05 TERRENOS COM ÁREA TOTAL DE 1.560,00m² EM TREMEMBÉ/SP

DOS BENS: Serão levados a leilão os imóveis urbanos relacionados abaixo, localizados no Município de Tremembé/SP, sendo primeiramente apregoado o LOTE 01, integralidade dos bens (reunião de todas as matriculas), não havendo lances(s) na integralidade dos bens reunidos no lote 01, os lotes serão desmembrados um a um, ou seja, matricula a matricula.

Imóvel (05 TERRENOS), localizados no Município de Tremembé (SP), na Rua Arcanjo Banhara s/n X Rua Benedito de Paula s/n, com área total de terreno de 1.560,00 m², pertencente as Matrículas nºs 50.812, 50.813, 50.814, 50.815, e 31.743 todas registradas no CRI de Taubaté/SP, conforme transcrições das matrículas abaixo discriminadas:

- MATRICULA Nº 50.812, registrada no CRI de Taubaté(SP): TERRENO com área de 330,00 m² – Localizado na Rua Arcanjo Bahara, s/n, Tremembé/SP, conforme transcrição da Matrícula a saber: Lote de Terreno sob nº 01 da quadra “B” do imóvel denominado “PARQUE NOVO MUNDO", em Tremembé, d/ Comarca: mede 15,00 de frente para Rua 2, com fundos correspondentes, onde divide com parte do lote 03; por 22,00m de ambos os lados, da frente aos fundos, dividindo do lote direito de quem da rua olha, com o lote 02 e do lado esquerdo com rua 1, encerrando a área de 330,00m², cadastrado na Prefeitura Municipal local, sob nº 0081.0009. ÔNUS: Constam na referida matrícula: R.2 – Hipoteca. Os proprietários deram o imóvel em hipoteca cedular de 1º Grau e sem concorrência de terceiros, em favor do Banco do Estado de São Paulo S/A, CGC/MF 61.411.633/0001-87, atual BANCO SANTANDER S/A (sucessor por incorporação); R.4 – Penhora expedida pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas I Comarca de Taubaté (SP), extraída dos autos de Execução Fiscal nº 419/93 que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS move contra Teto Projetos e Construções Ltda, Jefferson Estefano de Oliveira e Newton Estefano de Oliveira, foi determinado o registro da penhora sobre o imóvel objeto desta matricula, de propriedade de Newton Estefano de Oliveira e sua mulher Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira e Jeferson Estefan de Oliveira e sua mulher Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, tendo como fiel depositário Jamile Abou Hala Lima; R.5 – Penhora expedida pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas I desta Comarca, extraído dos autos de Execução Fiscal nº 182/94, que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, move contra Teto Projetos e Construções Ltda Massa Falida, CGC/MF nº 46.606.307/0001-31, foi determinado o registro da penhora sobre o imóvel objeto desta matricula, de propriedade de Jefferson Estefano de Oliveira, portador do RG nº 7.464.841, e sua mulher Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, inscritos no CPF/MF sob nº 624.991.498-68, e Newton Estefano de Oliveira, portador do RG nº 12.929.320, e sua mulher Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira, inscritos no CPF/MF sob nº 199.018-71. Fiel Depositário: Asdrubal Augusto do Nascimento. Observações: Proprietários constantes da Matrícula: Newton Estefano de Oliveira, CPF/MF 026.199.018-71, casado no regime de comunhão parcial de bens, após Lei 6.515/77, com Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira, CPF/MF 057.885.378-78 e Jeferson Estefano de Oliveira, casado no regime de comunhão de bens, após Lei 6.515/77, com Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, inscritos no CPF/MF 624.991.598-68.; (ii) Em que pese o imóvel estar arrecadado nos autos, conforme fls. 1346, a referida arrecadação não se encontra averbada na Certidão de Matrícula do referido imóvel. Venda Ad Corpus, no estado em que se encontra. Avaliação de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), setembro/2020; - MATRICULA Nº 50.813, registrada no CRI de Taubaté(SP): TERRENO com área de 330,00 m², localizado na Rua Arcanjo Bahara, s/n, Tremembé/SP, conforme transcrição da Matrícula a saber: Lote de Terreno sob nº 02 da quadra “B" do imóvel denominado “PARQUE NOVO MUNDO", em Tremembé, d/ Comarca: mede 15,00 de frente para Rua 2, com fundos correspondentes, onde divide com parte do lote 03; por 22,00m de ambos os lados, da frente aos fundos, dividindo do lado direito de quem da rua olha, com propriedade da Petrobras e do lado esquerdo com o lote 01, encerrando a área de 330,00m², cadastrado na Prefeitura Municipal local, sob nº 0081.0010. ÔNUS: R.2 – Hipoteca. Os proprietários deram o imóvel em hipoteca cedular de 1º Grau e sem concorrência de terceiros, em favor do Banco do Estado de São Paulo S/A, CGC/MF 61.411.633/0001-87, Atual BANCO SANTANDER S/A (sucessor por incorporação); R.4 – Penhora expedida pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas I Comarca de Taubaté (SP), extraída dos autos de Execução Fiscal nº 419/93 que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS move contra Teto Projetos e Construções Ltda, Jefferson Estefano de Oliveira e Newton Estefano de Oliveira, foi determinado o registro da penhora sobre o imóvel objeto desta matricula, de propriedade de Newton Estefano de Oliveira e sua mulher Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira e Jeferson Estefan de Oliveira e sua mulher Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, tendo como fiel depositário Jamile Abou Hala Lima; R.5 – Penhora expedida pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas I desta Comarca, extraído dos autos de Execução Fiscal nº 182/94, que o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, move contra Teto Projetos e Construções Ltda Massa Falida, CGC/MF nº 46.606.307/0001-31, foi determinado o registro da penhora sobre o imóvel objeto desta matricula, de propriedade de Jefferson Estefano de Oliveira, portador do RG nº 7.464.841, e sua mulher Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, inscritos no CPF/MF sob nº 624.991.498-68, e Newton Estefano de Oliveira, portador do RG nº 12.929.320, e sua mulher Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira, inscritos no CPF/MF sob nº 199.018-71. Fiel Depositário: Asdrubal Augusto do Nascimento; Av.7 - para constar a ARRECADAÇÃO do referido imóvel nos autos deste processo de falência. Observação: Proprietários constantes da Matrícula: Newton Estefano de Oliveira, CPF/MF 026.199.018-71, casado no regime de comunhão parcial de bens, após Lei 6.515/77, com Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira, CPF/MF 057.885.378-78 e Jeferson Estefano de Oliveira, casado no regime de comunhão de bens, após Lei 6.515/77, com Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, inscritos no CPF/MF 624.991.598-68. Venda Ad Corpus e no estado em que se encontra. Avaliação de R$ 134.000,00 (cento e trinta e quatro mil reais), setembro/2020; - MATRICULA Nº 50.814 registrada no CRI de Taubaté(SP): TERRENO com área de 300,00 m² – Localizado na Rua Benedito de Paula, s/n, Tremembé/SP, conforme transcrição da Matrícula a saber: Lote de Terreno sob nº 03 da quadra “B" do imóvel denominado “PARQUE NOVO MUNDO", em Tremembé, d/ Comarca: mede 10,00m de frente para Rua 1, com fundos correspondentes, onde divide com propriedade da Petrobras, por 30,00m de ambos os lados, da frente aos fundos, dividindo do lado direito de quem da rua olha, com partes dos lotes 01 e 02 e do lado esquerdo com o lote 04, encerrando a área de 300,00m², cadastrado na Prefeitura Municipal local, sob nº 0081.0011. ÔNUS: Constam na referida matrícula: R.2 – Hipoteca. Os proprietários deram o imóvel em hipoteca cedular de 1º Grau e sem concorrência de terceiros, em favor do Banco do Estado de São Paulo S/A, CGC/MF 61.411.633/0001-87, Atual BANCO SANTANDER S/A (sucessor por incorporação); R.4. Penhora. Por mandado expedido pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas I desta comarca, extraído dos autos de Execução Fiscal nº 419/93 que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS move contra Teto Projetos e Construções Ltda, e Jefferson Estefano de Oliveira e Newton Estefano de Oliveira, foi determinado o registro da penhora sobre o imóvel objeto desta matricula, de propriedade de Newton Estefano de Oliveira e sua mulher Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira e Jeferson Estefan de Oliveira e sua mulher Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, tendo como fiel depositário Jamile Abou Hala; R.5 – Penhora. Por mandado expedido pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas I desta Comarca, extraído dos autos de Execução Fiscal nº 182/94, que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, move contra TETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA -MASSA FALIDA, CGC/MF nº 46.606.307/0001-31, foi determinado o registro da penhora sobre o imóvel objeto desta matricula, de propriedade de Jefferson Estefano de Oliveira, e sua mulher Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, e Newton Estefano de Oliveira e sua mulher Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira, tendo sido nomeado como fiel depositário, Asdrubal Augusto do Nascimento; R.6 – Penhora. Por mandado expedido pelo Juízo de Direito da Vara Distrital de Tremembé – SP, extraído dos autos do processo nº 0041/94 e apensos nºs 2121/95 e 0977/98, ação de Execução Fiscal, que a PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ, inscrita no CGC sob nº 46.638.714/0001-20, move em face de NEWTON ESTEFANO DE OLIVEIRA e JEFFERSON ESTEFANO DE OLIVEIRA, já qualificados, foi determinado o registro da penhora sobre o imóvel objeto desta matrículatendo sido nomeada como fiel depositária, RITA DE CASSIA DA SILVA MAGALHÃES, portadora do RG nº 18.594.24; Av.8 - para constar a ARRECADAÇÃO do referido imóvel nos autos deste processo de falência. Observação: Proprietários constantes da Matrícula: Newton Estefano de Oliveira, CPF/MF 026.199.018-71, casado no regime de comunhão parcial de bens, após Lei 6.515/77, com Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira, CPF/MF 057.885.378-78 e Jeferson Estefano de Oliveira, casado no regime de comunhão de bens, após Lei 6.515/77, com Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, inscritos no CPF/MF 624.991.598-68. Venda Ad Corpus e no estado em que se encontra. Avaliação de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), setembro/2020; - MATRICULA Nº 50.815 registrada no CRI de Taubaté (SP): TERRENO – Localizado na Rua Benedito de Paula s/n, conforme transcrição da Matrícula a saber: Lote de Terreno sob nº 04 da quadra “B" do imóvel denominado “PARQUE NOVO MUNDO", em Tremembé, d/ Comarca: mede 10,00m de frente para Rua 1, com fundos correspondentes, onde divide com propriedade da Petrobras, por 30,00m de ambos os lados, da frente aos fundos, dividindo do lado direito de quem da rua olha, com lote 03 e do lado esquerdo com o lote 05, encerrando a área de 300,00m2, cadastrado na Prefeitura Municipal local, sob nº 0081.0012. ÔNUS: Constam na referida matrícula. R.2 – hipoteca por cédula de credito comercial emitida e aditada em 22.04.92, os proprietários deram o imóvel avaliado em hipoteca cedular de 1º Grau e sem concorrência de terceiros, em favor do BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO S/A, CGC/MF 61.411.633/0001-87, Atual BANCO SANTANDER S/A (sucessor por incorporação; Av.3 - para constar a ARRECADAÇÃO do referido imóvel nos autos deste processo de falência. Observação: Proprietários constantes da Matrícula: Newton Estefano de Oliveira, CPF/MF 026.199.018-71, casado no regime de comunhão parcial de bens, após Lei 6.515/77, com Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira, CPF/MF 057.885.378-78 e Jeferson Estefano de Oliveira, casado no regime de comunhão de bens, após Lei 6.515/77, com Regina Maria Hidalgo de Araújo Oliveira, inscritos no CPF/MF 624.991.598-68. Venda Ad Corpus e no estado em que se encontra. Avaliação de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), setembro/2020; - MATRICULA Nº 31.743, registrada no CRI de Taubaté (SP): TERRENO - Localizado na Rua Benedito de Paula s/n, conforme transcrição da Matrícula a saber: Lote de Terreno sob nº 05 da quadra “B" do imóvel denominado “PARQUE NOVO MUNDO, situado em Tremembé, desta comarca, medindo 10,00ms de frente para a Rua 1, com fundos correspondentes, onde divide com imóvel da Petrobras, por 30,00ms de ambos os lados, da frente aos fundos, dividindo de um lado com o lote 04 e de outro com o lote 06 encerrando a área de 300,00ms², coletado na Prefeitura Municipal de Tremembé-SP sob nº 080.013/9, cadastro alterado pela .Av.2 - para constar que o imóvel acima possui atualmente o BC nº 0081.0013. ÔNUS: Constam na referida matrícula R.1 - Venda e Compra a JEFFERSON ESTEFANO DE OLIVEIRA, portador do RG/SP nº 7.464.841, casado no regime da comunhão de bens, após a Lei 6.515/77 com REGINA MARIA HIDALGO DE ARAUJO OLIVEIRA, e NEWTON ESTEFANO DE OLIVEIRA, portador do RG/SP n° 12.929.320, casado no regime de comunhão parcial de bens, após a Lei 6.515/77 com ROSANE MARIA GABRIEL ESTEFANO DE OLIVEIRA, inscritos no CPF/MF sob nº 026.199.018-71; R.04 Hipoteca. Por cédula de crédito comercial os proprietários deram o imóvel juntamente com outros, em hipoteca cedular de 1º Grau e sem concorrência de terceiros em favor do BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, CGC/MF 61.411.633/0001-87, Atual BANCO SANTANDER S/A (sucessor por incorporação; AV.5 Restauração - A presente matricula foi restaurada nesta data conforme autorização do M.M. Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Corregedor Permanente deste Cartório; R.7 – Penhora - Por mandado judicial expedido pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas II desta comarca, extraído dos autos da ação de execução fiscal nº 371/93 que a Fazenda do Estado de são Paulo move contra Metal Industria Metalúrgica Ltda na pessoa de seu socio Jefferson Estefano de Oliveira, inscrita no CGC/MF sob nº 54.812.102/0001-30, tendo sido nomeado como fiel depositário Sr. Jefferson Estefano de Oliveira, portador do RG/SP nº 7.464.841 já qualificado. R.9 – Penhora. Por mandado expedido pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas I desta comarca, extraído dos autos de Execução Fiscal nº 419/93 que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS move contra Teto Projetos e Construções Ltda, e Jefferson Estefano de Oliveira e Newton Estefano de Oliveira, tendo como fiel depositário Abou Hala Lima; R.10 – Penhora. Por mandado expedido pelo Juízo de Direito do Serviço Anexo das Fazendas I desta Comarca, extraído dos autos de Execução Fiscal nº 182/94, que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, move contra TETO PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA-MASSA FALIDA, CGC/MF nº 46.606.307/0001-31, tendo sido nomeado como fiel depositário, Asdrubal Augusto do Nascimento; Av. 13 Penhora de parte ideal. Em cumprimento ao r. mandado nº 2102.2019.00159, nos autos da Ação de Execução Fiscal que se processa sob n° 0002746-49.2001.403.6121 pelo Juízo da 2ª Vara Federal desta Comarca, movida pela FAZENDA NACIONAL contra JEFFERSON ESTEFANO DE OLIVEIRA, CPF/MF n° 624.991.498-68, foi lavrado o auto de PENHORA da parte ideal correspondente a 50% do imóvel desta matricula titulada pelo executado, preservada a cota relativa à meação do cônjuge, tendo sido nomeado como fiel depositário do bem o próprio executado. Os emolumentos serão pagos a final ou no cancelamento ou quando o da efetivação do registro da arrematação ou adjudicação do imóvel. Av.14 – para constar a ARRECADAÇÃO do referido imóvel nos autos deste processo de falência. Observação: Proprietários constantes da Matrícula: Newton Estefano de Oliveira, CPF/MF 026.199.018-71, casado no regime de comunhão parcial de bens, após Lei 6.515/77, com Rosane Maria Gabriel Estefano de Oliveira, CPF/MF 057.885.378-78 e Jeferson Estefano de Oliveira, casado no regime de comunhão de bens, após Lei 6.515/77, com Regina Maria Hidalgo de Araujo Oliveira, inscritos no CPF/MF 624.991.598-68. Venda Ad Corpus e no estado em que se encontra. Avaliação de R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil reais), setembro/2020; Venda Ad Corpus e no estado em que se encontram. AVALIAÇÃO TOTAL (05 terrenos): R$ 637.000,00 (seiscentos e trinta e sete mil reais), setembro/2020.