBACH MOYSÉS À RUA ANTONIO BATISTINI, Nº 480, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

VEÍCULO DE PLACA GHQ 1199, RENAVAM: 01090031944. CHASSI:988226175HKA69004. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 10.640.661/0001-35. DESCRIÇÃO: UMA CAMINHONETE MARCA/MODELO FIAT/TORO VOLCANO AT D4, NA COR PRETA, DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2016/2017. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 18/10/2018: ''(...) INDICANDO 42.431 KM RODADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 4. HÁ RESTRIÇÃOJUDICIÁRIA: VEÍCULO C/ AÇÃO JUDICIAL. 5. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO ITAUCARD SA. 6. HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: COMUNICAÇÃO DE VENDA. 7. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ: ''(...) EVENTUAL FINANCIAMENTO DO VEÍCULO NÃO ONERA O COMPRADOR JUDICIAL E SIM, AQUELE QUE ADQUIRIU O EMPRÉSTIMO''. 8. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.719 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP, CONTRIBUINTE: 205090060040001. DESCRIÇÃO: TERRENO CONSTITUÍDO DE PARTEDO LOTE 04, DA QUADRA ''F'', ZONA ''B'', DA VILA CALIFÓRNIA,NESTA CIDADE, MEDINDO 5,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA 23 DE MAIO, POR 40,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOS FUNDOS A MESMA MEDIDA DA FRENTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 200,00 M², CONFRONTANDO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL, À DIREITA COM PARTE REMANESCENTE DO MESMO LOTE, ONDE ACHA-SE CONSTRUÍDA A CASA 02 DA PLANTA, ATUAL NÚMERO 950 DA RUA 23 DE MAIO, ÀESQUERDA COM O LOTE 05. CONSTA NA AV.01/89.719 QUE NO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE MATRÍCULA FOI CONSTRUÍDA UMA CASA RESIDENCIAL COM A ÁREA DE 85,40, 01 DA PLANTA, QUE RECEBEU O NÚMERO 954 DA RUA 23 DE MAIO. OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL OCUPADO. 2. HÁ DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA/IPTU (R$ 51.137,58 EM 13/02/2019). 3. HÁ INDISPONIBILIDADE. 4. HÁOUTRA PENHORA. 5. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE-SP DE 14/09/2018: ''PROCEDA-SE À ANÁLISE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OS QUAIS SERÃO TRANSFERIDOS AO ARREMATANTE JUNTAMENTE COM A PROPRIEDADE DO IMÓVEL''.

"A) 01 (UM) FREEZER BRANCO, DUAS PORTAS, HORIZONTAL, 110 VOLTS, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 180,00, B) 01 (UM) FREEZER BRANCO, DUAS PORTAS, HORIZONTAL, 220 VOLTS, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 180,00, C) 01 (UMA) GELADEIRA INDUSTRIAL DE DUAS PORTAS, 220 VOLTS, AVALIADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, D) 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 8 BOCAS E UMA CHAPA INTEGRADA, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, E) 01 (UM) FORNO A GÁS INDUSTRIAL, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 100,00, F) 01 (UMA) FRITADEIRA A GÁS, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 60,00, G) 09 (NOVE) MESAS PLÁSTICAS MARFINITE, USADAS, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 60,00, H) 01 (UMA) TV LCD LG, AVALIADA EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 140,00. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 29 DE OUTUBRO DE 2018: ''TODOS OS OBJETOS PENHORADOS ESTÃO BASTANTE DETERIORADOS PELO USO''"

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3.372 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ. CONTRIBUINTE: 6-0318-006-000. DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO DESIGNADO PELO Nº 6 DA QUADRA 53 DA PLANTA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BOA ESPERANÇA - 1ª GLEBA, SITUADO NO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NETA CIDADE E COMARCA DE GUARUJÁ, MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA C, POR 25,00 METROS AOS FUNDOS EM AMBOS OS LADOS TENDO NOS FUNDOS A MESMA LARGURA DE FRENTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 250,00 METROS QUADRADOS, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO DE QUEM DA REFERIDA RUA OLHA PARA O TERRENO COM O LOTE 5, PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 7, E NOS FUNDOS COM O LOTE 23, CONFINANTES ESSES TODOS DA MESMA QUADRA, LOCALIZADO NO LADO ÍMPAR DA REFERIDA VIA PÚBLICA, DE QUEM DA RUA L VAI EM DIREÇÃO A RUA M. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITO DE IPTU. 2) CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, EVENTUAIS DÉBITOS A TÍTULO DO IPTU SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE.

VEÍCULO PLACA FNZ2250. RENAVAM: 994107439. CHASSI: 9BD119409E1113045. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 13.494.819/0001-02. DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX, TIPO: AUTOMÓVEL, COR BRANCA, ANO/MODELO: 2014/2014, COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019: ''APRESENTA LEVE DANO NO CAPÔ E SEGUNDA PORTA LATERAL DIREITA, BEM COMO VIDRO DA PORTA TRASEIRA ESQUERDA QUEBRADO''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 6) OS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO NO CASO DE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SERÃO APRECIADOS E DECIDIDOS PELO JUÍZO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 242-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006). 7) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

01 (UMA) VARREDEIRA MANUAL, MARCA KARTCHER PROFESSIONAL, MODELO 70/20-C, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, COR CINZA/PRETO.

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE GERSON MARCONDES FILHO, CPF:515.880.488-53, EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULANº 65.309 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS. CONTRIBUINTE: 094.61.23.0206.00.000.8. DESCRIÇÃO: FRAÇÃO IDEAL EQUIVALENTE A 50% DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA BOM SUCESSO,(ATUALMENTE ESTRADA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK), CONSTANTE DO LOTE 03, DA QUADRA 47, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE SÃO MIGUEL, BAIRRO DOS PIMENTAS, COM ÁREA DE 400 M, DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOS FUNDOS A MESMA LARGURA DA FRENTE, CONFRONTANDO DE UM LADO CM O LOTE 02, DE OUTRO LADO COM O LOTE 04, E NOS FUNDOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE 02, DE OUTRO COM O LOTE 04, E NOS FUNDOS COM PARTE DO LOTE 17. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ BLOQUEIO JUDICIAL. 2) HÁ DÉBITOS DEIPTU. HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (TOTALIZANDO R$ 27.357,52 EM 18/04/2018). 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. SRA. JUÍZA DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS, AS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DEVERÃO SER SUPORTADAS PELO INTERESSADO ADQUIRENTE DA FRAÇÃO IDEAL PENHORADA.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 99.473 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 170.048.0112-7. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 07, LOCALIZADO NO 7º ANDAR OU 8º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO DAS HORTÊNCIAS, SITUADO À AVENIDA GIOVANI GRONCHI, Nº 4.363,NO 13º SUBDISTRITO - BUTANTÃ, CONTENDO A ÁREA PRIVATIVA DE 256,00M², ÁREA COMUM DE 347,53M² (INCLUÍDAS 04 VAGAS NA GARAGEM COLETIVA) E A ÁREA TOTAL DE 603,53M², CORRESPONDENDO-LHE NO TERRENO A FRAÇÃO IDEAL DE 6,7991%.OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA (R$ 571.590,98 EM 26/04/2019) E NÃO INSCRITOS (R$ 4.157,38 EM 26/04/2019). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 317.367,66 EM 28/10/2014). 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA, ''O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, OU SEJA, O IPTU (ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO). (...) O ARREMATANTE FICARÁ RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS CONDOMINIAIS''.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.703 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES-SP, CONTRIBUINTE: 31.060.001.000-2. DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO, SOB Nº 12 DA QUADRA Nº 25, DA PLANTA DA VILA SÃO PAULO, BAIRRO DO BOTUJURU, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA, DE FORMA TRIANGULAR, MEDINDO 50,00 M DE FRENTE PARA A RUA PALESTINA, DE UM LADO MEDE 37,00 M E DIVIDE COM OS LOTES 4,5,6 E 7 DE OUTRO LADO MEDE 32,00 M E DIVIDE COM O LOTE 13, COM A ÁREA DE 592 M2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA-IPTU (R$ 4.380,83 EM 31/01/2019). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 93.941 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 091.45.89.0450.04.010. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO SOB Nº 22, LOCALIZADO NO 2º ANDAR OU 3º PAVIMENTO, EDIFÍCIO 16 BLOCO - A, DO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES, SITUADO NA AVENIDA CANDEA, Nº 1.123, CIDADE SERÓDIO, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARULHOS, POSSUINDO A ÁREA ÚTIL OU PRIVATIVA DE 50,96M², ÁREA COMUM (COBERTA PADRÃO) DE 9,163M², ÁREA COMUM (PADRÃO DIFERENTE) DE 65,138M², ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 125,261M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL NO TERRENO 0,200000%, E NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO, COMDIREITO AO USO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO,DE PORTE MÉDIO EM LUGAR INDETERMINADO, SUJEITO A ATUAÇÃODE MANOBRISTA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13 DE SETEMBRO DE 2016: ''OCUPAÇÃO ATUAL: SR. MARCIO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, FILHO DA PROPRIETÁRIA MARLENE FERRARI DOS REIS''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ MORADOR. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 68.000,00, B) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 93.964 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRODE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 091.45.89.0450.04.007. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO SOB Nº 13, LOCALIZADO NO 1º ANDAR OU 2º PAVIMENTO, EDIFÍCIO 16 BLOCO - A, DO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES, SITUADO NA AVENIDA CANDEA, Nº 1.123, CIDADE SERÓDIO, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARULHOS, POSSUINDO A ÁREA ÚTIL OU PRIVATIVA DE 50,96M², ÁREA COMUM (COBERTA PADRÃO) DE 9,163M², ÁREA COMUM (PADRÃO DIFERENTE) DE 65,138M², ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 125,261M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL NO TERRENO 0,200000%, E NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO, COM DIREITO AO USO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO,DE PORTE MÉDIO EM LUGAR INDETERMINADO, SUJEITA AATUAÇÃODE MANOBRISTA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13 DE SETEMBRO DE 2016: ''OCUPAÇÃO ATUAL: SRA. MARLENE FERRARI DOS REIS (...)''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ MORADOR. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 68.000,00. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. JUÍZA DA 7ª VARA DOTRABALHO DE GUARULHOS, ''O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DO CTN, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78 DA CPCGJT''."

01 (UM) TORNO MECÂNICO MARCA PACCMAKER, TIPO B-105, NAS CORES BEGE E AZUL, COM BARRAMENTO DE 3,50M, COM MOTOR TRIFÁSICO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM DISPOSITIVO ELÉTRICO DE SEGURANÇA.