LOTE 01 - PARTE IDEAL DE 26,3348% DO IMOVEL descrito na Matrícula: - 9,68 ha de terras (nove hectares e sessenta e oito ares), contendo benfeitorias, situado na Agua da Linguiça, na Fazenda Pau D´alho, do distrito de Ibirarema, confrontando pela cabeceira com Juvenal Maciel e outros, por outro lado com Heraldo Gasparini e João Manoel Comoti, por outro lado com João Manoel Comoti e pelo fundos com a Água de Linguiça. Cadastro no Incra sob n°627.069.002.658, área 14,9, módulo 32,4, nº de módulos 0,46 e fração mínima de parcelamento 14,9. Ônus/Observações: Av.07 para constar alteração de cadastro – pela carta de adjudicação, expedida pela 1ª Vara do Foro de Palmital/SP, Processo nº 0000104-19.1997.8.26.0415, da Ação de Execução, a presente averbação para constar que o imóvel constante desta matrícula encontra-se atualmente cadastrado sob nº 627.069.002.437-7, área total de 9,6000, modulo rural: não consta: número de módulos fiscais 0,4800; fração mínima de parcelamento 2,00 há, com denominação de “Sitio São Benedito”, localização no bairro de Água da Linguiça; Av. 08 para constar complemento de qualificação (casamento) de João Manoel Camote, com Maria Rodrigues Comote, sob regime de comunhão total de bens; R.09 para constar Adjudicação, e que pela carta de adjudicação mencionada na Av. 07, que Marcilio Marcusso, CPF nº 095.709.208.82, moveu contra os executados, transitada em julgado, a parte ideal correspondente a 36,832644628% do imóvel desta matrícula, foi adjudicada em favor de Marcela Daniel Marcusso, CPF 369.619.998-24 e Susana Daniel Marcusso, CPF nº 315.966.318-30; R11 para constar que Marcela Daniel Marcusso e Susana Daniel Marcusso, venderam suas partes ideais correspondente a 36,832644628% a Jorge Pelissari, CPF nº 078.936.698-37 e sua mulher Olívia de Fátima Cassapula Pelissari, CPF nº 050.462.768-60, casados em regime de comunhão parcial de bens. MATRICULA N° 1.747 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE PALMITAL/SP. O Imóvel pode estar ocupado de coisas e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta do arrematante. Há coproprietários.

Venda  Ad Corpus  e no estado em que se encontra, sem garantia.

Avaliação da parte ideal de 26,3348% R$ 115.873,12 (cento e quinze mil, oitocentos e setenta e três reais e doze centavos), agosto/2019.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA DA PARTE IDEAL DE 26,3348% DE R$ 118.473,73 (cento e dezoito mil, quatrocentos e setenta e três reais e setenta e três centavos), julho/2020 pela Tabela Pratica do TJ/SP.

Reservamo-nos o direito a correção de possíveis erros de digitação. 

DO BEM: 1 (um) imóvel correspondente ao APARTAMENTO nº 04, da TORRE F - GLÓRIA, localizado no Térreo do "CONDOMÍNIO CONQUISTA", situado na Rua Giovanni Baptista Pirelli nº 1.463, Vila Homero Thon, Santo André/SP, com área privativa coberta de 43,1510m², com 1 (uma) vaga de garagem indeterminada, objeto da Matrícula nº. 79.559, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP, com a seguinte descrição a seguir: O APARTAMENTO nº 04, da TORRE F - GLÓRIA, localizado no Térreo do "CONDOMÍNIO CONQUISTA", situado na Rua Giovanni Baptista Pirelli nº 1.463, perímetro urbano desta cidade, possuindo uma área real privativa coberta de 43,1510m², área privativa descoberta ou coberta de padrão diferenciado de 29,6900m², área privativa total de 72,8410m², área comum de 9,9000m², correspondente a 1 (uma) Vaga indeterminada na garagem; área comum de divisão proporcional de 26,1681m², perfazendo uma área total de 108,9091m², correspondendo-lhe uma fração ideal no todo do terreno e nas demais coisas de uso comum do condomínio igual a 0,001251 ou 0,12514. O referido condomínio foi construído sobre o terreno de 18.626,90m². Inscrição Municipal: 25.110.299. Débitos de IPTU: Não constam informações, devendo o interessado diligenciar para obter informações. Débitos de condomínio: Não constam informações sobre eventuais débitos de despesas condominiais, cabendo ao interessado realizar a respectiva diligência. Observação 1) Nenhuma das partes teve interesse em averbar a partilha de bens em que restou atribuída 50% da propriedade em favor da executada. A propriedade permanece integralmente sob a titularidade do exequente, conforme nota de devolução de fls. 269. Assim, mantida a penhora dos direitos pertencentes à executada, conforme decisão de fls. 175/176.  Observação 2) De qualquer modo, o imóvel será levado a leilão na integralidade, restando resguardada a meação pertencente ao exequente correspondente a metade do valor da avaliação, conforme r. decisão de fls. 275/277. Observação 3) O imóvel pode estar ocupado de coisas e pessoas, sendo a desocupação por conta do arrematante. Observação 4) Venda “ad corpus” e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. Observação constante no laudo de avaliação: valor de mercado para locação: R$ 1.730,00 (um mil setecentos e trinta reais), em junho de 2024. AVALIAÇÃO DE R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), junho/2024.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 382.994,55 (trezentos e oitenta e dois mil, novecentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), novembro/2025, pela Tabela Prática do E. TJ/SP para débitos judiciais comuns.

LOTE ÚNICO – Será levado a leilão o lote abaixo relacionado (EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS, MOBILIÁRIOS E ITENS DE INFORMÁTICA), localizado no Município de São João da Boa Vista/SP, discriminados por Item, Quantidade, Descrição, Estado de Conservação, Valor de Avaliação, no estado em que se encontram, a saber:

LISTAGEM COMPLETA DOS BENS NO "ANEXO I" NO BOTÃO "DOCUMENTOS DO LOTE"

VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 335.220,00 – julho/2025

Observações constantes no Laudo de Avaliação (fls. 4.784/4.831) devidamente homologado (fls. 5.161): a) Relata o avaliador que os bens estão localizados na unidade industrial da Massa Fal ida B2B Colchões Ind. e Com. EIRELLI, situada à Rua José Aguiar, nº 126, bairro Jardim São Lázaro, município de São João da Boa Vista/SP (informações no Laudo). Observações Gerais: 1. No laudo de avaliação, há registros fotográficos dos bens objeto de alienação; 2. Bens com direito à documentação, no estado em que se encontra, Custo de Remoção e Transporte por Conta do Arrematante; 3. Quaisquer reparos, regularizações, laudos, remarcações, baixas permanentes, entre outras necessárias por conta exclusiva do arrematante; 4. Venda “Ad Corpus”, no estado em que se encontram, sem garantia, não foi possível verificar o funcionamento dos bens, podendo haver vícios ou defeitos, ocultos ou não e faltar partes e peças, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. Avaliação de R$ 335.220,00 (trezentos e trinta e cinco mil e duzentos e vinte reais), julho/2025. Avaliação atualizada pela Tabela TJ/SP de R$ 338.074,91 (trezentos e trinta e oito mil, setenta e quatro reais e noventa e um centavos), novembro/2025.

IMÓVEL DE MATRÍCULA NO 123 DO 4O CARTÓRIO DE REGISTRO DE  IMÓVE IS  DE  SÃO  PAULO/SP.  NO  CONTRIBUINTE: 009.007.0086-6. DESCRIÇÃO: Apartamento nO 11, no 1O andar do Edifício Ecifar, à Rua Conselheiro Ramalho n° 543, no 17º Subdistrito — Bela Vista, com a área construída total de 85,665 m2, sendo 74,25m2 a área construída da unidade autônoma e 11,415m2 a quota parte ideal respectiva nas áreas comuns do condomínio, cabendo-lhe ainda uma parte ideal de 14,00m2 nas partes inalienáveis e indivisíveis do condomínio e no terreno em que se assenta o edifício. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais (R$ 2.272,30 em março /2023). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Há despacho do juízo da Execução Id 323bc1 0: “VIII - O Arrematante sempre se desonera de todos os débitos do imóvel, nos termos do ê único do art. 130 do CTN, tendo em vista que a arremataçáo é uma forma de aquisição originária do bem: "Art. 130. Os créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestaçáo de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, subrogam-se na pessoa dos respectivos adquirentes, salvo quando conste do título a prova de sua quitaçáo. Parágrafo Único. No caso de arrematação em hasta pública, a sub-rogaçáo ocorre sobre o respectivo preço". VALOR DA AVALIAÇÃO: R$400.000,00. A oferta do bem ocorrerá através dos sítios dos leiloeiros na internet, com apresentaçáo de propostas nos autos em sigilo, no prazo de 30 dias nos termos dos parágrafos ê1° e 2º, do art. 4O, do Provimento GP/CR N° 04/2020, COM INÍCIO EM 26/02/2024. Restou fixado por este juízo o preço mínimo de R$200.000,00 (duzentos mil reais), 50% do valor da avaliaçáo realizada pelo Oficial de justiça (Id acfb53c). Em caso de igualdade no valor ofertado, terá preferência a proposta que contemple pagamento à vista ou em menor nÚmero de parcelas, nos termos do art. 3º, ã2° do Provimento GP/CR N° 04/2020. A proposta parcelada se dará mediante pagamento de 25% (vinte e cinco por cento), à vista, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a partir da homologação da proposta, e o restante em, no máximo, 30 (trinta) parcelas mensais, devidamente corrigidas pela taxa Selic, na forma do artigo 895, ã1°, do Código de Processo Civil e nos termos do art. 3O, do Provimento GP/CR N° 04/2020.

DO(S) BEM(NS): LOTE ÚNICO: 01 (UMA) UNIDADE AUTÔNOMA Nº 13 (TREZE), QUADRA “F”, DO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO RESIDENCIAL GUATAMBU PARK, RODOVIA TEOTÔNIO VIELA, Nº 5.555, BAIRRO GUATAMBU, MUNICÍPIO E COMARCA DE BIRIGUI/SP, objeto da Matrícula nº 84.544, do C.R.I. de Birigui/SP, conforme transcrição a seguir descrita: UNIDADE AUTÔNOMA N° 13 (treze), QUADRA "F", do CONDOMÍNIO DE LOTES denominado RESIDENCIAL GUATAMBU PARK, com frente para a Rodovia Teotônio Vilela, 5.555, Bairro Guatambu, Município e Comarca de BIRIGUI, Estado de SÃO PAULO, com as seguintes características, medidas e confrontações: Área Privativa da Unidade: 1.000,00 metros quadrados; Área comum: 319,45481 metros quadrados; Área total: 1.319,45481 metros quadrados; Fração Ideal de ocupação no terreno: 0,607592%, medindo 20,00 metros de frente para a Via de Circulação Interna 4, denominada Topázios, para efeitos junto ao cadastro municipal; de quem da via de circulação olha de frente para o imóvel, mede 50,00 metros pelo lado direito, confrontando com a unidade 12; pelo lado esquerdo 50,00 metros confrontando com a unidade 14 e pelos fundos 20,00 metros, confrontando com a unidade 02, todos da mesma quadra, distante 91,00 metros em linha reta mais 14,14 metros em curva com raio de 9,00 metros do ponto de confluência da Via de Circulação Interna 4, denominada Topázios com a Via de Circulação Interna 5, denominada Safiras. Proprietária: Big-Lot Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 03.677.053/0001-30. Registro Anterior: Matrícula 41.076 local. Ônus/Observações: Av. 01 – Para constar que, pelo contrato de Constituição de Sociedade Empresária Limitada, o imóvel objeto dessa matrícula encontra-se cadastrado nesta Municipalidade sob nº 01.07.069.0013; R. 02 – Para constar que, pelo contrato de Constituição de Sociedade Empresária Limitada, a proprietária, já qualificada, procedeu a INTEGRALIZAÇÃO do imóvel objeto dessa matrícula ao Capital Social da adquirente JCT Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 32.006.677/0001-23; Av. 03 – Para constar que a proprietária JCT Empreendimentos Imobiliários Ltda., já qualificada, passou a denominar-se Jom Empreedimentos Imobiliários Ltda., conforme Ficha Cadastral Completa emitida pela JUCESP nº 509.348/19-1; Av. 04 – Para constar PENHORA do imóvel dessa matrícula expedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, processo de Execução Civil, nº 1005991-68.2021.8.26.0077 em que figuram como partes Condomínio Residencial Guatambu Park, CNPJ nº 05.235.883/0001-23 em face de Jom Empreendimentos Imobiliários, já qualificado; Av. 05 – Para constar que esta Matrícula possui o Código Nacional de Matricula (CNM) n° 114728.2.0084544-16; Av. 06 – Para constar PENHORA exequenda. Cadastro Municipal: 01.07.069.0013. Débitos de IPTU: R$ 40.653,32 (quarenta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e trinta e dois centavos), conforme pesquisa realizada em outubro/2025. Observação 1) O imóvel pode estar ocupado de coisas e pessoas, sendo a desocupação por conta do arrematante. Observação 2) Venda “ad corpus” e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. AVALIAÇÃO DE R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), maio/2024. AVALIAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 225.452,29 (duzentos e vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e vinte e nove centavos), janeiro/2026, pela tabela prática do TJ/SP para débitos judiciais comuns.

LOTE ÚNICO: PARTE IDEAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DE (01) IMÓVEL CORRESPONDENTE AO TERRENO E UMA CASA CONSTRUÍDA, COM 159,92m² DE CONSTRUÇÃO, SITUADO NA RUA ANTONIO SEBASTIÃO ZAMBON, Nº. 188, BAIRRO PARATI, MARÍLIA/SP, OBJETO DA MATRÍCULA Nº. 16.285, DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA/SP, com a seguinte descrição a saber: Imóvel: Um terreno compreendendo o lote número trinta e nove (39), da quadra de letra "B", do Bairro Jardim Parati, nesta cidade, medindo 11,00 metros de frente para a Rua Antonio Sebastiao Zambon, por 25,00 metros da frente aos fundos, área de 275,00 metros quadrados; confrontando de um lado com o lote nº 38; de outro lado com o lote nº 40; nos fundos com o lote nº 06 a, pela frente com a mencionada via pública; distante 47,00 metros do início da curvatura da esquina da Rua Domingos Macera. Cadastro Municipal: 4654200. Ônus/Observações: Av.2. No imóvel objeto desta matrícula, foi construído um prédio residencial em tijolos, sob nº 188 da Rua Antonio Sebastião Zambon, com área de 159,92 metros quadrados de construção; conforme Certidão nº. 308/94 e HABITE-SE PP. nº 5867/83, expedidos pela Prefeitura Municipal local, arquivados em cartório, tal qual as CND-INSS n.os 096.663 série "A", expedida aos 29/01/86 e, 897.454 - série "D", expedida aos 13.06.94, ambas nesta cidade de Marilia-SP; Av 10 - Conforme decisão da MMª Juíza de Direito da 1a Vara Cível da Comarca de Birigui-SP, extraída nos autos de Cumprimento de Sentença - Indenização por Dano Material (Processo Digital n° 0000321-37.2019.8.26.0077), figurando como exequente Vandik Lima Pereira e como executado Joao Roberto Pinto Benatti, nos autos da Ação de Embargos de Terceiro n° 1007101-05.2021.8.26.0077, "foi reconhecida a fraude na transmissão averbada junto à matrícula n° 16.285, no tocante ao registro R.08", tornando ineficaz a doação pealizada pelo executado Joao Roberto Pinto Bonatti a seu irmao Edson Pinto Benatti e sua mulher Rosemary Roncon Rocha Benatti. Documento arquivado. Av 11 – Penhora exequenda. DÉBITO DE IPTU: R$ 334,27, conforme pesquisa realizada em outubro/2025. OBSERVAÇÃO: (i) O imóvel pode estar ocupado de coisas e pessoas, sendo a desocupação por conta do arrematante. (v) Venda “ad corpus” e no estado em que se encontra, sem garantia. Avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais), novembro/2024. Avaliação atualizada: R$ 579.782,82 (quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e oitenta e dois reais e oitenta e dois centavos), janeiro/2026.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA DA PARTE IDEAL OBJETO DO LEILÃO: R$ 144.945,70 (cento e quarenta e quatro mil, novecentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), janeiro/2026, pela Tabela Prática do TJ/SP.

DO(S) BEM(NS):

01 (UM) AUTOMÓVEL – MARCA/MODELO: GM/CELTA 2P LIFE, PLACA: DMN 4929, ANO/MODELO: 2007/2007, CHASSIS: 9BGRZ08907G274382, RENAVAM: 00924920734, COR: PRETA, COMBUSTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA. RESTRIÇÕES: (i) consta bloqueio RENAJUD - Transferência. DÉBITOS: (i) IPVA: R$ 3.457,69; (ii) MULTAS: nada consta; (iii) Licenciamento: R$ 802,69; (iv) DPVAT: nada consta. Observação: Fica nomeado como FIEL DEPOSITÁRIO: o executado. Local onde se encontra o bem: fls. 240/241. Observações: O Oficial de Justiça relata às fs. 240 que o bem se encontra em regular estado de conservação, sem a grade frontal, sem faróis, sem lâmpadas de para-brisa, motor em funcionamento, pintura e lataria em regular estado. Avaliação: R$ 11.000,00 (onze mil reais), dezembro/2024.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 11.524,21 (onze mil, quinhentos e vinte e quatro reais e vinte e um centavos), janeiro/2026, pela Tabela Prática do TJ/SP, no dia dos respectivos leilões.

- DO(S) BEM(NS): DIREITOS AQUISITIVOS DE 01 (um) imóvel correspondente a  um prédio residencial, com 33,47 metros quadrados de área construída e área total edificada de 126,15 m², situado na Avenida Benjamim, Lot nº 280, no bairro CONJUNTO HABITACIONAL “JOÃO CREVELARO”, Birigui/SP, e seu respectivo terreno composto pelo lote nº 26 (vinte e seis) da quadra “N”, objeto da Matrícula nº. 55.787, do Oficial de Registro de Imóveis de Birigui/SP, com as seguintes características, medidas e confrontações: pela frente mede 7,31 metros confrontando com a citada via pública; nos fundos mede 7,27 metros confrontando com o lote 43; pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno, mede 19,88 metros confrontando com o lote 25; pelo lado esquerdo mede 19,90 metros confrontando com o lote 27, encerrando assim uma área de 145,04 metros quadrados. Municipalidade número: cadastral 01-06-099-0026. Débitos de IPTU: R$ 102,75 (cento e dois reais e setenta e cinco centavos), conforme pesquisa realizada em 01/10/2025. Observação constante no Laudo de Avaliação Homologado (fls. 52/60): a) Relata o avaliador que o imóvel avaliado tem formato próximo do retangular, perfazendo uma área total de 145,04m²; b) Relata também que o lote como um todo é praticamente plano e possui sobre ele, edificação com característica residencial; c) Observa o avaliador que, sobre o terreno que constitui o imóvel avaliando encontra-se construída uma edificação com característica residencial e área total edificada conforme cadastro municipal, de 126,15m²; d) Relata que, instalações hidráulicas e elétricas em aparente normal funcionamento. Muro e grade frontais. O Imóvel avaliando está servido localmente por pavimentação asfáltica, guia e sarjeta, passeio público, redes elétricas e telefônicas, redes de abastecimento de água e coletora de esgoto, iluminação pública, coleta sistemática de lixo e proximidade ao transporte coletivo. A região onde se situa pode ser considerada predominantemente residencial, tendo alta taxa de ocupação.  Observação 1) No Laudo de Avaliação há registros fotográficos do imóvel avaliado. Observação 2) Trata-se de alienação judicial na modalidade de leilão eletrônico dos direitos aquisitivos que o exequente e a executada possui sobre o lote, pois visto que não foi procedida a outorga da escritura definitiva, em sendo assim,  eventual arrematação não garante o registro direto do título perante o Registrador de Imóveis, ficando por conta exclusiva do arrematante quaisquer regularizações de transferência entre outras que se façam necessárias. Observação 3) O imóvel pode estar ocupado de bens, coisas e pessoas, sendo a desocupação por conta do arrematante. Observação 4) Venda “ad corpus” e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. AVALIAÇÃO DE R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) em março de 2025.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 140.797,11 (cento e quarenta mil, setecentos e noventa e sete reais e onze centavos), dezembro/2025, pela Tabela Prática do E. TJ/SP para débitos judiciais comuns.

DO BEM: 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, Marca/modelo: GM/Montana Sport, COR: preta, PLACA: EDT9092, ANO/MODELO: 2010/2010, COMBUTÍVEL: ÁLCOOL/GASOLINA, CHASSIS: 9BGXH80P0AC245368,  RENAVAM: 00250452480. RESTRIÇÕES: (i) consta bloqueio RENAJUD- Transferência. DÉBITOS: (i) IPVA: consta R$ 965,37; (ii) MULTAS: nada consta; (iii) Licenciamento: nada consta; (iv) DPVAT: nada consta. LOCALIZAÇÃO DO BEM: fls. 325. FIEL DEPOSITÁRIO: fls. 325. AVALIAÇÃO: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), em julho/2024.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 37.310,05 (trinta e sete mil, trezentos e dez reais e cinco centavos), em janeiro/2026, pela Tabela Prática do TJ/SP.

DO(S) BEM(NS): LOTE ÚNICO: 01 (UMA) UNIDADE AUTÔNOMA Nº 06 (SEIS), QUADRA “E”, DO CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO RESIDENCIAL GUATAMBU PARK, RODOVIA TEOTÔNIO VIELA, Nº 5.555, BAIRRO GUATAMBU, MUNICÍPIO E COMARCA DE BIRIGUI/SP, POSSUINDO ÁREA PRIVATIVA DE 923,18 M² (METROS QUADRADOS), objeto da Matrícula nº 84.526 do C.R.I. de Birigui/SP, conforme transcrição a seguir descrita:  Unidade Autônoma n° 06 (seis), Quadra "E", do Condomínio de Lotes denominado Residencial Guatambu Park, com frente para a Rodovia Teotônio Vilela, 5.555, Bairro Guatambu, Município e Comarca de Birigui, Estado de São Paulo, com as seguintes características, medidas e confrontações: Área Privativa da Unidade: 923,18 metros quadrados; Área comum: 319,45481 metros quadrados; Área total: 1.242,63481 metros  quadrados; Fração Ideal de ocupação no terreno: 0,560916%, medindo 14,24 metros em linha reta, mais 3,84 metros em curva com raio de 9,00 metros, mais 16,88 metros em curva com raio de 6,00 metros de frente para a Via de Circulação Interna 1, denominada Diamantes, para efeitos junto ao cadastro municipal; de quem da via de circulação olha de frente para o imóvel, mede 30,89 metros pelo lado direito, confrontando com a unidade 05; pelo lado esquerdo 37,72 metros, confrotando com o Bairro Guatambu; e pelos fundos 30,00 metros, confrontando com a unidade 07, todos da mesma quadra, distante 141,00 metros em linha reta mais 14,14 metros em curva com raio de 9,00 metros do ponto de confluência da Via de Ciculação Interna 1, denominada Diamantes com a Via de Circulação Interna 7, denominada Turquesas. Registro Anterior: Matrícula 41.076 local. Ônus/Observações: Av. 01 – Para constar que, pelo contrato de Constituição de Sociedade Empresária Limitada, o imóvel objeto dessa matrícula encontra-se cadastrado nesta Municipalidade sob nº 01.07.068.0006; R. 02 – Para constar que, pelo contrato de Constituição de Sociedade Empresária Limitada, a proprietária, já qualificada, procedeu a INTEGRALIZAÇÃO do imóvel objeto dessa matrícula ao Capital Social da adquirente JCT Empreendimentos Imobiliários Ltda., CNPJ nº 32.006.677/0001-23; Av. 03 – Para constar que a proprietária JCT Empreendimentos Imobiliários Ltda., já qualificada, passou a denominar-se Jom Empreedimentos Imobiliários Ltda., conforme Ficha Cadastral Completa emitida pela JUCESP nº 509.348/19-1; Av. 04 – Para constar PENHORA do imóvel dessa matrícula expedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, processo de Execução Civil, nº 1005899-9020218260077 em que figuram como partes Condomínio Residencial Guatambu Park, CNPJ nº 05.235.883/0001-23 em face de Jom Empreendimentos Imobiliários, já qualificado; Av. 05 – Para constar PENHORA exequenda; Av. 06 – Para constar PENHORA do imóvel objeto dessa matrícula expedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui/SP, processo de Execução Civil nº 1004135-3520228260077, em que figuram como partes Condomínio Residencial Guatambu Park, já qualificado, em face de Jom Empreendimentos Imobiliários Ltda., já qualificado. Cadastro Municipal: 01.07.068.0006. Débitos de IPTU: R$ 38.262,39 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e trinta e nove centavos), conforme pesquisa realizada em outubro/2025. Observações constantes no Laudo de Avaliação (fls. 269/279) Homologado (fl. 437):  a) Relata o avaliador que o imóvel avaliado está devidamente matriculado sob o nº 84.526 do Cartório de Registro de Imóveis de Birigui/SP, correspondente à Unidade Autônoma nº 06 da Quadra “E”, com frente para a Rua dos Diamantes, situada no Residencial Guatambu Park, município de Birigui/SP, cadastro na municipalidade de número01-07-068-0006; b) Relata também que o imóvel avaliado está situado no Residencial Guatambu Park, loteamento de padrão fechado (também referido como condomínio), com acesso principal pela Rodovia Senador Teotônio Vilela, composto por 162 lotes em terreno predominantemente plano, com infraestrutura completa, incluindo portaria com controle de acesso 24 horas, sistema próprio de tratamento de esgoto, abastecimento de água por poço profundo, além de salão de festas, campo de futebol society, academia, quadras poliesportiva e de tênis, possuindo, aproximadamente, quarenta residências construídas no Residencial; c) Observa que, conforme informações cadastrais da municipalidade e vistorias realizadas, o terreno que compõe o imóvel avaliado possui formato aproximado ao retangular, com área privativa de 923,18 m², correspondente à parte utilizável do lote, apresentando leve declividade no sentido dos fundos para a frente, localizado em meio de quadra no empreendimento; d) Constata o avaliador que o imóvel avaliado encontra-se sem edificações perimetrais nas laterais e nos fundos (ausência de muros ou cercas) e está atualmente coberto por gramado. Observação 1) Há fotos do imóvel objeto de alienação no laudo de avaliação homologado. Observação 2) O imóvel pode estar ocupado de coisas e pessoas, sendo a desocupação por conta do arrematante. Observação 3) Venda “ad corpus” e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. AVALIAÇÃO DE R$ 196.000,00 (cento e noventa e seis mil reais), junho/2024.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 209.458,63 (duzentos e nove mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos) janeiro/2026, pela tabela prática do TJ/SP para débitos judiciais comuns.

a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 05, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com os lotes E, matrícula 10.033, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 06, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 04, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 46,70 metros da rua Tanabi. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.05.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.045 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº342/2024.)

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 30 (trinta) parcelas

LOTE 01: 1(UM) AUTOMÓVEL – MARCA/MODELO: IMP/ASIA TOWNER SDX, PLACA: CHR 8650, ANO/MODELO: 1996/1997, CHASSI: KN2ANM8D1TK031517,  RENAVAM: 00668276134, COR: AZUL, COMBUSTÍVEL: GASOLINA. RESTRIÇÕES: (i) consta bloqueio RENAJUD- Transferência. DÉBITOS: (i) IPVA: nada consta; (ii) MULTAS: nada consta; (iii) Licenciamanto: R$ 1.121,85; (iv) DPVAT: nada consta. Observação: Fica nomeado como FIEL DEPOSITÁRIO: Robson Stipancovich.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 7.742,00 (sete mil e setecentos e quarenta e dois reais), maio/2023, conforme tabela FIPE. Os valores serão atualizados pela Tabela Pratica do TJ/SP, no dia dos respectivos leilões.

DO BEM: OS DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE 01 (UM) LOTE DE TERRENO situado na Rua Síria, s/nº, do Loteamento Riviera de Santa Cristina, correspondente ao lote 30, Quadra BY, situado no empreendimento "Terras de Santa Cristina – Gleba I", no município de Arandu – SP, POSSUINDO ÁREA DE 450,00 m² (METROS QUADRADOS), descrito na certidão de Matrícula nº. 7.325, do Registrador de Imóveis de Avaré/SP, conforme transcrição a seguir descrita: Faz frente para a Rua Síria medindo 15,00 metros; pelo lado direito, de quem da referida Rua olha para o imóvel, confronta com o lote nº 29, medindo 30,00 metros; pelo lado esquerdo com o lote nº 31, medindo 30,00 metros; e, pelos fundos confronta com o lote nº 09, medindo 15,00 metros; encerrando a área de 450,00 metros quadrados; Inscrição Municipal: 0-01-02-02-0225-0030-00-00-0 – Prefeitura Municipal de Arandu/SP; Proprietário: Momentum Empreedimentos Imobiliários Ltda., inscrito no CNPJ sob nº 47.686.555/0001-00. Observações constantes no Laudo de Avaliação homologado (fls. 152/203): a) Relata o avaliador que o local apresenta características do referido zoneamento, com imóveis do tipo residencial; b) Relata também que o imóvel possui toda a quadra delimitada pelas ruas anteriormente ilustradas no mapa de localização. De acordo com os dados cadastrais da Prefeitura Municipal de Arandu, consoante a matrícula supracitada, o terreno possui 15,00 metros de testada, sito de frente a atual Rua Síria; c) Observa o avaliador que na área do terreno acima descrito não se observou qualquer tipo de construção; d) Relata que, o condomínio onde situa-se o lote, denominado Riviera de Santa Cristina I, possui portaria com recepção em 24 horas por dia, sete dias por semana, oferece um sistema de monitoramento gratuito para os alarmes instalados nos imóveis e acesso aos exclusivos clubes Solemar e Iate Clube I e esses clubes estão equipados com infraestrutura para esportes náuticos na Represa Jurumirim, como uma rampa para barcos e um píer para embarque e desembarque. Observação 1) No Laudo de Avaliação há registros fotográficos do imóvel avaliado. OBSERVAÇÃO 2): Trata-se de alienação judicial na modalidade de leilão eletrônico dos direitos do compromisso de compra e venda donde o executado possui sobre o lote, pois apesar de ter liquidado integralmente o preço do bem , não procedeu a outorga da escritura definitiva, em sendo assim,  eventual arrematação não garante o registro direto do título perante o Registrador de Imóveis, ficando por conta exclusiva do arrematante quaisquer regularizações de transferência entre outras que se façam necessárias. Observações Gerais a): O imóvel pode estar ocupado de bens e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta do adquirente. b): Venda do imóvel em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. AVALIAÇÃO DE R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais), em maio de 2025.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 33.554,67 (trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e sete centavos), dezembro/2025, pela Tabela Prática do E. TJ/SP para débitos judiciais comuns.

DO(S) BEM(NS): 1 (um) Imóvel correspondente a 1 (um) Terreno urbano com benfeitorias (residência construída), situada na Rua Paraguai, nº 178, Jardim Belmar, Guarujá/SP, objeto da Matrícula nº 711, do Cartório de Registro de Imóveis de Guarujá/SP,  com a seguinte descrição, medidas e confrontações: Um terreno urbano sem benfeitorias, representado pelo lote nº3, da- quadra B do Jardim Belmar, nesta cidade e comarca de Guarujá, com frente para a Rua Paraguai, antiga Rua Treze, para a qual mede 10,00ms,mede da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o terreno, 27,93 metros onde confronta com os lotes nºs 1 e 2,do lado esquerdo 27,98mts, e confronta com o lote 4, ambos da mesma quadra, dêles vendedores ou sucessores, e nos fundos mede 10,00ms, e confronta' com propriedade de quem de direito; Inscrição Municipal: 3-0160-003-000. Débitos de IPTU: R$ 1.454.405,81 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta e um centavos), conforme pesquisa realizada em janeiro de 2026. Observação constante no Auto de Avaliação Homologado (fls. 1.324): a) Relata o avaliador que o imóvel é o terreno representado pelo Lote 03, da Quadra B, no Jardim Belmar, situado na Rua Paraguai, n°178; b) Relata também que sobre o terreno foi construída uma casa com a seguinte infraestrutura: andar térreo: garagem, quintal com churrasqueira, lavanderia, quarto de empregada com banheiro, casa do caseiro com sala, cozinha, quarto, banheiro e lavanderia; andar superior: sala para 02 ambientes, varanda, 02 quartos, 01 banheiro, 01 suíte e cozinha; Observação 1) No Auto de Avaliação não constam registros fotográficos do imóvel avaliado. Observação 2) Conforme Cadastro Técnico do Município de Guarujá acostado às fls. 1.227, a área de terreno é de 279,50 metros e a área edificada construída é de 253,33 metros. Observação 3) O imóvel pode estar ocupado de bens, coisas e pessoas, sendo a desocupação por conta do arrematante. Observação 4) Venda “ad corpus” e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. AVALIAÇÃO DE R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais), em outubro de 2024.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 898.620,00 (oitocentos e noventa e oito mil e seiscentos e vinte reais), em dezembro de 2025, pela Tabela Prática do E. TJ/SP para débitos judiciais comuns.

LOTE ÚNICO: DIREITOS AQUISITIVOS SOBRE 01 (UM) LOTE DE TERRENO, Nº 33 (TRINTA E TRÊS) DA QUADRA “IM” DO LOTEAMENTO DENOMINADO NINHO VERDE – GLEBA II, SITUADO NO MUNICÍPIO DE PARDINHO/SP, SEM CONSTRUÇÃO, POSSUINDO ÁREA DE 420,00 M² (METROS QUADRADOS), COMARCA DE BOTUCATU/SP, integrante da Matrícula nº 45.891 do CRI de Botucatu/SP, conforme transcrição a seguir descrita: LOTE 33 da QUADRA "IM" do loteamento denominado NINHO VERDE GLEBA II, situado no Município de Pardinho, Comarca de Botucatu-SP, assim descrito: mede 14,00 metros de frente para a Rua 162; 30,00 metros da frente ao fundo de ambos os lados; confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o lote 32; do lado esquerdo com o lote 34; e no fundo mede 14,00 metros e confronta com o lote 04, encerrando a área de 420,00 m². Proprietário: Momentum Empreendimentos Imobiliários Ltda., inscrita no CNPJ sob nº 47.686.555/0001-00. Registro Anterior: Av. 04 da Matrícula nº 8.909, deste registro. Observação constante no Laudo de Avaliação (fls. 250/270) homologado (fl. 189): Relata  o avaliador que o imóvel avaliado se trata de um lote residencial, da Quadra “IM”, nº 33, localizado no Lotemanto denominado Ninho Verde Gleba II, Rodovia Castelo Branco, Km. 196, Município de Pardinho, Comarca de Botucatu/SP. OBSERVAÇÕES: 1: No laudo de avaliação há registros fotográficos do bem objeto de alienação. 2. Trata-se de tentativa de alienação judicial na modalidade de leilão eletrônico dos direitos do compromisso de compra e venda donde os executados possuem sobre o lote, pois apesar de ter liquidado integralmente o preço do bem (fls. 68/77), não solicitaram até a presente data a outorga da escritura definitiva, em sendo assim,  eventual arrematação não garante o registro direto do título perante o CRI, ficando por conta exclusiva do arrematante quaisquer regularizações de transferência entre outras que se façam necessárias. Observação Geral a): O imóvel pode estar ocupado de bens e/ou pessoas, sendo  a desocupação por conta do adquirente. b): Venda do imóvel em caráter “AD CORPUS” e no estado em que se encontra, sem garantia, constituindo ônus do interessado verificar suas condições, antes das datas designadas para as alienações judiciais eletrônicas. AVALIAÇÃO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais),  novembro/2023.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA DE R$ 79.320,30 (setenta e nove mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos, janeiro/2026, pela Tabela Prática do E. TJ/SP para débitos comuns.

LOTE CONTENDO 72 DESKTOP e 02 ATM, EM FIM DE VIDA ÚTIL. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

LOTE ÚNICO: IMOVEL LOCALIZADO NA RUA REGENTE FEIJO, 462, JARDIM VILA REAL, BOTUCATU/SP, lote de terreno sob n° 25 da quadra G do loteamento denominado Jardim Vila Real, localizado nesta cidade municipio e comarca de Botucatu/SP. Medindo 10,00 metros de frente para a rua 02, contados a partir de 52 metros da esquina da rua 07, igual metragem da linha de fundos, onde dividindo do lado direito de quem da rua olha para o imovel com o lote 24 e do lado esquerdo com o lote 26, todos da mesma quadra, encerrando a area de 250,00 m². CADASTRO MUNICIPAL: 02.0487.0025. Debito de IPTU: R$ 3.215,90 (Conforme pesquisa realizada julho/2020). MATRÍCULA: 12.710 do 1° Cartório
de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu/SP, AV-6) Construção de um predio residencial, com Frente a Rua Regente Feijo n° 462 com area construida de 67,55 m²; R-10) Alienação Fiduciaria em favor da Caixa Economica Federal, CNPJ n° 00.360.305.0001.04; AV-11) Penhora Exequenda. Venda Ad Corpus e no estado em que se encontra, sem garantia

AVALIAÇÃO  R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) novembro/2019.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA R$ 173.105,19 (cento e setenta e tres mil, cento e cinco reais e dezenove centavos), junho/2020 pela Tabela Pratica do TJ/SP.

Reservamo-nos o direito a correção de possíveis erros de digitação.

a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 06, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com os lotes E, matrícula 10.033 e A, matrícula 15.864, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 07, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 05, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 56,30 metros da rua Tanabi. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.80.30.63. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.046 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra. 

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº 342/2024.)

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 30 (trinta) parcelas

LOTE 02: 1(um) AUTOMÓVEL – MARCA/MODELO: I/JAC J3, PLACA: EUO 0706, ANO/MODELO: 2010/2011; CHASSI: LJ12EKR1XB4391425; RENAVAM: 00313070423, COR: PRETA. COMBUSTÍVEL: GASOLINA. RESTRIÇÕES: Consta bloqueio RENAJUD – Transferência. DÉBITOS: (i) IPVA:  R$ 9.025,02; (ii) Multas: R$ 6.782,09; (iii) Licenciamento:  764,28; (iv) DPVAT:  consta débitos 2020 no importe de R$ 5,23; Observação: Fica nomeado como FIEL DEPOSITÁRIO: Robson Stipancovich.

AVALIAÇÃO ATUALIZADA: R$ 16.834,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta e quatro reais), maio/2023, conforme tabela FIPE. Os valores serão atualizados pela Tabela Pratica do TJ/SP no dia dos respectivos leilões.

LOTE CONTENDO 55 MONITORES DIVERSOS, EM FIM DE VIDA ÚTIL. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

Micro Ônibus Mercedes Benz, ano/modelo: 2003, motor a Diesel, cor branca, Placa DBA4306, Chassi: 9BM6881563B333612, Renavam: 00851279775. Sem garantia, no estado em que se encontra, custos de remoção e transporte por conta do arrematante. (Com direito a documentação).

a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 07, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com o lote A, matrícula 15.864, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 08, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 06, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 65,90 metros da rua Tanabi. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.07.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº 342/2024.)

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 30 (trinta) parcelas.

LOTE CONTENDO 13 SCANNER KODAK I940, 01 SCANNER I1220, 39 IMPRESSORA MP-4200, 01 IMPRESSORA SP35, 02 MESA DIGITALIZADORA e 02 IMPRESSORA DESKJET, EM FIM DE VIDA ÚTIL. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 08, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com o lote A, matrícula 15.864, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 09, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 07, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 29,19 metros da rua Vitorino Alves de Siqueira. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.08.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.048 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº342/2024.)

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 30 (trinta) parcelas.

LOTE CONTENDO 56 MONITORES, 36 ANTENA CISCO, 04 SWITCH, 03 PABX, EM FIM DE VIDA ÚTIL. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

MICRO-ONIBUS (VAN) 415 SPRINTER, motor a Diesel, cor branca, ano/modelo 2013/2013, placa EG14040, CHASSI 8AC906633DE082760, Renavam: 00569984939 . Sem garantia, no estado em que se encontra, custos de remoção e transporte por conta do arrematante. (Com direito a documentação).

a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 09, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,75 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,75 metros no fundo, confrontando com o lote A, matrícula 15.864, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com os lotes 10 e 11, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 08, encerrando uma área de 195,00 metros quadrados; distante 19,44 metros da Rua Vitorino Alves de Siqueira. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.09.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.049 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP. 

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO:  (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº342/2024.)

R$ 50.310,00 (Cinquenta mil trezentos e dez reais) à vista ou parcelado em até 30 (trinta) parcelas.

LOTE CONTENDO 142 TV'S, EM FIM DE VIDA ÚTIL. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

Micro Ônibus Mercedes Benz Splinter 415, ano/modelo: 2012, motor a Diesel, cor branca, placa EGl4028, Chassi: 8AC906633CE064069, Renavam: 00487863887. Sem garantia, no estado em que se encontra, custos de remoção e transporte por conta do arrematante. (Com direito a documentação).

a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 10, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 3,93 metros em reta, mais 15,51 metros em curva, com raio de 9,00 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 11,91 metros no fundo, confrontando com o lote 11, 6,06 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com a Rua Vitorino Alves de Siqueira, e 16,35 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 09, encerrando uma área de 190,66 metros quadrados. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.10.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.050 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO:  (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº 342/2024.)

R$ 49.190,28 (Quarenta e nove mil, cento e noventa  reais e vinte e oito centavos) à vista ou parcelado em até 30 (trinta) parcelas.

LOTE CONTENDO 69 ANTENA CISCO, EM FIM DE VIDA ÚTIL. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 11, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado par da Rua Vitorino Alves Siqueira, medindo 15,55 metros de frente para a referida Rua Vitorino Alves Siqueira, 21,09 metros no fundo, confrontando com o lote 09 e o lote A, matrícula 15.864, 10,98 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o imóvel da matrícula 14.957, de propriedade de Petronílio Plácido Princi e outros, e 11,91 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote10, encerrando uma área de 190,91 metros quadrados; distante 6,06 metros do ponto onde inicia a curva de confluência com a rua José Dias Pereira. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.11.32. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.051 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº342/2024.)

R$ 49.254,78 (Quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) à vista ou parcelado em até 30 (trinta) parcelas.

LOTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 3.500 ITENS ENTRE, COLETORES, BASES, TECLADOS, MOUSES, FIOS, TOMADAS, FONTES, ENTRE OUTROS, EM FIM DE VIDA ÚTIL. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

LOTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 163 GAVETAS PDV, EM FIM DE VIDA ÚTIL. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

LOTE CONTENDO 01 ARMARIO/BALCAO REDONDO, 09 MESAS, 01 CORTINA, 01 ARMARIO, 01 ROUPEIRO AÇO, 12 GAVETEIRO, 02 GONDOLO EXPOSITOR. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

LOTE CONTENDO 01 GELADEIRA, 04 CAFETEIRA NESPRESSO. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

LOTE CONTENDO 14 CADEIRAS. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM, SEM GARANTIA. LOCALIZAÇÃO: RUA AMELIA LATORRE, 11 - JARDIM GUANABARA - JUNDIAI-SP

LOTE DE SUCATA DE BENS MÓVEIS COM APROXIMADAMENTE 15 MIL ITENS, ENTRE EXPOSITORES, ARARAS, BALCÕES, MANEQUINS, PRATELEIRAS, MESAS, GANCHOS, ENTRE OUTROS. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM. LOCALIZAÇÃO: RUA CLARK, 500, MACUCO - VALINHOS-SP

UM TORNO MARCA STROHN, MODELO 125 ( CABECOTE MOVEL ), NUMERO PATRIMONIAL 0676, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, FUNCIONAMENTO NAO TESTADO, AVALIADO EM R$ 27.000,00 ( VINTE E SETE MIL REAIS ).

VEICULO PLACA CRE-6338, RENAVAM: 715.293.400, CPF DO PROPRIETARIO: 668.138.670-91. DESCRICAO: 01 VEICULO MARCA/MODELO: TOYOTA/COROLLA XEI, TIPO: AUTOMOVEL, PASSAGEIRO, COR VERDE, ANO/MODELO: 1999/1999, COMBUSTIVEL: GASOLINA, CHASSI: 9BR53AEB2X5503129. OBS: HA DEBITOS DE IPVA NO VALOR DE R$ 4.454,12 ATE 14/12/2016. HA DEBITOS DE MULTAS NO VALOR DE R$ 9.255,36 ATE 14/12/2016. ULTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCICIO 2010. HA RESTRICAO JUDICIARIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERENCIA. REMOVIDO PARA DEPOSITO JUDICIAL AUTORIZADO. ESTADO GERAL DO VEICULO, CONFORME CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTICA EM 28 DE OUTUBRO DE 2016: 'O VEICULO APRESENTA-SE EM REGULAR ESTADO DE CONSERVACAO, INCLUSIVE NA PARTE INTERIOR, E SEM FUNCIONAMENTO, EM RAZAO DE ENCONTRAR-SE SEM CHAVES E SEM BATERIA. CAMBIO AUTOMATICO, QUATRO PORTAS, PINTURA QUEIMADA, PARACHOQUE DIANTEIRO RALADO, MACANETA DA PORTA DIANTEIRA DIREITA QUEBRADA, SEM PARACHOQUE TRASEIRO, PNEUS EM PESSIMO ESTADO, PARALAMA DIREITO TRASEIRO RALADO E PORTA-MALAS TRAVADO'. AVALIACAO TOTAL: R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS).