- Lote
- 001
- Leilão: 10h00
- Processo: 0145000-52.1998.5.02.0444
- Exequente: MARCELO GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 169.608.948-40
- Executada: COELHO & SILVA SER DE SEG PATRIM E DE EVENTOS LTDA, CNPJ: 00.879.863/0001-80. PAULO SERGIO DA SILVA COELHO, CPF: 596.383.628-04
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
MATRÍCULA Nº 38.806 do 2º C.R.I. DE SANTOS/SP
DIREITOS decorrentes do Contrato de HIPOTECA sobre o imóvel MATRÍCULA nº 38.806 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 68032011014 da Prefeitura Municipal de Santos/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 52, localizado no 5º andar ou 6º pavimento do Residencial Mar Del Plata, à rua Comendador Alfaia Rodrigues nº 332, contendo "living", dois dormitórios, banheiro, cozinha, área de serviço, quarto e WC de empregada, confrontando de um lado com uma área livre, de outro lado com o apartamento de final 1 e com o hall de circulação, nos fundos com o hall de circulação e com o apartamento de final 3 e na frente com uma área livre fronteira à rua Comendador Alfaia Rodrigues, tendo uma área útil de 82,80m², uma área comum de 36,12m², num total de 118,92m² pertencendo-lhe uma fração ideal de 7,21% no terreno que se acha descrito na respectiva especificação condominial. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Imóvel objeto de HIPOTECA com saldo devedor no importe de R$ 2.149.204,73 atualizado até 01/04/2024. 3) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 73.260,05 atualizado até 31/01/2021. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.1e8bd9f): "...Nos termos do artigo 78 do Ato n. 10/GCGJT, fica o arrematante isento dos créditos tributários relativos ao imóvel em questão. Os débitos condominiais, na ordem de R$ 73.260,05, deverão ser pagos pelo arrematante..." e id.c86e6df: "...Proceda-se à retificação da averbação da penhora constante do R.5 da matrícula nº 38.806 do 2º CRI/Santos, para que recaia sobre os direitos decorrentes do contrato de hipoteca registrado no AV.03... ...retornem os autos à hasta, informando, ainda, que deverá ser adotada a avaliação já realizada para o praceamento apenas dos direitos de devedor decorrentes do contrato de hipoteca...". 5) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. Imóvel AVALIADO em R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Comendador Alfaia Rodrigues, nº 332, apartamento nº 52, Aparecida, Santos/SP
- Lote
- 002
- Leilão: 10h01
- Processo: 0060100-90.2004.5.02.0262
- Exequente: ANESIO ANTONIO DA SILVA, CPF: 034.416.628-73
- Executada: ISO TUBO ISOLANTES ELETRICOS LTDA, CNPJ: 63.039.457/0001-20. RAMIRA MARIA CARVALHO DE ARAUJO, CPF: 147.717.388-90. JOSE FRANCISCO DA SILVA, CPF: 099.952.138-18
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
MATRÍCULA Nº 111.772 DO 6º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 111.772 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 043.200.0070-6 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 51 do Edifício Ipiranga Star, situado na Rua do Lago, nº 171, 5º andar, no 18º Subdistrito do Ipiranga, contendo área útil de 113,045m², área comum de divisão proporcional de 50,171000m², correspondente ao direito à guarda de 2 veículos de passeio, em local indeterminado, sem necessidade de manobrista na garagem coletiva e mais a área comum de divisão proporcional de 52,602490m², perfazendo a área construída de 215,818490m² e corresponde a fração ideal no terreno de 2,8469%. OBSERVAÇÕES: 1) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.12 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO. 2) Imóvel objeto de PENHORA em outro processo. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.9f9cfb4): "...registre-se que, nos termos do art. 1º, §7º do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021, deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Nos termos do artigo art. 1º, § 8º do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021, ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital...". Imóvel AVALIADO em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Lago, nº 171, apartamento nº 51, Vila Nair, São Paulo/SP
- Lote
- 003
- Leilão: 10h02
- Processo: 0011200-27.2002.5.02.0301
- Exequente: WAGNER SILVESTRE DOS ANJOS, CPF: 080.622.638-27
- Executada: MECANICA SOLTECAL LTDA, CNPJ: 64.175.052/0001-81. MILTON SALOIO, CPF: 516.016.488-04. VANESSA CRISTINA SALOIO COLIVATI, CPF: 162.275.538-32. FABIANA SALOIO MACHADO LOPES, CPF: 249.081.118-55. MILTON SALOIO JUNIOR, CPF: 284.806.528-10. MARCOS FELIPE SALOIO, CPF: 325.162.178-54
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP
MATRÍCULA Nº 38.505 DO C.R.I. DE BARRETOS/SP
FRAÇÃO IDEAL equivalente a 25% do DOMÍNIO ÚTIL sobre o imóvel MATRÍCULA nº 38.505 do Cartório de Registro de Imóveis de Barretos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 231035033602 da Prefeitura Municipal de Barretos/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO, construído de tijolos, coberto de telhas, com vários cômodos, situado à Rua 16, sob nº 1.333, entre as Avenidas 3 e 5, na Cidade de Barretos/SP, contendo dependências de uma construção de tijolos e telhas, com quatro cômodos e um cômodo coberto de telhas, com tanque para lavar roupa e uma barracão de tábuas, coberto de telhas, provido de instalações, com o respectivo terreno foreiro, medindo 14,00m de frente por 44,00m de cada lado e da frente aos fundos, ou seja, área total de 616,00m², confrontando pela frente com a Rua 16, por um lado com Aquilino Pinto de Figueiredo, por outro com o proprietário e pelos fundos com Manoel Augusto Morgado. OBSERVAÇÕES: 1) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.11 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO. 2) Imóvel OCUPADO a título de locação. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.62ff9b8): "...a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes. b) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, entre outras, correrão por conta do arrematante. c) DO FATO GERADOR E DA BASE CÁLCULO DO ITBI: O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial d) Não será aceito lance que ofereça preço vil. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo de 50% do valor da avaliação...". Imóvel avaliado, em sua totalidade, em R$ 450.000,00. FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 112.500,00 (cento e doze mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Praça Conselheiro Antônio Prado, nº 1.333, Fortaleza, Barretos/SP
- Lote
- 004
- Leilão: 10h03
- Processo: 0000696-65.2012.5.02.0024
- Exequente: EDUARDO BRUNO MISIARA, CPF: 142.957.318-03
- Executada: BOUCINHAS, CAMPOS & CONTI AUDITORES INDEPENDENTES S/S, CNPJ: 62.650.403/0001-33. BOUCINHAS & CAMPOS CONSULTORIA DE GESTAO LTDA, CNPJ: 04.243.403/0001-12. BOUCINHAS & CAMPOS PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 03.297.878/0001-29. WIS BRASIL BOUCINHAS & CAMPOS INVENTORY SERVICE LTDA, CNPJ: 02.469.648/0001-37. SHAMROCK MANAGEMENT SERVICES DO BRASIL LTDA, CNPJ: 00.084.559/0001-47. BOUCINHAS & CAMPOS CONSULTORES LTDA, CNPJ: 43.448.638/0001-00. BOUCINHAS & CAMPOS EDUCACAO LTDA - EPP, CNPJ: 05.107.183/0001-62. JOSE FERNANDO DA COSTA BOUCINHAS, CPF: 005.470.508-87. JOAO PAULO ANTONIO POMPEO CONTI, CPF: 024.837.268-87. TOSHIO NISHIOKA, CPF: 480.427.228-34. LUIS CARLOS DA COSTA BOUCINHAS, CPF: 339.173.108-72. CELESTE NOBRE DA COSTA BOUCINHAS, CPF: 106.934.818-03. RENATA FERNANDES OLIVEIRA BALAZINI, CPF: 289.871.868-81
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
24ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 87.672 DO 5º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 87.672 do 5º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 006.016.0876-3 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o CONJUNTO número 42, localizado no 4º andar do Edifício Rio Branco, situado na Rua Barão de Itapetininga, nº 140, no 7º Subdistrito - Consolação, com área útil de 192,40m², área bruta de 235,10m², correspondendo-lhe a fração ideal de 3,423/100 avos no terreno. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Imóvel com débitos condominiais no importe de R$ 501.771,96 atualizado até 19/02/2024. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.9dde562): "...nos termos do artigo 110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a isenção do arrematante /alienante com relação aos débitos tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente, através de leilão judicial ou iniciativa particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa. Ficarão, ainda, nos termos do parágrafo único, subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (artigo 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional e artigo 908, §1º, do Código de Processo Civil)...". Imóvel AVALIADO em R$ 680.000,00 (seiscentos e oitenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Barão de Itapetininga, nº 140, 4º andar, sala 42, Centro, São Paulo/SP
- Lote
- 005
- Leilão: 10h04
- Processo: 0169200-85.1990.5.02.0030
- Exequente: ROBERTO AFFONSO AUGUSTO, CPF: 805.301.258-20
- Executada: ARCOS EMPRESA DE PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 50.660.737/0001-09. Jailson Martins de Almeida, CPF: 183.094.728-11. MMA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS SS LTDA, CNPJ: 71.523.260/0001-90. ANTONIO CAIO DE CARVALHO, CPF: 337.332.608-72. PAULO ROBERTO MATTOS FRANCO, CPF: 003.901.568-84. RAPHAEL DE SOUZA FRANCO, CPF: 357.088.128-85. SILVANA APARECIDA DE SOUZA FRANCO, CPF: 031.790.258-08
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 2.864 DO 8º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 2.864 do 8º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 089.100.0018-1 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO RESIDENCIAL e seu respectivo TERRENO situados à Avenida Damasceno Vieira, nº 456, consistente de parte do lote 5 da quadra P, da Vila Paulista, no 42º Subdistrito - Jabaquara, com a área construída de 143,15m², medindo 5,00m de frente, por 40,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando uma área total de 200,00m², confronta-se pela frente com a Avenida Damasceno Vieira, pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel com o prédio nº 117, pelo lado esquerdo com o prédio nº 113 e pelos fundos com Cassio Ramalho da Silva. O Oficial de Justiça certificou que o imóvel encontra-se atualmente OCUPADO sem no entanto esclarecer a que título. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 843.000,00 (oitocentos e quarenta e três mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Damasceno Vieira, nº 456, Vila Mascote, São Paulo/SP
- Lote
- 006
- Leilão: 10h06
- Processo: 1002308-30.2016.5.02.0008
- Exequente: JILMARIO DE SOUSA GOES, CPF: 037.871.455-40
- Executada: NABI ANDRADE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI, CNPJ: 15.654.364/0001-62. JAIRO DE SOUZA ANDRADE, CPF: 479.713.988-91. FATME NABI ANDRADE
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 70.899 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.899 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 009.082.0430-2. DESCRIÇÃO: VAGA GRANDE Nº 6, localizada e numerada para efeito de identificação no 1º subsolo do Edifício Málaga sito à Alameda Casa Branca, nº 491, no 28º Subdistrito Jardim Paulista, com a área privativa de 12,00 m², área comum de 19,64 m², com a área total de 31,64 m² e que ta ideal no terreno de 0,4364%. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO: R$ 3.019,35 em 08/06/2022. 4) HÁ INDISPONIBILIDADES. 5) HÁ OUTRAS PENHORAS. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 1fbd4bb): "…Este Juízo entende que as dívidas tributárias anteriores à hasta pública constantes do edital não acompanham o bem após a alienação, conforme o art. 130 do CTN, mas são passíveis de quitação pelo produto da arrematação, observada a preferência do crédito trabalhista. O edital deve conter os requisitos fixados no art. 886 do CPC. Consigne-se os valores dos débitos tributários municipais atualizados, referentes a dívida já inscrita e ainda não inscrita de IPTU, no importe de quase R$ 5.663,76, até 2024 (id. 307f2a5). Consigne-se, ainda, o valor de débito condominial no importe de R$ 3.019,35, em 08/06/2022 (id. c637c21). Consigne-se, por fim, que este Juízo não admite o parcelamento, em vista do disposto no art. 888 da CLT, que permite da arrematação o sinal de 20% no ato e o pagamento total da arrematação em até 24 horas, via depósito judicial em conta vinculada ao processo desta 8ª Vara do Trabalho de São Paulo junto ao Banco do Brasil…". Valor Total da Avaliação: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda Casa Branca, nº 491, vaga de garagem nº 06 – 1º Subsolo, Jardim Paulista, São Paulo/SP
- Lote
- 007
- Leilão: 10h08
- Processo: 0001778-12.2013.5.02.0020
- Exequente: MISAEL CORREIA DA ROCHA, CPF: 031.754.787-94
- Executada: CARNEIRO COMERCIO E INDUSTRIA DE PORTAS DE ACO LTDA, CNPJ: 43.175.892/0001-74. CLAUDIO CARNEIRO, CPF: 085.524.018-00
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 219.374 DO 9º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 (33,33%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 219.374 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE CLAUDIO CARNEIRO, CPF: 085.524.018-00. CONTRIBUINTE: 054.122.0028-1. DESCRIÇÃO: A fração ideal correspondente a 1/3 de Uma Casa situada à Rua Francisco Marengo, 1.867, e seu respectivo terreno, constituldo pelo lote 20 da quadra 7, da Vila Marengo, Vila Gomes Cardim, no 27 subdistrito Tatuapé, medindo 8,00m de frente, por 24,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 192,00m², confrontando pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, com o lote 21, do lado esquerdo com o lote 19 ambos da mesma quadra, e nos fundos com as Industrias Gelolar Limitada. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ OUTRA PENHORA. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 1134870): "…Deverá constar do edital de hasta pública a isenção do arrematante quantos aos débitos tributários descritos no art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e art. 908, §1º do CPC)…".
Avaliação da fração ideal: R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Francisco Marengo, 1867, Tatuapé, São Paulo/SP
- Lote
- 008
- Leilão: 10h09
- Processo: 1000086-71.2021.5.02.0313
- Exequente: CINTIA DA SILVA SOUSA, CPF: 330.886.688-97
- Executada: C.I.D. CENTRO INTEGRADO DE DIAGNOSTICO LTDA. - EPP, CNPJ: 54.796.032/0001-74. MULTIGLOBAL COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DA INDUSTRIA E COMERCIO, CNPJ: 04.522.138/0001-01. SANTA RITA SISTEMA DE SAUDE LTDA, CNPJ: 04.004.287/0001-89
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA Nº 161.254 DO 2º C.R.I. DE GUARULHOS/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 161.254 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP, CONTRIBUINTES: 083.72.70.0325.01.001. 083.72.70.0325.01.002 e 083.72.70.0325.02.000. DESCRIÇÃO: Terreno constituído pelo lote 29, da quadra "A.D.", na Vila Progresso, em Guarulhos - SP, medindo 10,00m de frente para a Rua Josefina, igual metragem na linha dos fundos, por 50,00m da frente aos fundos, em ambos os lados, confrontando do lado direito de quem da via olha para o imóvel, com os lotes 03, 04 e 30 (Matrículas 22.025, 22.026 e 36.012, inscrições cadastrais 083.72.70.0225.01.001 a 01.014), do lado esquerdo com o lote 28 (Matrícula 150.157, inscricão cadastral 083.72.0335.00.000) e nos fundos com os lotes 11, 12 e 13 (inscrições cadastrais 083.72.70.0073.01.001 a 01.036), encerrando a área de 500,00m². Certificou a Oficiala de Justiça em 12/12/2023: “Benfeitorias não constantes na matrícula: No local foi construído um prédio tipo galpão industrial, de alvenaria, com portão de entrada tipo ferragem, todo fechado. Não tive acesso ao interior do imóvel, pois o responsável pelas chaves não foi encontrado no local.”. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: e26e77e) "... a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes. b) conforme já decidiu o TST (TST-RO-6626-42.2013.5.15.0000. TST REENEC E RO - 75700-07.2009.5.05.0000. TST-ReeNec e RO-12600- 56.2009.5.09.0909. TST-RXOF e ROAG - 58400-44.2005.5.06.0000. TST-RXOF e ROMS-, por analogia, a previsão da alínea antecedente 25600-26.2006.5.06.0000) também se aplica a bens móveis, inclusive veículos, ficando os mesmos livres de débitos de IPVA, multas e outros, inscritos ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes. c) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, transferência junto a órgão de trânsito, entre outras, correrão por conta do arrematante. d) DO FATO GERADOR E DA BASE CÁLCULO DO ITBI: O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial. e) Não será aceito lance que ofereça preço vil. Considera-se vil o preço inferior ao mínimo de 50% do valor da avaliação. Valor Total da Avaliação: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Josefina, 97 (antigo 160), Vila Progresso, Guarulhos/SP
- Lote
- 009
- Leilão: 10h10
- Processo: 1001410-76.2016.5.02.0053
- Exequente: JULIANA MORGADO VILOR, CPF: 307.896.958-47
- Executada: INSTITUTO SANTANENSE DE ENSINO SUPERIOR, CNPJ: 62.881.099/0001-35, LEONARDO PLACUCCI, CPF: 041.379.068-15, e WANDA MARIA STOCCO PLACUCCI, CPF: 043.690.068-80
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 29.962 DO 1º C.R.I. DE MAIRIPORÃ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.962 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ/SP. CONTRIBUINTE: 04.84.04.16. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO constituído pelo LOTE N° 16 (Dezesseis) da QUADRA "D", do loteamento denominado "PARQUE RESIDENCIAL VILLAGE", situado no bairro Caraguatá, Guaraguata, Garagoatá ou Gravata, no distrito município e comarca de Mairiporã, Estado de São Paulo, assim descrito e caracterizado: medindo 28,00m de frente para a Rua B. 35,00m da frente aos fundos, do lado direito, onde confronta com o lote 03. 35,00m da frente aos fundos, do lado esquerdo, onde confronta com o lote 15, e, 48,00m na linha dos fundos, onde confronta com os lotes 04 e 05. encerrando a área total de 1.215,00 m² (Mil, Duzentos e Quinze Metros Quadrados).
Certificou o Oficial de Justiça (Id. 75f8b78): "Descrição complementar e ocupação: o loteamento denominado 'Parque Residencial Village', em que está situado o imóvel em comento, a saber, um terreno desocupado, apenas pode ser acessado por outro, denominado 'Alpes da Cantareira'. Sobre o primeiro loteamento, segundo a Prefeitura de Mairiporã, a aprovação de sua instalação se deu em 12/12/1975, em processo sob o n° 3628/1974. Contudo, embora tenha sido iniciado seu desenvolvimento, com pavimentação de ruas, implementação de galerias de esgoto, etc, fato é que tal estabelecimento foi interrompido. Hodiernamente, toda a região do 'Parque Residencial Village' é tomada por mata fechada, não sendo possível residir na localidade. Com os devidos cuidados, inclusive sob o alerta dos funcionários dos Alpes da Cantareira de que ali havia cobras e animais silvestres, este Oficial adentrou na estrutura do Residencial Village, não vislumbrando qualquer possibilidade de construção de moradia. Ademais, busquei elucidar qual seria a causa de o empreendimento em questão não ter ido adiante, mas nem os servidores da Prefeitura de Mairiporã, tampouco os empregados antigos dos Alpes da Cantareira, com mais de uma década à frente de suas posições, souberam declinar um motivo".
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 30.079,49 até 22/06/2023). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 42.913,80 (quarenta e dois mil e novecentos e treze reais e oitenta centavos).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Porto Velho, Lote 16, Quadra D, Residencial Village, Mairiporã/SP
- Lote
- 010
- Leilão: 10h11
- Processo: 1000103-81.2019.5.02.0021
- Exequente: LUCAS NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF: 460.849.698-01
- Executada: CHEN WEIHAO, CPF: 227.653.308-08, e RESTAURANTE REI PRATO EIRELI, CNPJ: 29.272.629/0001-72
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
17ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 208.294 DO 18º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP (OU IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 379.546 DO 11º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 208.294 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (ou IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 379.546 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP). CONTRIBUINTE: 171.300.0261-0. DESCRIÇÃO: A LOJA número 05, localizada no 1º pavimento do SETOR COMERCIAL denominado "BONNAIRE MALL", integrante do "CONDOMÍNIO BONNAIRE", situado na RUA JOÃO SIMÕES DE SOUZA nº 391, e RUA DOUTOR LUIZ MIGLIANO, nº 1986, na Vila Andrade, 13º Subdistrito - Butantã e no 29° Subdistrito - Santo Amaro, com a área privativa coberta de 31,300m2, área comum coberta de 112,520m2, área comum descoberta de 10,919m2, área comum total de 123,439m2, na qual está incluído o direito de uso de 01 vaga de garagem, área total de 154,739m2, correspondendo-lhe a fração ideal no solo e nas partes comuns do condomínio de 0,001136. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 6691e82): "Ocupação atual: Desocupado".
OBSERVAÇÕES: 1) Conforme AV.3 da matrícula nº 208.294, em virtude do terreno onde foi implantado o "Condomínio Bonnaire" localizar-se em zona limítrofe, entre o 13º Subdistrito Butantã e o 29º Subdistrito Santo Amaro, o imóvel desta matrícula foi também matriculado sob o nº 379.546 no 11º Oficial de Registro de Imóveis da Capital. 2) HÁ OUTRA PENHORA. 3) IMÓVEL DADO EM CAUÇÃO LOCATÍCIA (AV.7 e AV.8). 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id. b53967a): "Esclareço que a dívida ativa de IPTU (R$ 11.734,26 em 27/01/2023) e os débitos condominiais (R$ 238.215,52 em 16/02/2023) recairão sobre o produto da alienação do bem". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 555.104,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e cento e quatro reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Luiz Migliano, nº 1986, loja nº 05, Jardim Caboré, São Paulo/SP
- Lote
- 011
- Leilão: 10h12
- Processo: 1000166-53.2018.5.02.0050
- Exequente: MARCELO DE PAULA MARCHIORI, CPF: 338.085.568-54
- Executada: ELITE CENTRO DE ESTUDOS DA LINGUA INGLESA LTDA - ME, CNPJ: 10.551.541/0001-61, CELSO HISAMOTO JUNIOR, CPF: 185.428.118-60, LEANDRO HISAMOTO, CPF: 308.714.378-21, EXCELLENCE CENTRO DE ESTUDOS DA LINGUA INGLESA LTDA - ME, CNPJ: 11.613.083/0001-00, e CELSO HISAMOTO, CPF: 228.879.468-20
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
50ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 54.932 DO 1º C.R.I. DE OSASCO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 54.932 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE OSASCO/SP. CONTRIBUINTE: 23242.23.77.0053.00.000.01. DESCRIÇÃO: Uma casa com frente para a rua Odete Fabri, número 21 e seu respectivo terreno constituído de parte do lote 03 da quadra VII da Vila Yara, na cidade de Osasco, cujas medidas iniciam-se num ponto distante 7,025m do marco número 1, beirando a rua Odente Fabri, em direção a Travessa que vai para a rua Capela, em uma extensão de 17,975m, chega no marco 2, situado na esquina formada pela rua Odete Fabri com a Travessa que vai para a rua da Capela, vira a direta, beirando pela Travessa por 3,00, chegando no marco número 3, e que fica na divisa com o lote 4, vira à direita e dividindo com os lotes 4 e 5 em uma extensão de 21,50m chega no marco número 4, que fica nas divisas dos lotes 7 e 8, vira para a direita e divide com o lote 8 numa distância de 6,475m em direção ao marco número 5. vira a direita, numa extensão de 18,00m, confrontando com o remanescente do lote 3, pertencente a Celso Hisamoto e sua mulher, em linha reta até chegar ao ponto de partida. formando uma área de 253,00m². Certificou o Oficial de Justiça (Id. 0e5182e): "(...) o imóvel possui 506m2 de área construída (...)". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 2.760.000,00 (dois milhões e setecentos e sessenta reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Odete Fabri, nº 139, Vila Yara, Osasco/SP
- Lote
- 012
- Leilão: 10h13
- Processo: 1000753-07.2018.5.02.0008
- Exequente: ELISANGELA FRANCISCO DA SILVA, CPF: 296.772.858-66
- Executada: JRA RESTAURANTE EIRELI - EPP, CNPJ: 20.301.510/0001-06, DANIEL DOS SANTOS CONCEICAO, CPF: 157.181.868-55 e JOSE RICARDO DOS SANTOS CONCEICAO, CPF: 112.078.948-69
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 304.060 DO 11º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 304.060 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 169.212.0297-5. DESCRIÇÃO: VAGA DUPLA nº 69/70, do tipo P/M, localizada no 2º subsolo do "CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CIUDAD REAL", situado Rua Maria José da Conceição, nº 75, e Rua Carvalho de Freitas, na Vila Andrade, 29º Subdistrito - Santo Amaro, com a área privativa de 19,580m² e a área comum de 27,333m², perfazendo a área total de 46,913m², correspondendo-lhe uma quota de participação de 0,1838% sobre as despesas de condomínio, e uma fração ideal de 0,1838% no terreno e nas coisas comuns do condomínio. Referido empreendimento foi submetido ao regime de condomínio conforme o registro feito sob nº 5 na matrícula nº 288.154. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 4.309,14 até 23/10/2024 - Id e667635). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id. 9e16c57): "Este Juízo entende que as dívidas tributárias anteriores à hasta pública constantes do edital não acompanham o bem após a alienação, conforme o art. 130 do CTN, mas são passíveis de quitação pelo produto da arrematação, observada a preferência do crédito trabalhista". 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (id. 9e16c57): "Consigne-se, por fim, que este Juízo não admite o parcelamento da arrematação, em vista do disposto no art. 888 da CLT, que permite o sinal de 20% no ato e o pagamento total da arrematação em até 24 horas, via depósito judicial em conta vinculada ao processo desta 8ª Vara do Trabalho de São Paulo junto ao Banco do Brasil". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 29.999,94 (vinte e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e quatro centavos).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Maria José da Conceição, nº 75, vaga de garagem dupla nº 69/70, Vila Andrade, São Paulo/SP
- Lote
- 013
- Leilão: 10h15
- Processo: 0015900-85.2008.5.02.0026
- Exequente: REGINALDO FRANCISCO DOS SANTOS, CPF: 346.132.708-55
- Executada: YORKEX TUBOS E CONEXOES LTDA, CNPJ: 04.191.310/0001-91. MODESTO GONCALVES DE ALMEIDA, CPF: 200.626.568-72. JOSE JESUS DOS SANTOS, CPF: 008.473.295-42
- Edital: PJE
- Publicação: 08/11/2024
- D.O.E.:
26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 115.080 DO 15º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 115.080 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 300.043.0207-6. DESCRIÇÃO: O apartamento nº 191, localizado no 19º andar e quatro vagas de garagem de nº 19, localizadas duas no 1º subsolo e duas no 2º subsolo do Edifício Imperial Park, sito à Rua Dom Paulo Pedrosa, nº 573, no 30º Subdistrito – Ibirapuera, sendo o apartamento tipo duplex e possui uma área privativa de 460,37m², a área comum de garagem de 134,72m², área comum de unidade de 176,82m², e a área total de 771,91m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno e demais coisas de uso comum do condomínio de 7,9876%. OBSERVAÇÕES: 1) Há débitos condominiais (R$ 1.373.365,57 em 12/08/2024). 2) Há indisponibilidade. 3) Há outras penhoras. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 4698b7f), “a obrigação deste Juízo consiste em apontar no edital de hasta apenas os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, e que o artigo 21 das Normas e Condições do Pregão Judicial é cristalino ao estabelecer que ‘compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos valores de débitos junto aos diversos Órgãos’, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido (…) este Juízo entende que a arrematação em hasta pública se enquadra na hipótese de aquisição originária na forma do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Assim, para que não pairem dúvidas, o arrematante do bem em questão não responde com débitos que recaiam sobre o bem como IPTU e taxas (na hipótese de imóveis) e IPVA e multas de trânsito (na hipótese de veículos).” 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dom Paulo Pedrosa, nº 573, apto 191, Real Parque, São Paulo/SP
- Lote
- 014
- Leilão: 10h22
- Processo: 10018800-27.2006.5.02.0312
- Exequente: ELIZETE JOAQUINA RIBEIRO, CPF: 117.576.348-94
- Executada: INDUSTRIA MECANICA GIGANARDI LTDA., CNPJ: 46.505.640/0001-54. FREE LABOR RECURSOS HUMANOS - EIRELI, CNPJ: 00.449.478/0001-01. ANTONIO FINARDI, CPF: 053.404.388-72. FABIANA DE CAMILLO LONGATO, CPF: 246.080.908-52
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA 165.218 DO 9º O.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 165.218 DO 9º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte nº 062.116.0231-6 da Prefeitura de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: - APARTAMENTO n° 124, localizado no 12° andar do "EDIFÍCIO PRÍNCIPE DOS MARES", situado à Rua Duarte de Carvalho, número 221, no 27° SUBDISTRITO - TATUAPÉ, contendo a área privativa de 120,00m2, área comum de 77,11m2, área total de 197,11m2 e a fração ideal de 1,4279% no terreno e nas demais partes e coisas comuns do condomínio, ficando assegurado a este apartamento, o direito ao uso de 02 (duas) vagas na garagem localizada nos subsolos do edifício, sujeitas ao uso de manobrista, ao qual também fica vinculado o depósito de número 48. OBSERVAÇÕES: 1) Há Indisponibilidade. 2) Não há débitos de condomínio até a data de 11/07/2024 (Id: 350b4f0). 3) Há débitos de IPTU em aberto no valor de R$ 1.879,15 até a data de 09/07/2024 (Id: 3267668). 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação em R$ 880.000,00 (oitocentos e oitenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Duarte De Carvalho, 221 - Apto 124 - Perdizes - São Paulo/SP
- Lote
- 015
- Leilão: 10h24
- Processo: 1001125-55.2016.5.02.0321
- Exequente: RUBENS SOUZA BRESSA, CPF: 306.011.898-17
- Executada: ANNA KA CABELO E ESTETICA LTDA., CNPJ: 17.129.893/0001-72. COR, LUZ & BELEZA EIRELI - ME, CNPJ: 23.469.714/0001-49. ALDEIA DA BELEZA EIRELI - EPP, CNPJ: 20.277.655/0001-19. ANA CAROLINA DE MORAES ROSA SOUZA, CPF: 069.462.076-96. SUELI MOREIRA DO PRADO, CPF: 113.445.848-70. WELBER DE SOUZA, CPF: 031.155.566-75
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA 6.851 DO C.R.I. DE PIEDADE/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 6.851 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PIEDADE/SP. Cadastro Incra nº 637.084.001.279-8. DESCRIÇÃO: Imóvel: Uma parte de seis alqueires e três quartos de alqueire de terra, situada no bairro do Claro, município de Tapiraí, desta Comarca, que divide e confronta pela forma seguinte: com Ykuoki Yamamoto, com Iguel Russo, com Hirotoci Saito e com propriedade de Saturu Hirata". - Denominação do imóvel: "Sítio Bela Vista". - Cadastrado no INCRA, sob nº 637 084 001 279, com a área total de 15,7, mód. fiscal 16,0, nº mod. fiscais 0,60, FMP. 15,0. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Consignou o juízo da execução que: "À Hasta Pública, sendo que o arrematante ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, conforme dispõe o art.110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho." (Id: d35692b). Valor Total da Avaliação em R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Sítio Nossa Senhora Aparecida - Bairro do Claro - TAPIRAÍ/SP
- Lote
- 016
- Leilão: 10h25
- Processo: 0003795-26.2014.5.02.0201
- Exequente: KLEITON BARBOSA DE OLIVEIRA LIMA, CPF: 254.209.708-99
- Executada: GREMIO BARUERI FUTEBOL LTDA, CNPJ: 10.209.830/0001-87. ACADEMIA K2 SPORTS CLUB - EIRELI, CNPJ: 09.112.994/0001-02. JOSE ALBERTO DIAS JEREMIAS, CPF: 012.097.488-60. DANIEL GONCALVES JEREMIAS, CPF: 320.158.418-57
- Edital: PJE
- Publicação: 08/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP
MATRÍCULA Nº 125.209 DO 15º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 125.209 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 070.223.0253-7. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO n. 112, localizado no 11º andar do EDIFICIO SOLAR DA CANTAREIRA, situado à rua Casa Forte, n. 99, no 22° Subdistrito Tucuruvi, com a área privativa real de 90,73 metros quadrados, área comum de 121,40 metros quadrados, área total de 212,13 metros quadrados, correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 3,8462%. esse apartamento tem direito a duas vagas de garagem localizada no 1º e 2º subsolos, indeterminadas, para guarda de um veículo de passeio ou do tipo utilitário, em cada uma, e com auxílio de manobrista. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO. 2) IMÓVEL OCUPADO. 3) HÁ ARROLAMENTO juto à Receita Federal. 4) HÁ OUTRAS PENHORAS. 5) HÁ INDISPONIBILIDADES. 6) Conforme despacho do juízo da execução (id:8adb619): “ Eventual arrematante não responderá por débitos fiscais ou condominiais”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Casa Forte, 99, Apto. 112, Água Fria, São Paulo/SP
- Lote
- 017
- Leilão: 10h28
- Processo: 1000413-69.2015.5.02.0331
- Exequente: EDNEY MARCELINO DOMINGUES, CPF: 379.228.208-95
- Executada: RODOVIARIO SERRAFRIO LTDA, CNPJ: 87.864.377/0001-77. JUVERCY LUIZ BRAIDO, CPF: 060.320.600-04. GILBERTO JORGE BRAIDO, CPF: 212.438.670-00. VALMOR AUGUSTO BRAIDO, CPF: 232.517.780-72. OLAVO ERINEU BRAIDO, CPF: 704.291.208-00
- Edital: PJE
- Publicação: 08/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
MATRÍCULA Nº 202.536 DO 9º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE OLAVO ERINEU BRAIDO, CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 202.536 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 152.381.0012-3. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: UMA CASA E SEU RESPECTIVO TERRENO, situados à Avenida Sapopemba, n° 12-A, na quadra "RS", Cidade São Matheus, no DISTRITO DE ITAQUERA, medindo 7,20m de frente para a Avenida Sapopemba. por 42,60m da frente aos fundos, do lado direito de quem do imóvel olha para a avenida. 41,10m do lado esquerdo. tendo nos fundos a largura de 7,00m, confrontando pelo lado direito de quem da avenida olha para o imóvel, com o prédio número 21.546. do lado esquerdo com o prédio número 13, ambos da mesma avenida. e, nos fundos com a Adutora do Rio Claro. estando localizado a 36,70m da esquina da Rua À", e do lado esquerdo de quem da Rua "A entra na avenida Sapopemba, em direção à Avenida 74. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) Conforme despacho do juízo da execução (id: d20938a): “encaminhe-se o expediente necessário para a designação de hasta pública, cujo edital deverá mencionar a isenção do arrematante /alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria, conforme Ato nº 10/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho. O valor para aquisição do bem deverá ser de, no mínimo, 50% sobre a avaliação”. FRAÇÃO IDEAL (50%) AVALIADA EM R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Sapopemba 13.143, São Matheus, São Paulo/SP
- Lote
- 018
- Leilão: 10h31
- Processo: 1001113-43.2021.5.02.0005
- Exequente: REGIANE PEREIRA, CPF: 341.650.208-69
- Executada: DOMINI COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COURO LTDA, CNPJ: 74.678.517/0001-70. NEVALDO APARECIDO DODORICO, CPF: 419.878.918-56. STEPHANIE CONTRO DE MENEZES, CPF: 404.293.088-33
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA EFB7J88 - RENAVAM 980.543.002
Veículo PLACA EFB7J88, RENAVAM 980.543.002. CPF da proprietária: 404.293.088-33. DESCRIÇÃO: uma CAMIONETA importada, marca/modelo Land Rover/Freelander 2 HSE I6, na cor preta, a gasolina, ano de fabricação/modelo 2008/2008, em bom estado (laudo id.4aa5a6b). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD). 2) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 1.073,05 atualizado até 29/03/2023. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.c485ac3): "...Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial...". Veículo AVALIADO em R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Moreira Guimarães, nº 1.022, Indianópolis, São Paulo/SP
- Lote
- 019
- Leilão: 10h32
- Processo: 0100100-03.2004.5.02.0014
- Exequente: JOSE MOREIRA FAMA, CPF: 300.776.647-87
- Executada: LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.189.528/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) MATRÍCULA Nº 256.162 DO 18º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
1) Imóvel MATRÍCULA nº 256.162 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE (em maior área) nº 187.244.0018-0 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO situado à Rua Dedalion, número 534 (com a área construída de 93,10m²) e seu respectivo TERRENO designado como Lote 18-B (parte do antigo lote 18), da Quadra E, do Jardim Adelfiore, Distrito de Perus, medindo 5,70m de frente para a referida Rua, do lado direito de quem estando nesta via olha para o imóvel mede 22,00m e confronta com o lote 19, do lado esquerdo, na mesma posição, mede 22,00m, e confina com o prédio 542 (Lote 18-A do Projeto), nos fundos mede 5,70m e confina com área reservada para fins residenciais da proprietária Adelfiore Participações Empreendimentos e Construções Ltda., encerrando a área de 125,40m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
2) Imóvel MATRÍCULA nº 256.161 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE (em maior área) nº 187.244.0018-0 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO situado à Rua Dedalion, número 542 (com a área construída de 93,10m²) e seu respectivo TERRENO designado como Lote 18-A (parte do antigo lote 18), da Quadra E, do Jardim Adelfiore, Distrito de Perus, medindo 5,70m de frente para a referida Rua, do lado direito de quem estando nesta via olha para o imóvel mede 22,00m e confronta com o prédio nº 534 (Lote 18-B do projeto), do lado esquerdo, na mesma posição, mede 22,00m, e confina com o Lote 17, nos fundos mede 5,70m e confina com área reservada para fins residenciais da proprietária Adelfiore Participações Empreendimentos e Construções Ltda., encerrando a área de 125,40m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dedalion, números 534 e 542, Jardim Adelfiore, Perus, São Paulo/SP
- Lote
- 020
- Leilão: 10h33
- Processo: 1000383-96.2015.5.02.0472
- Exequente: ALMIR FIRMINO, CPF: 143.939.078-92
- Executada: DOM ANGELO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - ME, CNPJ: 11.498.662/0001-50. DANIEL ANGELO MARIN TRANSPORTES - EPP, CNPJ: 05.064.627/0001-20. DOM MARCO LOGISTICA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 04.028.689/0001-13. ELEN IESSI MONTEIRO DA SILVA, CPF: 288.939.988-58. LUIZ FERNANDO BARBOZA, CPF: 332.317.638-35. DANIEL ANGELO MARIN, CPF: 253.880.198-29
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP
MATRÍCULA Nº 234.891 DO 9º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 234.891 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 056.199.0558-6 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 102, localizado no 10º pavimento da Torre Manacá (Bloco A2), do Condomínio Central Park Prime, situado na Rua Antônio de Lucena, nº 22, no 27º Subdistrito - Tatuapé, que possui a área real privativa coberta edificada de 310,285m² (nesta incluída área de 4,24m² referente ao depósito 255 localizado no 2º subsolo). área real comum coberta edificada de 173,193m² (nesta incluída a área referente a 5 vagas individuais e indeterminadas na garagem coletiva do empreendimento situada no 3º, 2º e ou 1º subsolos). área real total construída 483,478m², área real privativa descoberta de 4,780m², área real comum descoberta de 68,334m², área real total construída + descoberta de 556,592m², área no terreno comum no setor de 84,604m² e fração ideal no terreno de 0,2401%. OBSERVAÇÕES: 1) Há declaração de INEFICÁCIA sobre a alienação objeto da averbação R.11 por realizada em FRAUDE À EXECUÇÃO. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.033df76): "...Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, o arrematante fica isento sobre dívidas que recaiam sobre o bem (IPVA, IPTU, multas, etc), salvo débitos condominiais, que continuam a cargo do arrematante...". Imóvel AVALIADO em R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Antônio de Lucena, nº 22, apartamento nº 102, Torre Manacá (A2), Chácara Califórnia, São Paulo/SP
- Lote
- 021
- Leilão: 10h34
- Processo: 1000545-65.2017.5.02.0070
- Exequente: CARLOS ALBERTO CASSETARI, CPF: 064.258.228-99
- Executada: DESPACHANTE IACOCCA LTDA., CNPJ: 55.802.276/0001-85. REGIANE MONTIEL, CPF: 064.430.428-67. NELSON MENDES, CPF: 882.244.578-34
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
70ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 93.721 DO 9º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 93.721 do 9º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 062.104.0023-1 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e seu TERRENO, situado à Rua Coronel Quartim, números 147 e 151, Vila Barões da Silva Gameiro, Tatuapé, medindo 08 (oito) metros de frente , por 22,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 176,00m², confrontando do lado esquerdo com a Rua Tatagiba, do lado direito com Maria Codello Quissã, e nos fundos com o prédio nº 138 da Rua Engenheiro Velho, de João Simões Frade. Conforme certificado pelo Oficial de Justiça (id.e4039a9): "...Imóvel antigo, "de esquina", em más condições de habitabilidade, porém com boa localização...". OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE em outro processo. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.1a9d669): "...Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 78, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Por tal razão, entendo desnecessária a busca relativa a débitos tributários que recaiam sobre o imóvel. Ressalto que o ITBI é imposto futuro incidente sobre a transferência do imóvel ao eventual licitante, de modo que a aludida isenção não alcança referido tributo. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN...". Imóvel AVALIADO em R$ 745.000,00 (setecentos e quarenta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Coronel Quartim, números 151 e 147, Tatuapé, São Paulo/SP
- Lote
- 022
- Leilão: 10h35
- Processo: 1001413-46.2016.5.02.0048
- Exequente: CARLOS ALBERTO SARAIVA NUNES, CPF: 342.576.243-53
- Executada: BHAR MOEMA RESTAURANTE E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ: 08.736.544/0001-28. DONA KA ARTE DO PAO EIRELI, CNPJ: 18.322.160/0001-12. HORACIO PEDRO PERALTA, CPF: 084.690.808-57
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
85ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 19.952 DO C.R.I. DE UBATUBA/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 19.952 do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba/SP. INSCRIÇÃO: 01.305.027-3. DESCRIÇÃO: Um lote de terreno sem benfeitorias, sob nº 27 da quadra “A”, do loteamento denominado “Parque Vivamar”, situado no bairro do Itaguá, perímetro urbano, de forma irregular, medindo 12,00 metros de frente. 6,50 metros nos fundos. pela esquerda mede de frente aos fundos de quem da rua olha o lote 30,00 metros. do lado direito mede 20,40metros mais 22,12 metros em curva. confronta pela frente com a Rua Mar das Caraíbas. nos fundos com o lote nº 01, à esquerda com o lote nº 26, e, à direita com a Rua Mar Mediterrâneo, encerrando a área de 481,30 m².
OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3)Certificou o Oficial de Justiça em 23/01/2023 (id 1c08449) “CERTIFICO que no terreno, situado na Rua Mar das Caraíbas, 14, Parque Vivamar, Ubatuba, SP, está edificado um sobrado de padrão superior, sendo que, segundo cadastro da Prefeitura Municipal de Ubatuba, possui 249,94 m², sendo ainda que está localizado em um bairro valorizado, central, com excelentes construções no entorno (...) Consta no banco de dados dos Oficiai de Justiça da Vara do Trabalho de Ubatuba a informação de que o imóvel encontra-se desocupado.”. 4) Conforme despacho do juízo da execução (id 7ff1637): " (...) O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus, inclusive débitos tributários de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015.". Valor Total da Avaliação: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Mar das Caraíbas, 14, Parque Vivamar, Ubatuba-SP
- Lote
- 023
- Leilão: 10h36
- Processo: 1002223-78.2016.5.02.0320
- Exequente: VILMA DA ANUNCIACAO ANTUNES, CPF: 651.961.715-68
- Executada: DOMUS QUIMICA & METALURGICA EIRELI, CNPJ: 05.726.800/0001-08. ERMELINDA MARTINS BUENO, CPF: 064.298.308-96. DIOGO BUENO DOS SANTOS, CPF: 396.309.138-01
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
10ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA Nº 77.635 DO 2º C.R.I. DE GUARULHOS/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 77.635 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP, 082.44.53.0484.01.001 (área maior): DESCRIÇÃO: Dois galpões e um terreno designado como lote número 7, situado no lugar denominado SITIO QUATRO CANTOS, bairro Quatro Cantos, perímetro urbano da cidade de Guarulhos/SP e, com a área de 2.260,00 ms2, medindo 40,00 metros de frente para a Rua Armandina Braga de Almeida, por 61,00 metros da frente aos fundos, pelo lado direito de quem da rua olha para o imóvel, onde confronta com o lote número 08. 53,00 metros também da frente aos fundos pelo lado esquerdo onde confronta com o lote 06, e nos fundos mede 40,80 metros confrontando com o Sitio Morimassa. Certificou o Oficial de Justiça em 04 de setembro de 2023: "...BENFEITORIAS — No imóvel foi construído dois galpões industriais, fazendo frente para a Rua Armandina Braga de Almeida, com caída de duas águas, possuindo salas de escritório , um com área de 729,20 metros quadrados de frente para o número 300, e outro com área de 729,20 metros quadrados de frente para o número 320. ,bom estado de conservação, telhados de canetão. Nos fundos do imóvel há um pequeno galpão com uma escada lateral…NUMERO ATUALIZADO DO IMÓVEL — lado direito 346 e lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel 384, frente para a Rua Armandina Braga de Almeida. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 55e1314): "…o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus, inclusive débitos de IPTU, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, art. 908, §1º, do CPC/2015, devendo constar no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes.". Valor Total da Avaliação: R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Armandina Braga de Almeida, 346 lado dirieto (e lado esquerdo de quem da rua olha para o imóvel 384, antigo 300/320), Jardi
- Lote
- 024
- Leilão: 10h37
- Processo: 1001125-05.2018.5.02.0315
- Exequente: ALAIDE MOTA, CPF: 051.105.555-24
- Executada: AUKA 2 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 64.587.207/0001-97. JUREMA JULIA DE CAMPOS, CPF: 253.580.388-76. RUI SERGIO DE CAMPOS, CPF: 019.166.608-43
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
01 (Uma) Máquina Injetora de Termoplásticos FCS 140TON/200g, número de série final 14301, sem Nota Fiscal, e com todos os respectivos acessórios. Valor Total da Avaliação em R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Fritz Reimann, 450, Vila São João, Guarulhos/SP
- Lote
- 025
- Leilão: 10h38
- Processo: 0150000-08.2006.5.02.0491
- Exequente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, CNPJ: 26.989.715/0001-02
- Executada: THERMAS DE SAO PAULO DESENVOLVIMENTO DE AREAS DE LAZER LTDA - EPP, CNPJ: 63.900.617/0001-83. COOPERANEXO COOPERATIVA DE SERVICOS EM INFORMATICA E INFRA ESTRUTURA EMPRESARIAL, CNPJ: 03.866.398/0001-31
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO/SP
MATRÍCULA Nº 3.599 DO C.R.I. DE PORTO FELIZ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3.599 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PORTO FELIZ/SP, INCRA: 632.074.002.674-3 - RECEITA FEDERAL CIB: 0.336.238-8. DESCRIÇÃO: Uma Casa e Terreno, localizado no bairro "Campina", do município e comarca de Porto Feliz, São Paulo, com a área de 7,26 has., ou seja 03 (três) alqueires, dividindo de um lado com Afonso Bera. do outro lado com os herdeiros de Francisco Bera. de outro lado com a família Pires e por último, com o lado de Vicente Silvério. Cadastro no INCRA sob nº 632 074002 674-3. área total: 7,2. módulo: 1,13 e fração mínima de parcelamento:6,4.
Certificou o Oficial de Justiça em 11/04/2024: “(…) Esclareço finalmente que em razão da localização o imóvel, não está sujeito a cobrança de IPTU e taxas condominiais (…)Obs: No imóvel foi edificada uma casa com 3 quartos, sala, cozinha, banheiro e garagem. Há início de construções abandonadas e não acabadas (sem acabamento e cobertura).”.
OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor Total da Avaliação: R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Castelo Branco, Km 90,5, Sítio Valentim, Porto Feliz/SP
- Lote
- 026
- Leilão: 10h40
- Processo: 1000134-55.2018.5.02.0371
- Exequente: PALOMA SAMANTHA DOS SANTOS COSTA, CPF: 381.217.938-58, LUCIANA DOS SANTOS, CPF: 311.305.668-38, MARCIA ALVES COSTA, CPF: 028.563.595-66, MARTA ALMEIDA COSTA, CPF: 040.292.195-00, MAILZA DE ALMEIDA COSTA, CPF: 045.343.885-78, MARCOS DE ALMEIDA COSTA, CPF: 438.661.898-85, e MAGNO ALMEIDA COSTA, CPF: 040.292.205-09
- Executada: JOSE BONIFACIO GAMA DA SILVA GESSO - EPP, CNPJ: 08.639.638/0001-89, KAMIMURA SHOPPING DA CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 04.115.232/0001-46, e JOSÉ BONIFÁCIO GAMA DA SILVA, CPF: 304.649.578-18
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP
MATRÍCULA Nº 57.594 DO C.R.I. DE SUZANO/SP
DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 57.594 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP. CONTRIBUINTE: 59.068.008.0029. DESCRIÇÃO: UMA UNIDADE AUTÔNOMA designada APARTAMENTO N° 41, localizado no 3° andar, do Bloco 02, do CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA MARINA, situado na Rua Rosa Umehara Manabe, n° 431, no lugar denominado Vila Marina, Bairro do Rio Abaixo, perímetro urbano do Município e Comarca de Suzano-SP, assim descrito e caracterizado: Contendo 02 dormitórios, 01 sala de visitas, 01 cozinha, 01 banheiro e 01 área de serviços, com área útil de 65,4313 metros quadrados, área comum de 10,2693375 metros quadrados e área de uso comum de 3,210375 metros quadrados, com área total de 78,9110 metros quadrados, cabendo-lhe, portanto, uma fração ideal no terreno e demais coisas comuns de 0,003125, equivalente no terreno a área de 167,8848406 metros quadrados, confrontando pela frente com o hall de entrada, pelo lado direito, de quem do hall de entrada o olha, com o espaço livre de circulação, pelo lado esquerdo com o apartamento de final 02 e pelos fundos com espaço livre de circulação. Referido apartamento é vinculado a uma vaga para estacionamento indeterminada. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 053622f): "Benfeitorias não constantes na matrícula: O referido imóvel possui dois quartos, sala, cozinha, um banheiro, área de serviço, varanda e uma vaga de garagem". OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (Saldo devedor: R$ 22.394,60 até 23/08/2024). 3) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 15.966,39 até 11/12/2023). 4) HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (AV. 03). 5) HÁ OUTRA PENHORA. 6) HÁ INDISPONIBILIDADE. 7) IMÓVEL OCUPADO. 8) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 63470ec): "Caberá ao arrematante comprovar perante o Juízo os valores dos ônus supramencionados, para fins dos artigos 130, parágrafo único do CTN e 918, § 1º, do CPC". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 220.000,00 (duzentos vinte mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rosa Umehara Manabe, nº 431, apto 41, bloco 02, Vila Marina, Suzano/SP
- Lote
- 027
- Leilão: 10h41
- Processo: 0226700-59.1998.5.02.0053
- Exequente: JOAO BOSCO MALAQUIAS, CPF: 003.907.678-40
- Executada: ANTONIO MUNOZ LOZANO, CPF: 844.351.358-68, e TEOFILO MUNOZ PUNZANO, CPF: 008.189.848-72
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
53ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 79.494 DO 14º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 79.494 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 047.031.0554-3. DESCRIÇÃO: Apartamento nº. 55, localizado no 5º andar do Condomínio Edifício A.2, integrante do Conjunto Habitacional da Vila Mariana, sito à Av. Jabaquara, nºs. 1377/1495, na Saúde - 21º Subdistrito. UM APARTAMENTO, contendo a área privativa de 68,17 m², a área comum de 15,52 m², a área total construída de 83,69 m², correspondendo-lhe a fração ideal de 0,741% do terreno e demais coisas comuns do condomínio. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITO CONDOMINIAL (R$ 5.698,65 até 07/05/2024). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) IMÓVEL OCUPADO. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 1bd0475): "O arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, art. 908, §1º, do CPC/2015. Caso o valor da arrematação seja maior do que o presente débito em execução, o valor remanescente deverá ser colocado à disposição das demais Varas do Trabalho, ante a preferência estabelecida no art. 186, do CTN. Na ausência de interesse ou remanescendo valores, expeça-se ofício informando a reserva do valor nos autos ao órgão fiscal competente, para que este possa providenciar o ajuizamento de execução fiscal para satisfação de seu crédito". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 585.000,00 (quinhentos e oitenta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Jabaquara, nº 1377/1495, apto 55, Condomínio Edifício A.2, Saúde, São Paulo/SP
- Lote
- 028
- Leilão: 10h42
- Processo: 1000087-37.2022.5.02.0017
- Exequente: DHOM CLEITON DE ARAUJO DE OLIVEIRA, CPF: 455.218.058-42
- Executada: SUZANA GAGLIARDO REVESTIMENTOS, CNPJ: 20.331.158/0001-51, e SUZANA GAGLIARDO, CPF: 013.893.468-11
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
17ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 34.799 DO 8º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
PARTE IDEAL DE 1/4 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.799, DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE SUZANA GAGLIARDO. CONTRIBUINTE: 076.108.0012-0. DESCRIÇÃO: Uma casa situada à Rua Jenny Klabin Segall, nº 203, antiga Rua 8, e seu respectivo terreno de forma triangular, constituído de parte do lote 32 da quadra J, no Bairro do Imirim, no 23º Subdistrito - Casa Verde, distante 80,00m da esquina da Rua 2, medindo 14,00m de frente, por 210,00 = digo = por 30,00m da frente aos fundos, encerrando a área de 210,00m2, confrontando de quem da rua/ olha para o imóvel, pelo lado direito com o prédio nº 213. pelo lado esquerdo, com o prédio nº 201, ambos da aludida Rua Jenny Klabin Segall, e pelos fundos com os fundos do / prédio nº 36-A da Rua Aburá, sendo que anteriormente confrontava pelo lado esquerdo com o lote 31, gleba J. pelo lado direito com a parte restante do mesmo lote 32, de propriedade de Dr. Silvio Lemos do Amaral ou sucessores e pelos fundos com quem de direito. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADE. 2) IMÓVEL OCUPADO. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 1/4 DO IMÓVEL: R$ 66.750,00 (sessenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Jenny Klabin Segall, nº 425 (nº atual), São Paulo/SP
- Lote
- 029
- Leilão: 10h43
- Processo: 0001605-06.2015.5.02.0444
- Exequente: LEANDRO AGUIAR DOS SANTOS CEDRO, CPF: 368.712.588-25
- Executada: D2F CONSTRUCAO CIVIL E PAISAGISMO LTDA - ME, CNPJ: 13.501.281/0001-08. DFF SERVICOS, CONSTRUCAO CIVIL E NAVAL LTDA, CNPJ: 00.883.360/0001-89. JULIO CESAR MARZOLLA, CPF: 996.876.829-49. JORGE NELSON RODRIGUES, CPF: 530.145.962-72. SARA LUIZA EGYDIO DE CARVALHO, CPF: 019.742.559-30
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
MATRÍCULA Nº 8.702 DO C.R.I. DE GUARUJÁ/SP
DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 8.702 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP, CONTRIBUINTE: 0-0001-032-062. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 154, situado no 15º andar do Edifício Costa Esmeralda, sito à Avenida Marechal Deodoro da Fonseca nº 15, na cidade e comarca de Guarujá, contendo 269,281 m2 de área construída, sendo 210,63 m2 de área útil e 58,651 m2 de área comum, correspondendo-lhe um percentual de 0,027398% no terreno e nas coisas de uso e propriedade comuns, bem como cabendo-lhe 2 vagas na área destinada a estacionamento de automóveis, confrontando pela frente com a Alameda Marechal Floriano Peixoto, pelo lado direito com o apartamento de final 3 do mesmo andar, hall de circulação e poço do elevador, pelo lado esquerdo com o recuo dos fundos do edifício, e nos fundos com hall de circulação, poço do elevador e recuo da construção. OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS: R$ 394.545,00 em 30/04/2023. 3) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (Saldo devedor: R$ 675.586,42 até 22/12/23). 4) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 5) HÁ INDISPONIBILIDADES. 6) HÁ OUTRAS PENHORAS. 7) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: 53c6613): "Nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)".
Valor da avaliação: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Marechal Deodoro da Fonseca, nº 15, Apto. 154, Bairro Pitangueiras, Guarujá/SP
- Lote
- 030
- Leilão: 10h44
- Processo: 1001817-08.2013.5.02.0241
- Exequente: JEFFERSON FORMIGONI DE OLIVEIRA, CPF: 375.007.108-01
- Executada: INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA, CNPJ: 07.890.930/0001-07, LUIS FERNANDO PERINI, CPF: 936.431.950-87, e PAULO AUGUSTO RAMENZONI, CPF: 174.504.448-52
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP
MATRÍCULA Nº 133.067 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 133.067 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 041.005.0280-1. DESCRIÇÃO: VAGA DUPLA DE GARAGEM nº 27/28, localizado no 1º subsolo do EDIFÍCIO VILLA BORGHESE, constituído do PORTALE VERDE E PORTALE ROSSO, situado na Rua Baltazar da Veiga nº 500, na Vila Nova Conceição, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, para guarda de dois carros de passeio, com emprego de manobrista, contendo a área real privativa de 19,800m², área real comum de divisão não proporcional de 42,280m², mais a área real comum de divisão proporcional de 14,203m², perfazendo a área real total de 76,283m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,6044%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 1.280,00m². OBSERVAÇÕES: 1) HÁ CAUÇÃO (AV.6). 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) IMÓVEL OCUPADO. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 9769a6): "(...) determino que eventual arrematação ou alienação judicial (Art. 880, do CPC) seja limitada aos condôminos do edifício onde se localiza a vaga de garagem penhorada". 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Baltazar da Veiga, 500, vaga dupla de garagem nº 27/28, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP
- Lote
- 031
- Leilão: 10h46
- Processo: 1000356-96.2017.5.02.0261
- Exequente: JULIANA FERNANDES ROSA, CPF: 384.512.458-03
- Executada: RONDON SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA, CNPJ: 55.636.484/0001-51. ALESSANDRO FERNANDES MACEDO, CPF: 127.772.538-11. DANIEL DE FREITAS PINHEIRO DA SILVA, CPF: 260.759.398-06
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
PLACA CXP8D86 - RENAVAM: 726633992
VEÍCULO DE PLACA CXP8D86, RENAVAM: 726633992, CHASSI: 937HLN2X4X3901262, CPF DO PROPRIETÁRIO: 413.675.704-25. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo DODGE/DAKOTA SPORT 3.9 C, tipo caminhonete, na cor preta, ano de fabricação/modelo 1999/1999, combustível gasolina/gás natural veicular. Certificou o oficial de justiça em 05/06/2023 (ID cf9a275): “cabine estendida, lataria em regular estado de conservação, com alguns arranhões e pontos de ferrugem, pneus e estepe meia vida, estofamento de couro, vidros, retrovisores e painel em bom estado de conservação, vidros e travas elétricas, direção hiráulica, faróis em bom estado de conservação, exceto farol traseiro lado motorista quebrado. Estribo e santo antônio. Km 255.580. Veículo funciona normalmente”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (Último licenciamento efetuado: Exercício 2022). 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 117c6fe), “(…) intime-se o executado e o terceiro interessado (comprador – atual proprietário do veículo), quanto à penhora, avaliação, sendo que por este ato o atual proprietário, Sr. João Batista Nascimento Filho, será constituído fiel depositário (…) o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN). (…) Registre-se que fica o arrematante isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a poss de bens e direitos adquiridos judicialmente – por leilão judicial ou iniciativa particular , inscritos ou não na dívida ativa, ficando subrogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Munhoz Bonilha, nº 926, Plataforma, Mongaguá/SP
- Lote
- 032
- Leilão: 10h47
- Processo: 1000127-48.2013.5.02.0465
- Exequente: EUDA APARECIDA TRINDADE, CPF: 090.711.748-16
- Executada: VOLKSWAGEN CLUBE, CNPJ: 59.131.144/0001-20
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
MATRÍCULA Nº 17.093 DO 1º C.R.I. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 17.093 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 611.400.081.000. DESCRIÇÃO: Uma área de terreno com 30.750m², com as seguintes medidas e confrontações: inicia-se no ponto “F” que está localizado na intersecção do alinhamento de faixa da Light Serviços de Eletricidade S.A., área de Miguel Aguiar Gomes e a área em descrição, ponto esse distante 63m do ponto “C”. desse ponto segue em reta confrontando à direita com área de Miguel Aguiar Gomes, na distância de 252,30m, até o ponto “G”. desse ponto segue por uma linha sinuosa à esquerda, acompanhando a linha da cota 747 da Light Serviços de Eletricidade S.A., na distância de 397m, até o ponto “H”. desse ponto deflete à esquerda e segue em reta confrontando à direita com a Faixa da Light Serviços de Eletricidade S.A., na distância de 197m, até o ponto “F”, ponto esse onde tiveram início as medidas e confrontações da presente descrição. Cadastro do INCRA nº 638 331 003 654. área total: 77,9 has. área explorável: 77,9 has. módulo: 5,0 has. número de módulos: 15,58. fração mínima de parcelamento: 5,0 has. OBSERVAÇÕES: 1) Há servidão perpétua (R.5 e R.6). 2) Certificou o oficial de justiça em 28/07/2023 (ID a4709fd): “Benfeitorias não constantes na matrícula: Não foi possível localizar e realizar a constatação do imóvel no endereço constante no manado, sendo que não consta área de construção no documento de Cálculo de Valor Venal fornecido pela Prefeitura local ora anexado. Ocupação Atual: Não foi possível verificar, pois trata-se de imóvel ‘encravado’ e sem acesso veicular”. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 99fce5e), “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários até a data da arrematação, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN e 908, §1º do CPC2015”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Estrada Caminho do Mar, 5.945, Km 36,5, Alto da Serra, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 033
- Leilão: 10h51
- Processo: 1000389-60.2018.5.02.0032
- Exequente: JOSUE MARQUES DE PAULA JUNIOR, CPF: 341.695.508-03
- Executada: LANCHONETE MAX MINI LTDA - ME, CNPJ: 43.276.484/0001-09. CARLOS ALBERTO FERREIRA DA ROCHA, CPF: 174.279.198-07
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 131.171 DO 16º O.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 131.171 DO 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte nº 078.295.0046-0 da Prefeitura de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL:- UM PRÉDIO à Rua Seis nº 22-A, no 31º subdistrito-Pirituba e seu terreno constituído por metade do lote 20 da quadra 8, da Gleba D, no Jardim Santo Elias, medindo 5,00m de frente para a Rua Seis, por 25,00m da frente aos fundos de ambos os lados e fundos mesma medida da frente, encerrando a área de 125,00m2, confinando pelo lado direito e fundos com a Comércio e Indústria de Materiais de Construções J. Mahfuz S/A e pelo lado esquerdo com o remanescente do lote atribuído a José Popi e sua mulher Armelinda Bárbara Barban Popi. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Trata-se de imóvel com 2 andares, atualmente com destinação comercial. No andar térreo existe uma garagem, com cozinha, 3 salas e banheiro. No andar superior existem 4 salas, 2 banheiros e uma varanda. Segundo Certidão de Dados Cadastrais, possui area construida de 200 m2" (Id: 01c7ff2). 2) Há débitos de IPTU em aberto no valor de R$ 603,11 até a data de 09/10/2024 (Id: 14be99f). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação em R$ 980.000,00 (novecentos e oitenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ademar Martins de Freitas, 171 - Jardim Santo Elias - São Paulo/SP
- Lote
- 034
- Leilão: 10h52
- Processo: 0041200-87.2001.5.02.0028
- Exequente: CARLOS EDUARDO LEGAL, CPF: 245.670.768-00
- Executada: SOCIEDADE CULTURAL E BENEFICENTE SANTA ROSA DE LIMA, CNPJ: 61.004.032/0001-50. HARLY DE ANDRADE PELUSO, CPF: 652.985.278-68
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
28ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 1.355 DO 2º C.R.I. DE GUARULHOS/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 1.355 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. Contribuinte nº 063.82.64.0450.00.000-3 da Prefeitura de Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: Inscrição Municipal nº B22 03 12 - O lote de terreno nº 23, da quadra 7, do loteamento "CIDADE SOBERANA", situado no perímetro urbano deste município, medindo 10,00ms de frente para a rua Poços de Caldas, por 40,00ms da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 400,00m2, confrontando do lado direito de quem da rua olha para o imóvel com o lote 24, lado esquerdo com o lote 22 e nos fundos com o lote 11, todos da mesma quadra. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "O imóvel está localizado próximo de diversos comércios (farmácias, mercados, postos de gasolina, etc.) transporte público, escolas e posto de saúde. O logradouro é asfaltado, possui iluminação pública, redes encanadas públicas de água e de esgoto. Possui um portão azul de metal. na parte superior há um mini-galpão coberto. aos fundos, um pequeno terraço. na parte inferior, está construída a casa com dois quartos, sala, cozinha e banheiro. O imóvel está alugado..."(Id: 09322c4). 2) Consignou em despacho o Juízo da execução que: "Os débitos de natureza tributária, inscritos ou não em dívida ativa, ficarão sub-rogados no preço da alienação, conforme art.130, §ú, CTN, e art.1º, §7º, Provimento GP/CR, 7/2021. Aplica-se o preceito do art. 1.345 do Código Civil, isto é, o débito em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios, fica a cargo do adquirente. O débito remanescente da hipoteca/alienação recairá no preço da arrematação, com prioridade de pagamento sobre qualquer valor. Compete ao interessado no(s) bem(ns) pesquisa dos débitos que não constaram acima, junto aos diversos Órgãos, sendo certo que a este Juízo só deve informar os ônus de que tenha conhecimento, ou seja, aqueles constantes dos autos, pelo que reputo desnecessária qualquer outro tipo de diligência neste sentido. Não se admitirá retratação sob alegação de existência de eventuais obrigações propter rem. Valor Total da Avaliação em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Poços De Caldas, 223 - Cidade Soberana - Guarulhos/SP
- Lote
- 035
- Leilão: 10h53
- Processo: 0001929-57.2014.5.02.0435
- Exequente: JOSE FERREIRA CALISTO, CPF: 809.624.168-00
- Executada: ISOFLAN - CONEXOES E ACESSORIOS INDUSTRIAIS LTDA - ME, CNPJ: 07.209.541/0001-73. ANDREZA ROBERTA DE LIMA CORREA CARVALHO, CPF: 264.052.268-08. CRISTINA DE LIMA CORREA, CPF: 297.336.958-40. CRISTIAN DE CASTRO CARVALHO, CPF: 294.845.138-83
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
MATRÍCULA Nº 151.904 DO 16º O.R.I. DA CAPITAL
Os Direitos Aquisitivos do IMÓVEL MATRÍCULA 151.904 DO 16º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA CAPITAL. Contribuinte nº 147.282.0765-9 da Prefeitura de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL:- APARTAMENTO N° 806, localizado no 8º PAVIMENTO do "BLOCO 01" integrante do "RESIDENCIAL SPAZIO SAN DOMINGOS", situado na Avenida Olga Fadel Abarca nº 430, no 38° subdistrito Vila Matilde, contendo uma área privativa coberta de 43,27m2, a área privativa de garagem de 9,9000m2, uma área privativa total de 53,17m2, uma área de uso comum de 25,5645m2, totalizando uma área real total de 78,7345m2, correspondendo-lhe uma coeficiente de proporcionalidade de 0,003834545, vinculada a VAGA Nº 114 COBERTA. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "O apartamento encontra-se vazio" (id: a6f5ae2). 2) Não há débito de condomínio até a data de 25/06/2024 (Id: 939e18b). 3) Há alienação fiduciária. 4) Consignou o Juízo da execução que: "Saliento que o bem será levado à hasta pública em relação aos direitos que o Executado tem sobre o imóvel, ou seja, em caso de eventual arrematação, este Juízo repassará, primeiramente, o valor devido ao credor fiduciário, tendo, portanto, como lance mínimo, o valor devido ao alienante fiduciário acrescido do crédito exequendo, e, caso restar valor, será devolvido ao Executado. Em momento oportuno, comunique-se ao Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados que o imóvel não poderá ser arrematado por valor inferior ao devido ao credor fiduciário acrescido do crédito do exequente nestes autos. Registre-se, desde já, que deverá constar do edital, nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, mas que ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária os quais devem constar expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento)." (Id: b51f4c5). 5) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 6) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021. Valor Total da Avaliação em R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Olga Fadel Abarca, 430 - Residencial Spazio San Domingos - Bloco 01 - Apto 806 - Jd. Santa Terezinha - São Paulo/SP
- Lote
- 036
- Leilão: 10h54
- Processo: 0002791-06.2012.5.02.0465
- Exequente: ANA FRANCISCA CUNHA MACEDO DE FARIAS, CPF: 008.549.878-51
- Executada: GERALDO J. COAN & CIA. LTDA, CNPJ: 62.436.282/0001-21. CLAUDIMIR JOSE DE MELARE COAN, CPF: 985.302.598-15. COROA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 10.922.572/0001-81. GERALDO JOAO COAN, CPF: 037.530.478-99. RUBENS ALBERTO COAN, CPF: 020.878.918-93. SIMON BOLIVAR DA SILVEIRA BUENO, CPF: 974.777.028-87. VALDOMIRO FRANCISCO COAN, CPF: 048.634.938-19
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
MATRÍCULA Nº 19.109 DO C.R.I. DE TIETÊ/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 19.109 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE TIETÊ/SP. Contribuinte nº 000005542007701 da Prefeitura de Tietê/SP. DESCRIÇÃO: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: LOTE DE TERRENO sob № 03, da Quadra "J", com frente para a Rua Leonidas Camargo Madeira, do Loteamento "SEIS IRMÃOS", situado nesta cidade e comarca de Tietê, perímetro urbano, com as seguintes divisas e confrontações: na frente, por 11,00 metros, com a Rua Leonidas Camargo Madeira. do lado direito de quem da frente olha para o lote, por 40,31 metros, com o lote Nº 02. nos fundos, por 11,89 metros, com a Viela Sanitária. e lado esquerdo, finalmente, por 44,17 metros, com o lote Nº 04, fechando-se o perímetro, encerrando 469,15 m2. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Trata-se de terreno em declive a partir do nível da rua, em que não há construção ou edificação no imóvel, sendo ocupado apenas por vegetação, fazendo divisa ao fundo com uma área de mata" (Id: 4eb95bf). 2) Há indisponibilidades. 3) Há outras penhoras. 4) Há bloqueio judicial. 5) Há dívidas de IPTU abertas no valor de R$ 1.021,81 até a data de 02/05/2024 (Id: b7b80bf). 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Leonidas de Camargo Madeira - Lote 03 Quadra J - Bairro: Seis Irmãos - Tiete/SP
- Lote
- 037
- Leilão: 10h55
- Processo: 1001064-04.2020.5.02.0048
- Exequente: EUDENES PEREIRA DA SILVA SOUSA, CPF: 041.399.594-10
- Executada: PRIMEZONE COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 19.047.088/0001-25. HARRY TAKAAKI YAMAZAKI, CPF: 100.394.158-30. YONICE KAZUE MINEMOTO YAMAZAKI, CPF: 130.074.888-50
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
48ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 49.884 DO 15º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A FRAÇÃO IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DA NUA PROPRIEDADE DE YONICE KAZUE MINEMOTO YAMAZAKI SOBRE O IMÓVEL DE MATRÍCULA 49.884 do 15º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 089.438.0040-1. DESCRIÇÃO: UM TERRENO situado à Rua Orlando Murgel, parte do lote 39, da quadra 26, Parque Jabaquara, no 30º Subdistrito-Ibirapuera, medindo 5,00 metres de frente para a Rua Orlando Murgel, por 25,00 metros da frente aos fundos, em ambos os lados, 5,00 metres de largura nos fundos, confrontando pele lado direito, de quem da rua olha para o terreno, com parte do lote 39, pelo título atribuído a Luiz Roberto Rached Esper Kallas e sua mulher, pelo lado oposto com o lote 40, e nos fundos com parte do lote1. encerrando área de 125,00 metros quadrados. Av.3: (...) verifica-se edificado no terreno um prédio com 2 pavimentos para 1 habitação que recebeu o nº 285 da Rua Orlando Murgel. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) Conforme despacho do juízo da execução (id: fc32703): "A) DÉBITOS ANTERIORES À ARREMATAÇÃO: o arrematante receberá o bem livre de débitos tributários (tais como IPTU) e de débitos não tributários (tais como multas infracionais e taxas de condomínio), inscritos ou não em dívida ativa, ainda que considerados de natureza propter rem. desde que anteriores à arrematação. B) SUB-ROGAÇÃO: os débitos anteriores à arrematação, ficarão sub-rogados no preço, isto é, serão pagos com o valor lançado pelo arrematante (conforme art.130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional, e art. 908, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil). facultando-se aos respectivos credores, sua habilitação nos autos da ação 1001064-04.2020.5.02.0048, para recebimento dos valores devidos, condicionado à existência de saldo,após o pagamento da quantia devida na ação trabalhista supra, e devolvida a quota parte em dinheiro, pertencente a coproprietário. C ) LANCE MÍNIMO: 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. D) CONDIÇÕES MATERIAIS DO BEM: o arrematante adquire o bem no estado material em que ele se encontrar ao tempo da arrematação". FRAÇÃO IDEAL AVALIADA EM R$ 233.000,00 (duzentos e trinta e três mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Orlando Murgel, 285, Pq. Jabaquara, São Paulo-SP
- Lote
- 038
- Leilão: 10h56
- Processo: 0000479-07.2012.5.02.0029
- Exequente: FRANCISCO CICERO DONATO DA SILVA, CPF: 500.823.534-68
- Executada: HINDI - CIA BRASILEIRA DE HABITACOES, CNPJ: 60.904.810/0001-02. ANUAR HINDI, CPF: 001.331.168-91
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 156.674 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 156.674 do 4º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: VAGA NA GARAGEM localizada no subsolo do Edifício Venezia, situado à Rua Japão, nº 63, no 28° Subdistrito- Jardim Paulista, para guarda e estacionamento de um automóvel de passeio em lugar individual e indeterminado, possui a área útil e total de 30,55m2, correspondendo-lhe a fração ideal de 0,173% no terreno. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 1.743,75m. OBSERVAÇÕES: 1) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 2) Há indisponibilidades. 3) Conforme despacho do juízo da execução (id:45ba831): "Fica, desde já, determinada a ISENÇÃO do arrematante quanto aos débitos tributários incidentes sobre o imóvel, inscritos ou não em dívida ativa, em obediência aos termos do artigo 1º, parágrafo 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021 deste Tribunal". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais)
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Japão 63, Subsolo, Ed. Venezia, Itaim Bibi, São Paulo/SP
- Lote
- 039
- Leilão: 10h57
- Processo: 1002266-02.2015.5.02.0465
- Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47
- Executada: BACKER S/A, CNPJ: 49.053.184/0001-47
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
01) 01 (uma) prensa hidráulica marca SHULER, 400 toneladas, mesa de 1,20m x 1,60m, avaliada em R$ 435.000,00.
02) 01 (uma) prensa hidráulica marca SHULER, 400 toneladas, mesa de 1,20 x 1,60m, avaliada em R$ 390.000,00.
03) 02 (duas) prensas hidráulicas marca LUXOR, números de patrimônio 16 e 18, 315 toneladas, mesa de 1,50 x 1,60, cada uma avaliada em R$ 450.000,00, totalizando este item R$ 900.000,00.
04) 02 (duas) injetoras com capacidade de 180 toneladas, números de fabricação 0083 e 0082, modelo APTA 180, ano 2010/2011, com sistema de refrigeração, cada uma avaliada em R$ 157.500,00, totalizando este item R$ 315.000,00.
05) 01 (uma) uma injetora com capacidade de 250 toneladas, número de fabricação 0037, modelo, APTA 250, ano 2011, com sistema de refrigeração, avaliada em R$ 265.000,00.
06) 01 (uma) prensa "de joelho" tipo GK 360/317, pressão de 360 toneladas, ano 1978, número de patrimônio 104/I, 60 golpes por minuto, fabricante GRABENER PRESSEN, avaliada em R$ 380.000,00.
07) 01 (uma) prensa "de joelho", fabricante CINCINATI MILOCRON, modelo h-360, pressão 360 toneladas, número de patrimônio 134 IMW, avaliada em R$ 345.000,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua M M D C, nº 1101, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 040
- Leilão: 10h58
- Processo: 0007000-59.1994.5.02.0041
- Exequente: LUIS CARLOS MATIAS, CPF: 085.071.028-67
- Executada: SERV-SEGURANCA E VIGILANCIA S/C LTDA, CNPJ: 54.083.167/0001-92. TEMISTOCLES ANTONIO LEME BRISOLA, CPF: 579.375.678-72. NEUZA ROSSIGNOLI, CPF: 013.631.948-36. JANILDO DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 295.544.628-91
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
41ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 43.484 DO C.R.I. DE ATIBAIA/SP
A FRAÇÃO IDEAL DE 412,00m² (conforme R.60) DA MATRÍCULA Nº 43.484 do Cartório de Registro de Imóveis de Atibaia/SP, de propriedade de JANILDO DA SILVA OLIVEIRA. DESCRIÇÃO: A FRAÇÃO DE 412,00m² do terreno, dividido, de forma irregular, com a área total de 84.224,00m², situado no perímetro urbano do município de Bom Jesus dos Perdões, desta comarca de Atibaia, compreendido pelas seguintes divisas e confrontações:" Mede de frente para a Rodovia D. Pedro I, 289,00m, tendo como rumo N 7º40'SE, do lado direito de quem da referida Via olha mede 120.30m. com rumo de NW 52º00 SE, confrontando com os proprietários a seguir: do lado esquerdo mede 482,50 m. com o rumo de NW 71º19 SE, confrontando com José Ramos Guimarães, e nos fundos mede 858,05m. acompanhando a sinuosidade do Rio Atibainha. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:1a079a7): “O imóvel é um terreno com 412,00m² e possui área construída de aproximadamente 160,00m² formado por uma casa, uma edícula com área de churrasqueira e uma piscina. Está localizado no Cond. Marinas que é formado por ruas intercaladas entre rios. O imóvel não está conservado e com aparência de abandonado”. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS no importe de R$ 153.336,95, atualizado até 08/11/2024 (id:Id 38e4d09). 5) Conforme despacho do juízo da execução (id:d68cbd7): “Fixo, desde já, o lance mínimo em 60% do valor da avaliação e estabeleço que eventuais débitos condominiais ou resultantes de financiamento ou alienação fiduciária ficarão a cargo do arrematante, a quem compete diligência junto ao credor para apuração do valor atualizado da dívida. Relativamente aos débitos tributários, esclareço que o arrematante adquirirá o bem livre destes ônus, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no produto da arrematação (CTN 130, parágrafo único), observada a ordem de preferência de todos os débitos”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ilha Dos Geranios, casa 54, Condomínio Marinas, Bom Jesus dos Perdões, SP
- Lote
- 041
- Leilão: 10h59
- Processo: 0116600-78.2002.5.02.0382
- Exequente: CELSO TADEU DE LIMA, CPF: 259.462.598-14
- Executada: JWA.K CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 02.007.945/0001-60. ROMA INCORPORADORA E ADMINISTRADORA DE BENS LTDA - ME, CNPJ: 56.348.733/0001-76. JOAO WILSON ANTONINI, CPF: 003.693.558-14. ELLEN DE MORAES CAVAZANI, CPF: 087.409.888-21. JORGE RODRIGUES, CPF: 828.999.168-15. JAILTON DA SILVA OLIVEIRA, CPF: 282.385.018-06
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP
MATRÍCULA Nº 21.944 DO 1º C.R.I. DE OSASCO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 21.944 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Osasco/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 23224.41.77.0182.01.038.02. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº. 102, localizado no 10º andar do Edifício Vila Novo Mundo, situado na Rua Dante Batiston, 231, Vila Regina, nesta cidade, com área útil de 69,42 ms2, área comum de 35,24ms2, incluída a área correspondente a uma vaga indeterminada na garagem, perfazendo a área construída de 104,66 ms2, correspondendo no terreno a uma fração ideal de 2,08333, confrontando pela frente com recuo da construção voltado para a Rua Dante Batiston. pelo lado direito de quem do prédio olha para a rua, com recuo lateral da construção. pelo lado esquerdo com o apartamento de final 1 do andar. nos fundos com hall do andar e espaço livre sobre partes comuns situadas no andar térreo. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ HIPOTECA não baixada. (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) Foi declarada a inexistência de débitos condominiais até 30/10/2023 (id:6b92ee0). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dante Batiston, 231, Apto. 102, Centro, Osasco/SP
- Lote
- 042
- Leilão: 11h01
- Processo: 1000250-72.2021.5.02.0301
- Exequente: ROSINETE BARBOSA DE SOUZA SANTOS, CPF: 133.730.798-02
- Executada: PANIFICADORA BARRA DO GUARUJA EIRELI, CNPJ: 48.696.611/0001-42. SINVAL DE SOUZA CARDOSO, CPF: 814.671.507-97. SALETE MARIA LUI CARDOSO, CPF: 080.573.888-62
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP
MATRÍCULA Nº 137.744 DO C.R.I. DE SÃO VICENTE/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 137.744 do Cartório de Registro de Imóveis de São Vicente/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 36-00325-0044-00287-016 da Prefeitura Municipal de São Vicente/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 34, localizado no 3º pavimento do tipo do Bloco A, do Condomínio Residencial Parque São Vicente, situado na Rua Carlos Gomes, nº 287 no Parque São Vicente, na cidade e comarca de São Vicente/SP, com a área útil de 56,800m², área comum de 29,737m² e área total de 86,537m², pertencendo-lhe no terreno e demais coisas de uso e propriedade comum uma fração ideal de 33,333m² ou 2,778% do todo. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Imóvel OCUPADO a título de locação. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.a6243c1): "...a) nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN e art. 110 da Consolidação dos Provimentos da CGJT, sendo hipótese de sub-rogação dos débitos no preço, fica o bem imóvel arrematado nesta hasta pública desembaraçado das dívidas tributárias e fiscais de qualquer órgão da Administração Pública, inscritas ou não na dívida pública, geradas até a data da arrematação, de forma que esses encargos não serão transferidos aos arrematantes. b) as despesas de transferência do bem penhorado, que não se enquadrem na previsão das alíneas antecedentes, tais como: custo de registro no Cartório de Registro de Imóveis, ITBI, entre outras, correrão por conta do arrematante. c) DO FATO GERADOR E DA BASE CÁLCULO DO ITBI: O fato gerador do ITBI só se aperfeiçoa com o registro da transmissão do bem imóvel. O cálculo deste imposto há de ser feito com base no valor alcançado pelos bens na arrematação, e não pelo valor da avaliação judicial...". Imóvel AVALIADO em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Carlos Gomes, nº 287, apartamento nº 34, bloco A, Parque São Vicente, São Vicente/SP
- Lote
- 043
- Leilão: 11h02
- Processo: 1000461-50.2017.5.02.0301
- Exequente: REGINALDO RODRIGUES DE MENEZES, CPF: 070.088.928-02
- Executada: A C DE BARROS CALDEIRARIA - ME, CNPJ: 08.913.066/0001-84. ANTONIO CARLOS DE BARROS M. IND. ANTONIO CARLOS DE BARROS, CPF: 018.880.028-08
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ/SP
MATRÍCULA Nº 34.836 DO C.R.I. DE CATANDUVA/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 34.836 do Cartório de Registro de Imóveis de Catanduva/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 71 17 62 0260 01 001 da Prefeitura Municipal de Catanduva/SP. DESCRIÇÃO: o LOTE nº 18 da Quadra G, situado no loteamento denominado Parque Residencial Santa Paula, na cidade de Catanduva/SP, medindo 10,00 metros de frente para a Rua Abaeté, 25,00 metros de um lado em divisa com o lote 17. 25,00 metros do outro lado, em divisa com o lote 19, e 11,10 nos fundos em divisa com os lote 8 ou 9, perfazendo uma área superficial de 263,75 metros quadrados. Conforme averbação Av.4, no terreno foi construído um PRÉDIO RESIDENCIAL que recebeu o número 90 da Rua Abaeté, com a área de 146,22m². Conforme averbação Av.1, no plano do loteamento Parque Residencial Santa Paula constam RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Abaeté, nº 90, Parque Residencial Santa Paula, Catanduva/SP
- Lote
- 044
- Leilão: 11h03
- Processo: 1001217-24.2017.5.02.0054
- Exequente: SEBASTIAO VITAL DOS SANTOS, CPF: 304.133.378-39
- Executada: TURN-KEY ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 61.593.190/0001-92. ANTONIO ERASMO FREIRE, CPF: 123.988.288-24. JORGE LUIS NIYAMA, CPF: 075.320.448-74
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
54ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 146.180 DO 14º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 146.180 do 14º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 119.249.0141-1 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 44, localizado no 4º andar do Bloco 1 – Edifício Araucária, integrante do Condomínio Torres do Sul, situado à Rua General Leite de Castro, nº 200, na Saúde -21º Subdistrito, com a área útil de 71,020m², área comum de garagem (01 vaga indeterminada) de 18,420m², área comum de 35,957m², área total de 125,397m², correspondendo-lhe no terreno do condomínio uma fração ideal de 0,6609%. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORA e INDISPONIBILIDADES em outros processos. 2) Imóvel dado em CAUÇÃO para garantia de contrato de aluguel. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua General Leite de Castro, nº 200, apartamento nº 44, Bloco 1, Edifício Araucária, Saúde, São Paulo/SP
- Lote
- 045
- Leilão: 11h04
- Processo: 1000081-39.2017.5.02.0006
- Exequente: MARIA DO RAMOS AMORIM CORREA, CPF: 287.879.618-73
- Executada: BAU DAS LETRAS CENTRO EDUCACIONAL INFANTIL S/S LTDA - ME, CNPJ: 09.349.311/0001-35. PAULA CAROLINA BENVENIDO VILLARI, CPF: 227.083.848-30. ANGELITA SERRON PERES, CPF: 221.074.358-39
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 25.123 DO 7º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
FRAÇÃO IDEAL de propriedade de Paula Carolina Benvenido Villari, equivalente a 50% do imóvel MATRÍCULA nº 25.123 do 7º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 028.039.0054-8 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO e seu respectivo TERRENO, à Alameda Rubião Júnior, nº 155, no 16º Subdistrito - Mooca, medindo o terreno 4,90m de frente para a citada rua, por 16,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, encerrando a área de 78,40m², confrontando do lado direito de qyem da rua olha para o mesmo, com o prédio nº 157, do lado esquerdo com o de nº 149, e nos fundos com o prédio nº 679, que faz frente para a Rua João Antônio de Oliveira. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE. 2) Imóvel OCUPADO a título de locação. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução: "...Quanto aos eventuais débitos de IPTU deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10 /GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho..". FRAÇÃO IDEAL AVALIADA em R$ 300.000,00 (trezentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda Rubião Júnior, nº 155, Moóca, São Paulo/SP
- Lote
- 046
- Leilão: 11h06
- Processo: 1001000-20.2017.5.02.0332
- Exequente: ATAIDE ANTONIO DE BEM, CPF: 497.961.787-53
- Executada: CONSTRUCOES MECANICAS GARDELIN LTDA, CNPJ: 61.425.161/0001-11. ARTUR GARDELIN, CPF: 531.029.678-68. NIVETE GARDELIN NOGUEIRA DE SA, CPF: 532.964.008-34
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE ITAPECERICA DA SERRA/SP
MATRÍCULA Nº 2.208 DO C.R.I. DE GUARUJÁ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 2.208 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP, CONTRIBUINTE: 3.0005.037.033. DESCRIÇÃO: Apartamento nº 309, localizado no 2º andar do Edifício Sernambiguara, situado à Praça Horácio Lafer nº 200, no Jardim Tejereba, na Praia da Enseada, nesta cidade e comarca de Guarujá, contendo a área útil de uso exclusivo de 110,18 m2, mais 36,48 m2 de área comum, totalizando 146,66 m2 de área construída ao qual cabe a quota de 3,0007% ou sejam, 100,82 m2 do terreno, fazendo frente para a área de recuo da divisa dos fundos do terreno e considerando de quem dessa área olha para o imóvel confronta pelo lado direito com o apartamento de nº final 10, pelo lado esquerdo com a área de recuo da divisa lateral direita do terreno, lado esse de quem da Praça Horácio Lafer olha para o mesmo, e pelos fundos com o apartamento de final nº 08 do andar, cabendo-lhe uma vaga para o estacionamento de um automóvel de passeio, à qual cabe a quota de 0,2950%, ou sejam, 9,91 m2 do terreno, com área útil e igual área construída de 14,42. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor Total da Avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Praça Minstro Horácio Lafer, nº 200 (Rua Marivaldo Fernandes), Apto. 309, Enseada, Guarujá/SP – CEP: 11.440-555
- Lote
- 047
- Leilão: 11h07
- Processo: 1001326-40.2018.5.02.0042
- Exequente: VALDENICE RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: 350.112.258-60
- Executada: CPM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EIRELI, CNPJ: 15.863.932/0001-35. CARLA SIGGIA GANDRA MALUF, CPF: 276.551.078-40. CM8 PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 25.064.315/0001-23
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 116.204 DO 18º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 116.204 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 123.119.0322-4 (Av.6). DESCRIÇÃO: Uma Vaga Simples, Tipo B, nº 38-B, localizada no 2º subsolo do Residencial Mirante do Chá, situado à Rua Doutor José Maria Whitacker, nº 310, no 13º Subdistrito Butantã, com a área privativa de 12,000 m², a área comum de 18,700 m², a área total de 30,700 m², correspondendo-lhe a fração ideal no terreno de 0,0937%. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: a6402da): “...Tendo em vista as diligências já realizadas e considerando: -O valor desta execução: R$ 28.968,57, atualizado até 11/09/2024 -Valor da avaliação do imóvel: R$ 37.000,00 em 29/01/2024. -Que não há débitos condominiais (#id:d91de6e) nem tributários (#id:a420f8e). -Que consta expressamente na convenção do condomínio Residencial Mirante do Chá (documento #id:88e8baf ), proibição para alienação da vaga de garagem a pessoas estranhas ao condomínio, em observância aos termos do §1º do art.1.331 do Código Civil. Reitero que o imóvel será penhorado em sua integralidade, ficando autorizada, nos termos do artigo 843, §2° do CPC, a alienação pelo lance mínimo de 85% (oitenta e cinco por cento) do valor da avaliação, a fim de dar efetividade à execução. Ainda, especificamente quanto a eventuais débitos tributários (IPTU), nos termos do parágrafo único do artigo 130 do CTN, registre-se que o arrematante não fica responsável pelos débitos tributários anteriormente existentes visto a possibilidade dos débitos se sub-rogarem sobre o imóvel, no produto da arrematação ou, ainda, serem mantidos somente em nome do proprietário anterior, o que deverá ser postulado pelo próprio arrematante diretamente ao Ente Municipal com base na Carta de Arrematação, que é o documento hábil para comprovar a aquisição originária. Já quanto a eventuais eventuais débitos condominiais, entendesse pela regra do art. 1.345 do Código Civil que o adquirente responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, tornando-se responsável pelo pagamento das despesas condominiais, cabendo a ele, na hipótese de débitos anteriores à assinatura do auto de arrematação serem adimplidos pelo arrematante, remanescendo o seu direito de propor ação regressiva em face do antigo proprietário. O adquirente também responderá pelos débitos fiduciários/hipoteca, uma vez que o gravame acompanha o bem até a extinção da obrigação garantida na forma do art. 1419 do mesmo Código Civil...”.
Valor Total da Avaliação: R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor José Maria Whitaker, 310, vaga 38-B, 2º subsolo – Torre Ipê, Vila Sónia, São Paulo/SP
- Lote
- 048
- Leilão: 11h08
- Processo: 1000737-74.2019.5.02.0701
- Exequente: HIRAILDES DOS REIS CASTRO, CPF: 418.842.644-68
- Executada: CENTRO SOCIAL SAO JOSE, CNPJ: 48.118.384/0001-78. MUNICIPIO DE SAO PAULO, CNPJ: 46.395.000/0001-39
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 180.421 DO 11º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 180.421 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 266.011.0015-1. DESCRIÇÃO: Lote nº 8-A da quadra 17, Jardim Iporã, 32º Subdistrito – Capela do Socorro, medindo 8,00 m de frente para a Rua Forte Maurício, antiga Rua Tres. igual medida nos fundos, onde confronta com o lote nº 05, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel mede 21,20 m, confrontando com o lote nº 8. do lado esqu3erdo mede 21,20m confrontando com o lote nº 9, encerrando a área de 169.60 m².
Certificou o Oficial de Justiça em 09 de fevereiro de 2024: “Trata-se de um sobrado basicamente com as seguintes instalações: a) Piso superior – duas salas. um banheiro. pequeno terraço aberto. b) Piso térreo – dois ambientes grandes. 2 banheiros. área outrora correspondente a uma cozinha. O estado de conservação do local é precário. Parte dos ambientes estão servindo de depósito de roupas usadas para doação (piso superior). Outra parte está entulhada com objetos e móveis velhos. E uma terceira parte abriga as ferramentas da oficina do pai da Sra. Sueli Alves dos Reis, atual possuidora e ocupante do imóvel.”.
OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor Total da Avaliação: R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Forte Maurício, 42, Jardim Iporã, São Paulo/SP
- Lote
- 049
- Leilão: 11h09
- Processo: 1001500-81.2015.5.02.0421
- Exequente: MAIKE BARBOSA, CPF: 374.863.798-56
- Executada: CHIRLAIDE SOARES DOS ANJOS - ME, CNPJ: 18.400.616/0001-15. CHIRLAIDE SOARES DOS ANJOS, CPF: 265.787.428-24
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP
MATRÍCULA Nº 178.477 DO 2º C.R.I. DE JUNDIAÍ/SP E MATRÍCULA Nº 178.478 DO 2º C.R.I. DE JUNDIAÍ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 178.477 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ/SP, CONTRIBUINTE: 24414.43.24.0001.00.000. DESCRIÇÃO: LOTE DE TERRENO, urbano, sem benfeitorias, sob n. 2-E, oriundo do desdobro do Lote 2, da QUADRA A, do loteamento denominado JARDIM MARINGA, situado no Município de Cajamar - SP, desta Comarca, com a área de 359,20m², que assim se descreve: mede 12,00 metros de frente para a RUA CANANÉIA mais 1,43 metros em curva de frente para a confluência da RUA CAMPOS NOVOS PAULISTA e Rua Cananéia. 28,44 metros do lado esquerdo de quem da Rua Cananéia olha para o lote, confrontando com o lote 2-F. 25,36 metros do lado direito de quem da confluência da Rua Campos Novos Paulista e Rua Cananéia olha para o lote, confrontando com o lote 2-D. 13,41 metros nos fundos, confrontando com parte do lote 2-C. Avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
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IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 178.478 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ/SP, CONTRIBUINTE: 24414.43.24.0012.00.000. DESCRIÇÃO: LOTE DE TERRENO, urbano, sem benfeitorias, sob n. 2-F, oriundo do desdobro do Lote 2, da QUADRA A, do loteamento denominado JARDIM MARINGA, situado no Município de Cajamar - SP, desta Comarca, com a árca de 203,27m², que assim se descreve: mede 7,00 metros de frente para a RUA CANANÉIA. 30,00 metros do lado esquerdo de quem da Rua Cananéia olha para o lote, confrontando com o lote 03. 28,44 metros do lado direito de quem da Rua Cananeia olha para o lote, confrontando com o lote 2-E. 7,00 metros nos fundos, confrontando com parte do lote 2-C. Avaliação: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
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OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Certificou o Oficial de Justiça em 16/02/2024: “Conforme informações obtidas na Prefeitura Municipal, tratando-se de desdobramento recente do imóvel matriculado sob o nº 38.975, o lote referido ainda não foi delimitado por georreferenciamento. No local, foi constatado que o terreno passa por processo de nivelamento, não havendo, até o momento, demarcações que permitam sua individualização. A região em que o lote se situa é caracterizada pelo relevo irregular e dista, aproximadamente, 1,2 km da Av. Tenente Marques, a principal do distrito de Polvilho.”. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor Total da Avaliação: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cananeia, Lotes 2-E e 2-F, Jardim Maringa, Cajamar/SP
- Lote
- 050
- Leilão: 11h10
- Processo: 1001373-24.2018.5.02.0362
- Exequente: JOSE CARLOS CAVALCANTE DE JESUS, CPF: 015.138.605-69
- Executada: R M M N COMERCIO DE MATERIAS DE CONSTRUCAO EIRELI, CNPJ: 14.527.439/0001-81, e MILENA ORTEGA MARANHAO, CPF: 253.243.968-85
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP
MATRÍCULA Nº 36.148 DO C.R.I. DE RIBEIRÃO PIRES/SP
PARTE IDEAL DE 1/2 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 36.148, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE RIBEIRÃO PIRES/SP, DE PROPRIEDADE DE MILENA ORTEGA MARANHAO. CONTRIBUINTE: 121-23-97-0002-00-0000. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: Uma gleba de terras com a área de 9.360 metros quadrados, começa no marco encravado a esquerda da estrada que vem de Ribeirão Pires e se dirige para o terreno, constituída pelo lote 65, das glebas I e II, do loteamento Califórnia Paulista, situado na Cidade e Comarca de Ribeirão Pires, que assim se caracteriza: sobe em direção N. 51º 54', mede 145 metros até o marco encravado as margens do córrego divisório, confinando com o lote 64, deflete a direita seguindo o curso do córrego, divisando-se com o lote 71, daí deflete a direita em direção N. 68º 16' E até o marco encravado na estrada medindo 84 metros, defletindo a direita acompanha a estrada até o marco inicial. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 9d25320): "Trata-se de terreno de área virgem, sem quaisquer benfeitorias, com área total de 9.360,00 m2 e com limitação de Preservação de Área Verde (averbação n.5)". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 1a1cb57): "Consigne-se que o arrematante será isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel, inscritos ou não na dívida ativa, assim como que ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital". AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 1/2 DO IMÓVEL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua do Morro, Quadra GL/1, Lote nº 65, Califórnia Paulista, Ribeirão Pires/SP
- Lote
- 051
- Leilão: 11h11
- Processo: 1000804-14.2020.5.02.0601
- Exequente: FRANCISCO EDSON DA SILVA ARAUJO, CPF: 620.158.773-04
- Executada: W.P. RESTAURANTE E COMERCIO DE ALIMENTOS - EIRELI - EPP, CNPJ: 21.877.930/0001-06, PRAZERES DA CARNE ASSESSORIA EM RESTAURANTE LTDA, CNPJ: 02.484.252/0001-69, W.M. NACIONAL RESTAURANTE E CHURRASCARIA - EIRELI - EPP, CNPJ: 07.866.195/0001-04, BALTAZAR ANGELO DI DOMENICO, CPF: 144.493.150-49, NATIVAS GRILL CHURRASCARIA LTDA, CNPJ: 02.204.203/0001-25
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
PLACA FFS-4779 - RENAVAM 00576795208
VEÍCULO DE PLACA FFS-4779, RENAVAM 00576795208, CHASSI 9BD223156D2033252, CNPJ DO PROPRIETÁRIO 02.204.203/0001-25. DESCRIÇÃO: Um FURGÃO marca/modelo FIAT/DOBLO CARGO FLEX, ano fabricação/modelo 2013/2013, cor branca, combustível álcool/gasolina. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. c01fc75): "Os débitos atrelados ao bem deverão constar no edital, sendo a regularização de responsabilidade do arrematante perante órgãos e instituições competentes". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Professor Luiz Ignácio Anhaia Mello, nº 2665, Vila Prudente, São Paulo/SP
- Lote
- 052
- Leilão: 11h13
- Processo: 1001240-09.2021.5.02.0319
- Exequente: ROBSON MIGUEL DE LIMA, CPF: 345.339.648-00
- Executada: POSTO UNIQUE DE SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ: 26.672.912/0001-01, AUTO POSTO ITAMARACA LTDA, CNPJ: 66.784.885/0001-75, AUTO SERVICOS VILA FATIMA LTDA - ME, CNPJ: 44.266.856/0001-89, CAMILA VAIANO, CPF: 380.041.548-83, e FELIPE VAIANO, CPF: 427.140.478-07
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRÍCULA Nº 117.993 DO 7º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
PARTE IDEAL DE 2/3 (66,66%) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 117.993, DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE CAMILA VAIANO E FELIPE VAIANO. CONTRIBUINTE: 032.073.0065-0 (área maior). DESCRIÇÃO: Apartamento número 41, localizado no quarto andar ou sétimo pavimento do Edifício Quinta das Videiras - bloco B, situado na rua Cônego Antônio Lessa nº 353, integrante do Conjunto Residencial Portal de Barcelos no 16º subdistrito-Mooca, possuindo a área total construída de 147,632 metros quadrados, sendo 83,385 metros quadrados de área útil, 64,247 metros quadrados de área comum, nesta já computada a área relativa a duas vagas indeterminadas, na garagem situada nos subsolos dos Edifícios, sujeitas a atuação de manobrista, correspondendo-lhe no terreno e demais coisas de uso comum a fração ideal de 0,86314%. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ CAUÇÃO. 2) HÁ DISTRIBUIÇÃO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (AV.15). 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) HÁ OUTRA PENHORA. 5) IMÓVEL OCUPADO. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 2/3 DO IMÓVEL: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cônego Antônio Lessa, nº 353, apto 41-B, Parque da Mooca, São Paulo/SP
- Lote
- 053
- Leilão: 11h14
- Processo: 1000151-55.2024.5.02.0703
- Exequente: ROMULO MANSUR DA COSTA, CPF não identificado
- Executada: OCS VENDING MIDIA IMP EXP EIRELI - EPP, CNPJ não identificado, TOMOE KOGA, CPF: 654.343.908-49
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
PLACA GRI-9115 - RENAVAM 00691146853
VEÍCULO DE PLACA GRI-9115, RENAVAM 00691146853, CHASSI 9BGSE08NWVC640797, CPF DO PROPRIETÁRIO 654.343.908-49. DESCRIÇÃO: Um AUTOMÓVEL marca/modelo GM/CORSA GL, ano fabricação/modelo 1997/1998, cor verde, combustível gasolina. Certificou o Oficial de Justiça (Id. 5864ce0): "Estado geral do veículo – Bom estado". OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. adc312e): "O arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta" - art. 130, parágrafo único do CTN e 908, § 1º do CPC". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 13.109,00 (treze mil e cento e nove reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Monsenhor Luis Gonzaga de Almeida, nº 559, Jardim Campo Limpo, São Paulo/SP
- Lote
- 054
- Leilão: 11h15
- Processo: 1000014-26.2022.5.02.0321
- Exequente: DANIEL SOLLUM SANTOS SILVA, CPF: 479.927.178-48
- Executada: VITAL SERVICOS PROFISSIONAIS LTDA., CNPJ: 37.398.125/0001-21. HOSPITAL NEUROCENTER LTDA, CNPJ: 24.291.004/0001-34. OLIVIA APARECIDA DAS CHAGAS, CPF: 330.716.938-69. BRETTON HOLDING PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 37.512.862/0001-03
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
02 (dois) ventiladores BIRD 8400 STI flow support pressure control (VAPS), em manutenção, avaliado cada um em R$ 20.000,00 (vinte mil reais), totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Otavio Nunes da Silva, nº 223, Vila Moreira, Guarulhos/SP
- Lote
- 055
- Leilão: 11h16
- Processo: 1001996-29.2017.5.02.0005
- Exequente: PAULINO DUARTE DA SILVA, CPF: 771.022.233-15
- Executada: BRAGANCA PIZZARIA & RESTAURANTE EIRELI - EPP, CNPJ: 19.807.474/0001-78. EUROVILLE PADARIA E CONFEITARIA LTDA, CNPJ: 02.629.280/0001-27. OUROVILE BUFFET E EVENTOS - EIRELI - EPP, CNPJ: 24.613.530/0001-73. WILIAM ARYCLENES RAFAEL DE MELO, CPF: 083.921.864-86. ROGERIO FERREIRA MARCOS, CPF: 144.271.978-84. WESLEY BENEDITO SALES SILVA, CPF: 400.385.468-33. SANDRA FERREIRA MARCOS, CPF: 124.803.958-04. LUIS ANTONIO FERREIRA MARCOS, CPF: 146.954.378-80
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 10.012 DO 14º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 10.012 DO 14º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 041.171.0062-9. DESCRIÇÃO: Vaga indeterminada na garagem localizada no subsolo e andar térreo do Edifício Balmoral Castle, sito à Al. dos Nhambiquaras nº 596 – Indianópolis – 24º Subdistrito, cabendo-lhe a área útil de 19,2089m², área comum de 6,0140842m² e total de 25,222984m² e uma fração ideal e 0,493389%. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outra penhora. 3) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID b1cdcc4), “Salienta-se que, ainda que existam débitos tributários sobre a propriedade não pagos pela executada, diante da natureza de aquisição originária, o bem será recebido pelo arrematante livre e desembaraçados daqueles encargos, uma vez que o adquirente originário não pode se tornar responsável por dívidas que existiam antes da data de sua alienação judicial. Dessa forma, a arrematação não gerará vinculação das dívidas anteriores à pessoa do adquirente, e sim ao preço obtido com a arrematação, conforme clara exegese do § único do artigo 130 do CTN. O mesmo raciocínio valerá para eventuais débitos condominiais, tendo em vista que o artigo 908 do CPC estabelece em seu §1º que no caso de adjudicação ou alienação, os créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, subrogam-se sobre o respectivo preço, observada a ordem de preferência”. (…) Ressalto, entretanto, que além das disposições contidas na decisão supra, deverá constar expressamente do edital de leilão que eventual arrematação ou alienação judicial (art. 880, do CPC) eve limitar-se aos condôminos do edifício onde se localiza a vaga de garagem penhorado (art. 9º, letras “d” e “f” da Convenção de Condomínio), sob pena de nulidade”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda dos Nhambiquaras, nº 596, Moema, São Paulo/SP
- Lote
- 056
- Leilão: 11h17
- Processo: 1000791-91.2020.5.02.0026
- Exequente: JEFFERSON BARBOSA E SOUZA, CPF: 225.989.238-80
- Executada: BERGAMO PARK EIRELI, CNPJ: 28.773.783/0001-65. WALTER BERGAMO, CPF: 146.975.768-02
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
26ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA EUH9595 - RENAVAM: 313631760
VEÍCULO DE PLACA EUH9595, RENAVAM: 313631760, CHASSI: 93XFRH77WBCB59336, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 28.773.783/0001-65. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo MMC/PAJERO TR4 FLEX HP, tipo utilitário, na cor prata, ano de fabricação/modelo 2011/2011, combustível álcool/gasolina. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 13.714,09 em 08/11/2024). 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 1.195,30 em 08/11/2024). 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (Último licenciamento efetuado: Exercício 2018). 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 0579e73), “este Juízo entende que a arrematação em hasta pública se enquadra na hipótese de aquisição originária na forma do art. 130, parágrafo único, do Código Tributário Nacional. Assim, para que não pairem dúvidas, o arrematante do bem em questão não responde por débitos que recaiam sobre o bem, como IPVA e multas de trânsito”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 53.718,00 (cinquenta e três mil, setecentos e dezoito reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ipojuca Lins de Araújo, nº 54, casa 02, Parque Alto do Rio Bonito, São Paulo/SP
- Lote
- 057
- Leilão: 11h21
- Processo: 1000947-42.2018.5.02.0061
- Exequente: EDMILTON DOS SANTOS REGO, CPF: 025.710.815-78
- Executada: CAMBA BLANCO IMOVEIS E CONSTRUCOES EIRELI, CNPJ: 72.963.234/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 11.064 DO 1º C.R.I. DE GUARULHOS/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 11.064 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. Contribuinte nº 103.14.28.0750.00.000 (em área maior) da Prefeitura de Guarulhos/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL:- Um terreno, situado à projetada Rua Dois, constituído de parte dos lotes 232 e 233, da antiga Fazenda Itaim, VILA MARIA DE LOURDES, zona rural, localizado a 297,50ms da Estrada de São Miguel, lado direito, de quem desta, entra na Projetada Rua Dois, antiga Estrada de Bom Sucesso á Itaquaquecetuba, medindo 35,25ms de frente do lado direito de quem da Estrada olha para o terreno, mede 154,50ms e confronta com parte do lote 233, dela vendedora, de outro lado, mede 153,00ms e confronta com parte do lote 232, de Germano Luiz, sucessor da vendedora, medindo nos fundos, a largura de 34,50ms e confronta com parte dos lotes 232 233, dela vendedora, encerrando a área de 5.186,00ms2.- (INCRA nº 638.153.003.425). OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades. 2) Há outras penhoras. 3) Consta na Av. 6 que o imóvel está localizado em perímetro urbano... não se destina às atividades agropecuárias... possuindo, portanto, a natureza jurídica de Imóvel Urbano. 4) Há débitos de IPTU no valor de R$ 1.702.378,98 até a data de 28/09/2023 (Id: 5f018b7). 5) Consignou em despacho o juízo da execução que: "Registro que a arrematação do bem em hasta pública é meio de aquisição originária e portanto os eventuais débitos tributários anteriores à praça sub-rogam-se no preço da hasta." (Id: 2b8ebe1). Valor Total da Avaliação em R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Estrada Bonsucesso Itaquaquecetuba, s/nº - Bairro Água Chata - Guarulhos/SP
- Lote
- 058
- Leilão: 11h23
- Processo: 1000870-26.2021.5.02.0385
- Exequente: NATALY PEREIRA DE SOUZA, CPF: 348.777.888-24
- Executada: MARCOS PAULO GUIMARAES JUNIOR, CPF: 706.970.962-54. AUTO POSTO PERNAMBUCANA LTDA, CNPJ: 04.494.660/0001-27. EDINOR CARLOS PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 191.060.228-04. REDE MIBO ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA, CNPJ: 30.530.602/0001-11
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP
MATRÍCULA Nº 99.225 DO 3º C.R.I. DE CAMPINAS/SP
IMÓVEL MATRÍCULA Nº 99.225 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPINAS/SP. Contribuinte nº 3343.43.96.0247.00000 da Prefeitura de Campinas/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: Lote de terreno sob nº 03 da quadra M do loteamen to denominado JARDIM LISA, 1ª parte, medindo:- 10,00ms., de frente para a Rua 05, igual medida nos fundos para o lote 33 por 25,00ms., da frente aos fundos de ambos os lados confrontando à direita com o lote 02 e parte do lote 35, e à esquerda com o lote 04, com área de 250,00ms2. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Sobre o terreno fora construída uma casa térrea, de aproximadamente 100ms2, sem acabamento no exterior. Obras não averbadas na matrícula. No Demonstrativo de Lançamento de IPTU (anexo) igualmente não constam edificações" (Id: 29a090f). 2) Há hipoteca não baixada. 3) Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021. 4) Valor do IPTU em R$ 3.477,50 até a data de 05/04/2024 (Id: c2a5c09). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação em R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Lázaro Zamenhof, 72 - Jardim Lisa - Campinas/SP
- Lote
- 059
- Leilão: 11h24
- Processo: 1000988-37.2022.5.02.0071
- Exequente: ILZIANE FERREIRA PINTO, CPF: 232.762.598-00
- Executada: FORCA E APOIO SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP, CNPJ: 02.983.749/0001-21. URBIA GESTAO DE PARQUES SPE S.A., CNPJ: 35.814.889/0001-25
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
71ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA MWA-6692 - RENAVAM 880.502.878
Veículo Placa MWA-6692 São Paulo, RENAVAM 880.502.878, CNPJ do Proprietário 02.983.749/0001-21. Descrição: Veículo Marca/Modelo VW/FOX 1.6 PLUS, Cor Branca, Combustível Alcool/Gasolina, Ano/Modelo 2006/2006. Observações: 1) Certificou o oficial de justiça que: "Em bom estado, Pintura arranhada na parte dianteira e na parte traseira esquerda."(Id: 5746fcf). 2) Há débitos de IPVA no valor de R$ 2.192,33 até a data de 13/11/2024 (Id: f738436). 3) Há débitos de multa no valor de R$ 1.621,63 até adata de 13/11/2024 (Id: f738436). 4) Há Restrição Judiciária: CPC (Id: f738436). 5) Consignou em despacho o juízo da execução que: "Eventuais créditos que recaem sobre o bem, inclusive os de natureza propter rem, sub-rogam-se sobre o respectivo preço do leilão (art. 908, §1º, do CPC e art. 130, parágrafo único, do CTN), observada a ordem de preferência." (Id: 0e62dfc). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor José Osório de Oliveira Azevedo, 216 - Parque Imperial - São Paulo/SP
- Lote
- 060
- Leilão: 11h25
- Processo: 0001469-42.2015.5.02.0433
- Exequente: SILVIO LUIZ FERREIRA, CPF: 080.210.868-74
- Executada: INDUSTRIA MECANICA ABRIL LTDA, CNPJ: 47.828.991/0001-69. ANTONIO APARECIDO RAVANHANI, CPF: 379.090.968-87. GUSTAVO MAIA CAVALCANTE, CPF: 334.796.988-08
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
MATRÍCULA Nº 8.541 DO 2º C.R.I. DE SANTO ANDRÉ/SP
A FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE ANTONIO APARECIDO RAVANHANI, CORRESPONDENTE A 16,6666% (1/6) DO IMÓVEL DE MATRÍCULA 8.541 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Santo André/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 04.053.040. DESCRIÇÃO: A CASA RESIDENCIAL Nº 171 da Alameda Martins Fontes e seu respectivo terreno que é constituído por parte dos lotes nos 10-A e 10-B, da quadra nº 19, da Vila Santa Terezinha, perímetro urbano desta cidade em Utinga, medindo quatro metros e noventa centímetros de frente para a referida Alameda. por trinta e dois metros e cinquenta e nove centímetros da frente aos fundos do lado direito, de quem da Rua olha para o imóvel, onde confronta com o lote nº 09 - prédio nº 175. por trinta e dois metros e setenta centímetros da frente aos fundos, do lado esquerda, onde confronta com o remanescente dos lotes nºs 10-A в 10-8-prédios nº 163 e 163-fundos e nos fundos, mede cinco metros, onde confronta com parte
do lote nº 13, encerrando a área de aproximadamente cento e sessenta e um metros e cinquenta decímetros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). FRAÇÃO IDEAL AVALIADA EM R$ 98,332,94 (noventa e oito mil trezentos e trinta e dois reais e noventa e quatro centavos).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda Martins Fontes, 171, Santa Terezinha, Santo André/SP
- Lote
- 061
- Leilão: 11h26
- Processo: 1001601-86.2015.5.02.0464
- Exequente: JOSE AMARO DA SILVA FILHO, CPF: 073.718.638-01
- Executada: MEP STORE INTALACAO COMERCIAL LTDA, CNPJ: 15.615.812/0001-19. Espólio de Edson Pereira da Silva - CPF: 468.315.418-87. MARCELO PEREIRA DA SILVA, CPF: 192.576.468-07
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
MATRÍCULA Nº 29.088 DO 2º C.R.I. DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.088 do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Presidente Prudente/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 30.2.6.1215.00122.01. DESCRIÇÃO: UM TERRENO composto pelo lote nº. 08 (oito), da quadra "A", do loteamento denominado Jardim São Domingos, situado nesta cidade e comarca de Presidente Prudente, medindo 12,00 (doze) metros de frente, por 21,00 (vinte e um) metros da frente aos fundos, ou sejam, 252,00 ms2., dividindo pela frente com a Rua Quitéria Ortega Ocanha. pelo lado direito, de quem da rua olha para o terreno, divide com o lote nº 09. pelo lado esquerdo, seguindo a mesma orientação, divide com a lote nº 07, e finalmente pelos fundos, divide com terrenos do Parque Alvorada. Av.2: No terreno acima matriculado foi construído no exercício de 1984, um prédio residencial de alvenaria, com a área de 88,70 ms2., de construção, tendo o mesmo posteriormente sofrido uma ampliação na área de 9,37 ms2., de construção em alvenaria, totalizando assim atualmente um predio residencial de alvenaria, com a área de 98,07 ms2., de construção, que recebeu o 99 da Rua Quitéria Ortega Ocanha, Av.3: No terreno acide matriculado foi construído em ampliação ao prédio averbado sob nº 02 (dois), acima, uma área com 8,27 ms2. de construção em alvenaria, totalizando assim atualmente, Um Predio Residencial de Alvenaria, com 106,34 ms2. de construção, sob nº 99 da Rua Quiteria Ortega Ocanha. Av.4: No terreno acima matriculado foi construído no exercício de 1984, Um Prédio Residencial de Alvenaria, com 78,00 ms/2. de construção, que recebeu o nº 99-fundos de Rua Quitéria Ortega Ocanha. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) Conforme despacho fo juízo da execução (id:914b6b9): “ (…) o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015, devendo constar no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes”. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Quiteria Ortega Ocanha, 99, Jardim São Domingos, Presidente Prudente/SP
- Lote
- 062
- Leilão: 11h27
- Processo: 1001186-50.2015.5.02.0611
- Exequente: MICHELI FIALHO JOSE, CPF: 375.077.318-12
- Executada: EUROCARD SPCARD. EUROCARD BRASIL PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.431.542/0001-84. TRANCREDI COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ. 11.411.863/0001-78. EUROCARD COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES - CNPJ. 09.614.176/0001-08. EUROCARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ. 19.360.666/0001-09. SPCARD COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ: 14.794.041/0001-01. PAULO GIORGINI, CPF: 042.970.258-25
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
AVERBAÇÃO Nº 1.747 DO LOTEAMENTO Nº 107 DO 16º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL OBJETO DA AVERBAÇÃO 1.747 DO LOTEAMENTO Nº 107 do 16º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 147.228.0039-0. DESCRIÇÃO: Loteamento inscrito sob o número 107 denominado Parque Savoy City. QUADRA 48, onde figura o LOTE 39, medindo 10,00m em ligeira curva de frente para a rua Sol do Trópico, (antiga rua 35), 10,50m nos fundos, confinando com parte dos lotes 50 e 51. 30,50m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, confinando com o lote 38. 34,00m do lado esquerdo, confinando com o lote 40, encerrando a área de 352,50m. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRAS PENHORAS. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ PROMESSA DE VENDA E COMPRA. 4) Conforme acórdão (id:833aa1b): "ACORDAM os Magistrados integrantes da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para autorizar a penhora sobre a totalidade do imóvel de matrícula 1.747, loteamento 107, registrado junto ao 16º CRI de São Paulo/SP, devendo ser observado o lance mínimo na segunda hasta pública a fim de garantir ao coproprietário ou ao cônjuge alheio à execução o correspondente à sua quota-parte, calculado sobre o valor da avaliação, nos termos da fundamentação do voto. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Sol do Trópico, 692 (Quadra 48, Lote 39), Parque Savoy City, Vila Matilde, São Paulo/SP
- Lote
- 063
- Leilão: 11h29
- Processo: 0011800-73.2004.5.02.0464
- Exequente: CARLOS ROBERTO SILVA, CPF: 309.751.236-53
- Executada: CAREN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ: 59.325.100/0001-30. ARMANDO FRANCO DE AGUSTINI, CPF: 070.622.738-72. SONIA MARIA ANDRETTA, CPF: 993.466.488-72. WALDECIR FAVARETO DE AGUSTINI, CPF: 030.145.328-43
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
MATRÍCULA Nº 81.125 DO 1º C.R.I. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 81.125 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 001.024.015.001. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO número 11, localizado no 1º andar, do EDIFÍCIO MARTINICA, sem número predial específico, com frente para uma Passagem Particular de Servidão, com acesso pela Rua Municipal, 336, centro, contendo dois dormitórios, sendo um do tipo suíte com floreira e outro simples, também com floreira. sala de estar e jantar, cozinha, banheiro, hall de circulação, área de serviço. com a área privativa real de 62,6688m2., área real comum de 45,7365m2., totalizando a área real construída de 108,4053m2., equivalente a uma fração ideal de 15,2427% no terreno e nas partes de propriedade e uso comum do condomínio. A esse apartamento corresponde o direito ao uso de uma vaga indeterminada na garagem coletiva, para estacionamento de um automóvel de passeio de porte médio, padrão nacional, sujeito a atuação de manobrista, cuja área encontra-se incluída na área comum acima referida. O prédio está construído em um terreno com a área de 230m2. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO VITALÍCIO. 2) HÁ OUTRA PENHORA. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) IMÓVEL OCUPADO. 5) HÁ DÉBITOS DE CONDOMÍNIO no importe de R$ 2.290,24, atualizado até 25/09/2024 (id:178c5a1). 6) Conforme despacho do juízo da execução (id:d9a1e64): "o arrematante adquirirá o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, devendo tais débitos se sub-rogarem no preço da hasta, nos termos dos artigos 130, parágrafo único, e 186, do CTN, cc art. 908, §1º, do CPC/2015, devendo constar no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes". 7) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Municipal, 336, Apto 11, Centro, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 064
- Leilão: 11h30
- Processo: 1000425-15.2021.5.02.0609
- Exequente: MARIANE FERREIRA DA SILVA SANTOS, CPF: 401.734.338-47
- Executada: POWER CONSIG PROMOTORA DE VENDAS EIRELI, CNPJ: 33.202.387/0001-18. PLANETA KIDS -ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL LTDA - ME, CNPJ: 02.282.662/0001-27. PATRICIA FELIX MITSUNARI, CPF: 320.869.938-70. OSVALDINA PEREIRA DA SILVA, CPF: 039.747.608-65
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
9ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 140.757 DO C.R.I. DE ITANHAÉM/SP
A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 140.757 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITANHAÉM/SP, DE PROPRIEDADE DE PATRICIA FELIX MITSUNARI. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 201.009.016.0000.108552. DESCRIÇÃO: A metade ideal do lote de terreno nº 016 da quadra 009 do Jardim Aguapeú, município de Itanhaém, medindo 25,00m de frente para a Rua 23, por 100,00m da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 2.500,00m², confrontando de um lado com o lote 15, de outro lado com os lotes 17, 19 e 20 e nos fundos com uma viela. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Há ação de execução de título extrajudicial (Av.22). 4) Há caução não baixada. 5) Certificou o oficial de justiça em 29/05/2024 (ID 7715c2e): “Localização: Rua Altair Branco, lote 016, quadra 09, Jardim Aguapeú (lado morro), Itanhaém/SP. Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno com uma casa térrea de alvenaria, com telha de barro (área construída aproximadamente de 258m²), avarandada, quintal gramado, piscina atrás da casa, fundos do lote com mata nativa, 08 vagas na garagem. A Rua Altair Branco é de terra e servida de rede elétrica e iluminação pública”. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID 15db734), “Quanto a eventuais débitos de IPTU, fixo que o bem será entregue ao arrematante livre de ônus, nos termos do art. 130 do CTN, ante a forma de aquisição originária do bem conforme art. 908 do CPC, valendo esta decisão como ofício perante os órgãos competentes e juízos para levantamento dos gravames administrativos e judiciais que eventualmente recaiam sobre o bem”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 225.000,00 (duzentos e vinte e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Altair Branco, lote 016, quadra 09, Jardim Aguapeú (lado morro), Itanhaém/SP
- Lote
- 065
- Leilão: 11h31
- Processo: 1003046-87.2016.5.02.0373
- Exequente: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL, CNPJ: 33.582.750/0001-78
- Executada: SONIA REGINA CASTILHA, CPF: 011.032.058-11
- Edital: PJE
- Publicação: 12/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE MOGI DAS CRUZES/SP
MATRÍCULA Nº 3986 DO C.R.I. DE SÃO SEBASTIÃO/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3986 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO SEBASTIÃO/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 3034.361.5491.0001.0000. DESCRIÇÃO: Um terreno situado no lugar denominado “Enseada” no município e comarca de São Sebastião, do Estado de São Paulo, medindo 32,00m de frente para o córrego do Pacheco. igual largura nos fundos, por 90,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, dividindo ao norte com propriedade de Sebastião Valentim Ferreira. ao sul com propriedade de Maria Gruska, e nos fundos com o remanescente do terreno usucapiendo, de posse de Antonio Salomão de Oliveira ou sucessores, havido pela transcrição número 14.923, livro 3/S. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Imóvel ocupado. 3) Certificou o oficial de justiça em 31/05/2024 (ID 3485996): “Localização – o imóvel está situado na Rua Professor José Leandro, 162, Enseada, São Sebastião/SP. Metragem – e acordo com a certidão de valor venal do ano de 2024, o imóvel contém 2.830m² de terreno e 137,70m² de área construída. Cômodos - Há 2 casas geminadas e cada casa possui 1 quarto, sala, cozinha e banheiro. Ocupação - Na casa da esquerda moram Cleiton e sua esposa. A casa da direita é para uso da proprietária quando vai para a cidade”. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Professor José Leandro, nº 162, Enseada, São Sebastião/SP
- Lote
- 066
- Leilão: 11h33
- Processo: 1000893-06.2020.5.02.0385
- Exequente: PEDRO HENRIQUE PAES GONCALVES, CPF: 456.654.658-60
- Executada: PIRATININGA EMBALAGENS - EIRELI, CNPJ: 11.012.023/0001-32
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO/SP
PLACA AMR8468 - RENAVAM: 853641110
VEÍCULO DE PLACA AMR8468, RENAVAM: 853641110. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 11.012.023/0001-32. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: M. BENZ/715C. Ano/Modelo: 2005/2005. Combustível: Diesel. Cor: Vermelha. Certificou o Oficial de Justiça em 17/06/2024: “Condições do veículo: bom estado de conservação. com avaria no para-choque dianteiro do lado do motorista e na tapeçaria interna. caminhão com baú. Não foi possível verificar a quilometragem.”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS: R$ 705,00 em 08/10/2024. 2) HÁ DÉBITOS DE IPVA: R$ 1.254,85 em 08/10/2024. 3) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 5) HÁ OUTRAS RESTRIÇÕES RENAJUD. 6) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor Total da Avaliação: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Amador Bueno, 757, Jardim Piratininga, Osasco/SP
- Lote
- 067
- Leilão: 11h34
- Processo: 1001503-04.2022.5.02.0029
- Exequente: GISLAINE ROCHA PEIXOTO, CPF: 498.935.158-40
- Executada: MAGNO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - EPP, CNPJ: 12.136.999/0001-80. MANUEL MAGNO ALVES, CPF: 206.100.688-49
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
29ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 93.619 DO 13º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 93.619 DO 13º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 010.066.0625-4. DESCRIÇÃO: ESCRITÓRIO Nº 157, localizado no 15º andar do EDIFÍCIO HADDOCK OFFICE JARDINS, situado na Alameda Santos nº 2326, no 34º subdistrito, Cerqueira César, desta cidade e comarca de São Paulo, com a área privativa coberta edificada de, 50,600m², área coberta comum edificada de 66,423m² nela incluído o direito de uso de uma (01) vaga indeterminada, com auxílio de manobrista, na garagem localizada nos 1º, 2º, 3º e 4º subsolos, área total edificada de 117,023m², área comum descoberta de 4,106m², totalizando a área construída mais descoberta de 121,129m², correspondendo, como parte inseparável, uma fração ideal no solo e nas outras partes comuns do edifício de 0,008825 (coeficiente de proporcionalidade). OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OCUPADO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ OUTRA PENHORA. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: eb00679): “...Fica, desde já, determinada a ISENÇÃO do arrematante quanto aos débitos tributários incidentes sobre o imóvel, inscritos ou não em dívida ativa, em obediência aos termos do artigo 1º, parágrafo 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021 deste Tribunal.
Valor Total da Avaliação: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Alameda Santos, 2326, Escritório 157, 15º andar, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP
- Lote
- 068
- Leilão: 11h37
- Processo: 1000792-82.2024.5.02.0205
- Exequente: ANDERSON SANTANA ROCHA, CPF: 392.170.588-66
- Executada: EMAXLOG SERVICOS GERAIS E EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 40.827.652/0001-19
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP
1) 01 (um) sofá 3 lugares, revestido com tecido na cor cinza clara, com pés em madeira e suas almofadas retangulares, em bom estado. Avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
2) 01 (um) armário baixo, com quatro portas, em madeira, medindo cerca de 30 cm x 1,50 m x 0,80 m de altura. Avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). e
3) 03 (três) cadeiras revestidas em tecido, na cor preta, com rodízios. Avaliada cada uma em R$ 1.400,00, totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Copacabana, 325, 10º andar, Sala 1003, Empresarial 18 do Forte – Alphaville, Barueri/SP
- Lote
- 069
- Leilão: 11h38
- Processo: 0002755-50.2010.5.02.0362
- Exequente: DIRCEU GONCALVES DUTRA, CPF: 379.922.286-34
- Executada: EMPREITEIRA DE OBRA IZ LTDA - EPP, CNPJ: 03.471.924/0001-64. LEONETE BATISTA DE MELO SILVA, CPF: 775.569.684-72. IRINEU LINO DA SILVA, CPF: 008.652.648-05
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE MAUÁ/SP
MATRÍCULA Nº 74.747 DO C.R.I. DE MAUÁ/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 74.747 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAUÁ/SP, DE PROPRIEDADE DE LEONETE BATISTA DE MELO SILVA. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 22.076.556. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 1/3 do terreno com área de 142,03m², constituído pelo lote 11, da quadra “D”, do Núcleo denominado “Assentamento Precário Rua Zaíra Mansur Sadek – Jardim Zaíra”, perímetro urbano, localizado na Rua Agostinho Theodoro, medindo 5,07m de frente com a referida rua. 27,95m do lado direito, confrontando com o lote 10 da quadra D. 27,85m do lado esquerdo, confrontando com o lote 12 da quadra D. 5,11m aos fundos, confrontando com o lote 28 da quadra D OBSERVAÇÕES: 1) Há outra penhora. 2) Há indisponibilidade. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID a21111e), “Consigne-se que o arrematante será isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse do imóvel, inscritos ou não na dívida ativa, assim como que ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Agostinho Theodoro, nº 45, Jardim Zaíra, Mauá/SP
- Lote
- 070
- Leilão: 11h39
- Processo: 1000273-03.2023.5.02.0057
- Exequente: FRANCISCO ADALMIR RODRIGUES DE PAIVA, CPF: 490.190.743-34
- Executada: AUTO MECANICA MARCELO LTDA, CNPJ: 48.043.293/0001-10
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA CLA-6017 - RENAVAM 00684661187
VEÍCULO DE PLACA CLA-6017, RENAVAM 00684661187, CHASSI JTA53XK20V0069276, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 48.043.293/0001-10. DESCRIÇÃO: Um AUTOMÓVEL marca/modelo I/TOYOTA CAMRY XLE, ano fabricação/modelo 1997/1997, cor cinza, combustível gasolina. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id: e6d80ed): "Saliento que o veículo penhorado, segundo o Sr. José Manuel, funciona e está parado para troca de correio e pneu traseiro". 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS no importe de R$ 620,67, atualizado até 12/11/2024. 3) Último licenciamento do veículo efetuado no exercício 2022. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Zanzibar, 338, Casa Verde, São Paulo-SP
- Lote
- 071
- Leilão: 11h40
- Processo: 1001255-96.2013.5.02.0241
- Exequente: MONIQUE TORRES CASAVECHIA, CPF: 353.299.118-77
- Executada: INOVATECH TECNOLOGIA COSMETICA LTDA, CNPJ: 07.890.930/0001-07. LUIS FERNANDO PERINI, CPF: 936.431.950-87. ROZPAR - HOLDING PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 14.920.513/0001-25
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA/SP
MATRÍCULA Nº 133.067 DO 4º C.R.I DE SÃO PAULO/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 133.067 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 041.005.0280-1. DESCRIÇÃO: Vaga dupla de garagem nº 27/28, localizada no 1º subsolo do Edifício Villa Borghese, constituído do Portale Verde e Portale Rosso, situado na Rua Baltazar da Veiga nº 500, na Vila Nova Conceição, no 28º Subdistrito – Jardim Paulista, para guarda de dois carros de passeio, com emprego de manobrista, contendo a área real privativa de 19,800m², área real comum de divisão não proporcional de 42,280m², mais a área real comum de divisão proporcional de 14,203m², perfazendo a área real total de 76,283m², correspondendo-lhe no terreno a fração ideal de 0,6044%. O terreno onde se assenta o referido edifício encerra a área de 1.280,00m². OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outras penhoras. 3) Há caução não baixada. 4) Imóvel ocupado. 4) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Baltazar da Veiga, nº 500, apto 11, Vila Nova Conceição, São Paulo/SP
- Lote
- 072
- Leilão: 11h41
- Processo: 1000061-98.2018.5.02.0463
- Exequente: CASSIO FILGUEIRA DA SILVA, CPF: 172.387.418-30
- Executada: FIBAM COMPANHIA INDUSTRIAL, CNPJ: 61.410.395/0001-95. PAOLO PAPERINI, CPF: 513.883.088-00. RICARDO ATHOS PAPERINI, CPF: 033.087.328-82
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
01 (um) Forno de Revenido de grande porte, com peso aproximado de 30 toneladas. Trata-se de equipamento próprio para usinas, cuja função principal é fundir metais.
Valor Total Da Avaliação: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Estrada Velha de Bragança, 6111, Chácaras Fernão Dias (SW Depositário e Remoções), Bragança Paulista/SP
- Lote
- 073
- Leilão: 11h42
- Processo: 1000338-16.2018.5.02.0431
- Exequente: ELISEU MARQUES, CPF: 762.058.008-53
- Executada: CONP CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP, CNPJ: 06.240.802/0001-55. JOSE MAURICIO FREIRE NAPOLEAO, CPF: 028.946.118-97. MARIA FERNANDA FOFFANO MATTOSINHO NAPOLEAO, CPF: 065.512.328-84
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
EMBARCAÇÃO "GURI XVIII", inscrita sob nº 4010682639, de propriedade de JOSE MAURICIO FREIRE NAPOLEAO, CPF: 028.946.118-97. DESCRIÇÃO: Certificou o Oficial de Justiça (id: c0b61e9): "Trata-se de embarcação do tipo Veleiro, registrada sob inscrição nº 4010682639 e identificado pela alcunha GURI XVII. ano de construção de 1989 e capacidade para 3 passageiros". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rodovia Índio Tibiriçá, Km. 41,5, Represa, Ribeirão Pires/SP
- Lote
- 074
- Leilão: 11h46
- Processo: 1001171-02.2023.5.02.0482
- Exequente: CRISTIANE HONORA DOS SANTOS, CPF: 324.407.038-85
- Executada: ASSOCIACAO COMUNITARIA EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE - ACADEM, CNPJ: 55.681.738/0001-53. MUNICIPIO DE SAO VICENTE, CNPJ: 46.177.523/0001-09
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE/SP
MATRÍCULA Nº 7333 DO CR.I. DE SÃO VICENTE/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 7333 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL: 35-00538-0615-00283-000. DESCRIÇÃO: O lote de terreno sob número 5, da quadra 30, da planta do loteamento Vila Esplanada dos Barreiros, situado na cidade de São Vicente, medindo 10,00m de frente para a Rua E, atualmente Rua André Retz, nº 283, por 30,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo na linha dos fundos a mesma largura da frente, ou seja, 10,00m. confinando de um lado com o lote nº 4, de outro com o lote nº 6, e pelos fundos com parte do lote nº 8. confrontantes esses todos da mesma quadra 30. perfazendo a área total de 300,00m². distando dito lote 21,00m da esquina da Rua K. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça em 05/08/2024 (Id: 1795f07): “Endereço atualizado: Rua Professor André Retz, nº 283, Esplanada dos Barreiros, em São Vicente/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: sobre o terreno há um sobrado. No térreo possui um salão, um refeitório, despensa, uma sala, um banheiro (vestiário), além de quintal. No pavimento superior, existem dois salões e dois banheiros. O imóvel está em bom estado de conservação, mas necessita de renovação”. 2) IMÓVEL OCUPADO. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) HÁ OUTRAS PENHORAS. 5) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: b518f91): “...Para efeito de hasta este Juízo aplica o previsto no artigo 130, § único do CTN c/c o §1º do artigo 908 do CPC, ficando os débitos sub-rogados no preço do lance que arrematar o bem penhorado, uma vez que a alienação em hasta equiparasse à aquisição originária.”.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Professor André Retz, nº 283, Esplanada dos Barreiros, São Vicente/SP
- Lote
- 075
- Leilão: 11h47
- Processo: 0098900-44.2003.5.02.0030
- Exequente: VERA LUCIA MOREIRA, CPF: 120.235.538-22
- Executada: BARRELL'S CONFECCOES LTDA - ME, CNPJ: 02.998.616/0001-29. ROSA MARIA DUARTE GREGORIO, CPF: 157.051.438-00. SANDRO AUGUSTO DUARTE GREGORIO, CPF: 143.177.208-92
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 258.787 DO 6º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A PARTE IDEAL DE PROPRIEDADE DE ROSA MARIA DUARTE GREGORIO, CPF: 157.051.438-00, CORRESPONDENTE A 50%DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 258.787 do 6º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 043.064.0020-4. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO situado na Rua Doutor Elísio de Castro, nº 310, e seu respectivo terreno, constituído por parte do lote n° 77-A, da quadra 12, na Vila D. Pedro I, no 18° Subdistrito Ipiranga, distante 10,50m da esquina da Rua Visconde de Pirajá, lado par, medindo 10,00m de frente para a referida Rua Doutor Elísio de Castro, por 30,00m da frente aos fundos, encerrando a área de 300,00m², confrontando do lado direito, de quem da rua olha para o terreno, com parte do lote 77, do outro lado com o lote 76, e nos fundos com a parte restante do mesmo lote 77-A. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ INDISPONIBILIDADES. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). PARTE IDEAL AVALIADA EM R$ 770.910,00 (setecentos e setenta mil, novecentos e dez reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Doutor Elisio de Castro, 310, Ipiranga, São Paulo/SP
- Lote
- 076
- Leilão: 11h50
- Processo: 0001282-12.2012.5.02.0442
- Exequente: PEDRO HENRIQUE SANTANA DE OLIVEIRA, CPF: 397.797.848-96
- Executada: ITA SEG SERVICOS DE SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP, CNPJ: 08.310.664/0001-69. GERALDO DE MORAES LIMA, CPF: 177.430.848-76. GRAZIELA MARQUES VIEIRA, CPF: 323.144.258-39. MORAES & MARQUES INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA - EPP, CNPJ: 17.952.860/0001-28
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
162 (CENTO E SESSENTA E DUAS) JAQUETAS pretas de náilon, forradas, marca Casoni, novas e no plástico, cada uma avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), perfazendo um total de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Flor de Seda, 486, Condomínio Haras Bela Vista, Vargem Grande Paulista/SP
- Lote
- 077
- Leilão: 11h51
- Processo: 1001107-39.2021.5.02.0004
- Exequente: ANDRE LUIZ DA SILVA, CPF: 250.358.408-08
- Executada: ELIAS NICOLAU DOS SANTOS, CNPJ: 58.854.019/0001-85
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA FJX5233 - RENAVAM: 1164064735
VEÍCULO DE PLACA FJX5233, RENAVAM: 1164064735, CHASSI: 9BD341A5XKY570427, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 58.854.019/0001-85. DESCRIÇÃO: Veículo marca/modelo FIAT/MOBI LIKE, tipo automóvel, na cor vermelha, ano de fabricação/modelo 2018/2019, combustível álcool/gasolina. Certificou o oficial de justiça em 23/08/2024 (ID d2bd56c): “Estado Geral do Veículo: bom estado”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 427,86 em 12/11/2024). 2) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA (Veículo de Aprendizagem). 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Gustavo Adolfo, nº 846, Vila Gustavo, São Paulo/SP
- Lote
- 078
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXP1165, avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 400,00.
2) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXP1405 avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 400,00.
3) 03 (TRÊS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXP285 avaliados em R$ 130,00 cada. Subtotal R$ 390,00.
4) 01 (UM) APARELHO TELEFÔNICO GSGXP1625 avaliado em R$ 330,00.
5) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXP1610 avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 400,00.
6) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXV3140 avaliados em R$ 400,00 cada. Subtotal R$ 800,00.
7) 03 (TRÊS) APARELHOS TELEFÔNICOS HDV1309 avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 600,00.
8) 06 (SEIS) APARELHOS TELEFÔNICOS Khonp PS100 avaliados em R$ 150,00 cada. Subtotal R$ 900,00.
9) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS Panasonic HDV1306 avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 400,00.
10) 01 (UM) APARELHO TELEFÔNICO Stracta IPM600 avaliado em R$ 100,00.
11) 01 (UM) SERVIDOR Khomp, avaliado em R$ 600,00.
12) 01 (UM) SERVIDOR Panasonic NS520, avaliado em R$ 2.500,00.
13) 01 (UM) IPBX HTS 32 Panasonic, avaliado em R$ 1.900,00.
14) 02 (DOIS) SERVIDORES Server 300 Khomp, avaliados em R$ 1.500,00 cada. Subtotal: R$ 3.000,00.
15) 01 (UMA) CENTRAL Panasonic NS500, avaliada em R$ 3.700,00.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 16.420,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 080
- Leilão: 11h54
- Processo: 1001194-87.2016.5.02.0612
- Exequente: ANTONIA BEZERRA DO NASCIMENTO, CPF: 142.373.118-21
- Executada: GRAMPOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.484.976/0001-79. RICARDO MARTINS, CPF: 013.012.108-89. EDELCIO MOREIRA, CPF: 572.028.008-10
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
660 (seiscentos e sessenta) GRAMPOS STANLEY 5 M/CX 20 CX/SCX, STCR26191/2, do estoque rotativo da reclamada, com valor unitário de R$ 61,00 (sessenta e um reais), totalizando R$ 40.260,00 (quarenta mil, duzentos e sessenta reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Masato Msawa, nº 12, Bairro Colônia Zona Leste, São Paulo/SP
- Lote
- 081
- Leilão: 11h55
- Processo: 1000013-84.2021.5.02.0609
- Exequente: AMANDA APARECIDA ALVES DA CUNHA, CPF: 398.686.688-40
- Executada: SANDRA REGINA PERACOLI VON HERMANN - ME, CNPJ: 02.571.140/0001-45. SANDRA REGINA PERACOLI VON HERMANN, CPF: 103.784.048-81. ALEXANDRE VON HERMANN, CPF: 073.094.448-41. ALINE PERAÇOLI HERMANN
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
9ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 141.396 DO 6º CR.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 141.396 DO 6º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, CONTRIBUINTE: 117.359.0041-8. DESCRIÇÃO: Uma casa situada na Rua Arsênio dos Santos, nº 17, Jardim Colorado, no 26º Subdistrito de Vila Prudente, e respectivo terreno, distante a esquerda de quem o olha da rua cerca de 60m da Estrada da Barreira Grande, e a direita, 55m da Rua Gaspar dos Santos, medindo 6.70m de fente por20m da frente aos fundos, com área total de 134,00m², confrontando do lado direito com o contribuinte nº 117.359.0042, imóvel da Rua Arsênio dos Santos, nº 11, do outro lado com o contribuinte nº 117.359.0039, imóvel da Rua Arsênio dos Santos s/nº, e nos fundos com o contribuinte nº 117.359.0044, imóvel da Rua Travessa Salerno, nº 04. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça em 05/09/2024: “Benfeitorias não constantes na matrícula: O RGI não detalha as características da casa que havia no terreno. Alexandre me informou que a casa era térrea e não restou nada de sua construção. Há cerca de vinte anos ele foi construindo novos andares, totalizando cinco, sendo apenas o último recente...”. 2) IMÓVEL OCUPADO. 3) HÁ CAUÇÃO. 4) HÁ INDISPONIBILIDADES. 5) HÁ OUTRA PENHORA. 6) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: d850de1): “...Quanto a eventuais débitos de IPTU, fixo que o bem será entregue ao arrematante livre de ônus, nos termos do art. 130 do CTN, ante a forma de aquisição originária do bem conforme art. 908 do CPC, valendo esta decisão como ofício perante os órgãos competentes e juízos para levantamento dos gravames administrativos e judiciais que eventualmente recaiam sobre o bem.”.
Valor Total da Avaliação: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Arsênio dos Santos, 79, Jardim Colorado, São Paulo/SP
- Lote
- 082
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 05 (cinco) vestidos midi, couro sintético, coleção Boho, nas cores cru e roxo, avaliados em R$ 299,90 cada, totalizando R$ 1.499,50.
2) 08 (oito) vestidos prega, alfaiataria, nas cores cru, caramelo e vermelho, avaliados em R$ 289,90 cada, totalizando R$ 4.638,40.
3) 09 (nove) vestidos longos tela hot pants, nas cores preto e off White, avaliados em R$ 339,90 cada, totalizando R$ 3.059,10
4) 08 (oito) vestidos midi tela, nas cores off White e preto, avaliados em R$ 289,90 cada, totalizando R$ 2.319,20.
5) 08 (oito) vestidos curtos laço/strass, alfaiataria, nas cores preto e vermelho, avaliados em R$ 289,90 cada, totalizando R$ 2.319,20.
6) 08 (oito) vestido laise midi, nas cores laranja e roxo, avaliados em R$ 299,90 cada, totalizando R$ 2.399,20.
7) 02 (dois) vestidos curtos bordado tela, nas cores off White e bege, avaliados em R$ 339,90 cada. totalizando R$ 679,80.
8) 04 (quatro) vestidos longos tela flor, na cor preta. avaliados em R$ 289,90 cada, totalizando R$ 1.159,60.
9) 04 (quatro) vestidos curtos flor tela, nas cores caramelo e preto, avaliados em R$ 279,90 cada, totalizando R$ 1.119,60.
10) 08 (oito) casaquetos tela, alfaiataria, nas cores vanila e bege, avaliados em R$ 299,90 cada, totalizando R$ 2.399,20.
11) 07 (sete) saias curtas balonê, alfaiataria, nas cores vermelha, preta e branca, avaliadas em R$ 199,90 cada, totalizando R$ 1.399,30.
12) 09 (nove) conjuntos canelados midi, de malha, nas cores preta, off white e branca, avaliadas em R$ 199,90 cada, totalizando R$ 1.799,10.
13) 04 (quatro) cropped bordados, nas cores off White e preto, avaliados em R$ 229,90 cada, totalizando R$ 919,60.
14) 08 (oito) saias midi balonê, alfaiataria, nas cores preta e vermelha, avaliadas em R$ 229,90 cada, totalizando R$ 1.839,20.
15) 03 (três) calças alfaiataria, bicolor, nas cores bege/rosa e branco/rosa, avaliadas em 229,90 cada, totalizando R$ 689,70.
16) 08 (oito) blazers, alfaiataria, bicolor, nas cores bege/rosa e branco/rosa, avaliadas em R$ 229,90 cada, totalizando R$ 1.839,20.
17) 06 (seis) saias curtas flor, alfaiataria, na cor rosa, avaliadas em R$ 199,90 cada, totalizando R$ 1.199,40.
18) 05 (cinco) casaquetos flor, alfaiataria, nas cores rosa e vermelho, avaliados em R$ 219,90 cada, totalizando R$ 1.099,50.
19) 10 (dez) shorts prega curto, nas cores vanila e bege, avaliados em R$ 229,90 cada, totalizando R$ 2.299,00.
Valor Total da Avaliação: R$ 32.357,60 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e sete reais e sessenta centavos).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 083
- Leilão: 11h57
- Processo: 1001524-39.2022.5.02.0074
- Exequente: HERBERT RAPHAEL RIBEIRO TESTA, CPF: 351.174.818-60
- Executada: MARCIO CAVALCANTE DA SILVA, CNPJ: 69.137.768/0001-08
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
74ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA DIE 6599-SP - RENAVAM: 791.080.668
VEÍCULO DE PLACA DIE 6599-SP, RENAVAM: 791.080.668: CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 69.137.768/0001-08. DESCRIÇÃO: 01 (um) veículo Marca/Modelo: GM/Blazer 2.8. Ano/Modelo: 2002/2002. Combustível: Diesel. Cor: Prata. Certificou o Oficial de Justiça em 18 de setembro de 2024: “em boas condições de conservação e funcionamento”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 2) HÁ OUTROS BLOQUEIOS RENAJUD. 3) HÁ DÉBITO DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2021). 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: e388d43): “...Consigno que eventuais débitos de IPVA ou multas, ficarão a cargo do arrematante.”.
Valor Total da Avaliação: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dr. Antônio Bento, 560, Cj. 1110, Santo Amaro, São Paulo/SP
- Lote
- 084
- Leilão: 11h59
- Processo: 0001929-17.2011.5.02.0062
- Exequente: LILTOMAR PORFIRIO DE BESSA, CPF: 024.029.964-71
- Executada: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 66.521.717/0001-97. ANGELO VECCHI, CPF: 551.338.607-06. ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA, CNPJ: 00.211.481/0001-84. SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, CNPJ: 24.398.620/0001-99
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (uma) cama box de casal com colchão, tamanho king size, avaliada em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
2) 01 (uma) bicicleta ergométrica BioCycle Movement, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).
3) 01 (uma) esteira elétrica T208, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua São Tomé, nº 147, Granja Viana, Cotia/SP
- Lote
- 085
- Leilão: 12h00
- Processo: 0242200-47.2003.5.02.0262
- Exequente: JOAO FRANCISCO PEREIRA, CPF: 069.081.968-44
- Executada: SERMAX DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ: 52.689.072/0001-91. SERGIO KERTISCHKA, CPF: 579.027.718-72. MAKSON APARECIDO DE LIMA, CPF: 272.246.516-72
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
MATRÍCULA 29.337 DO 12º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA 29.337 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE Nº 112.085.0002-2. DESCRIÇÃO: Um Terreno a Avenida das Violetas, parte do lote 1 da quadra 3, do Jardim Helena - 2ª Secção, no Distrito de São Miguel Paulista, com a área de 127,50m2., medindo 5,10m de frente para a Avenida das Violetas. por 25,00m em ambos os lados, de frente aos fundos. onde tem a mesma largura da frente, confinando em um lado com o terreno (onde existe a edificação de nº 146), que ficou pertencendo ao casal de Roberto Vaz do Nascimento, no outro lado, com terreno (onde existe a edificação de nº 156), e que ficará pertencendo a José Alves da Silva, e nos fundos com parte do lote 22. Conforme Av. 2, no terreno foi construída uma casa que recebeu o nº 152 da Avenida das violetas. Av. 3: a Avenida das Violetas denomina-se atualmente Rua Boiçuaíba. OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel ocupado. 2) Há indisponibilidades. 3) Há outras penhoras. 4) Conforme Av. 12, foi ajuizada ação de usucapião. 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:89ea5ef): "deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Nos termos do artigo art. 1º, § 8º do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021, ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Boiçuaíba, nº 152, Jardim Helena, São Paulo/SP
- Lote
- 086
- Leilão: 12h01
- Processo: 1000826-56.2019.5.02.0262
- Exequente: LUZINETE SILVA DE SIQUEIRA, CPF: 192.497.698-65
- Executada: LCV EXPRESS SERVICOS DE TRANSPORTES AEREOS E RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 00.906.811/0001-56. LUIZ CARLOS VERSINHASSI, CPF: 063.891.318-79
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
MATRÍCULA Nº 26.552 DO CR.I. DE DIADEMA/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 26.552 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE DIADEMA/SP, CONTRIBUINTE: 00000.42.035.034.00. DESCRIÇÃO Um imóvel e seu respectivo terreno, situado no distrito, município e comarca de Diadema, constituído do lote 13-A do desmembramento do lote l3 da quadra 19 da loteamento denominado Parque Reid, medindo 10,00 metros de frente para a rua Serra de Roraima. por 12,23 metros na linha dos fundos, onde confronta com os lotas 27 e 28. da frente aos fundo do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, mede 21,25 metros onde confronta com o lote 13-3 do mesmo desmembramento, e do lado esquerdo, seguindo a mesma orientação mede 14,40 metros onde confronta com o lote 26, encerrando a área de 178,25 metros quadrados. Certificou o Oficial de Justiça em 20 de março de 2024: “...localizado na Rua Serra Roraima, 392/396, Campanário, Diadema, encerrando o terreno área total de 178,25 metros quadrados, no qual há um prédio comercial já averbado na matrícula, com área total construída de 514 metros quadrados, de propriedade dos executados...”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ HIPOTECA (Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: d5c3710): “... deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, uma vez que se sub-rogarão no preço da hasta (art. 130, parágrafo único do CTN). Nos termos do artigo art. 1º, § 8º do PROVIMENTO GP/CR Nº 7, DE 16 DEZEMBRO DE 2021, ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital...”.
Valor Total da Avaliação: R$ 543.428,25 (quinhentos e quarenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e cinco centavos).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Serra Roraima, 392/396, Campanário, Diadema/SP
- Lote
- 087
- Leilão: 12h04
- Processo: 0001736-91.2011.5.02.0291
- Exequente: ELIAS GALVAO, CPF: 015.138.605-69
- Executada: MANUTENCAO DE CARROCERIAS MARIBEL S/C LTDA, CNPJ: 55.489.249/0001-02, PAULO ROBERTO BORGES, CPF: 012.844.068-65, e ROSANA CARVALHO FERNANDES, CPF: 125.989.358-88
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA/SP
MATRÍCULA Nº 31.328 DO C.R.I. DE MAIRIPORÃ/SP
DIREITOS DECORRENTES DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 31.328 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MAIRIPORÃ/SP. CONTRIBUINTE: 06.56.10.21. DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO constituído pelo LOTE Nº 21 (VINTE E UM), QUADRA ”J”, do loteamento denominado “MIRANTE DA MANTIQUEIRA II”, situado no lugar denominado “Sítio Morro Alegre”, no Bairro Mato Dentro, no distrito, município e comarca de Mairiporã, SP, assim descrito: Faz frente para a Rua “5”, onde mede 14,30 metros. nos fundos mede 35,00 metros e confronta com o lote 12. do lado direito mede 49,30 metros e confronta com o lote nº 20. do lado esquerdo mede 64,05 metros e confronta com os lotes 09 a 11, encerrando uma área total de 1.245,30 m2 (um mil, duzentos e quarenta e cinco metros e trinta decímetros quadrados). Certificou o Oficial de Justiça (Id. 95c8089): "Benfeitorias: apenas o lote sem benfeitorias". OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cinco, s/nº, Lote nº 21, Quadra J, Mirante da Mantiqueira, Mairiporã/SP
- Lote
- 088
- Leilão: 12h05
- Processo: 0212000-03.2007.5.02.0073
- Exequente: KATIA REGINA BARREIS, CPF: 173.236.138-09
- Executada: ASSOCIACAO DE ENSINO SANTA BARBARA, CNPJ: 53.835.187/0001-00. SUELI GUADELUPE BERTI FUENTES, CPF: 030.232.188-89. MIGUEL BERTI FUENTES, CPF: 038.357.818-39
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 48.092 DO 1º C.R.I. DE SANTOS/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.092 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, DE PROPRIEDADE DE SUELI GUADELUPE BERTI FUENTES, CPF: 030.232.188-89. CONTRIBUINTE PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA: 98.008.111.000. DESCRIÇÃO: O lote de terreno, sob nº 01, da Quadra FK, situado de frente para a área verde do loteamento denominado Costa do Sol, no perímetro urbano do Município de Bertioga, desta Comarca, medindo: 25,76 metros de frente. 28,70 metros de um lado. 24,91 metros do outro lado, e , 7,15 metros nos fundos, encerrando a área de 416,34m2...” OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça em 08 de novembro de 2023. “Endereço Atualizado: Rua FK, lote 01, quadra FK, Condomínio Costa do Sol, Bertioga/SP. Benfeitorias não constantes na matrícula: Sobre o lote foi edificada uma casa em sobrado de alto padrão com ano de construção referente ao ano 2000. Com área construída de 436,30 m2, composta no térreo por cozinha, despensa, sala de star, sala de jantar e área de serviço. no pavimento superior, por mais uma sala, no outro pavimento por 01 suíte , 02 quartos e 01 banheiro, com teto com um pouco de infiltração. e no outro pavimento por mais uma suíte. Havendo ainda um quintal com uma área coberta com churrasqueira , piscina e jardim. Imóvel em bom estado geral e localizado no condomínio costa do sol, no quadrante da praia. Débitos de IPTU: R$ 247.326,22, até 07/11/23. Débitos Condominiais: R$ 203.669,93, até 07/11/23. Ocupação Atual: Imóvel de veraneio/temporada, sem morador fixo. Executado não mora.”. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Avaliação da parte ideal R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua FK, Lote 01, Quadra FK, Condomínio Costa do Sol, Bertioga/SP
- Lote
- 089
- Leilão: 12h06
- Processo: 0288600-87.1990.5.02.0032
- Exequente: JOSE NILTON DE ALMEIDA SILVA, CPF: 113.044.608-51
- Executada: ARTE ESPORTES COMERCIO LTDA, CNPJ: 55.260.988/0001-10. RICARDO ZARIF, CPF: 007.357.608-53. AMERIGO DE ROGATIS, CPF: 054.847.588-15. IOLANDA DE ROGATIS, CPF: 037.850.918-77
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
32ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA 45.077 DO 8º O.R.I. DE SÃO PAULO/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 45.077 DO 8º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Contribuinte nº 018.046.0291-4 da Prefeitura de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: O Box nº 108-B, localizado no 8º andar da "PRUMADA 100, da GARAGEM AUTOMÁTICA PADRÃO", situada a Rua Correa de Melo, nº 84/108, no 15º Subdistrito - Bom Retiro, com a área bruta de 30,7362 m2., correspondendo-lhe a fração ideal de 0,1563% no terreno. O referido edifício está construído em terreno já perfeitamente descrito e caracterizado na inscrição de condomínio nº 254 deste Registro. OBSERVAÇÕES: 1) Há débito de IPTU em aberto no valor de R$ 313,80, e dívida ativa dos anos de 2023 de R$ 300,24, 2022 de R$ 283,80, 2021 de R$ 258,00 e 2020 de R$ 270,30 até a data de 25/09/2024 (Id: 97e9b0a). 2) Há débitos de condomínio no valor de R$ 69.548,77 até 25/09/2024 (Id: f35868a). 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). 4) Em se tratando de vaga de garagem em condomínio edilício, consigne-se o disposto no artigo 1331, § 1º do Código Civil, de modo que eventual alienação a terceiros deverá obedecer ao estabelecido na convenção do condomínio. Valor Total da Avaliação em R$ 41.136,00 (quarenta e um mil cento e trinta e seis reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Correa de Melo, 100 - box 108 B - Bom Retiro - São Paulo/SP
- Lote
- 090
- Leilão: 12h07
- Processo: 1002085-39.2015.5.02.0614
- Exequente: WILLIAM DE SOUZA BIZO, CPF: 328.086.548-47
- Executada: RENATO M BARRETO JUNIOR - ME, CNPJ: 08.206.451/0001-91. BARRETO E BARBARA INDUSTRIA COMERCIO E MANUTENCAO LTDA, CNPJ: 64.139.058/0001-01. RENATO MENNA BARRETO, CPF: 060.207.758-36. RENATO MENNA BARRETO JUNIOR, CPF: 227.795.838-78. SILVIA REGINA BARBARA MENNA BARRETO, CPF: 060.207.728-10
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
14ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 24.638 DO 12º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 24.638 do 12º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE nº 111.175.0014-3 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: Um PRÉDIO (Galpão Industrial), e seu respectivo TERRENO, à Rua Rosário de Dom Viçoso, nº 117, parte do lote 13, quadra K, Jardim São Carlo, no Distrito de São Miguel Paulista, com a área de 140,00m², medindo 7,00m de frente, por 20,00m da frente aos fundos, de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma largura da frente, confinando do lado direito visto de fora, com o lote 14. do lado esquerdo confinando com Antônio Alves Sampaio, e nos fundos confinando com o lote 15, dista 61,00m da esquina da Rua 2, lado esquerdo de quem desta vai para a Rua 6. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça em 19/04/2024: “ Endereço atualizado: rua Rosário de Dom Viçoso, 117, jardim São Carlos, São Paulo – SP, CEP 08062-250. Cadastro do imóvel: 111.175.0014-3. OBSERVAÇÕES / BENFEITORIAS: imóvel estilo galpão, aparentemente íntegro em sua estrutura, porém mal conservado.”. 2) Imóvel ocupado. 3) Há Indisponibilidades. 4) Há outra penhora. 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor Total da Avaliação: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Rosário de Dom Viçoso, nº 117, Jardim São Carlos, São Paulo/SP
- Lote
- 091
- Leilão: 12h09
- Processo: 0251900-69.2002.5.02.0072
- Exequente: VALDEMIR FERREIRA BARBALHO, CPF: 039.731.688-73
- Executada: ENERG COMPONENTES ELETRICOS S/A, CNPJ: 50.138.171/0001-50. BRUNO BEGNOZZI, CPF: 856.047.208-87. MARIA ILZA ALVES, CPF: 253.930.229-72. J.NEVES CATARINO, CNPJ: 04.003.007/0001-18
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
72ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA 52.582 DO O.R.I. DE AVARÉ/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 52.582 DO OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE AVARÉ/SP. Contribuinte nº 4536009000 da Prefeitura de Avaré/SP. DESCRIÇÃO: LOTE DE TERRENO SOB Nº "09" DA QUADRA "B", do loteamento denominado "RESIDENCIAL NOVA AVARÉ, situado nesta cidade, fazendo frente para a Rua "C", medindo 8,50 metros. pelo lado direito de quem da Rua olha para o imóvel, confronta com o lote 10, medindo 20,00 metros. pelo lado esquerdo com o lote 08, medindo 20,00 metros. e pelos fundos com o lote 26, medindo 8,50 metros, encerrando a área de 170,00 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o oficial de justiça que: "(...) verifica-se que no imóvel desta matrícula foi e edificado um prédio, emplacado sob nº 89, da Rua Naufal Ignatius, com 40,24m2 de área construída..."(Id: 7c09b54). 2) Consta na Av. 3 que a Rua C passou a denominar Rua Naufal Ignatius. 3) Há Arresto. 4) Há hipoteca não baixada. 5) Há débitos de IPTU no valor de R$ 2.033,00 até a data de 02/10/2018 (Id: 7624cb9). 6) Consignou em despacho o Juízo da execução que: "Ficando consignado que a sub-rogação de eventuais créditos tributários de que trata o art. 130 do CTN, bem como os créditos do credor hipotecário, o qual deve dar preferência ao credor trabalhista nos termos do art. 1.422, parágrafo único do CC e do entendimento do C. STJ no REsp 664955/RS, ocorrerá sobre o preço da arrematação desde que suficiente para quitação integral do crédito do reclamante, em observância à ordem preferencial do crédito trabalhista disposta nos arts. 908, §1º do CPC e 186 do CTN." (Id: 5f6d1cd). Valor Total da Avaliação em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Naufal Ignatius, 89 - Residencial Nova Avaré - Avaré/SP
- Lote
- 092
- Leilão: 12h10
- Processo: 1000898-43.2022.5.02.0034
- Exequente: ELIANE CORREIA DA SILVA MASSARO, CPF: 771.777.468-20
- Executada: CARTA MAIOR PUBLICACOES, PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 00.560.266/0001-99, e PALHARES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 73.783.946/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 48.924 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
1) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.924 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.0622-6. DESCRIÇÃO: Box nº 04, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
2) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.925 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.1275-7. DESCRIÇÃO: Box nº 43, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
3) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.926 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.1276-5. DESCRIÇÃO: Box nº 44, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
4) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.927 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.1277-3. DESCRIÇÃO: Box nº 56, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
5) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.928 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.1278-1. DESCRIÇÃO: Box nº 57, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do juízo da execução (ID 5cd9551): “só poderão participar do leilão outros condôminos do Condomínio Edifício Palácio 5ª Avenida”. 2) Há débitos condominiais (R$ 61.799,19, atualizado até 30/10/2024 - id 98d28b9). 3) Há indisponibilidades. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Paulista, nº 726, Bela Vista, São Paulo/SP
- Lote
- 093
- Leilão: 12h11
- Processo: 1000375-44.2018.5.02.0463
- Exequente: ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS, CPF: 097.306.918-00
- Executada: LUIZ CARLOS GIL, CPF: 524.017.318-49. SANDRA MARIA BITTENCOURT GIL, CPF: 667.526.718-34
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
MATRÍCULA 74.511 DO 1º C.R.I. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
IMÓVEL MATRÍCULA 74.511 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. Contribuinte nº 005.059.008.039 da Prefeitura de São Bernardo do Campo/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: Apartamento nº 55, localizado no 5º andar do Edifício Park Plaza Residence Service, nesta cidade, contendo sala, um dormitório, banheiro e local de preparo de alimentos. com a área privativa de 37,58m2, área comum de 55,276m2, perfazendo a área total de 92,856m2, correspondente a uma fração ideal de 0,9407% no terreno e nas demais coisas comuns do condomínio, assegurado o direito ao uso de uma vaga para veículo, localizada indistintamente em qualquer um dos sub-solos, movimentando com o auxílio de manobrista. O edifício está construído em um terreno que tem a área total de 1.062.75m2 e é localizado à Av. Nações Unidas, nº 595. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades. 2) Há outras penhoras. 3) Há débitos de condomínio no valor de R$ 107.834,02 até a data de 28/02/2023 (Id: 2874e94). 4) Há débitos de IPTU no valor de R$ 25.315,76 até a data de 13/11/2024 (Id: 61636e5). 5) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Valor Total da Avaliação em R$ 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida das Nações Unidas, 595 - Apto 55 - Ed Park Plaza Residence Service - Centro - São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 094
- Leilão: 12h12
- Processo: 1000197-41.2021.5.02.0447
- Exequente: ROSA MARIA SOARES LOPES SOUSA, CPF: 135.008.288-09
- Executada: SARAH CANCON CURSOS LIVRES S/C LTDA, CNPJ: 03.131.080/0001-02. PAULO IBRAHIM CANCON, CPF: 036.924.438-97. EVANIZE RODRIGUES CANCON, CPF: 049.936.788-00
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
7ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
MATRÍCULA Nº 37.183 DO 3º C.R.I. DE SANTOS/SP
DIREITOS E OBRIGAÇÕES decorrentes da propriedade sob condição suspensiva e a posse direta, de titularidade de Paulo Ibrahim Cançon e Evanize Rodrigues Cançon, sobre o imóvel MATRÍCULA nº 37.183 do 3º Cartório de Registro de Imóveis de Santos/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 55014036018 da Prefeitura Municipal de Santos/SP. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO sob nº 32, localizado no 3º pavimento do Edifício Massaguaçú Residence, situado à Rua Almirante Barroso, nº 25, tendo a área útil de 82,56m², área comum de 39,32m², e área bruta de 121,88m², pertencendo-lhe uma fração ideal de 1,4854% no terreno e nas demais coisas de uso e propriedade comuns aos condôminos. OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p.único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) Imóvel objeto de ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA com saldo devedor no importe de R$ 230.323,65 atualizado até 01/11/2024 (os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo Juízo do processo, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07-2021). 3) Imóvel com débitos CONDOMINIAIS no importe de R$ 6.997,55 atualizado até maio/2023. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução(id. b393bd0): "... Com vistas a garantir a segurança jurídica dos atos de alienação, adoto o disposto no art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, alterado pelo ATO Nº 10/GCGJT, de 18 de agosto de 2016 e declaro a isenção do arrematante em relação aos créditos tributários relativos a impostos, taxas pela prestação de serviços ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, e determino a liberação de multas, gravames encargos, débitos fiscais e outras restrições financeiras e administrativas anteriores à data da aquisição, devendo tais débitos serem cobrados diretamente do antigo proprietário, aqui executado. Em caso de débitos condominiais, tal fato deverá constar do edital de hasta pública, bem como a responsabilidade do novo proprietário em seu pagamento em caso de ausência de saldo no presente processo para sua quitação, observada a preferência dos créditos trabalhistas, alimentares e fiscais.”. AVALIAÇÃO: R$ 430.000,00 (quatrocentos e trinta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Almirante Barroso, nº 25, Apto. nº 32, Campo Grande, Santos/SP
- Lote
- 095
- Leilão: 12h16
- Processo: 1000823-16.2022.5.02.0321
- Exequente: JESSICA PEREIRA DE OLIVEIRA, CPF: 523.069.838-10
- Executada: TRANSLOTE LOGISTICA LTDA - ME, CNPJ: 10.741.115/0001-90. ELISSANDRA RIBEIRO DE SOUZA CORREA, CPF: 030.576.196-06. CLICIO GERALDO CORDEIRO DE SOUZA, CPF: 270.952.316-72
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS/SP
MATRICULA 120.499 DO 1º C.R.I. DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DO IMÓVEL DE MATRICULA 120.499 do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo/SP. CADASTRO MUNICIPAL Nº 004.109.076.093. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO N° 163, situado no 16° andar da TORRE A do empreendimento imobiliário denominado CONDOMÍNIO VIDA VIVA SÃO BERNARDO DO CAMPO, com acesso pela AVENIDA ARMANDO ÍTALO SETTI, n° 300. composto por uma suíte com closet, dois dormitórios, um banheiro social, sala de jantar, sala de estar, terraço social, cozinha e área de serviço. com área privativa real de 90,638m², área real comum de 130,673m², encerrando a área real total de 221,311m², correspondendo no terreno e nas partes comuns do condomínio à fração ideal de 0,2895%. Na área privativa deste apartamento está incluído 2,574m² correspondente ao armário sob o n° 3, situado no 1° sobressolo do empreendimento, e na área comum está incluído o direito a guardar 2 automóveis de passeio em vaga comum e indeterminada na garagem coletiva do empreendimento, com necessidade de auxílio de manobrista. Com o observador situado na Av. Armando Ítalo Setti, de frente para o edifício, o apartamento confronta na frente com o apartamento de final n° 1, à direita com áreas comuns do andar, à esquerda com o recuo lateral esquerdo da edificação, e nos fundos com o apartamento de final n° 5. A TORRE A é parte integrante do empreendimento CONDOMÍNIO VIDA VIVA SÃO BERNARDO DO CAMPO e está construída em terreno com frente para a Av. Armando Ítalo Setti. OBSERVAÇÕES: 1) Em caso de arrematação de DIREITOS de forma parcelada, o arrematante deverá apresentar uma caução idônea, em até 24 (vinte e quatro) horas, caução esta condicionada à aceitação pelo(a) Juiz(a) Presidente(a) dos Leilões Judiciais. Não sendo aceita a caução idônea pelo(a) Juiz(a), ou no caso da sua não apresentação ao(à) Leiloeiro(a) no prazo de 24 (vinte e quatro) horas ao ato, a forma de pagamento do saldo remanescente automaticamente será alterada para “à vista”, caso em que o(a) arrematante declara desde já ciência da condição estabelecida, se comprometendo a efetuar o pagamento na forma acima determinada, sob pena de aplicação das penalidades administrativas, ou seja, perda do sinal de 25% da arrematação e da comissão paga ao(à) Leiloeiro(a), sem prejuízo de eventual responsabilidade penal, civil, administrativa, multa ou outra consequência legal. O(a) arrematante remisso(a) terá seu cadastro inviabilizado, nos termos do art. 17, incisos V e VI e Art. 18, p. único do Provimento GP/CR nº 07/2021. 2) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, com saldo devedor de R$ 116.360,59, atualizado até 23/09/2023 (id:f3389bb). Os efeitos da arrematação no caso de hipoteca e alienação fiduciária, serão apreciados e decididos pelo(a) Juiz(a) Da Vara de origem, nos termos do art. 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021. 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) HÁ INDISPONIBILIDADES. 5) HÁ ARRESTO. 6) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS no importe de R$ 20.495,60, atualizado até 24/11/2023 (id:3cdcadf). 7) Conforme despacho do juízo da execução (id:b53d12c): "(...) o arrematante ficará isento dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, conforme dispõe o art.110 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho". 8) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos débitos de condomínio. Ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 8º do Provimento GP/CR nº 07/2021, ficarão a cargo do arrematante os débitos de condomínio que constarem expressamente do edital. VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 511.000,00 (quinhentos e onze mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Armando Ítalo Setti, n° 300, Torre A, Ap. 163, Baeta Neves, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 096
- Leilão: 12h17
- Processo: 1000198-14.2022.5.02.0472
- Exequente: VAGNER DOS SANTOS PAES, CPF: 069.492.715-57
- Executada: ESCALAMO EMPREITEIRA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 58.171.125/0001-64. RICARDO SANT EUFEMIA, CPF: 064.256.798-08
- Edital: PJE
- Publicação: 18/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL/SP
MATRÍCULA Nº 19.085 DO 2º C.R.I. DE SÃO CAETANO DO SUL/SP
A NUA PROPRIEDADE DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 19.085 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO CAETANO DO SUL/SP, CONTRIBUINTE: 13.068.015. DESCRIÇÃO: A casa térrea de n 228, da Rua Ribeirão Pires, 228, antes Rua "A", do “Condomínio Morumbi”, situada nesta cidade e comarca de São Caetano do Sul, com a área construída de 54,60m², em terreno que mede 5,50m de frente. por 25,50m da frente aos fundos no lado em que confronta com a casa nº 222 da Rua Ribeirão Pires: 25,35m da frente aos fundos no lado e3m que confronta com a casa nº 234 da Rua Ribeirão Pires e, 5,50m nos fundos, onde confronta com o tereno da casa no 203 da Rua "B", encerrando a área de 138,98m², pertencendo portanto a essa casa 88,93m² de terreno como de utilidade exclusiva." Vale registrar que a certidão de valor venal aponta área construída de 149,00m². OBSERVAÇÕES: 1) HÁ USUFRUTO. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Avaliação da nua propriedade: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Ribeirão Pires, 228, Mauá, São Caetano do Sul/SP
- Lote
- 097
- Leilão: 12h19
- Processo: 1001438-61.2021.5.02.0702
- Exequente: MAURICIO DOS SANTOS MARQUES, CPF: 118.586.208-05
- Executada: D II SOLUCOES SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, CNPJ: 24.617.832/0001-10. DIVA SIQUEIRA MAIA BARBOSA, CPF: 053.312.168-03
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
2ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 27.468 DO 11º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 25% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 27.468 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP, DE PROPRIEDADE DE DIVA SIQUEIRA MAIA BARBOSA. Nº CONTRIBUINTE: 166.249.0011-2. DESCRIÇÃO: A parte ideal correspondente a 25% do terreno constante do lote 11 da quadra G, do Jarim Três Estrelas, no 32º Subdistrito – Capela do Socorro, medindo 8m de frente para a Rua Um em reta. 7,85m em curva, na esquina com a Rua Cinco. da frente aos fundos do lado esquerdo de quem da Rua Um olha para o terreno mede 17m, em reta, confinando com a mencionaa Rua Cinco, com a qual faz esquina. o lao direito mede 22m, onde confina com o lote 12, e pelos fundos mede 13m, onde confina com parte do lote 10, com a área de 280,63m². OBSERVAÇÕES: 1) Há usufruto não baixado (há notícia de falecimento da usufrutuária - ID 02f2095). 2) Certificou o oficial de justiça em 08/03/2024 (ID 25b023c): “Benfeitoria: uma casa térrea, encravada no terreno, ao lado de um sobrado azul. Ocupação atual: residencial”. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID dabe07f), “o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, assim entendidos débitos de IPTU. Demais dívidas que pendam sobre o bem objeto do praceamento, tais como dívidas condominiais ficarão a cargo do arrematante”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Pietro Longhi, nº 11, Jardim Três Estrelas, São Paulo/SP
- Lote
- 098
- Leilão: 12h20
- Processo: 1000498-35.2018.5.02.0433
- Exequente: MARCIO JERFESON NUNES DA SILVA, CPF: 411.472.658-60
- Executada: RANGERS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA - ME, CNPJ: 18.009.045/0001-92, SPG DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ: 12.529.093/0001-25, e OSVALDINO DE SOUZA, CPF: 014.051.908-41
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SANTO ANDRÉ/SP
MATRÍCULA Nº 42.413 DO 2º C.R.I. DE MARÍLIA/SP
PARTE IDEAL DE 1/3 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 42.413, DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MARÍLIA/SP, DE PROPRIEDADE DE OSVALDINO DE SOUZA. CONTRIBUINTE: 3151701. DESCRIÇÃO: LOTE B (PARTE/LOTE 2) da quadra 173 do loteamento BAIRRO PALMITAL prolongamento de Marília-SP, medindo 5,00 m de frente para a Rua Gaspar de Lemos, 25,00 m do lado direito de quem da rua olha para o imóvel, confrontando com o lote A (PARTE/LOTE 2 - matrícula nº 42.412), 25,00 m do lado esquerdo, confrontando com o lote 3, e 5,00 m nos fundos, confrontando com o lote 31, encerrando uma área de 125,00 m2, distante 13,63 m do início da confluência das Ruas Gaspar de Lemos e Mariápolis. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) IMÓVEL OCUPADO. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (Id. 627bc29): "(...) o arrematante adquire o bem livre de qualquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU, que se sub-rogarão no preço da hasta (artigo 130, parágrafo único do CTN)". AVALIAÇÃO DA PARTE IDEAL DE 1/3 DO IMÓVEL: R$ 53.333,00 (cinquenta e três mil e trezentos e trinta e três reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Gaspar de Lemos, nº 2376, Palmital, Marília/SP
- Lote
- 099
- Leilão: 12h21
- Processo: 0001184-69.2015.5.02.0006
- Exequente: NEI DE SOUSA, CPF: 027.722.383-00
- Executada: EMPARSANCO S/A FALIDO, CNPJ: 56.473.317/0001-08. ALEXANDRE REINALDO GADDINI DA SILVA, CPF: 654.725.278-72. RICARDO FURLAN RODRIGUES, CPF: 279.000.888-49
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA GBT6783 - RENAVAM: 1067201111
VEÍCULO DE PLACA GBT6783 – Santo André/SP, RENAVAM: 1067201111. CPF DO PROPRIETÁRIO: 654.725.278-72. DESCRIÇÃO: 01 (um) Marca/Modelo: TOYOTA/COROLLA XEI20FLEX. Ano/Modelo: 2015/2016. Cor: Branca. Certificou o Oficial de Justiça em 16/04/2024: “Estado geral do veículo: Veículo em bom estado de conservação com aproximadamente 45.000 quilômetros rodados.” OBSERVAÇÕES: 1) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD – TRANSFERÊNCIA. 2) HÁ OUTRAS RESTRIÇÕES RENAJUD. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (id: ee7dd78): “...quanto a eventuais débitos tributários deverá a central de hastas fazer constar que o arrematante/adjudicante é isento, conforme Ato nº 10 /GCGJT, de 19 de agosto de 2016, que alterou o artigo 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, in verbis: "Art. 78. Ao determinar a alienação de bem, deverá o magistrado fazer constar expressamente do edital, além dos requisitos do art. 886 do CPC, a isenção do arrematante/alienante dos créditos tributários relativos a impostos cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens imóveis, e bem assim os relativos a taxas pela prestação de serviços referentes a tais bens, ou a contribuições de melhoria da União, Estados, Municípios e Distrito Federal, salvo quando conste do título a prova de sua quitação, seja em hasta pública ou em alienação particular, estejam ou não inscritos na dívida ativa (art. 130, parágrafo único, do CTN).". Valor Total da Avaliação: R$ 83.808,00 (oitenta e três mil, oitocentos e oito reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Pirassununga, 150, Apto. 121, Vila Valparaíso, Santo André/SP
- Lote
- 100
- Leilão: 12h23
- Processo: 1000925-31.2020.5.02.0443
- Exequente: MARCO ANTONIO BRITO LOPES, CPF: 884.698.248-72
- Executada: FABIO CRISTIAN PEREIRA NASSER-ENTREGAS, CNPJ: 17.582.490/0001-84. FABIO CRISTIAN PEREIRA NASSER, CPF: 169.654.168-90
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS/SP
MATRÍCULA Nº 80.418 DO 2º O.R.I. DE SANTOS/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 80.418 DO 2º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP, CADASTRO MUNICIPAL: 57.026.025.019. DESCRIÇÃO: O apartamento sob nº 27 localizado no segundo andar ou terceiro pavimento Edifício Irahy bloco B, contendo sala, dois dormitórios, corredor, banheiro, cozinha e terraço de serviço com tanque e W.C com área construída de 89,40m2 sendo 73,20 m2 de área útil e 16,20m2 de área comum e uma parte ideal no terreno de 40,8 m2. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça em 18 de junho de 2024: “O Edíficio encontra-se em bom estado de conservação.” (Id: 63facac). 2) Imóvel ocupado (Id: 63facac) 3) Há indisponibilidade. 4) Não há débito de condomínio até a data de 20/06/2024 (Id: 0d3d37d). 5) Conforme despacho do Juízo da Execução: “...O arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, cujo fato gerador seja a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente. Os débitos de natureza não tributária serão de responsabilidade do arrematante.” (id: 4514749). Valor Total da Avaliação em R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Siqueira Campos, 190 - Apto. 27 - Boqueirão - Santos/SP
- Lote
- 101
- Leilão: 12h25
- Processo: 0190500-69.2002.5.02.0261
- Exequente: JOAO APARECIDO DA SILVA, CPF: 140.099.908-13
- Executada: GOLD MED SISTEMA INTERNACIONAL DE SAUDE E COMERCIAL LTDA., CNPJ: 04.018.210/0001-68. MARINA MARTIN VILLAR Y LOIRA, CPF: 283.373.188-48. NAUTILUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 02.290.933/0001-96. EUGENIO VILLAR Y LOIRA, CPF: 184.854.728-53
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE DIADEMA/SP
MATRÍCULA Nº 53.857 DO C.R.I. DE ITANHAÉM/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 53.857 do Cartório de Registro de Imóveis de Itanhaém/SP. INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 027.024.007.0000.044177. DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO nº 07, da quadra 24-A, do Jardim das Palmeiras II, em Itanhaém, medindo 12,50 metros de frente para a Rua 27, por 25 metros da frente aos fundos de ambos os lados, tendo nos fundos a mesma medida da frente, encerrando a área de 312,50m²s.. confinando do lado direito com o lote 6, do lado esquerdo com o lote 8 e nos fundos com o lote 18. OBSERVAÇÕES: 1) Certificou o Oficial de Justiça (id:36d2498): "Benfeitorias: O imóvel é um lote de terreno sem demarcação e com mata nativa em seu interior. A Rua 27 é de terra e servida de rede elétrica e iluminação pública". 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADES. 4) Conforme despacho do juízo da execução (id:e24502e): "Nos termos do art. 78 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (Redação dada pelo ato nº 10/GCGJT, de 18 /08/2016) deverá constar expressamente no edital de hasta pública que o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários, inclusive débitos de IPTU e IPVA, uma vez que se sub-rogarão no preço das hastas (art. 130, parágrafo único do CTN). Ressalte-se que o processamento da hasta pública observará as redefinições estabelecidas pelo Provimento GP/CR nº 7, de 16 de dezembro de 2021, admitindo-se, inclusive, o parcelamento da arrematação e observado o disposto nos arts. 885 e 886 do CPC. Registre-se que fica o arrematante isento com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bens e direitos adquiridos judicialmente – por leilão judicial ou iniciativa particular, inscritos ou não na dívida ativa, ficando os entes públicos correspondentes sub-rogados no produto da arrematação nos termos do parágrafo único do art. 130 do CTN, observando-se a ordem de preferência prioritária dos créditos trabalhistas de natureza alimentar. Considerando-se a necessidade de atendimento à meação /quinhão do co-proprietário não executado, nos termos do art. 843, §2º do CPC, fica desde já estabelecido que o lance mínimo é de 100% do valor da avaliação". VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua 27, lote 7, quadra 24-A, Jardim das Palmeiras II (lado morro), Itanhaém/SP.
- Lote
- 102
- Leilão: 12h27
- Processo: 1001748-46.2021.5.02.0612
- Exequente: GABRIEL VINICIUS SOARES CORREIA DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 429.510.298-96
- Executada: UMBERTO DE ALMEIDA OLIVEIRA, CPF: 065.322.818-08
- Edital:
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 362.986 DO 9º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 362.986 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 055.201.0085-3. DESCRIÇÃO: Um terreno situado na Avenida Dedo de Deus, parte do lote 30, da quadra 70, no 46º Subdistrito – Vila Formosa, com a seguinte descrição: medindo 8,70m de frente, por 16,78m da frente aos fundos, do lado direito de quem da rua olha o imóvel, 17,08m do lao esquerdo, e 8,70m nos fundos, encerrando a área de 155,00m², confrontando do lado direito com o prédio nº 480, do lado esquerdo com o prédio nº 494, ambos da Avenida Dedo de Deus, e nos fundos com o prédio nº 114, e parte do prédio nº 120, ambos da Rua Irú. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidade. 2) Há outra penhora. 3) Conforme despacho do Juízo da Execução (ID e2f51e8), “Nos termos dos §§ 3 ao 8º do Provimento GP/CR 07/202 faça constar do édito I) a isenção do arrematante com relação aos débitos tributários incidentes sobre a propriedade e II) que ficarão sub-rogados no bem arrematado os débitos de natureza não tributária que constarem expressamente do edital”. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Dedo de Deus, nº 486, Vila Formosa, São Paulo/SP
- Lote
- 103
- Leilão: 12h27
- Processo: 0240400-66.2003.5.02.0461
- Exequente: MARLENE PINTO TORRES, CPF: 166.117.908-88
- Executada: HOSPITAL PRINCIPE HUMBERTO S A, CNPJ: 59.125.567/0001-37. SAO CAMILO ASSISTENCIA MEDICA S/A, CNPJ: 45.946.753/0001-22. Espólio de Arlindo de Almeida, registrado(a) civilmente como ARLINDO DE ALMEIDA, CPF: 036.382.358-15. Espólio de ABELARDO ZINI, registrado(a) civilmente como ABELARDO ZINI, CPF: 036.388.718-00. CLOVIS FERNANDES LERRO, CPF: 037.380.278-15. WAGNER BARBOSA DE CASTRO, CPF: 530.164.088-72
- Edital: PJE
- Publicação: 18/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
MATRÍCULA 58.176 DO 1ª O.R.I E ANEXOS DE CATANDUVA/SP
A Parte Ideal Correspondente a 10% do IMÓVEL MATRÍCULA 58.176 DO 1ª OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE CATANDUVA/SP de propriedade de Maria Amália Galli Zini CPF 281.892.538-08 e seu marido Abelardo Zini CPF 036.388.718-00. Contribuinte nº 71.20.55.0174.01.001 da Prefeitura de Catanduva/SP. DESCRIÇÃO: IMÓVEL: PARTE B1, de formato regular, situado na Rua Amazonas, lado par, distante 30,00 metros do alinhamento de prédios da Rua Cuiabá, lado par, nesta cidade, que mede 11,70 metros de frente para a Rua Amazonas, lado par. 20,50 metros do lado direito de quem da Rua Amazonas observa o imóvel, em divisa com a Parte B2 (matricula nº 58.177). 20,50 metros do lado esquerdo, em divisa com a Parte A (matrícula nº 25.726). e 11,70 metros nos fundos, em divisa com Pedro Cisoto, perfazendo a área superficial de 239,85 metros quadrados. OBSERVAÇÕES: 1) Há indisponibilidades. 2) Há outra penhora. 3) Consta na AV. 4, (...) que há usufruto sobre a parte ideal de 1/15% (...). 4) Consignou em despacho o Juízo da execução que: "Consigna-se, por fim, que em arrematação, eventuais ônus relativos ao IPTU não serão transferidos ao arrematante, inclusive devendo constar do Edital." (Id: 2e03ef7). Valor Total da Avaliação em R$ 287.820,00 (duzentos e oitenta e sete mil, oitocentos e vinte reais), Sendo a Parte Ideal de 10% Avaliada em R$ 28.782,00 (vinte e oito mil, setecentos e oitenta e dois reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Amazonas, s/nº (antigo nº 550) - Centro - Catanduva/SP
- Lote
- 104
- Leilão: 12h29
- Processo: 1000140-42.2023.5.02.0612
- Exequente: JOEL CRISTIANO GOUVEIA, CPF: 415.763.198-65
- Executada: ALL FIT CLUB ACADEMIAS LIMITADA, CNPJ: 40.220.876/0001-68, ALEXANDRE JUSTINO DE CASTRO, CPF: 174.473.588-35, e CRISTINA JUSTINO DE CASTRO, CPF: 263.606.418-44
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
12ª VARA DO TRABALHO DA ZONA LESTE DE SÃO PAULO/SP
01 esteira ergométrica, marca LION FITNESS, modelo X3, número de série 5774066140370. Certificou o Oficial de Justiça (Id. d54f20d): "em bom estado de conservação e funcionamento". AVALIAÇÃO: R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Alves Maldonado, nº 251, Vila Nhocuné, São Paulo/SP
- Lote
- 105
- Leilão: 12h30
- Processo: 1001001-32.2023.5.02.0061
- Exequente: JOSE PAIVA DOMINGOS, CPF: 063.145.088-27
- Executada: TOOL MASTER INDUSTRIA METALURGICA LTDA, CNPJ: 68.340.926/0001-60
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
61ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
PLACA GJA2228 - RENAVAM 01.119.282.214
Veículo PLACA GJA2228, RENAVAM 01.119.282.214. CNPJ do proprietário: 68.340.926/0001-60. DESCRIÇÃO: um REBOQUE de carroceria aberta ("carretinha") marca/modelo R/Reclal MT RC, na cor preta, ano de fabricação/modelo 2017/2017, em bom estado de conservação (laudo ID.1b3f5df). OBSERVAÇÕES: 1) Veículo objeto de restrição judicial (RENAJUD), inclusive em outros processos. 2) Veículo com débitos de MULTAS no importe de R$ 1.126,81 atualizado até 29/10/2024. 3) Veículo com LICENCIAMENTO vencido desde 2022. 4) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.a706749): "...Registro que a arrematação do bem em hasta pública é meio de aquisição originária e portanto os eventuais débitos tributários anteriores à praça subrogam-se no preço da hasta...". Veículo AVALIADO em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dias da Silva, nº 524, Vila Maria, São Paulo/SP
- Lote
- 106
- Leilão: 12h31
- Processo: 1000171-95.2024.5.02.0040
- Exequente: ANDRE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 052.661.173-11
- Executada: MMR INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA, CNPJ: 47.269.568/0001-76
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (um) expositor de doces GELECO, marca Tortelli, nº série 1180312018, 220V - 60 Hz, tampo em vidro, s/nº patrimônio. Certificou o Oficial de Justiça (Id. ebb3ddb): "em razoável estado de uso e conservação". Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
2) 01 (um) freezer horizontal, marca Prosdócimo, multishop - H40, 220V-60 Hz, nº série 022101, nº patrimônio MUNIR-404. Certificou o Oficial de Justiça (Id. ebb3ddb): "em razoável estado de uso e conservação". Avaliação: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
3) 01 (uma) geladeira oito portas, medindo 3,00x2,00m, contendo 02 evaporadoras e 01 compressor de 5cv, nº patrimônio MUNIR-445. Certificou o Oficial de Justiça (Id. ebb3ddb): "apresentando alguns pontos de ferrugem nas portas, mas em razoável estado de conservação". Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Leôncio de Magalhães, nº 1658, Jardim São Paulo, São Paulo/SP
- Lote
- 19.1
- Leilão: 10h32
- Processo: 0100100-03.2004.5.02.0014
- Exequente: JOSE MOREIRA FAMA, CPF: 300.776.647-87
- Executada: LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.189.528/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) MATRÍCULA Nº 256.162 DO 18º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
1) Imóvel MATRÍCULA nº 256.162 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE (em maior área) nº 187.244.0018-0 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO situado à Rua Dedalion, número 534 (com a área construída de 93,10m²) e seu respectivo TERRENO designado como Lote 18-B (parte do antigo lote 18), da Quadra E, do Jardim Adelfiore, Distrito de Perus, medindo 5,70m de frente para a referida Rua, do lado direito de quem estando nesta via olha para o imóvel mede 22,00m e confronta com o lote 19, do lado esquerdo, na mesma posição, mede 22,00m, e confina com o prédio 542 (Lote 18-A do Projeto), nos fundos mede 5,70m e confina com área reservada para fins residenciais da proprietária Adelfiore Participações Empreendimentos e Construções Ltda., encerrando a área de 125,40m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dedalion, números 534 e 542, Jardim Adelfiore, Perus, São Paulo/SP
- Lote
- 19.2
- Leilão: 10h32
- Processo: 0100100-03.2004.5.02.0014
- Exequente: JOSE MOREIRA FAMA, CPF: 300.776.647-87
- Executada: LOPES MOCO CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 61.189.528/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
2) MATRÍCULA Nº 256.161 DO 18º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
2) Imóvel MATRÍCULA nº 256.161 do 18º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo/SP. CONTRIBUINTE (em maior área) nº 187.244.0018-0 da Prefeitura Municipal de São Paulo/SP. DESCRIÇÃO: um PRÉDIO situado à Rua Dedalion, número 542 (com a área construída de 93,10m²) e seu respectivo TERRENO designado como Lote 18-A (parte do antigo lote 18), da Quadra E, do Jardim Adelfiore, Distrito de Perus, medindo 5,70m de frente para a referida Rua, do lado direito de quem estando nesta via olha para o imóvel mede 22,00m e confronta com o prédio nº 534 (Lote 18-B do projeto), do lado esquerdo, na mesma posição, mede 22,00m, e confina com o Lote 17, nos fundos mede 5,70m e confina com área reservada para fins residenciais da proprietária Adelfiore Participações Empreendimentos e Construções Ltda., encerrando a área de 125,40m². OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de INDISPONIBILIDADE. 2) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento). Imóvel AVALIADO em R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais). TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 760.000,00 (setecentos e sessenta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Dedalion, números 534 e 542, Jardim Adelfiore, Perus, São Paulo/SP
- Lote
- 39.1
- Leilão: 10h57
- Processo: 1002266-02.2015.5.02.0465
- Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47
- Executada: BACKER S/A, CNPJ: 49.053.184/0001-47
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
01) 01 (uma) prensa hidráulica marca SHULER, 400 toneladas, mesa de 1,20m x 1,60m, avaliada em R$ 435.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua M M D C, nº 1101, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 39.2
- Leilão: 10h57
- Processo: 1002266-02.2015.5.02.0465
- Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47
- Executada: BACKER S/A, CNPJ: 49.053.184/0001-47
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
02) 01 (uma) prensa hidráulica marca SHULER, 400 toneladas, mesa de 1,20 x 1,60m, avaliada em R$ 390.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua M M D C, nº 1101, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 39.3
- Leilão: 10h57
- Processo: 1002266-02.2015.5.02.0465
- Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47
- Executada: BACKER S/A, CNPJ: 49.053.184/0001-47
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
03) 02 (duas) prensas hidráulicas marca LUXOR, números de patrimônio 16 e 18, 315 toneladas, mesa de 1,50 x 1,60, cada uma avaliada em R$ 450.000,00, totalizando este item R$ 900.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua M M D C, nº 1101, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 39.4
- Leilão: 10h57
- Processo: 1002266-02.2015.5.02.0465
- Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47
- Executada: BACKER S/A, CNPJ: 49.053.184/0001-47
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
04) 02 (duas) injetoras com capacidade de 180 toneladas, números de fabricação 0083 e 0082, modelo APTA 180, ano 2010/2011, com sistema de refrigeração, cada uma avaliada em R$ 157.500,00, totalizando este item R$ 315.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua M M D C, nº 1101, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 39.5
- Leilão: 10h57
- Processo: 1002266-02.2015.5.02.0465
- Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47
- Executada: BACKER S/A, CNPJ: 49.053.184/0001-47
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
05) 01 (uma) uma injetora com capacidade de 250 toneladas, número de fabricação 0037, modelo, APTA 250, ano 2011, com sistema de refrigeração, avaliada em R$ 265.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua M M D C, nº 1101, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 39.6
- Leilão: 10h57
- Processo: 1002266-02.2015.5.02.0465
- Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47
- Executada: BACKER S/A, CNPJ: 49.053.184/0001-47
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
06) 01 (uma) prensa "de joelho" tipo GK 360/317, pressão de 360 toneladas, ano 1978, número de patrimônio 104/I, 60 golpes por minuto, fabricante GRABENER PRESSEN, avaliada em R$ 380.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua M M D C, nº 1101, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 39.7
- Leilão: 10h57
- Processo: 1002266-02.2015.5.02.0465
- Exequente: SINDICATO DOS METALURGICOS DO ABC, CNPJ: 71.535.520/0001-47
- Executada: BACKER S/A, CNPJ: 49.053.184/0001-47
- Edital: PJE
- Publicação: 11/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP
07) 01 (uma) prensa "de joelho", fabricante CINCINATI MILOCRON, modelo h-360, pressão 360 toneladas, número de patrimônio 134 IMW, avaliada em R$ 345.000,00.
TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 3.030.000,00 (três milhões e trinta mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua M M D C, nº 1101, Pauliceia, São Bernardo do Campo/SP
- Lote
- 49.1
- Leilão: 11h09
- Processo: 1001500-81.2015.5.02.0421
- Exequente: MAIKE BARBOSA, CPF: 374.863.798-56
- Executada: CHIRLAIDE SOARES DOS ANJOS - ME, CNPJ: 18.400.616/0001-15. CHIRLAIDE SOARES DOS ANJOS, CPF: 265.787.428-24
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP
MATRÍCULA Nº 178.477 DO 2º C.R.I. DE JUNDIAÍ/SP E MATRÍCULA Nº 178.478 DO 2º C.R.I. DE JUNDIAÍ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 178.477 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ/SP, CONTRIBUINTE: 24414.43.24.0001.00.000. DESCRIÇÃO: LOTE DE TERRENO, urbano, sem benfeitorias, sob n. 2-E, oriundo do desdobro do Lote 2, da QUADRA A, do loteamento denominado JARDIM MARINGA, situado no Município de Cajamar - SP, desta Comarca, com a área de 359,20m², que assim se descreve: mede 12,00 metros de frente para a RUA CANANÉIA mais 1,43 metros em curva de frente para a confluência da RUA CAMPOS NOVOS PAULISTA e Rua Cananéia. 28,44 metros do lado esquerdo de quem da Rua Cananéia olha para o lote, confrontando com o lote 2-F. 25,36 metros do lado direito de quem da confluência da Rua Campos Novos Paulista e Rua Cananéia olha para o lote, confrontando com o lote 2-D. 13,41 metros nos fundos, confrontando com parte do lote 2-C. Avaliação: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
**********************************************************************************************************
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cananeia, Lotes 2-E e 2-F, Jardim Maringa, Cajamar/SP
- Lote
- 49.2
- Leilão: 11h09
- Processo: 1001500-81.2015.5.02.0421
- Exequente: MAIKE BARBOSA, CPF: 374.863.798-56
- Executada: CHIRLAIDE SOARES DOS ANJOS - ME, CNPJ: 18.400.616/0001-15. CHIRLAIDE SOARES DOS ANJOS, CPF: 265.787.428-24
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
1ª VARA DO TRABALHO DE SANTANA DE PARNAÍBA/SP
MATRÍCULA Nº 178.477 DO 2º C.R.I. DE JUNDIAÍ/SP E MATRÍCULA Nº 178.478 DO 2º C.R.I. DE JUNDIAÍ/SP
IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 178.478 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE JUNDIAÍ/SP, CONTRIBUINTE: 24414.43.24.0012.00.000. DESCRIÇÃO: LOTE DE TERRENO, urbano, sem benfeitorias, sob n. 2-F, oriundo do desdobro do Lote 2, da QUADRA A, do loteamento denominado JARDIM MARINGA, situado no Município de Cajamar - SP, desta Comarca, com a árca de 203,27m², que assim se descreve: mede 7,00 metros de frente para a RUA CANANÉIA. 30,00 metros do lado esquerdo de quem da Rua Cananéia olha para o lote, confrontando com o lote 03. 28,44 metros do lado direito de quem da Rua Cananeia olha para o lote, confrontando com o lote 2-E. 7,00 metros nos fundos, confrontando com parte do lote 2-C. Avaliação: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
**********************************************************************************************************
OBSERVAÇÕES GERAIS: 1) Certificou o Oficial de Justiça em 16/02/2024: “Conforme informações obtidas na Prefeitura Municipal, tratando-se de desdobramento recente do imóvel matriculado sob o nº 38.975, o lote referido ainda não foi delimitado por georreferenciamento. No local, foi constatado que o terreno passa por processo de nivelamento, não havendo, até o momento, demarcações que permitam sua individualização. A região em que o lote se situa é caracterizada pelo relevo irregular e dista, aproximadamente, 1,2 km da Av. Tenente Marques, a principal do distrito de Polvilho.”. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
Valor Total da Avaliação: R$ 548.000,00 (quinhentos e quarenta e oito mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Cananeia, Lotes 2-E e 2-F, Jardim Maringa, Cajamar/SP
- Lote
- 68.1
- Leilão: 11h37
- Processo: 1000792-82.2024.5.02.0205
- Exequente: ANDERSON SANTANA ROCHA, CPF: 392.170.588-66
- Executada: EMAXLOG SERVICOS GERAIS E EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 40.827.652/0001-19
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP
1) 01 (um) sofá 3 lugares, revestido com tecido na cor cinza clara, com pés em madeira e suas almofadas retangulares, em bom estado. Avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Copacabana, 325, 10º andar, Sala 1003, Empresarial 18 do Forte – Alphaville, Barueri/SP
- Lote
- 68.2
- Leilão: 11h37
- Processo: 1000792-82.2024.5.02.0205
- Exequente: ANDERSON SANTANA ROCHA, CPF: 392.170.588-66
- Executada: EMAXLOG SERVICOS GERAIS E EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 40.827.652/0001-19
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP
2) 01 (um) armário baixo, com quatro portas, em madeira, medindo cerca de 30 cm x 1,50 m x 0,80 m de altura. Avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). e
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Copacabana, 325, 10º andar, Sala 1003, Empresarial 18 do Forte – Alphaville, Barueri/SP
- Lote
- 68.3
- Leilão: 11h37
- Processo: 1000792-82.2024.5.02.0205
- Exequente: ANDERSON SANTANA ROCHA, CPF: 392.170.588-66
- Executada: EMAXLOG SERVICOS GERAIS E EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ: 40.827.652/0001-19
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
5ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI/SP
3) 03 (três) cadeiras revestidas em tecido, na cor preta, com rodízios. Avaliada cada uma em R$ 1.400,00, totalizando R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 9.200,00 (nove mil e duzentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Copacabana, 325, 10º andar, Sala 1003, Empresarial 18 do Forte – Alphaville, Barueri/SP
- Lote
- 78.1
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXP1165, avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 400,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.2
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
2) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXP1405 avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 400,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.3
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
3) 03 (TRÊS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXP285 avaliados em R$ 130,00 cada. Subtotal R$ 390,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.4
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
4) 01 (UM) APARELHO TELEFÔNICO GSGXP1625 avaliado em R$ 330,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.5
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
5) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXP1610 avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 400,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.6
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
6) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS GSGXV3140 avaliados em R$ 400,00 cada. Subtotal R$ 800,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.7
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
7) 03 (TRÊS) APARELHOS TELEFÔNICOS HDV1309 avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 600,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.8
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
8) 06 (SEIS) APARELHOS TELEFÔNICOS Khonp PS100 avaliados em R$ 150,00 cada. Subtotal R$ 900,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.9
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
9) 02 (DOIS) APARELHOS TELEFÔNICOS Panasonic HDV1306 avaliados em R$ 200,00 cada. Subtotal R$ 400,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 79.1
- Leilão: 11h53
- Processo: 1001625-95.2023.5.02.0703
- Exequente: JOSE ALBANI MORAES BONFIM, CPF: 504.477.345-04
- Executada: RHPROMO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.486.377/0001-16. FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ, CPF: 978.297.659-87
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (um) espelho veneziano, com detalhes em vidro trabalhado e bisotado, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Francisco Pessoa, nº 800, apto 33, torre 1, Vila Andrade, São Paulo/SP
- Lote
- 79.2
- Leilão: 11h53
- Processo: 1001625-95.2023.5.02.0703
- Exequente: JOSE ALBANI MORAES BONFIM, CPF: 504.477.345-04
- Executada: RHPROMO PROMOCOES E EVENTOS EIRELI - ME, CNPJ: 05.486.377/0001-16. FERNANDA DE CARVALHO QUEIROZ, CPF: 978.297.659-87
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
3ª VARA DO TRABALHO DA ZONA SUL DE SÃO PAULO/SP
2) 01 (um) lustre de cristal clássico, com detalhes em metal dourado e pingentes de cristal, avaliado em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Francisco Pessoa, nº 800, apto 33, torre 1, Vila Andrade, São Paulo/SP
- Lote
- 82.1
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 05 (cinco) vestidos midi, couro sintético, coleção Boho, nas cores cru e roxo, avaliados em R$ 299,90 cada, totalizando R$ 1.499,50.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.2
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
2) 08 (oito) vestidos prega, alfaiataria, nas cores cru, caramelo e vermelho, avaliados em R$ 289,90 cada, totalizando R$ 4.638,40.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.3
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
3) 09 (nove) vestidos longos tela hot pants, nas cores preto e off White, avaliados em R$ 339,90 cada, totalizando R$ 3.059,10
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.4
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
4) 08 (oito) vestidos midi tela, nas cores off White e preto, avaliados em R$ 289,90 cada, totalizando R$ 2.319,20.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.5
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
5) 08 (oito) vestidos curtos laço/strass, alfaiataria, nas cores preto e vermelho, avaliados em R$ 289,90 cada, totalizando R$ 2.319,20.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.6
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
6) 08 (oito) vestido laise midi, nas cores laranja e roxo, avaliados em R$ 299,90 cada, totalizando R$ 2.399,20.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.7
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
7) 02 (dois) vestidos curtos bordado tela, nas cores off White e bege, avaliados em R$ 339,90 cada. totalizando R$ 679,80.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.8
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
8) 04 (quatro) vestidos longos tela flor, na cor preta. avaliados em R$ 289,90 cada, totalizando R$ 1.159,60.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.9
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
9) 04 (quatro) vestidos curtos flor tela, nas cores caramelo e preto, avaliados em R$ 279,90 cada, totalizando R$ 1.119,60.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 84.1
- Leilão: 11h59
- Processo: 0001929-17.2011.5.02.0062
- Exequente: LILTOMAR PORFIRIO DE BESSA, CPF: 024.029.964-71
- Executada: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 66.521.717/0001-97. ANGELO VECCHI, CPF: 551.338.607-06. ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA, CNPJ: 00.211.481/0001-84. SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, CNPJ: 24.398.620/0001-99
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (uma) cama box de casal com colchão, tamanho king size, avaliada em R$ 3.700,00 (três mil e setecentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua São Tomé, nº 147, Granja Viana, Cotia/SP
- Lote
- 84.2
- Leilão: 11h59
- Processo: 0001929-17.2011.5.02.0062
- Exequente: LILTOMAR PORFIRIO DE BESSA, CPF: 024.029.964-71
- Executada: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 66.521.717/0001-97. ANGELO VECCHI, CPF: 551.338.607-06. ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA, CNPJ: 00.211.481/0001-84. SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, CNPJ: 24.398.620/0001-99
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
2) 01 (uma) bicicleta ergométrica BioCycle Movement, avaliada em R$ 300,00 (trezentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua São Tomé, nº 147, Granja Viana, Cotia/SP
- Lote
- 84.3
- Leilão: 11h59
- Processo: 0001929-17.2011.5.02.0062
- Exequente: LILTOMAR PORFIRIO DE BESSA, CPF: 024.029.964-71
- Executada: SCAC FUNDACOES E ESTRUTURAS LTDA, CNPJ: 66.521.717/0001-97. ANGELO VECCHI, CPF: 551.338.607-06. ITAR PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS E REPRES.LTDA, CNPJ: 00.211.481/0001-84. SODECOIN - SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE CONCRETO INDUSTRIALIZADO LTDA, CNPJ: 24.398.620/0001-99
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
62ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
3) 01 (uma) esteira elétrica T208, avaliada em R$ 500,00 (quinhentos reais).
Valor Total da Avaliação: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua São Tomé, nº 147, Granja Viana, Cotia/SP
- Lote
- 92.1
- Leilão: 12h10
- Processo: 1000898-43.2022.5.02.0034
- Exequente: ELIANE CORREIA DA SILVA MASSARO, CPF: 771.777.468-20
- Executada: CARTA MAIOR PUBLICACOES, PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 00.560.266/0001-99, e PALHARES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 73.783.946/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 48.924 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
1) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.924 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.0622-6. DESCRIÇÃO: Box nº 04, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Paulista, nº 726, Bela Vista, São Paulo/SP
- Lote
- 92.2
- Leilão: 12h10
- Processo: 1000898-43.2022.5.02.0034
- Exequente: ELIANE CORREIA DA SILVA MASSARO, CPF: 771.777.468-20
- Executada: CARTA MAIOR PUBLICACOES, PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 00.560.266/0001-99, e PALHARES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 73.783.946/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 48.925 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
2) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.925 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.1275-7. DESCRIÇÃO: Box nº 43, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Paulista, nº 726, Bela Vista, São Paulo/SP
- Lote
- 92.3
- Leilão: 12h10
- Processo: 1000898-43.2022.5.02.0034
- Exequente: ELIANE CORREIA DA SILVA MASSARO, CPF: 771.777.468-20
- Executada: CARTA MAIOR PUBLICACOES, PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 00.560.266/0001-99, e PALHARES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 73.783.946/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 48.926 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
3) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.926 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.1276-5. DESCRIÇÃO: Box nº 44, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Paulista, nº 726, Bela Vista, São Paulo/SP
- Lote
- 92.4
- Leilão: 12h10
- Processo: 1000898-43.2022.5.02.0034
- Exequente: ELIANE CORREIA DA SILVA MASSARO, CPF: 771.777.468-20
- Executada: CARTA MAIOR PUBLICACOES, PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 00.560.266/0001-99, e PALHARES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 73.783.946/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 48.927 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
4) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.927 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.1277-3. DESCRIÇÃO: Box nº 56, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Paulista, nº 726, Bela Vista, São Paulo/SP
- Lote
- 92.5
- Leilão: 12h10
- Processo: 1000898-43.2022.5.02.0034
- Exequente: ELIANE CORREIA DA SILVA MASSARO, CPF: 771.777.468-20
- Executada: CARTA MAIOR PUBLICACOES, PROMOCOES E PRODUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 00.560.266/0001-99, e PALHARES CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ: 73.783.946/0001-45
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
34ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
MATRÍCULA Nº 48.928 DO 4º C.R.I. DE SÃO PAULO/SP
5) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.928 DO 4º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 009.064.1278-1. DESCRIÇÃO: Box nº 57, situado na garagem localizada no 2º subsolo ou 1º pavimento do Edifício Palácio 5ª Avenida, sito à Avenida Paulista, nº 726, no 17º Subdistrito – Bela Vista, possuindo a área média de 33,239m², correspondendo-lhe uma parte ideal no terreno e coisas de uso comum de 3.73649/2.129,70 avos. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).
OBSERVAÇÕES: 1) Conforme despacho do juízo da execução (ID 5cd9551): “só poderão participar do leilão outros condôminos do Condomínio Edifício Palácio 5ª Avenida”. 2) Há débitos condominiais (R$ 61.799,19, atualizado até 30/10/2024 - id 98d28b9). 3) Há indisponibilidades. 4) Verificou-se que o expediente restou silente com relação a eventual isenção dos créditos tributários para o arrematante, assim, ante a informação supra, à luz do decidido pelo Juiz Presidente dos Leilões Judiciais e nos termos do art. 1º, § 7º do Provimento GP/CR nº 07/2021, o arrematante adquire o bem livre de quaisquer ônus tributários. Ficarão a cargo do arrematante os débitos (propter rem) de natureza não tributária que constarem expressamente do edital (art. 1º, § 8º do referido provimento).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Av. Paulista, nº 726, Bela Vista, São Paulo/SP
- Lote
- 106.1
- Leilão: 12h31
- Processo: 1000171-95.2024.5.02.0040
- Exequente: ANDRE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 052.661.173-11
- Executada: MMR INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA, CNPJ: 47.269.568/0001-76
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
1) 01 (um) expositor de doces GELECO, marca Tortelli, nº série 1180312018, 220V - 60 Hz, tampo em vidro, s/nº patrimônio. Certificou o Oficial de Justiça (Id. ebb3ddb): "em razoável estado de uso e conservação". Avaliação: R$ 2.000,00 (dois mil reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Leôncio de Magalhães, nº 1658, Jardim São Paulo, São Paulo/SP
- Lote
- 106.2
- Leilão: 12h31
- Processo: 1000171-95.2024.5.02.0040
- Exequente: ANDRE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 052.661.173-11
- Executada: MMR INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA, CNPJ: 47.269.568/0001-76
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
2) 01 (um) freezer horizontal, marca Prosdócimo, multishop - H40, 220V-60 Hz, nº série 022101, nº patrimônio MUNIR-404. Certificou o Oficial de Justiça (Id. ebb3ddb): "em razoável estado de uso e conservação". Avaliação: R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Leôncio de Magalhães, nº 1658, Jardim São Paulo, São Paulo/SP
- Lote
- 106.3
- Leilão: 12h31
- Processo: 1000171-95.2024.5.02.0040
- Exequente: ANDRE ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 052.661.173-11
- Executada: MMR INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA, CNPJ: 47.269.568/0001-76
- Edital: PJE
- Publicação: 14/11/2024
- D.O.E.:
40ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
3) 01 (uma) geladeira oito portas, medindo 3,00x2,00m, contendo 02 evaporadoras e 01 compressor de 5cv, nº patrimônio MUNIR-445. Certificou o Oficial de Justiça (Id. ebb3ddb): "apresentando alguns pontos de ferrugem nas portas, mas em razoável estado de conservação". Avaliação: R$ 8.000,00 (oito mil reais).
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 11.500,00 (onze mil e quinhentos reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Avenida Leôncio de Magalhães, nº 1658, Jardim São Paulo, São Paulo/SP
- Lote
- 78.10
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
10) 01 (UM) APARELHO TELEFÔNICO Stracta IPM600 avaliado em R$ 100,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.11
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
11) 01 (UM) SERVIDOR Khomp, avaliado em R$ 600,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.12
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
12) 01 (UM) SERVIDOR Panasonic NS520, avaliado em R$ 2.500,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.13
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
13) 01 (UM) IPBX HTS 32 Panasonic, avaliado em R$ 1.900,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.14
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
14) 02 (DOIS) SERVIDORES Server 300 Khomp, avaliados em R$ 1.500,00 cada. Subtotal: R$ 3.000,00.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 78.15
- Leilão: 11h52
- Processo: 0002753-19.2012.5.02.0004
- Exequente: JULIO CEZAR GOMES DE ARAUJO, CPF: 318.590.668-36
- Executada: ABCOM - TELECOM LTDA, CNPJ: 06.008.277/0001-47. ACOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA., CNPJ: 05.873.023/0001-24. ACOMIP TELECOMUNICACOES - EIRELI - EPP, CNPJ: 14.818.711/0001-82. CARLOS ALBERTO GIANSANTE, CPF: 041.982.608-42. GABRIEL GIANSANTE, CPF: 418.828.188-06
- Edital: PJE
- Publicação: 13/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
15) 01 (UMA) CENTRAL Panasonic NS500, avaliada em R$ 3.700,00.
VALOR TOTAL DA AVALIAÇÃO: R$ 16.420,00 (dezesseis mil, quatrocentos e vinte reais).
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua Caviana, 8, Vila Guarani, São Paulo/SP
- Lote
- 82.10
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
10) 08 (oito) casaquetos tela, alfaiataria, nas cores vanila e bege, avaliados em R$ 299,90 cada, totalizando R$ 2.399,20.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.11
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
11) 07 (sete) saias curtas balonê, alfaiataria, nas cores vermelha, preta e branca, avaliadas em R$ 199,90 cada, totalizando R$ 1.399,30.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.12
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
12) 09 (nove) conjuntos canelados midi, de malha, nas cores preta, off white e branca, avaliadas em R$ 199,90 cada, totalizando R$ 1.799,10.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.13
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
13) 04 (quatro) cropped bordados, nas cores off White e preto, avaliados em R$ 229,90 cada, totalizando R$ 919,60.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.14
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
14) 08 (oito) saias midi balonê, alfaiataria, nas cores preta e vermelha, avaliadas em R$ 229,90 cada, totalizando R$ 1.839,20.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.15
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
15) 03 (três) calças alfaiataria, bicolor, nas cores bege/rosa e branco/rosa, avaliadas em 229,90 cada, totalizando R$ 689,70.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.16
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
16) 08 (oito) blazers, alfaiataria, bicolor, nas cores bege/rosa e branco/rosa, avaliadas em R$ 229,90 cada, totalizando R$ 1.839,20.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.17
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
17) 06 (seis) saias curtas flor, alfaiataria, na cor rosa, avaliadas em R$ 199,90 cada, totalizando R$ 1.199,40.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.18
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80
- Edital: PJE
- Publicação: 19/11/2024
- D.O.E.:
4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO/SP
18) 05 (cinco) casaquetos flor, alfaiataria, nas cores rosa e vermelho, avaliados em R$ 219,90 cada, totalizando R$ 1.099,50.
LOCALIZAÇÃO DO BEM:Rua José Paulino, nº 289, Bom Retiro, São Paulo/SP
- Lote
- 82.19
- Leilão: 11h56
- Processo: 1000445-07.2023.5.02.0004
- Exequente: TAYNAR KELLY CARDOSO DA CRUZ, CPF: 443.512.108-50
- Executada: AMOPOEMA COMERCIO E CONFECCAO DE VESTUARIO EIRELI, CNPJ: 33.942.807/0001-00. ROBERTO EVARISTO FERREIRA FILHO, CPF: 039.054.438-80<