PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA

Leiloeiro: Cristiane Borguetti Moraes Lopes - JUCESP 661

Leilão
16/09/25 às 16h00
Modalidade:Online
Leilão:Extrajudicial
Local do leilão:Somente on-line pelo site: www.lanceja.com.br
ID:2350
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA

LEILÃO PÚBLICO EXTRAJUDICIAL ON-LINE, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MACEDÔNIA/SP
EDITAL LEILÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024 PROCESSO n.º 342/2024

Os interessados em participar deverão estar previamente cadastrados e encaminhar os seguintes documentos:

PESSOA FÍSICA

a) Cédula de identidade (RG) ou documento equivalente que, por força de lei, tenha validade para fins de identificação em todo o território nacional;

b) Inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

c) Cópia do comprovante de endereço atualizado, emitido há no máximo 3 meses;

d) Assinar digitalmente o Termo de Adesão através do site www.lanceja.com.br; 

e) Declaração elaborada de acordo com o modelo do ANEXO V - DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA;

f) Declaração elaborada de acordo com o modelo do ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO;

PESSOA JURÍDICA

Em se tratando de pessoa jurídica ou empresário individual, em relação ao proponente ou, no caso de participação em grupo, em relação a todos os proponentes (os documentos apresentados deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva):

a) Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ);

b) Inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, em se tratando de empresário individual;

c) Inscrição do ato constitutivo, estatuto ou contrato social no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores, em se tratando de sociedade empresária, sociedade limitada unipessoal, sociedade cooperativa ou sociedade identificada como empresa individual de responsabilidade limitada - EIRELI;

d) Portaria de autorização de funcionamento no Brasil, publicada no Diário Oficial da União e arquivada na Junta Comercial da unidade federativa onde se localizar a filial, agência, sucursal ou estabelecimento, a qual será considerada como sua sede, conforme Instrução Normativa DREI/ME nº 77, de 18 de março de 2020, em se tratando de sociedade empresária estrangeira;

e) Inscrição do ato constitutivo no Registro Civil de Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de documento comprobatório de seus administradores, em se tratando de sociedade simples;

f) Inscrição do ato constitutivo da filial, sucursal ou agência da sociedade simples ou empresária, respectivamente, no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ou no Registro Público de Empresas Mercantis onde opera, com averbação no Registro onde tem sede a matriz, em se tratando de filial, sucursal ou agência de sociedade simples ou empresária;

g Assinar digitalmente o Termo de Adesão através do site www.lanceja.com.br. 

h) Declaração elaborada de acordo com o modelo do ANEXO V - DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PARA PAGAMENTO À VISTA;

i) Declaração elaborada de acordo com o modelo do ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE OPÇÃO PARA PAGAMENTO PARCELADO;

Poderão ser exigidos documentos complementares, bem como realizadas consultas adicionais.

ATENÇÃO:

Visitação ao imóvel: As visitas deverão ser agendadas entre os dias 25/08/2025 à 15/09/2025 (dias úteis), com no mínimo 3 (três) dias úteis de antecedência, pelo e-mail: [email protected].

Venda "ad corpus": o(s) imóvel(is) será(ão) vendido(s) no estado em que se encontra(m), sendo responsabilidade do arrematante qualquer regularização posterior.

Condições de pagamento:

O PAGAMENTO À VISTA do preço da oferta vencedora será feito em parcela única, no prazo de até 01 (um) dia útil subsequente ao certame.

PAGAMENTO PARCELADO do preço da oferta vencedora será feito em até 20 (vinte) parcelas mensais iguais e sucessivas (conforme autorizado pela Lei 1.542/2025 do município de Macedônia).  

O pagamento parcelado do preço da oferta vencedora deverá ser feito com observância do número máximo de 20 (vinte) parcelas mensais e consecutivas sendo que a PRIMEIRA PARCELA DEVERÁ SER PAGA ATÉ 01 (UM) DIA ÚTIL SUBSEQUENTE AO CERTAME (conforme autorizado pela Lei 1.542/2025) e as demais vencendo-se a cada 30 (trinta) dias subsequentes.

A obrigação do pagamento das parcelas independe da lavratura da Escritura Pública de Venda e Compra com Pacto Adjeto de Hipoteca.

COMISSÃO DA LEILOEIRA OFICIAL: No importe de 5% (cinco por cento) do valor do lance vencedor, somente à vista, em até 24 (vinte e quatro) horas após convocação da leiloeira.

Documentação e exigências legais: O edital completo com regras, exigências e modelos de declarações está disponível no site www.lanceja.com.br.

Somente após conferência da documentação enviada para a Lance Já e aceite das Condições do site, o(a) interessado(a) será habilitado(a) a enviar lances.

Os lanços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O interessado é responsável por todas as ofertas efetuadas em seu nome, sendo certo que os lanços não poderão ser anulados e/ou cancelados em hipótese alguma.

PARA CADA LEILÃO É NECESSÁRIO UM NOVO PEDIDO DE HABILITAÇÃO

Lote 001
Maior Lance -
Usuário -

Valores Atualizados

Avaliação
R$ 49.536,00
Lance mínimo Leilão
R$ 49.536,00
Incremento
R$ 1.000,00
50
0
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a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 04, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com os lotes D, matrícula 10.032 e E, matrícula 10.033, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 05, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 03, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 37,10 metros da rua Tanabi. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.04.31. Proprietário Município de Macedônia. 

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.044 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº 342/2024.

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 20 (vinte) parcelas

Lote 002
Maior Lance -
Usuário -

Valores Atualizados

Avaliação
R$ 49.536,00
Lance mínimo Leilão
R$ 49.536,00
Incremento
R$ 1.000,00
48
0
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a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 05, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com os lotes E, matrícula 10.033, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 06, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 04, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 46,70 metros da rua Tanabi. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.05.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.045 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº342/2024.)

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 20 (vinte) parcelas

Lote 003
Maior Lance -
Usuário -

Valores Atualizados

Avaliação
R$ 49.536,00
Lance mínimo Leilão
R$ 49.536,00
Incremento
R$ 1.000,00
49
0
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a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 06, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com os lotes E, matrícula 10.033 e A, matrícula 15.864, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 07, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 05, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 56,30 metros da rua Tanabi. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.80.30.63. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.046 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra. 

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº 342/2024.)

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 20 (vinte) parcelas

Lote 004
Maior Lance -
Usuário -

Valores Atualizados

Avaliação
R$ 49.536,00
Lance mínimo Leilão
R$ 49.536,00
Incremento
R$ 1.000,00
46
0
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a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 07, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com o lote A, matrícula 15.864, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 08, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 06, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 65,90 metros da rua Tanabi. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.07.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.047 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº 342/2024.)

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 20 (vinte) parcelas.

Lote 005
Maior Lance -
Usuário -

Valores Atualizados

Avaliação
R$ 49.536,00
Lance mínimo Leilão
R$ 49.536,00
Incremento
R$ 1.000,00
46
0
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a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 08, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,60 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,60 metros no fundo, confrontando com o lote A, matrícula 15.864, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o lote 09, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 07, encerrando uma área de 192,00 metros quadrados; distante 29,19 metros da rua Vitorino Alves de Siqueira. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.08.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.048 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº342/2024.)

R$ 49.536,00 (Quarenta e nove mil quinhentos e trinta e seis reais) à vista ou parcelado em até 20 (vinte) parcelas.

Lote 006
Maior Lance -
Usuário -

Valores Atualizados

Avaliação
R$ 50.310,00
Lance mínimo Leilão
R$ 50.310,00
Incremento
R$ 1.000,00
44
0
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a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 09, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 9,75 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 9,75 metros no fundo, confrontando com o lote A, matrícula 15.864, 20,00 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com os lotes 10 e 11, e 20,00 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 08, encerrando uma área de 195,00 metros quadrados; distante 19,44 metros da Rua Vitorino Alves de Siqueira. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.09.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.049 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP. 

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO:  (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº342/2024.)

R$ 50.310,00 (Cinquenta mil trezentos e dez reais) à vista ou parcelado em até 20 (vinte) parcelas.

Lote 007
Maior Lance -
Usuário -

Valores Atualizados

Avaliação
R$ 49.190,28
Lance mínimo Leilão
R$ 49.190,28
Incremento
R$ 1.000,00
48
0
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a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 10, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado ímpar da rua José Dias Pereira, medindo 3,93 metros em reta, mais 15,51 metros em curva, com raio de 9,00 metros de frente para a referida Rua José Dias Pereira, 11,91 metros no fundo, confrontando com o lote 11, 6,06 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com a Rua Vitorino Alves de Siqueira, e 16,35 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote 09, encerrando uma área de 190,66 metros quadrados. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.10.31. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.050 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO:  (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº 342/2024.)

R$ 49.190,28 (Quarenta e nove mil, cento e noventa  reais e vinte e oito centavos) à vista ou parcelado em até 20 (vinte) parcelas.

Lote 008
Maior Lance -
Usuário -

Valores Atualizados

Avaliação
R$ 49.254,78
Lance mínimo Leilão
R$ 49.254,78
Incremento
R$ 1.000,00
48
0
Visualizar lote completo Dê seu lance

a) DESCRIÇÃO E ENDEREÇO: Um Terreno constante do LOTE 11, da quadra 03, do Jardim Lima, da cidade de Macedônia-SP, situado no lado par da Rua Vitorino Alves Siqueira, medindo 15,55 metros de frente para a referida Rua Vitorino Alves Siqueira, 21,09 metros no fundo, confrontando com o lote 09 e o lote A, matrícula 15.864, 10,98 metros do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, confrontando com o imóvel da matrícula 14.957, de propriedade de Petronílio Plácido Princi e outros, e 11,91 metros do lado esquerdo, confrontando com o lote10, encerrando uma área de 190,91 metros quadrados; distante 6,06 metros do ponto onde inicia a curva de confluência com a rua José Dias Pereira. Cadastrado na Prefeitura Municipal sob n.º08.03.11.32. Proprietário Município de Macedônia.

b) MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO DO IMÓVEL: Matrícula 81.051 do Cartório de Registro de Imóveis de Fernandópolis-SP.

c) SITUAÇÃO DO IMÓVEL: O imóvel trata-se de um terreno que encontra-se desocupado, sem qualquer tipo de cercamento, com grama baixa e sem árvores, em bom estado de conservação, e será vendido ad corpus, no estado material e situação jurídica em que se encontra.

d) SITUAÇÃO JURÍDICA: Segundo consta da avaliação do imóvel constante do processo licitatório considerou-se que toda a documentação pertinente se encontrava correta e regularizada e que o imóvel estaria livre e desembaraçado de quaisquer ônus.

e) VALOR DE AVALIAÇÃO E PREÇO MÍNIMO DE AQUISIÇÃO: (consoante laudo de avaliação juntado ao Processo nº342/2024.)

R$ 49.254,78 (Quarenta e nove mil duzentos e cinquenta e quatro reais e setenta e oito centavos) à vista ou parcelado em até 20 (vinte) parcelas.

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