LEILÃO PÚBLICO ON-LINE E PRESENCIAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR
LEILÃO DE IMÓVEIS
IMPORTANTE PARA A PARTICIPAÇÃO DO LEILÃO ON-LINE
Para participação no leilão eletrônico, os interessados deverão cadastrar-se no site www.lanceja.com.br, solicitar habilitação e apresentar documentação exigida pelo site da LANCE JÁ. O prazo para cumprir as exigências do site LANCE JÁ, para participar do Leilão de forma online, é de um dia útil de antecedencia a data do leilão.
Poderão participar do leilão pessoas físicas e jurídicas.
Para efetuar lances o(a) interessado(a) em participar do leilão deverá anexar no cadastro da plataforma LANCE JÁ e/ou enviar para o email [email protected], a seguinte documentação:
PESSOA FÍSICA: Cópias do RG, CPF e comprovante de residência, e Termo de Adesão assinado digitalmente através do site www.lanceja.com.br.
PESSOA JURÍDICA: Cópias do Registro Empresarial na Junta Comercial, no caso de empresário individual (ou cédula de identidade em se tratando de pessoa física não empresária);
Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial, em se tratando de sociedade empresária ou cooperativa;
Documento de eleição ou designação dos atuais administradores, tratando-se de sociedade empresária ou cooperativa;
Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Cível de Pessoas Jurídicas, tratando-se de sociedade não empresária, acompanhado de prova da diretoria em exercício;
Decreto de autorização, tratando-se de sociedade estrangeira em funcionamento, expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir;
Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) ou, se for o caso, no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda (CPF/MF);
Termo de Adesão assinado digitalmente através do site www.lanceja.com.br.
Somente após conferência da documentação enviada para a Lance Já e aceite das Condições do site, o(a) interessado(a) será habilitado(a) a enviar lances.
Os lanços ofertados são irrevogáveis e irretratáveis. O interessado é responsável por todas as ofertas efetuadas em seu nome, sendo certo que os lanços não poderão ser anulados e/ou cancelados em hipótese alguma.
PARA CADA LEILÃO É NECESSÁRIO UM NOVO PEDIDO DE HABILITAÇÃO
VISITAÇÃO
Os lotes/bens poderão ser vistoriados pelos interessados a partir do dia 28 de julho de 2024 em dias úteis e horário comercial, mediante prévio agendamento no escritório da leiloeira através do e-mail: [email protected].
O VALOR DO INCREMENTO É DEFINIDO PELA LEILOEIRA E PODE SER ALTERADO POR ELA NO DECORRER DO LEILÃO.
OBS: Aquele que tentar fraudar a arrematação, além da reparação do dano na esfera cível - arts. 186 e 927 do Código Civil - ficará sujeito as penalidades do artigo 358 do Código Penal: Art. 358 - Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; Afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena - detenção, de 2 (dois) meses a 1 (um) ano, ou multa, além da pena correspondente à violência.
Valores Atualizados
NOVA MUTUM – MT – ÁREA RURAL – ÁREA DE TERRAS DE 10,00 HA. LOCALIZAÇÃO: GRANJA MARY LOUIZE - Estada da 2 Etapa, Km 25. Imóvel desativado, utilizado anteriormente para atividade de Avicultura. Matrícula sob nº 3.041 pertencente ao 1º Serviço Registral de Nova Mutum-MT, que assim se descreve: Um lote de terras rural, com a área de 10,00 HA (DEZ HECTARES), resultante da fusão de parte dos lotes 151-D e 152-A, neste Município, com as seguintes CONFRONTAÇÕES: NORTE: Estrada P3; SUL: Remanescente dos Lotes 152-A e 151-D, de Mutum Agro Pecuária S/A; LESTE: Remanescente do Lote 151-D, de Mutum Agro Pecuária S/A; OESTE: Remanescente do Lote 152-A, de Mutum Agro Pecuária S/A. RUMOS MAGNÉTICOS, DISTÂNCIAS E CONFRONTAÇÕES: Inicia-se pelo marco K1, cravado na divisa do Remanescente de Lote 151-D, de propriedade de Mutum Agro Pecuária S/A e margem da Estrada P3; deste marco segue-se pela margem da Estrada P3, no rumo magnético de 54°26'00"NW e distância de 318,60 metros até o marco P1, cravado na margem da Estrada P3 e divisa do remanescente do Lote 152-A, de propriedade de Mutum Agro Pecuária S/A; deste marco segue-se divisando com o Remanescente do Lote 152-A, de propriedade de Mutum Agro Pecuária S/A, no rumo magnético de 35°34'00"SW e distância de 313,87 metros até o marco P2, cravado na divisa do Remanescente do Lote 152-A, de propriedade de Mutum Agro Pecuária S/A; deste segue-se divisando com o Remanescente do Lote 152-A e151-D, de propriedade de Mutum Agro Pecuária S/A, no rumo magnético de 54º26’00”SE e distância de 318,60 metros até o marco K2, cravado na divisa remanescente do Lote 151-D, de propriedade de Mutum Agro Pecuária S/A; deste segue-se divisando com o Remanescente do Lote 151-D, de propriedade de Mutum Agro Pecuária S/A, no rumo magnético de 35°34’00"NE e distância de 313,87 metros até o marco K1, fechando assim do polígono. Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural nº 5.913.250-7, Área Total 5,3ha; Certidão Negativa de Débitos de Imóvel Rural nº 1.587.321-8, Área Total 4,6has; CCIR 2003/2004/2005, onde consta o código do imóvel: 901.415.002.020-8. Av. 06 – Para Constar que o imóvel se encontra cadastrado no Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR – Emissão 2006/2007/2008/2009, dados do Imóvel Rural: Código do Imóvel: 950.068.214.612-0. Av. 19 – Para Constar que o imóvel da presente matrícula recebeu o Código Nacional de Matrícula CNM nº 063404.2.0003041-42. Observação: O imóvel encontra-se desativado e era utilizado anteriormente para atividades de Avicultura O imóvel não possui georreferencaimento homologado pelo INCRA. Toda e qualquer regularização por conta do adquirente. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Valores Atualizados
COLNIZA – MT – ÁREA RURAL – ÁREA DE TERRAS DE 2.670,00 HA. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM SUCESSO. O acesso se dá 14,0 km pela Rodovia MT 418 a partir do Perímetro Urbano de Colniza e daí 10,0 km por estrada de terra até o imóvel. Matrícula sob nº 2.162 pertencente ao 1º Cartório de Ofício de Colniza-MT, que assim se descreve: IMÓVEL RURAL: uma área de terras com 2.670,0000 ha (dois mil e seiscentos e setenta hectares) situada no município de Colniza, Estado de Mato Grosso, com os seguintes limites e confrontações: inicia no M-1, situado comum as terras da Colniza e terras de Cassimiro J. Avelar Vilela e outros; deste, segue no rumo verdadeiro 0°00’S, na distância de 5.087,52 metros, confrontando com as terras de Cassimiro J. Avelar Vilela e outros até o M-2, situado na divisa com a Fazenda Paredão; deste, segue o rumo verdadeiro 90°00'W, com a distância de 5.249,14 metros, confrontando com a Fazenda Paredão, até o M-3; deste, segue no rumo verdadeiro 0°00'N, na distância de 5.087,52 metros, confrontando com a área remanescente desta Matrícula, pertencente a Agropastoril Santa Paula Ltda., até o M-4, situado na divisa com a Colniza; deste, segue no rumo verdadeiro 90°00'E, na distância de 5.249,14 metros, confrontando com as terras da Colniza, até o M-1, marco inicial desta descrição. Código do Cadastro do Imóvel Rural — CCIR: 901.016.026.506-8. Número do Imóvel na Receita Federal — N1RF: 1.088.330-4. Conforme a AV-01 do título anterior, existe Termo de Responsabilidade de Execução e Manutenção de Floresta em manejo e Termo de Responsabilidade e Preservação de Floresta, firmados com o IBAMA, MT. Número do Registro Anterior: Matrícula n° 67.346. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais).
Informações adicionais: A área possui invasão existente e é alvo da Ação Civil Pública nº 0001437-64.2017.4.01.3606, em trâmite perante a Vara Federal Cível e Criminal de Juína-MT, ajuizada pelo Ministério Público Federal e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), de 24/11/2017, que tem como objeto área degradada de 157 hectares no bioma amazônico, em virtude de desmatamento ilegal, decorrente da invasão. A matrícula do imóvel possui gravada Termo de responsabilidade e preservação de floresta ou outra vegetação existente junto ao IBDF/MT, bem como consta pendências de ônus em nome dos antigos proprietários. Não é possível determinar prazo de conclusão do processo de regularização, sendo assim, não sendo passível a aplicação de multa à BRF.
Valores Atualizados
SORRISO – MT – ÁREA EM ZONA DE EXPANSÃO URBANA – ÁREA DE TERRAS DE 8,321 HA. LOCALIZAÇÃO: SORRISO. Matrícula sob nº 63.787 pertencente ao Cartório de Registro de Imóveis de Sorriso-MT, que assim se descreve: Imóvel urbano denominado 404 – Gleba 0172B - área Remanescente, situado no Lote Valo, no Município de Sorriso, Estado de Mato Grosso, com área de 8,3201 ha (oito hectares, trinta e dois ares e um centiare) e os seguintes limites e confrontações: Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice DPA-M-0606 de coordenadas N 8.605.751,808 m e E 635.800,347 m situado no limite da Anhambi, com o limite da faixa de domínio da margem direita da MT - 404, que liga Sorriso à Comunidade de São Luiz Gonzaga; deste, segue confrontando com o limite da faixa de domínio da MT - 404, com o azimute de 152º050°49" e distância 397,01 m, até o vértice DPA-M- 1569 de coordenadas N 8.605.398,549 m e E 635.981,531 m; deste segue confrontando com o Lote B - Gleba 0172 B - Area Desmembrada, proprietária Divair Maria Daroit de Souza, com o azimute de 228°02'36" e distancia 202,15 m, até o vértice DPA-M-1570 de coordenadas N 8.605.263,397m e E 635.831,201m deste segue confrontando com a Fazenda Esperança, proprietário Espólio de Inivaldo Bedin representado por seu inventariante Eloi Bedin, Matrículas nºs 7814 e 7815 RI de Sorriso - MT, Cód.. Incra: 901.270.100.773-6, com o azimute de 326º18’08’’ e distância 362,04 m, até o vértice BWN-M-0585 de coordenadas N 8.605.564,603 m e E 635.630,338 m; deste, segue confrontando com a Anhambi, proprietária Anhambi Alimentos Oeste Ltda, Matrícula n°13844 CRI de Sorriso – MT, CNPJ 03.950.587/0001-98, com o azimute de 42º14'38" e d1’istância 252,88 m, até o vértice DPA-M-0606 de coordenadas N 8.605.751,808 m e E 635.800,347 m vértice inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui Descrita estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir das estações ativas IBGE-BRAZ-91200 (Brasília – DF), de coordenadas N 8.234.747,341 m e E 191.901,220 m, Meridiano Central 45° WGr IBGE-CUIB-92583 (Cuiabá-MT),de coordenadas N 8.280.040,831m e E 599.737,357m, Meridiano Central 57º WGr Triangulada com a base de implantada denominada base Inivaldo Bedin, de coordenadas UTM: E 635.163,528m e N 8.605.209,666 m Meridiano Central 57º WGr - Fuso 21, e coordenadas geográficas: Lat-12°36'51.0406" e Long -55°45'20.0272’’ localizada na sede da fazenda Esperança, no município de Sorriso – MT, e encontram-se representadas no Sistema UTM, referenciadas ao Meridiano Central 57º WGr tendo como S.G.R. (Sistema Geodésico de Referência) o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no piano de projeção UTM. Cadastro Municipal: 1.20.0001.39670.001. AV.1- Para constar nos termos da Matrícula 39670 deste serviço Registral encontra-se nela inscrito o seguinte ato: AV-1/39670 de 14/03/2012, referente à AV-1/0172 de 25/10/1995, e esta á AV-14/4017 de 10/03/1989 do RI de Rosário Oeste – MT: Termo de responsabilidade e preservação de floresta ou outra vegetação existente junto ao IBDF/MT, ficando gravada como de utilização limitada 16,67% do total da propriedade. Cadastro Municipal sob n° 1.20.0001.39670.001. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$24.000.000,00 (vinte e quatro milhões de reais).
Valores Atualizados
MARAU – RS – ÁREA URBANA –– ÁREA DE TERRAS DE 37.783,30 M². LOCALIZAÇÃO: Rua 21 de Maio, Bairro Radaelli. Incubatório Silos desativado. Matrícula sob nº 48.614 pertencente ao Ofício de Registro de Imóveis de Marau-RS, que assim se descreve: IMÓVEL: Gleba urbana um (01), com a área de TRINTA SETE MIL, SETECENTOS E OITENTA E TRÊS METROS E TRINTA DECÍMETROS QUADRADOS (37.783,30 m2), sem benfeitorias, situada na Rua Finlândia e a 25,30 metros da esquina com a Rua México, sem quarteirão formado, no Bairro São José Operário nesta cidade de Marau confrontando: ao NORDESTE, na extensão de 104,35 metros com lotes do loteamento Nova Alternativa; ao SUDESTE, na extensão de 50,70 metros, com a Rua Japão; a NORDESTE, por dois segmentos, o primeiro na extensão de 100,70 metros, com a Rua Japão e com a gleba urbano da empresa Metasa S/A, e o segundo na extensão de 9,60 metros com a gleba urbana da empresa Metasa S/A ao SUDESTE, na extensão 195 metros com área de propriedade da empresa BRF S.A; ao SUDOESTE, na extensão de 188,95 metros, com a área remanescente da Matrícula nº 10.862, de propriedade da empresa BRF S.A; e ao NORDESTE na extensão de 159,10 metros, com lotes do Loteamento Nova Alternativa e com a Rua Finlândia. Cadastro Municipal nº 01223833001. Av. 01 – Para constar que o imóvel tem finalidade exclusiva para instalação industrial, não podendo ser vendido para qualquer outra atividade. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Valores Atualizados
PORTO ALEGRE – RS – GLEBA EM ÁREA DE EXPANSÃO URBANA - ÁREA DE TERRAS DE APROXIMADAMENTE 142.648,00 M². ÁREA CONSTRUÍDA DE APROXIMADAMENTE 3.918,00 M². LOCALIZAÇÃO: ESTRADA DO VAREJÃO, Nº 3.199, BAIRRO LAMI - Fábrica de Ração Lami desativada. Matrículas sob n.º 3.994, 17.801 e 27.635 pertencentes ao Registro de Imóveis da 3ª Zona – Porto Alegre/RS, que assim se descrevem: Matrícula sob nº 3.994 - IMÓVEL: Uma fração de terras, com as seguintes confrontações: ao Norte, pelo alinhamento da estrada real Porto Alegre-Itapoã, a rumo magnético 60°6' NO, numa extensão de 160m, desde a divisa com terras, da sucessão de José Joaquim Bernardes até a divisa com terras de Anselmo Barcelos, ao Oeste, por cerca de arame, rumo magnético de 36°35' SO, numa extensão de 530,30m,. desde a estrada Real Porto Alegre-Itapoã, até a divisa com terras da sucessão de José Joaquim Bernardes, confrontando em toda a extensão com terras de Anselmo Barcelos; ao Sul e ao leste, por cercas de arame ao rumo magnético de 60º12’ SE e 38º45’NE, numa extensão respectivamente, de 137,7m e 533,9m, desde a divisa com terras de Anselmo Barcelos até encontrar a estrada Real de Porto Alegre-Itapoã, confrontando em toda a extensão com terras da sucessão de José Joaquim Bernardes. Matrícula sob nº 17.801 - IMÓVEL situado no Bairro de Belém Novo, no lugar denominado Lami, zona rural, correspondente a 3ª Zona de R.I, sem quarteirão delineado constituído de Uma Fração de terras, com as seguintes confrontações: medindo: 20m de frente ao alinhamento da estrada Real Lami Itapuã, lado ímpar, tendo nos fundos a largura de 55m43, onde entesta com propriedade dos outorgantes vendedores com quem também se divide por um lado, e mede 531,48m, da extensão da frente ao fundo, dividindo-se pelo outro lado, com o terreno junto e depois onde se acha construído o prédio nº 3199 na extensão de 530m30 da frente ao fundo, de propriedade da outorgada compradora. Matrícula sob nº 27.635 - IMÓVEL situado no Bairro de Belém Novo, no lugar denominado Lami, com as seguintes confrontações: pelo Sul com a E.R. Praia do Lami – Itapuã; pelo Norte com cercas de arame e rumos magnéticos de 38º45’SO, e de 60º12’NO, em extensão respectivamente de 531,48m e de 137m70, confrontando-se com terras de Gertrudes Rodrigues da Silva e de 36º35’SO, numa extensão de 852m80, confrontando-se com terras de Anselmo Barcelos, desde o canto da cerca com terras de Gertrudes Rodrigues da Silva até o Arroio Maneção ainda por cercas de arame, a rumos magnéticos de 58º4’SO e de 50º7’SO de 63º42’SO e de 76º41’S em extensões respectivamente de 71m70 de 25m40, de 22m50 e de 114m40, confrontando-se com terras de João Marque e ainda por cercas de arame e rumo magnético de 33º22’SO, numa extensão de 148m70, confrontando-se com terras de Anselmo Barcelos até encontrar a E.R Lami – Itapuã, Oeste pela E.R Lami – Itapuã, desde a divisa com terras de Anselmo Barcelos por linhas e marcos a rumos magnéticos de 75º44’NE e 61º26’SE, em extensão de respectivamente 84m40 e de 12m90 desde a ponte aludida até a casa da sucessão. Cadastrados na Prefeitura Municipal de Porto Alegre para fins de lançamento de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, sob n° 5801834 e n° 8954798. Consta a existência de edificações comerciais de perfil logístico / industrial / administrativo, com área total construída de 3.918,00 m². Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. Lance Inicial: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).
Informações adicionais: O imóvel da matrícula nº 27.635, possui pendências de ônus em nome dos antigos proprietários, conforme descrito na matrícula sob os Av. 06 e Av. 07. Após a baixa dessas pendências, será necessário averbar a escritura da antiga adquirente Avipal e prosseguir com o processo de cadeia societária para transferir a matrícula para a BRF. Somente após as tratativas descritas acima poderá ser realizada a escritura ao arrematante. Não é possível determinar prazo de conclusão do processo de regularização, sendo assim, não sendo passível a aplicação de multa à BRF. Toda e qualquer regularização de área e de matrícula por conta do adquirente.
Valores Atualizados
SÃO LOURENÇO DO SUL – RS – CHÁCARA FORTALEZA - ÁREA RURAL - ÁREA DE TERRAS DE 12,8165 HA. LOCALIZAÇÃO: A PARTIR DO PERÍMETRO URBANO DAQUELE MUNICÍPIO SEGUE PELA RODOVIA RS 265 POR 17,0 KM ATÉ O KM 164,7, AÍ SEGUE A PARTIR DESTE PONTO POR ESTRADA DE TERRA A DISTÂNCIA DE 2,9 KM ATÉ O ACESSO PRINCIPAL DO IMÓVEL. DE ACORDO COM O SISTEMA DE COORDENADAS UTM, O IMÓVEL LOCALIZA-SE A -31°18’09”S E - 56°13’35”O. Matrícula sob nº 27.675 pertencente ao Serviço de Registro de Imóveis de São Lourenço do Sul-RS, que assim se descreve: Imóvel: Uma gleba de terras, com 12,8165ha (doze hectares, oitenta e um ares e sessenta e cinco centiares) de área superficial, localizada na zona rural do município de São Lourenço do Sul, no lugar denominado Serra dos Tapes, 1º distrito, contendo as coordenadas dos vértices definidores dos limites do imóvel georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro a saber: Localização: O imóvel localiza-se na Zona Rural do município de São Lourenço do Sul, com o seguinte roteiro de acesso: a partir do perímetro urbano daquele município segue pela Rodovia RS 265 por 17,0 Km até o Km 164,7, aí segue a partir deste ponto por estrada de terra a distância de 2,9 km até o acesso principal do imóvel. De acordo com o Sistema de Coordenadas UTM, o imóvel localiza-se a -31°18’09”S e - 56°13’35”O. cadastrado junto ao Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA sob o nº 860.069.058.912-1, possuindo georreferenciamento homologado pelo INCRA.
AV. 03 – Para constar averbado a declaração judicial de indisponibilidade do imóvel de propriedade da BRF S.A, inscrito no CNPJ sob nº 01.838.723/0001-27 – Processo 00004397220165050038. AV. 04 – Para constar que este imóvel possui o seguinte Código Nacional de matrícula – CNM: 099846.2.0027675-69. AV. 05 – Para constar que o imóvel constante desta matrícula está cadastrado no Instituto nacional de Colonização e reforma Agrária sob nº 55959438235-2023, com as seguintes características: Código do imóvel Rural – 860.069.058.912-1; Denominação de Imóvel Rural - Matrícula nº 27.675; área total 12,8165ha; Classificação Fundiária – Pequena propriedade; data da última atualização 19/11/2019 – área certificada 0,0000; Indicações para localização do imóvel rural – Serra dos tapes, Módulo Rural – 11,2057ha, número de módulos rurais – 1,00; modulo fiscal do município – 16,0000ha; número de módulos fiscais – 0,8010; Fração mínima de parcelamento – 2,0000ha; detentor (declarante) – BRF S.A, inscrita no CNPJ sob nº 01.838.723/0001-27. R. 06– Para constar que 0,7230ha do imóvel desta matrícula o direito real de servidão administrativa perpétua a credora Chimarrão transmissora de energia S.A, inscrita no CNPJ sob nº 32.398.119/0001-50, podendo a credora, no uso dessa servidão, fazer toda a instalação, colocação, construção, manutenção, conservação, ampliação e inspeção de suas linhas de transmissão e/ou telefônicas auxiliares ou telegráficas, bem como para implementação de torres, postes, cabos, eletrodutos e garantia de livre trânsito de veículos e seus prepostos e/ou empreiteiros, além de tudo mais quanto necessário seja ao desempenho de seu mister, ficando-lhe ainda facultado, para tanto, demolir e remover construções, podar/erradicar, mediante as devidas licenças ambientais, ou remover qualquer obstáculo que, dentro ou próximo da faixa de servidão acima indicada e caracterizada, que possa interromper, dificultar ou ameaçar a livre transmissão de energia ou criar embaraços à execução dos serviços, responsabilizando-se, neste sentido, por todo e qualquer dano, inclusive ambientais como aqueles decorrentes de cortes não autorizados pelo órgão competente. Fica vedado a realização de qualquer espécie de construção, plantar cultura de cana-de-açúcar, reflorestamento, bem como a realização de queimadas de campo ou de quaisquer culturas dentro da mesma, podendo, entretanto, efetivar o cultivo de culturas que não venham a ultrapassar 4,00m de altura, para que não venham a atrapalhar o funcionamento e manutenção da referida linha. O direito real de servidão foi instituído pelo valor atribuído pelas partes de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Possui Servidão ANEEL. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$220.000,00 (duzentos e vinte mil reais).
Informações adicionais: Será necessário regularizar CCIR e ITR (Imposto Territorial Rural) do imóvel, ficando a cargo do arrematante conforme item 9.1 do Edital
Valores Atualizados
SERAFINA CORRÊA – RS – ÁREA URBANA - ÁREA DE TERRAS DE 360,00 M². LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO BELA VISTA – Lote 17 - Quadra T - Rua Salvador Meneguetti, s/nº. Matrícula sob o nº 5.522 pertencente ao Oficio do Registro de Imóveis do Município de Serafina Corrêa, Comarca de Guaporé-RS, que assim se descreve: Imóvel: Lote urbano número 17 (dezessete), da quadra 'T', do Loteamento Residencial Bella Vista, com a área de 360,00m² (trezentos e sessenta metros quadrados), sem benfeitorias, situado nesta cidade de Serafina Corrêa, na Rua Salvador Menegatti, Lado ímpar da numeração distante 63,00m da esquina com a Rua Genovino Migliavacca, no quarteirão formado pelas Ruas Salvador Menegatti, Genovino Migliavacca, José Benjamin de Costa e Avenida Dr. Carlos Alberto Benincá, com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, por 30,00 m (trinta metro) com o lote n°.18 (dezoito); ao SUL, por 30,00 m (trinta metro). Com o lote n°.16(dezesseis); ao LESTE, por 12,00 m (doze metros), com a Rua Salvador Menegatti; e ao OESTE, por 12,00m (doze metros) com o Lote nº 06 (seis). R.2- Para constar TITUTO: DAÇÃO EM PAGAMENTO — área de 360,00m2, sem benfeitorias. TRANSMITENTE: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob n° 06.100.084/0001-11, ADQUIRENTE: BRF S.A inscrita no CNPJ sob n° 01.838.723/0001 27. Inscrição Municipal nº 04319. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Valores Atualizados
SERAFINA CORRÊA – RS – ÁREA URBANA - ÁREA DE TERRAS DE 360,00 M². LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO BELA VISTA - Lote 18 - Quadra T Rua Salvador Meneguetti, s/nº. Matrícula sob o nº 5.523 pertencente ao Oficio do Registro de Imóveis do Município de Serafina Corrêa, Comarca de Guaporé-RS, que assim se descreve: Imóvel: Lote urbano número 18 (dezoito), da quadra 'T', do Loteamento Residencial Bella Vista, com a área de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), sem benfeitorias, situado nesta cidade de Serafina Corrêa, na Rua Salvador Menegatti, Lado ímpar da numeração distante 51,00m da esquina com a Av. Dr. Carlos Alberto Benincá, no quarteirão formado pelas Ruas
Salvador Menegatti, Genovino Migliavacca, José Benjamin de Costa e Avenida Dr. Carlos Alberto Benincá com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, por 30,00 m (trinta metro)com o lote n°.19 (dezenove); ao SUL, por 30,00 m (trinta metro). Com o lote n°.17(dezessete); ao LESTE, por 12,00 m (doze metros), com a Rua Salvador Menegatti; e ao OESTE, por 12,00m (doze metros) com o Lote nº 05 (cinco). R.2- Para constar TITUTO: DAÇÃO EM PAGAMENTO — área de 360,00m2, sem benfeitorias. TRANSMITENTE: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob n° 06.100.084/0001-11, ADQUIRENTE: BRF S.A, inscrita no CNPJ sob n° 01.838.723/0001-27. Inscrição Municipal nº 04320. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Valores Atualizados
SERAFINA CORRÊA – RS – ÁREA URBANA - ÁREA DE TERRAS DE 360,00 M². LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO BELA VISTA – Lote 19 - Quadra T - Rua Salvador Meneguetti, s/nº.. Matrícula sob o nº 5.524 pertencente ao Oficio do Registro de Imóveis do Município de Serafina Corrêa, Comarca de Guaporé-RS, que assim se descreve: Imóvel: Lote urbano número 19 (dezenove), da quadra 'T', do Loteamento Residencial Bella Vista, com a área de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), sem benfeitorias, situado nesta cidade de Serafina Corrêa, na Rua Salvador Menegatti, Lado ímpar da numeração distante 39,00m da esquina com a Av. Dr. Carlos Alberto Benincá, no quarteirão formado pelas Ruas Salvador Menegatti, Genovino Migliavacca, José Benjamin de Costa e Avenida Dr. Carlos Alberto Benincá com as seguintes medidas e confrontações: ao Norte, por 30,00 m (trinta metro)com o lote n°.20 (vinte); ao SUL, por 30,00 m (trinta metro). Com o lote n°.18(dezoito); ao LESTE, por 12,00 m (doze metros), com a Rua Salvador Menegatti; e ao OESTE, por 12,00m (doze metros) com o Lote nº 04 (quatro). R.2- Para constar TITUTO: DAÇÃO EM PAGAMENTO — área de 360,00m2, sem benfeitorias. TRANSMITENTE: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob n° 06.100.084/0001-11, ADQUIRENTE: BRF S.A, inscrita no CNPJ sob n° 01.838.723/0001-27. Cadastro Municipal nº 04321. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Valores Atualizados
SERAFINA CORRÊA – RS – ÁREA URBANA - ÁREA DE TERRAS DE 360,00 M². LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO BELA VISTA - Lote 12 - Quadra U - Rua Salvador Meneguetti, s/nº Matrícula sob o nº 5.539 pertencente ao Oficio do Registro de Imóveis do Município de Serafina Corrêa, Comarca de Guaporé-RS, que assim se descreve: Imóvel: Lote urbano número 12 (doze), da quadra 'U',
do Loteamento Residencial Bella Vista, com a área de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), sem benfeitorias, situado nesta cidade de Serafina Corrêa, na Rua Salvador Menegatti, Lado ímpar da numeração distante 51,00m da esquina com a Rua Genovino Migliavacca, no quarteirão formado pelas Ruas Salvador Menegatti, Genovino Migliavacca, José Benjamin de Costa e terras urbanas, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, por 30,00 m (trinta metro)com o lote n°.13(treze); ao SUL, por 30,00 m (trinta metro). Com o lote n°.11(onze); ao LESTE, por 12,00 m (doze metros), com a Rua Salvador Menegatti; e ao OESTE, por 12,00m (doze metros) com o Lote nº 05 (cinco). R.2- Para constar TITUTO: DAÇÃO EM PAGAMENTO — área de 360,00m2, sem benfeitorias. TRANSMITENTE: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob n° 06.100.084/0001-11, ADQUIRENTE: BRF S.A, inscrita no CNPJ sob n° 01.838.723/0001-27. Cadastro Municipal nº 04336. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Valores Atualizados
SERAFINA CORRÊA – RS – ÁREA URBANA - ÁREA DE TERRAS DE 360,00 M². LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO BELA VISTA - Lote 13 - Quadra U - Rua Salvador Meneguetti, s/nº. Matrícula sob o nº 5.540 pertencente ao Oficio do Registro de Imóveis do Município de Serafina Corrêa, Comarca de Guaporé-RS, que assim se descreve: Imóvel: Lote urbano número 13 (treze), da quadra 'U', do Loteamento Residencial Bella Vista, com a área de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), sem benfeitorias, situado nesta cidade de Serafina Corrêa, na Rua Salvador Menegatti, Lado ímpar da numeração distante 39,00m da esquina com a Rua Genovino Migliavacca, no quarteirão formado pelas Ruas Salvador Menegatti, Genovino Migliavacca, José Benjamin de Costa e terras urbanas, com as seguintes medidas e confrontações: Ao Norte, por 30,00 m (trinta metro)com o lote n°.14(quatorze); ao SUL, por 30,00 m (trinta metro). Com o lote n°.12(doze); ao LESTE, por 12,00 m (doze metros), com a Rua Salvador Menegatti; e ao OESTE, por 12,00m (doze metros) com o Lote nº 04 (quatro). R.2- Para constar TITUTO: DAÇÃO EM PAGAMENTO — área de 360,00m2, sem benfeitorias. TRANSMITENTE: PLENA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, empresa inscrita no CNPJ sob n° 06.100.084/0001-11, ADQUIRENTE: BRF S.A, inscrita no CNPJ sob n° 01.838.723/0001-27. Cadastro Municipal nº 04337. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$40.000,00 (quarenta mil reais).
Valores Atualizados
ALEGRIA – RS – ÁREA RURAL - ÁREA DE TERRAS DE 14,77 HA. LOCALIZAÇÃO: ZONA RURAL DE ALEGRIA – com Coordenadas UTM de a -27°46’37”S e - 54°07’28”O. Matrícula sob nº 12.863 pertencente ao Ofício de Imóveis da Comarca de Três de Maio-RS, que assim se descreve: IMÓVEL: Uma fração de terras de cultura, com a área de cento e noventa mil metros quadrados (190.000m²), sem benfeitorias, formada pelo lote número quatorze (14), da Colônia Santa Rosa, em Restinga Seca, município de Alegria RS, confrontando dentro de área maior: ao NORTE, com terras de Ernesto Linke; ao SUL, com o rio Buricá; a LESTE, com terras de João Stiese Knaper; e, ao OESTE, com herdeiros de Maria Pizzatto Crestani. R.09 – Para constar ADJUDICAÇÃO. IMÓVEL área de 147.777m², sem benfeitorias TRANSMITENTES: Elo Emílio Dockhorn Redel e sua mulher Ilena Grenzel Redel, Adquirente ADJUDICANTE: Perdigão Agroindustrial S/A, inscrito no CNPJ sob nº 89.892.730/0103-99. Av. 10 – Para constar CÓDIGO NACIONAL DE MATRÍCULA, Procede-se a esta averbação, para constar que o imóvel objeto da presente Matrícula, encontra-se cadastrado no Código Nacional de Matrícula (CNM), sob o n°10238.2.0012863-69. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$70.000,00 (setenta mil reais).
Informações adicionais: Será necessário regularizar CCIR e ITR (Imposto Territorial Rural) do imóvel ou fazer o cancelamento se o imóvel estiver localizado no perímetro urbano, ficando a cargo do arrematante conforme item 9.1 do Edital.
Valores Atualizados
CAXIAS DO SUL – RS – ÁREA URBANA – ÁREA DE TERRAS DE 31.229,00 – ÁREA CONSTRUÍDA DE M² 1.704,41 - LOCALIZAÇÃO: RUA ALVOREDO PELLINI – LOTE 04 DA QUADRA 4513 (antiga quadra 2031), Incubatório Caxias do Sul. Matricula 33.352 pertencente no Cartório de Registro de imóveis de Caxias do Sul, que assim se descreve: Imóvel: um imóvel urbano, atualmente constituído pelo lote nª 04 da quadra 2031, setor 23, zona 44, numerações administrativas, do bairro Salgado Filho, nesta cidade de Caxias do Sul, o qual anteriormente fazia parte do lote rural nª14, do travessão Santa Tereza com frente ao Norte, a uma rua sem denominação oficial, distando a aproximadamente 244,65m da esquina com outra rural sem denominação o oficial, codificada sob nª 44-23.05, no quarteirão formado pelas citadas vias, mais Estrada Federal BR-116, Avenida Salgado Filho, limite do Aeroporto Municipal e quadra 3067, 1391, 1389, 942, 923 e 954, contendo as seguintes benfeitorias, um prédio de alvenaria destinado a escritório, com a área construída de 203,00m2; um prédio de alvenaria de um pavimento, destinado a incubatório com a área construída de 1.501,41m2, e uma casa de madeira, para moradia cujo terreno possui a área total de 31.229,00m2, medindo e confrontando: ao Norte, por 226m35 com uma rua sem denominação oficial, lado par; ao Sul, por duas linhas a primeira de 161m80 com limite de quadra 3067; e a segunda de 89m40 com terras de Ito Franken: ao leste, por oitenta e cinco metros e vinte centímetros (85m20), com o lote 46, de Angelo Marcon e outros, onde se localiza o travessão Santa Tereza; ao Sudoeste, por 93m20 por duas linhas, com terras de Ito Franken; ao Nordeste, por 93m00 com o lote 7 de Aleutes Pereira, outra ou seja, a segunda linha de 35m80 com o lote nª81, de Aviário Franken Ltda; a terceira linha de 30m30 e a quadra ou última linha de 12m10, com o lote 81 de Aviário Franken Ltda. Possuem ainda dito terreno, outra Norte de 8m30 com lote nª 9 de Aviário Franken Ltda.Av8 – Para constar - Inscrição Cadastral – Certifico que o imóvel desta matrícula passa a ter a seguinte inscrição cadastral: Lote nº 004, da quadra nº4513, setor 23, zona 44, (anteriormente lote nª04, da quadranº2031), permanecendo inalteradas as demais característica do imóvel. Av.9 – Para constar – atualização de nome de rua para Rua Alvoredo; Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 7.109.400,66 (sete milhões e cento e nove mil, quatrocentos reais e sessenta e seis centavos).
Informações adicionais: Imóvel possui área construída de aproximadamente 5.004,35 m² não averbada na matrícula. O Arrematante deverá providenciar a regularização, conforme item 8 (iv) do Edital.
Valores Atualizados
NAZARÉ PAULISTA – SP – 02 TERRENOS - ÁREA URBANA - ÁREA DE TERRAS TOTAL DE 806,88 m², SENDO 417,91 M² (MATRÍCULA 92.449) E 388,97 M² (MATRÍCULA 92.450). LOCALIZAÇÃO: RECANTO VISTA LINDA – RUA 02, LOTES 04 e 05 – QUADRA D. Matrículas sob n.º 92.449 e 92.450 pertencentes ao Registro de Imóveis de Atibaia-SP, que assim se descrevem: MATRÍCULA 92.449: - Lote 04 da quadra D, do loteamento denominado “Recanto Vista Linda”, no bairro, do Ribeirão Acima, perímetro urbano da cidade de Nazaré Paulista, desta comarca de Atibaia-SP, com a área de 417,91 metros quadrados, medindo 5,57 metros, mais 6,13 metros em curvas de frente para o balão de retorno da Rua dois, mais 1,20 metros de frente para aa Rua dois; 36,03 metros na lateral direita confrontando com o lote nº 05; 39,29 metros na lateral esquerda confrontando com o lote nº 03; 11,10 metros nos fundos confrontando com um valo que separa da propriedade de Mauricio Lourenço. Inscrição Cadastral: 1050.140.004.01. Av. 01 – Para constar Restrições Urbanísticas ao loteamento “Recanto Vista Linda”. R.3 – Para constar Dação em pagamento, o proprietário Micael Simões Ramon, transmitiu o imóvel objeto desta matrícula a Perdigão Agroindustrial S.A, inscrito no CNPJ sob nº 86.547.619/0001-36. Av. 07 – Para constar indisponibilidade expedida pelo Juízo de Direito da 38ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, processo nº 00004397220165050038; MATRÍCULA 92.450: - Lote 05 da quadra D, do loteamento denominado “Recanto Vista Linda”, no bairro, do Ribeirão Acima, perímetro urbano da cidade de Nazaré Paulista, desta comarca de Atibaia-SP, com a área de 388,97 metros quadrados, medindo 15,09 metros, de frente para o balão de retorno da Rua dois; 36,03 metros de um lado com o lote nº 04; 50,01 metros de outro lado com José Pedro Ramos; 2,90 metros nos fundos onde confronta com um valo que o separa da propriedade de Mauricio Lourenço, tendo ainda 6,32 metros onde confronta com o sistema de lazer 01 (um). Inscrição Cadastral: 1050.140.005.01. Av. 01 – Para constar Restrições Urbanísticas conforme consta no R.3 da matrícula nº 33.729 ao loteamento “Recanto Vista Linda”. R.3 – Para constar Dação em pagamento, o proprietário Micael Simões Ramon, transmitiu o imóvel objeto desta matrícula a Perdigão Agroindustrial S.A, inscrito no CNPJ sob nº 86.547.619/0001-36. Av. 07 – Para constar indisponibilidade expedida pelo Juízo de Direito da 38ª Vara do Trabalho de Salvador-BA, processo nº 00004397220165050038. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontram.
Lance Inicial: R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).
Informações adicionais: Imóvel possui registro de ônus nas matrículas nº 92.449 e 92.450, a VENDEDORA fornecerá os documentos necessários ao ARREMATANTE para este conduzir o processo de baixa de indisponibilidade perante o Registro de Imóveis. Não é possível determinar prazo de conclusão do processo de regularização, sendo assim, não sendo passível a aplicação de multa à BRF.
Valores Atualizados
CARAGUATATUBA – SP - ÁREA URBANA – CASA COM ÁREA DO TERRENO DE 128,87 M² - ÁREA CONSTRUÍDA 95,70 M² - LOCALIZAÇÃO: RUA BENEDITO ZACARIAS NEPOMUCENO, Nº 616 – BAIRRO CAPUTERA. Matrícula sob o nº 6.401 pertencente ao Oficio de Registro de Imóveis de Caraguatatuba-SP que assim se descreve: Imóvel - Um TERRENO sem benfeitorias constituído pela metade do lote 16(dezesseis) da quadra 08(oito)da planta do loteamento do JARDIM ESMERALDA - situado no Bairro Caputera, perímetro urbano desta cidade e comarca de Caraguatatuba, Estado de São Paulo que assim se descreve:5,00m(cinco metros)na frente para a Rua Benedito Zacarias Nepomuceno;25,80m(vinte e cinco - metros e oitenta centímetros)da frente aos fundos, do lado direito, de quem do imóvel defrontar a via pública, onde confronta com o lote nª 15;- 25,75m(vinte e cinco metros e setenta e cinco centímetros)da frente aos fundos, do lado esquerdo onde confronta com o remanescente do lote 16 alienado à Edson Braulio de Meio e 5,00m(cinco metros) nos fundos, onde confronta com parte do lote nº 9 MATRÍCULA 5780. IDENTIFICAÇÃO: 0:01.081.037. AV.2 – Para constar que no terreno foi edificado um prédio sob nº 616 da Rua Benedito Zacarias Nepomuceno contendo as seguintes dependências Pavimento Térreo - living, sala de jantar, cozinha, área de serviço e varanda e no pavimento superior dois dormitórios e banheiro com a área construída de 95,70m2 (noventa e
cinco metro e setenta centímetros quadrados). R.4- Para constar formal de Partilha expedido em 20 de dezembro de 1995 pelo - Juízo de Direito" da Terceira Vara Cível da Comarca de São José dos Campos, neste Estado, o imóvel da presente matrícula avaliado em R$ 20.439,57 foi partilhado a WALDO ALMEIDA GUIMARAES. R.08 – Para constar conforme Escritura de Confissão de Dívida, com Garantia Hipotecaria, a proprietária Carla Galea Purich dá em Primeira, única e o imóvel objeto da presente Matrícula a BATAVIA S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nª 02.332,390/0001-22. AV.9 – Para constar conforme extraído dos autos do processo 126.01.2005.005572-5/000000-000, pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Judicial de Caraguatatuba/SP, consigna-se que o IMÓVEL se acha, atualmente cadastrado nesta Prefeitura sob n.º 01.081.037-2 de identificação fiscal. R.10 – Para constar pela carta de adjudicação referida na AV.9/6.401, da ação de execução de hipoteca, requerida por BATAVIA S/A, inscrita no CNPJ n.º 02.332.390/0001-22, com sede na Avenida dos Pioneiros, contra CARLA GALEA PURICH, CPF n° 067.109.898-52, o IMÓVEL foi ADJUDICADO à BATAVIA S/A, já qualificada. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Informações adicionais: O imóvel possui débitos relacionados a IPTU na prefeitura local. É necessário que o ARREMATANTE verifique o valor atual da dívida e proceder com o pagamento dos débitos. Posteriormente, a VENDEDORA outorgará os documentos necessários para que o adquirente inicie processo de imunidade de ITBI na prefeitura local. Uma vez concedida a imunidade, a VENDEDORA outorgará a documentação necessária para ser iniciado o processo de averbação de cadeia sucessória na matrícula do imóvel, de Batávia até a BRF. Não é possível determinar prazo de conclusão do processo, sendo assim, não sendo passível a aplicação de multa à BRF.
Valores Atualizados
GUARUJÁ DO SUL – SC – ÁREA URBANA - ÁREA DE TERRAS DE 11.823,00 M². ÁREA CONSTRUÍDA DE 372,40 M² - LOCALIZAÇÃO: QUADRA FORMADA PELA RODOVIA BR 163, RUA AMÉLIO MENEGAZZO E RUA 04, CENTRO. Matrícula sob nº 5.008 pertencente ao Registro de Imóveis de São José do Cedro-SC, que assim se descreve: Imóvel parte da chácara número 4 (quatro), com a área de 11.823,00 m², sem benfeitorias, situado nas proximidades do trevo de acesso da cidade de Guarujá do Sul, confrontando: - ao Noroeste, com parte da mesma chácara nº 4, separada por uma estrada municipal; ao Sudeste, com a faixa de domínio da BR-163; ao Nordeste, com parte da mesma chácara nº 4; e ao Sudeste, com parte da mesma chácara nº 4. R. 01 - Para constar que a Prefeitura Municipal de Guarujá do Sul, DOOU o imóvel da presente matrícula para Industria e Comércio de Laticínios Chapecó LTDA. Reservas: A Prefeitura Municipal na condição de doadora reserva-se o direito de reaver a posse do imóvel, no caso de paralização das atividades da empresa detentora do imóvel ou transferência das instalações para outro local, município ou Estado. Av. 02 - Para constar que o imóvel da Matrícula foi edificado um prédio de alvenaria com 291,40 m², sendo piso de concreto, parede interna revestida em azulejo, cobertura em alumínio, aberturas com estrutura metálica, forro em madeira de pinho. R. 04 - Para constar Hipoteca em primeiro grau para o Banco do Brasil S.A, o imóvel da presente matrícula com as construções, avaliadas em comum, digo, conjunto com outras benfeitorias, para garantia de abertura de crédito. Av. 06 - Para constar construção de um tanque rústico em alvenaria para tratamento de efluentes líquidos com a área de 81,00 m² e capacidade para 14 m3/dia. R. 08 - Para constar Hipoteca em segundo grau para o Banco do Brasil S.A. IPTU sob nº 0848-0. Observação: Cadastro Municipal nº 005.0001.0200.0004.001. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$600.000,00 (seiscentos mil reais).
Informações adicionais: (i) O referido imóvel encontra-se em processo de Desapropriação Parcial, tendo em vista o Dnit estar adequando a rodovia BR-163 para ampliação da capacidade, restauração e eliminação de pontos críticos, e com isso está atingindo parcialmente o r. imóvel, considerando para tanto o Decreto de Utilidade Pública instituído pela portaria nº 5.142 de 14 de setembro de 2023, publicada no Diário oficial da União em 15/09/2023, Edição 177, Seção 1, Página 202.
(ii) São Obrigações do Arrematante: (a) Responsabilizar-se, exclusivamente, pelo registro da arrematação, cabendo-lhe cumprir toda e qualquer exigência apresentada, que não poderá ser oposta como justificativa para desistência da arrematação. (b) Responsabiliza-se por toda e qualquer regularização do referido imóvel; (c) O arrematante assumirá todo o processo da referida desapropriação. (d) O Arrematante, desde logo, isenta a BRF de qualquer responsabilidade quanto ao cumprimento das obrigações acima, nada podendo dela exigir ou reclamar. (e) O ativo está locado, cabendo ao ARREMATANTE requerer a desocupação do imóvel conforme previsão na Lei 8.245/1991. A Vendedora se responsabiliza por conceder o direito de preferência, anteriormente ao Leilão.
(iii) Eventuais diferenças na metragem da matrícula deverão ser sanadas, atualizadas esuportadas pelo comprador; Observação: O prazo de exercício do
DIREITO DE PREFERÊNCIA DO LOCATÁRIO está em curso.
Valores Atualizados
VIDEIRA – SC – ÁREA DE EXPANSÃO URBANA - ÁREA DE TERRAS DE 70.126,92 M². LOCALIZAÇÃO: RUA FARROUPILHA, S/Nº, BAIRRO FARROUPILHA. Matrícula sob nº 30.208 pertencente ao CRI de Videira-SC, que assim se descreve: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Consta de um terreno urbano, sem benfeitorias, com a área de 70.126,92m², (setenta mil, cento e vinte e seis metros e noventa e dois decímetros quadrados), situado na Rua Gomercindo Scopel, no bairro Farroupilha, nesta cidade e Comarca de Videira-SC, com as seguintes confrontações: ao Norte, com área da Prefeitura Municipal de Videira, com distância de 284,92 m; ao Sul, com área remanescente da BRF - BRASIL FOODS S/A, com as distâncias de 6,22 m + 120,36m + 119,17 m + 35,00 m = 280,75m, em alinhamentos contíguos e confronta-se com a Rodovia Marginal Norte no Loteamento Santo Antônio com as distâncias de 15,89 m + 24,68m = 40,57m, em alinhamentos contíguos; ao Leste, com a área de Maurilio Pedro Mann e área de Sirlei Olival Taffarel, Celso Jacó Dal Pizzol, Geni Joana Brolese e Etelvino Dal Pizzol, com as distâncias de 188,53m + 425,52m = 614,05m, em alinhamentos contíguos; ao Oeste, com as áreas de Loteamento Bertolina Huff Clara T. Roberti; José Pedro Rigo; Naira B. Thibes de Campos. Augusto Antônio Barin e Cirlene M. Ferri Barin e Lola Pergher, com distância de 352,73 m e confronta-se com área a desmembrar da BRF - BRASIL FOODS com distâncias de 225,99m + 68,16m + 14,46m = 308,61m, em alinhamentos contíguos. AV. 01 – Para constar DESMEMBRAMENTO a área do presente imóvel foi desmembrada de porção maior, tornando-se um único e distinto imóvel. AV. 03 – Para constar ATUALIZAÇÃO DE CONFRONTAÇOES/INSCRIÇÃO IMOBILIARIA MUNICIPAL, o presente imóvel passa a confrontar-se ao Norte, com área da Prefeitura Municipal de Videira, com distância de 284,92 metros; ao Sul, com área remanescente da BRF S/A, com área distâncias de 6.22 metros + 120,36 metros + 119.17 metros + 35.00 metros = 280.75 metros em alinhamentos contíguos e confronta-se com a Rodovia Marginal Norte no Loteamento Santo Antônio com as distâncias de 15,89 metros + 24,68 metros = 40,57 metros, em alinhamentos contíguos; ao Leste, com a área de Maurilio Pedro Merin e área de Sirlei Olival Taffarei, Celso Jacó Dal Pizzol, Gani Joana Brolese e Etelvino Dal Pizzol, com as distâncias de 188,53 metros + 425,52 metros = 614,05 metros, em alinhamentos contíguos; ao Oeste com as áreas de Loteamento Bertolina Huff; Clara T. Roberti; José Pedro Rigo; Naira B. Thibes de Campos, Augusto Antônio Barin e Cirlene M. Ferri Barin e Lola Pergher, com distância de 352,73 metros e confronta-se com área a desmembrar da BRF S/A, com distâncias de 225,99 metros + 68,16 metros + 14,46 metros = 308,61 metros, alinhamentos contíguos, e cadastrado na Prefeitura Municipal de Videira-SC sob n° 01.06.024.0600.001.01.01. Av. 04 – Para constar DOAÇÃO, sobre a totalidade do presente imóvel, DOADORA: BRF S.A, já qualificada DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE VIDEIRA, inscrito no CNPJ/MF nº 83.039.842/0001-84. Av. 07 – Para constar ALTERAÇÃO DO NÚMERO DE INSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA MUNICIPAL: 01.05.032.0034. Av. 08 – Para constar DESAFETAÇÃO, fica averbada a desafetação deste imóvel, nos termos da Lei Municipal nº 3.723, de 10/10/2019, passando a integrar a categoria de bens disponíveis do Município de Videira/SC. Av. 10 – Para constar DOAÇÃO, sobre a totalidade deste conforme escritura pública de doação, TRANSMITENTE(S): Município de Videira, já qualificado. ADQUIRENTE(S): BRF S/A, inscrita no CNPJ sob nº 01.838.723/0001-27. Cadastro Municipal nº 01.05.032.0034. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
Informações adicionais: Necessário regularização do imóvel junto ao Município (IPTU), conforme item 8 do Edital.
Valores Atualizados
CAPINZAL – SC – ÁREA URBANA – LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO PARIZOTTO – RUA ROMEU GASSER (ATUAL DENOMINAÇÃO DA RUA PROJETADA Nº 09) - LOTE 10 DA QUADRA 220. Matrícula sob nº 12.705, pertencente ao Registro de Imóveis de Capinzal/SC, que assim se descrevem: MATRÍCULA 12.705: - Identificação do imóvel: Lote nº 10, da Quadra 220, do loteamento João evangelista Pariozotto, com a área de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados), situado na Rua projetada nª 09, nesta cidade, medindo 12,00m1 de frente e fundos, por 30,00m1 em ambos os lados e confrontando: pela frente, com a referida rua; pelos fundos, com terreno de propriedade de Perdigão Agroindustrial S/A; pela lateral direita de quem do terreno olha de frente para a rua, confronta com o lote nº 09 e, pela lateral esquerda, com lote nº 11, todos da mesma quadra. Av.2 – Para constar CÓDIGO NACIONAL DE MATRÍCULA – Procedo a este ato para constar que o Código Nacional de matrícula deste imóvel é 108548.2.0012705-82. Av.3 – Para constar ESPECIALIDADE OBJETIVA – Procedo ao presente ato, para constar que o imóvel aqui matriculado possui cadastro imobiliário nª 3924, inscrição imobiliária nª 01.00220.0010.0093.001.01.0 e situa-se a Rua Romeu Gasser (atual denominação da Rua Projetada nª 09) no Bairro são Cristóvão. Av.7 – Para constar ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO SOCIAL – Procedo a este ato, para constar que foi deliberada a alteração de sua denominação social para BRF- BRASIL FOODS S.A., com endereço-sede transferido para a cidade de Itajaí- SC, a Rua Jorge Tzachel, nª 475 Bairro Fazenda. Para constar que foi deliberada pela denominação social BRF S.A. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Valores Atualizados
CONCÓRDIA – SC – ÁREA EM EXPANSÃO URBANA – GRANJA SÃO JOSÉ - ÁREA DE TERRAS DE 156.556,85 M² - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CAETANO CHIUCHETTA – BAIRRO SÃO JOSÉ – LOTES RURAIS 870 E 871. Matrícula sob nº 34.377 pertencente ao Oficio do Registro de Imóveis da Comarca de Concórdia-SC, que assim se descreve: Imóvel: IDENTIFICAÇÃO DO IMÓVEL: Parte dos lotes rurais n.º 870 (oitocentos e setenta) 871 (oitocentos e setenta e um), do 6° Bloco da Colônia Concordia, Propriedade Rio do Engano situada em Linha São José, no município de Concordia/SC, com a área de 156.356,85/m² (cento cinquenta e seis mil e quinhentos e cinquenta e seis metros quadrados, oitenta e cinco centímetros), ora denominada "Área Remanescente", sem benfeitorias, representado pelas medidas e confrontações descritas na matrícula que será disponibilizada no site. Av.01 – Para constar Faixa Non Aedificandi – Procede-se á presente averbação de transporte do Av-8 13.909 para constar que após o parcelamento de solo que originou a presente Matrícula, permanece neste imóvel a área ocupada pela Faixa Non Aedificandi nº 01 da Rodovia Caetano Chiuchetta com área de 1.681,67 m2 divisas e confrontações na matrícula disponibilizada no site. Av.02 – para constar Retificação – Nos termos do requerimento de parte interessada, datado de 05 de março de 2021, tendo em vista o que dispões o art. 213, I3 da lei 6.015/73, procede-se a presente averbação para constar que, em decorrência da adequação da face confrontante “Nordeste”, o imóvel da presente Matrícula passa a ter confrontações atualizadas, divisas e confrontações na matrícula disponibilizada no site. Observação: (i) Cadastro Imobiliário nº 7833660 - Inscrição Imobiliária nº 01.08.001.0900; (ii) A Floresta existente no ativo será retirada pela Companhia. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).
Valores Atualizados
CÔNEGO MARINHO – MG – ÁREA RURAL - ÁREAS DE TERRAS TOTAL DE 1.894,3081 HA, SENDO ÁREA DE 470,9820 HA (MATRÍCULA 25.513), ÁREA DE 421,4330 HA (MATRÍCULA 25.748) E ÁREA DE 1.001,8931 HA (MATRÍCULA 25.476). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA MARIA CREOULA/ FAZENDA SACO DOS BOIS - com Coordenadas UTM de a -15°11’57”S e -44°33’37”O. Matrículas sob n.º 25.513, 25.748 e 25.476 pertencentes ao Ofício de Registro de Imóveis de Januária-MG, que assim se descrevem: MATRÍCULA 25.513: - Imóvel: Uma gleba de terras, situada na FAZENDA MARIA CREOULA, LUGAR DENOMINADO CRUZ, município de Cônego Marinho, Comarca de Januária-MG, com área de 470,9820 há (quatrocentos e setenta hectares, noventa e oito ares e vinte centiares), perímetro de 9.296,83 metros, com os limites e confrontantes conforme memorial descritivo: RETIFICAÇÃO DE ÁREA (ALTERAÇÃO DE MEDIDAS ANGULARES E LINEARES E ATUALIZAÇÃO DESCRITIVA DO IMÓVEL) - Nos termos do requerimento datado de 02 de outubro de 2015, firmado pela proprietária (M-25.513), SIMONE BORGES DE AZAMBUJA FREITAS E OUTROS, inscrito no CPF/MF no 639.070.546-87, devidamente instruído com planta e memorial descritivo elaborados pelo Técnico de Grau Médio em Agrimensura JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CREA: 2367/GO, credenciado no INCRA sob número EM3, com declaração de anuência dos atuais confrontantes (§12, do artigo 213 da lei nº 6.015/73), foi retificada e georreferenciada a área do imóvel, objeto da presente matrícula, para 470,9820 e que se encontra representado pelas medidas e confrontações descritas na matrícula que será disponibilizada no site. AV.01 – Para constar nos termos da inserção ou alteração de medidas ou área do imóvel ou fusão de matrículas. AV. 02 – Para constar Averbação do CAR – Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Car., registro nº MG-3117836E8DF25D174DD4A5B94E1AF8D611C5D18, data do cadastro: 31/10/2014. AV. 03 – Para constar que sob a matrícula anterior que deu origem a esta matrícula, possuía a seguinte alienação: uma averbação de Reserva Legal com descrição e memorial constante sobre a averbação nº Av.1 -12.425. AV. 05 – Para constar que sob a matrícula anterior que deu origem a esta matrícula, possuía a seguinte alienação: uma averbação de Reserva Legal com descrição e memorial constante sobre a averbação nº Av.5 -12.425. AV. 06 – Para constar que sob a matrícula anterior que deu origem a esta matrícula, possuía a seguinte alienação: Av. 06 -12.425 - Indisponibilidade Judicial por determinação feita pelo Juiz Federal Substituto da 2ª Vara de Tocantis, Seção Judiciária do Estado de Tocantis, emanada do processo 3197.71.2015.4.01.4300, de Ação Civil Pública – Improbidade administrativa em que são partes autor Ministério Público Federal, requerido Ronaldo de Freitas Silva, casado com Simone Borges de Azambuja Freitas, foi determinado a indisponibilidade de parte do imóvel acima Matriculado, ou seja, uma parte de terras situada na Fazenda Maria Ceroula, com área de 10,00 hectares. MATRÍCULA 25.748: - Imóvel: Uma gleba de terras, situada na FAZENDA MARIA CREOULA, município de Cônego Marinho-MG, com área de 421,4330 há, perímetro de 9.571,11 metros, com os limites e confrontantes conforme memorial descritivo: RETIFICAÇÃO DE ÁREA (ALTERAÇÃO DE MEDIDAS ANGULARES E LINEARES E ATUALIZAÇÃO DESCRITIVA DO IMÓVEL) - Nos termos do requerimento datado de 04 de outubro de 2015, firmado pela proprietária (M-25748), ONZE DO ONZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA E OUTRAS, inscrito no CNPJ sob nº 14.709.171/0001-07, devidamente instruído com planta e memorial descritivo elaborados pelo Técnico de Grau Médio em Agrimensura JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, CREA: 2367/GO, credenciado no INCRA sob número EM3, com declaração de anuência dos atuais confrontantes (§12, do artigo 213 da lei nº 6.015/73), foi retificada e georreferenciada a área do imóvel, objeto da presente matrícula, para 421,4330 e que se encontra representado pelas medidas e confrontações descritas na matrícula que será disponibilizada no site. AV.01 – Para constar nos termos da inserção ou alteração de medidas ou área do imóvel ou fusão de matrículas. AV. 02 – Para constar que sob a matrícula anterior que deu origem a esta matrícula, possuía a seguinte alienação: uma averbação de Reserva Legal com descrição e memorial constante sobre a averbação nº Av.7 -16.821. AV. 03 – Para constar que sob a matrícula anterior que deu origem a esta matrícula, possuía a seguinte alienação: uma averbação de Reserva Legal com descrição e memorial constante sobre a averbação nº Av.8 -16.821. AV. 04 – Para constar que sob a matrícula anterior que deu origem a esta matrícula, possuía a seguinte averbação: Av.20-16.821 - Averbação do CAR – Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no Car., registro nº MG-3117836BAC222A73144460A9DB3CD3267E2C518, data do cadastro: 04/11/2014. AV. 08 – Para constar que o imóvel acima está dividido da seguinte forma: BRF tem 48,57% do imóvel; AGROERG INVESTIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, tem 41,06% do imóvel; e ONZE DO ONZE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA tem 10,37% do imóvel. MATRÍCULA 25.476: Imóvel: Uma gleba de terras, situada na FAZENDA SACO DOS BOIS OU CRUZ dos ARAÚJOS, município de Cônego Marinho-MG, Comarca de Januária-MC com área 1.001,8931 há (hum mil e um hectares, oitenta e nove ares e trinta e um centiares) perímetro de 14.777,54 metros, com os limites e confrontantes conforme memorial descritivo: RETIFICAÇAO DE AREA (ALTERAÇÃO DE MEDIDAS ANGULARES e Lineares e ATUALIZAÇÃO DESCRITIVA DO IMÓVEL) - Nos termos do requerimento datado de Outubro de 2015, firmado pelo proprietário (M-25.476), SÉRGIO GUIMARÃES RESENDE E OUTROS, inscrito no CPF/MF no CPF/MF 452.365.696-72, devidamente instruído com planta e memorial descritivo elaborados pelo Técnico de Grau Médio em Agrimensura JOSE AUGUSTO DA SILVA, CREA:2367/GO, credenciado no INCRA sob número: EM3 com declaração de anuência dos atuais confrontantes (§12, do artigo 213, da lei nº 6.015/3) foi retificado e georreferenciada a área do imóvel, objeto da presente Matrícula para 1.001,8931 representado pelas medidas e confrontações descritas na matrícula que será disponibilizada no site. Av1-Para constar da inserção ou alteração de medidas ou área do imóvel ou fusão de Matrículas. Av2- Para constar que sob a Matrícula anterior que deu a origem a esta Matrícula possuía a seguinte alienação: uma averbação de reserva legal com descrição e memorial constante sobre a averbação nº Av1 – 17143. Av3 – Para constar que sob a Matrícula anterior que deu origem a esta Matrícula possuía a seguinte alienação: uma averbação de reserva Legal com descrição e memorial constante sobre a averbação nº Av4 – 17.143. Av4 - Para constar AVERBAÇÃO DO CAR. De acordo com o Recibo de Inscrição do Imóvel Rural no CAR, registro nº MG-3117836-9A3BEB1D4DD94B60A5B73197FD505206, data do cadastro: 31/10/2014. Av7 - Para constar o imóvel acima está dividido da seguinte forma: BRF – BRASIL FOODS S/A tem 98,3936% do imóvel; e SÉRGIO GUIMARAES RESENDE tem 1,6064% do imóvel. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontram.
Lance Inicial: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Valores Atualizados
UBERLÂNDIA – MG – ÁREA URBANA – ÁREA DE TERRAS DE 25.521,04 M² –- LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SALTO - VAÚ - AVENIDA CORONEL JOSÉ TEÓFILO CARNEIRO N° 1.000, ESQUINA COM A RUA LUIS FERREIRA DE LIMA - Matrícula sob nº 92.472 pertencente ao 2º Registro de Imóveis de Uberlândia-MG, que assim se descreve: Imóvel: Um Imóvel situado nesta cidade, na Fazenda do Salto, no lugar de nominado Vaú, constituído da Gleba remanescente, com a área de 25.521,04m², com as seguintes medidas e confrontações: Começa na margem direita do Rio Uberabinha, na confrontação com Loteamento São José; daí segue pelo Rio Uberabinha acima numa extensão aproximada de 140,70 metros, até a confrontação com a gleba remanescente de Mirian Bernardes Chaves; daí segue com azimute 85º58’30” confrontando com a gleba remanescente de Mirian Bernardes Chaves, numa extensão de 261,74 metros até o alinhamento da Av. Cel. José Teófilo Carneiro, daí segue pelo alinhamento da Av. Cel. José Teófilo Carneiro, com azimute de 341º37’45” numa extensão de 83,14 metros; daí segue confrontando com a Rua Luiz Ferreira Lima (antiga Rua sem denominação), com azimute de 273º29’59” numa extensão de 84,62 metros e azimute de 276º59’25” numa extensão de 132,62 metros; daí segue por 13,70metros confrontando com o cruzamento da citada Rua Luiz Ferreira Lima (antiga Rua sem denominação) com a Av. Uberabinha; daí segue com azimute de 286º28’12” numa extensão de 8,10 metros até o ponto que deu origem a esta descrição, confrontando com o Loteamento São José. Av.11 – Para constar indisponibilidade dos bens e direitos de propriedade da executada BRF S.A, CNPJ sob nº 01.838.723/0001-27, extraído dos autos do Processo nº 00004397220165050038 da 38ª Vara de Salvador - BA. 02(dois), conforme processo de loteamento arquivado neste arquivado neste Ofício. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$3.603.381,49 (três milhões e seiscentos e três mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos).
Informações adicionais: (i) A área do imóvel é vizinha a subestação de energia, onde a CEMIG é a gestora do equipamento. Sendo assim, futuros projetos de construção e viabilidade de atividades, devem seguir as normas técnicas da CEMIG; (ii) O imóvel situa-se às margens do Rio Uberabinha, que possui uma faixa de 30,00 metros de APP (Área de Preservação Permanente), que onera uma área aproximada de 3.600,00 m² (três mil e seiscentos metros quadrados) da área total do imóvel.
Valores Atualizados
MARIÓPOLIS – PR – ÁREA URBANA - ÁREA DE TERRAS DE 10.672.50 M². LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS - LOTE Nº 04 DA QUADRA Nº 01 (Rua 01, nº 541). Matrícula sob o nº 6.912 pertencente ao Oficio Registro de Imóveis de Clevelândia-PR, que assim se descreve: IMÓVEL: Consta de uma área urbana constituída pelo Lote nº 04 (quatro) da QUADRA nº 01 (um) do LOTEAMENTO CIDADE DE MARIÓPOLIS’’, situado, na Cidade de Mariópolis, desta Comarca de Clevelândia, Estado do Paraná, contendo a área de 10.672.50m2 (Dez mil, seiscentos e dois metros e cinquenta centímetros quadrados) com medidas irregulares com os seguintes LIMITES E CONFRORTAÇÕES: NORTE medindo 90,00 metros com o córrego Diniz; SUL: Medindo 120,00 metros com a Rua 01 (um); LESTE: medindo 44,25 metros com a Alameda 01(Um) e medindo 57,75 metros com os lotes 01(um), 02(dois) e 03(três) da mesma quadra; OESTE medindo 110,00 metros pela Alameda 02(dois), conforme processo de loteamento arquivado neste arquivado neste Oficio. Observação: Inscrição Cadastral nº 1011240415001; Código Imóvel: 1628-0. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais).
Valores Atualizados
CARAMBEÍ – PR – ÁREA URBANA – TERRENO - ÁREA: 250,00 M² DE TERRAS LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO – RUA ARAÇÁ - LOTE 11 DA QUADRA 71. Matricula 21.572 pertencente no Cartório de Registro de imóveis de Castro Estado do Paraná, que assim se descreve: Imóvel: O lote de terreno urbano sob nº 11, da quadra nº, do loteamento “Jardim Eldorado” situado na cidade de Carambeí, município de Carambeí, nesta comarca, com a área de 250,00 metros quadrados medindo 10,00 metros de frente para a rua Araçá, anteriormente denominada rua R36, confrontando ao lado direito de quem da frente olha o lote, onde mede 25,00 metros, com o lote nº 10; ao lado esquerdo, onde também mede 25,00 metros, com o lote nº 12, e, no fundo, aonde tem a mesma medida da frente, com o lote nº 19. Proprietário: BRF CNPJ 01.838.723/0001-27. AV.7 – Para constar: Indisponibilidade de Bens: Conforme protocolo de indisponibilidade nº 202309.2512.02945473-IA-510 de foi determinada a indisponibilidade dos bens de BRF S.A. inscrita no CNPJ/MF nº 01.838.723/0001-27, pelo Juízo da 38ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, nos autos do processo nº0000439-72.2016.5.05.0038. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 81.996,31 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos).
Valores Atualizados
CARAMBEÍ – PR – ÁREA URBANA – TERRENO - ÁREA: 325,00 M² DE TERRAS LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO – RUA GREVILHA - LOTE 01 DA QUADRA 73. Matricula 24.239 pertencente no Cartório de Registro de imóveis de Castro Estado do Paraná, que assim se descreve: Imóvel: O lote de terreno urbano sob nº 01, da quadra nº 73, do loteamento “Jardim Eldorado”, situado na cidade de Carambeí, município de Carambeí nesta comarca, de forma retangular, com a área de 325,00 metros quadrados, medindo 13,00 metros de frente para Rua Grevilhas, antes rua R39 fazendo esquina com a rua Ébano, para a qual mede 25,00 metros, confrontado ao lado direito de quem da frente olha o lote, aonde também mede 25,00 metros, com o lote n°28; e, no fundo onde tem a mesma medida da frente, com o lote nº02, com a indicação fiscal 01.01.015.0073.0392.001. Proprietário: BRF CNPJ 01.838.723/0001-27. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 106.626.74 (cento e seis mil, seiscentos e vinte e seis reais e setenta e quatro centavos).
Valores Atualizados
CARAMBEÍ – PR – ÁREA URBANA - TERRENO – ÁREA: 250,00 M² DE TERRAS LOCALIZAÇÃO: LOTEAMENTO JARDIM ELDORADO – RUA ARAÇA - LOTE 13 DA QUADRA 71. Matricula 21.574 pertencente no Cartório de Registro de imóveis de Castro Estado do Paraná, que assim se descreve: Imóvel: O lote de terreno urbano sob nº 13, da quadra nº 71, do loteamento “ Jardim Eldorado” situado na cidade de Carambeí, município de Carambeí nesta comarca com a área de 250,00 metros quadrados, medindo 10,00 metros de frente para a rua Araçá, anteriormente denominada rua R36, confrontando ao lado direito de quem da frente olha o lote, onde mede 25,00 metros, com o lote nº12; ao lado esquerdo, onde também mede 25,00 metros, com o lote nº14; e, no fundo, onde tem a mesma medida da frente, com o lote n° 17. Proprietário: BRF CNPJ 01.838.723/0001-27.AV.7 - Para Constar: Indisponibilidade de Bens: Conforme protocolo de indisponibilidade nº 202309.2512.02945473-IA-510 de foi determinada a indisponibilidade dos bens de BRF S.A. inscrita no CNPJ/MF nº 01.838.723/0001 -27, pelo Juízo da 38ª Vara do Trabalho de Salvador/BA, nos autos do processo nº0000439-72.2016.5.05.0038. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 81.996,31 (oitenta e um mil, novecentos e noventa e seis reais e trinta e um centavos).
Valores Atualizados
RIO DE JANEIRO – RJ – ÁREA URBANA - LOCALIZAÇÃO: CONJUNTO COMERCIAL Nº 615 - RUA DA CEVADA, Nº 93 – EDIFÍCIO PALÁCIO DA BOLSA, PENHA CIRCULAR – ÁREA COMUM DE 65,00 M² INCLUSAS 02 (DUAS) VAGAS DE GARAGEM, ÁREA DE USO COMUM DE 55,00 M². COM ÁREA TOTAL DE 120,00 M². Matrícula sob nº 146.488 pertencente ao 8º Serviço de Registro de Imóveis da Comarca do Rio de Janeiro-RJ, que assim se descreve: IMÓVEL: RUA DA CEVADA, n° 93, Sala 615 do "Prédio Anexo" ao Edifício Palácio da Bolsa, com entrada também, pelo "Hall Comum", pela Rua do Arroz n° 90, com a fração ideal de 3.610/1.000.000 do domínio útil do terreno, foreiro ao Domínio da União, e o direito a duas vagas na garagem, medindo o terreno na totalidade: 113,26m de frente para a Rua do Arroz (antiga Rua Projetada "H"); 3,00m em canto chanfrado de 45º' sobre a esquina da Rua do Arroz (antiga Rua Projetada "H") e Rua do Feijão (antiga Projetada "B"); 55,76m à direita, pela Rua do Feijão (antiga Projetada "B"); 3,00m em canto chanfrado a 45° sobre a esquina da Rua do Feijão (antiga Projetada "B") com a Rua da Cevada (antiga Projetada "I"); 113,26m nos fundos, pela Rua da Cevada (antiga Projetada "I"); 3,00m em canto chanfrado a 45° sobre a Rua da Cevada (antiga Projetada 'I") com a Rua da Farinha (antiga Projetada "C"); 55,76m a esquerda, pela Rua da Farinha (antiga Projetada "C"), e 3,00m em canto chanfrado a 45° sobre a esquina da Rua da Farinha (antiga Projetada "C") com a Rua do Arroz (antiga Projetada "H"), fechando o perímetro. AV. 1 – Para constar CONSIGNAÇÃO: a presente matrícula foi aberta face a discriminação e construção hoje averbadas sob os n.º AV-7 e AV-8 da matrícula 20395. Observação: Inscrição Imobiliária nº 1.915.093-7. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).
Informações adicionais: Imóvel possui pendências de ônus em nome dos antigos proprietários, necessário providenciar processo de imunidade de ITBI e averbação de cadeia societária para a BRF. Não é possível determinar prazo de conclusão do processo de regularização, sendo assim, não sendo passível a aplicação de multa à BRF.
Valores Atualizados
MINEIROS – GO – ÁREA EM EXPANSÃO URBANA – ÁREA DE TERRAS DE 7,1060 HA – ÁREA CONSTRUÍDA DE 4.586,15 M² - LOCALIZAÇÃO: INCUBATÓRIO MINEIROS - AVENIDA AFONSO JOSÉ CARRIJO, S/Nº. Matrícula sob o nº 48.167 pertencente no Ofício Registro de Imóveis de Mineiros-GO, que assim se descreve: IMOVEL: Consta uma ÁREA DE TERRAS medindo 7,1060 ha (sete hectares, dez ares e sessenta centiares), encerrada num perímetro de, 1.198,33 metros, localizada na zona rural deste Município e Comarca de Mineiros, Estado de Goiás, situada na "FAZENDA FLORES", lugar denominado "CEDRO", cujas dimensões e confrontações descritas na matrícula será disponibilizado no site. AV. 01 – Para constar REMISSÃO. RESERVA LEGAL. - "A Gleba acima citada não atingiu a Reserva Legal Averbada conforme AV-2-14.606. AV. 02 – Para constar REMISSÃO. CAR – CADASTRO AMBIENTAL RURAL. - o imóvel objeto desta Matrícula possui Registro no CAR sob n° GO-5213103-7FD5.1CFB.99EC.4513. 9DB3.B20F.1FDA.CD27, datado de 19.05.2016. Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra.
Lance Inicial: R$4.200.000,00 (quatro milhões e duzentos mil reais).
Informações adicionais: - Foi detectada no imóvel uma diferença entre a área do imóvel rural declarada conforme documentação comprobatória de
propriedade/posse/concessão [7.106 hectares] e a área do imóvel rural identificada em representação gráfica [7,1066 hectares]. A regularização será por conta do arrematante do bem.
Valores Atualizados
MINEIROS – GO – ÁREA URBANA - LOCALIZAÇÃO: 96 (NOVENTA E SEIS) UNIDADES RESIDENCIAIS – APARTAMENTOS INACABADOS, DIVIDIDOS EM 06 (SEIS) BLOCOS, COM 16 (DEZESSEIS) UNIDADES EM CADA BLOCO, INTEGRANTES DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARARAS, LOCALIZADO NA AVENIDA EREXIM, Nº 1391-1431– SETOR LEONTINO – UNIDADE PADRÃO COM 45,325 M² , 01 (UMA) VAGA DE GARAGEM DESCOBERTA COM 12,50M² PERFAZENDO O TOTAL DE ÁREA PRIVATIVA 57,825M²; 74,9113 M² DE ÁREA COMUM, ÁREA TOTAL 132,7363M², CONFORME AV-4 DA MATRÍCULA 22289. Imóvel pertencente a Matrícula sob nº 22.289 do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Mineiros-GO, que assim se transcreve:: Imóvel: UMA AREA PÚBLICA MUNICIPAL designada como QUADRA "38", do Loteamento SETOR LEONTINO, nesta cidade, sito a Avenida Erexim, Rua São Domingos, Rua Paranaíba e Avenida Caiapós, com a área de (30.580,00m2) - trinta mil, quinhentos e oitenta metros quadrados, dentro das seguintes dimensões e confrontações: frente (155,00) cento e cinquenta e cinco metros, dando para a Avenida Erexim; lado direito (80,00) oitenta metros, em linha vertical; daí segue mais (25,00) vinte e cinco metros, em linha horizontal, até ai confrontando com a quadra "37"; daí segue em linha vertical(101,00)cento e um metros, em linha vertical, dando para a Rua São Domingos; lado esquerdo(181,00)cento e oitenta e um metros, dando para a Rua Paranaíba; e fundo (180,00) cento e oitenta metros, dando para a Avenida Caiapás. Conforme Declaração de Desmembramento n° 2009011849/2ª via, expedida pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Urbano em 23.08.2010. AV-1 para constar a DESAFETAÇÃO como Área pública, do imóvel; R-3 Para constar INCORPORAÇÃO: - Proprietária BRF - BRASIL FOODS S/A, já qualificada. INCORPORADORA - HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ/MF n° 02.260.706/0001-18. OBJETO DA INCORPORAÇÃO- Sobre o terreno constante da matricula supra será construído um Edifício, que tomará a denominação de: "RESIDENCIAL ARARAS", o mesmo será constituído de 20 (vinte) Edifícios, denominados de Blocos: "01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19 e 20", cada um com térreo e 03 (três)pavimentos tipos, com 16 (dezesseis) apartamentos, distribuídos em 04 (quatro)apartamentos por pavimento, totalizando 320 (trezentos e vinte)apartamentos, 320 (trezentos e vinte) vagas de garagens descobertas para a guarda de veículos, guarita com wc, 03 (três) salões de festas, cada um com copa e WC para deficiente (masculino e feminino), 06 (seis) playgrounds, 10 (dez) vagas de estacionamento para visitantes, central de gás e depósitos (01 por Bloco). A Area total será de 42.475,60m2, sendo 16.110,22m2 de Area construída (14.504,00m2 de Area privativa e 1.606,22m2 de Area comum), 4.000,00m2 de Area privativa (relativo as vagas de garagens) e 22.365,38m2 de Area de uso comum; tendo por finalidade a incorporação realizada pelo sistema preconizado pela Lei Federal n' 4.591 de 16 de dezembro de 1964, regulada pelo Decreto n° 55.815, de 08 de março de 1965 e de acordo com o processo n° 2010019966 aprovado pelo Departamento de Engenharia da Prefeitura Municipal local, tudo conforme ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO n° 501/2010 expedido em 22.11.2010. DOU FE. AV4 Para constar - retifica-se o registro da INCORPORAÇÃO constante do R-3- 22.239 para constar os ITENS A, B, C do Memorial de Incorporação do Residencial Araras, a saber: a) TÉRREO: Destinado aos apartamentos numerados em: 101,102, 103 e 104 dos Blocos "01", "02", "03", "04", "05", "06", "07", "08", "09", "10",’’11’’, "12", "13", "14", "15", "16", "17", "18", "19" e 20",acesso de veículos e pedestres, guarita com wc/vestiário p/funcionarios,03 (três) salões de festas, cada um com copa e WC p/deficiente (masculino e feminino), 06 (seis playgrounds, 10 (dez) vagas de estacionamento p/visitantes, numeradas em: 51, 52, 53, 112, 113, 114, 115, 167, 282 e 283, central de gás, depósitos (01 p/Bloco), lixeira e 320 (trezentas e vinte) vagas de garagens, numeradas em: 01 a 330, além de escadas e circulação. Existe reservatório apoiado para 150m³ e reservatório de coluna para 195m3. h) DO 2° AO 4° ANDAR: Ficarão os apartamentos numerados em: 201,202,203,204,301,302,303,304,401,402,403, e 404, além de escadas e circulação. c) Para quem posiciona na portaria, de frente para o Condomínio, fica estabelecido que os Blocos "01,"02","05", "06","09","10","13","14","17" e "18" ficarão a esquerda e os Blocos "03", "04","07","08","11","12","15","16","19" e "20" ficarão a direita de acordo com projeto de arquitetura; Os apartamentos de final 1 e 2 na numeração ficarão a direita e os de final 3 e 4 na numeração ficarão esquerda; Os apartamentos de final 1 e 4 ficarão à frente dos blocos e os apartamentos de final 2 e 3, ficarão ao fundo. R-3/AV-4-22.289, deixou de constar a DESCRICÃO DAS FUTURAS UNIDADES AUTÔNOMAS E FRACÃO IDEAL DO TERRENO, constante de 320 (trezentos e vinte) apartamentos residenciais, que possuem a seguinte divisão interna: sala de estar, 02 (dois) quartos, banheiro social, hall e cozinha/área de serviço, com a area total de 132,7363m2, sendo: 57,825m2 de área privativa e 74,9113m2 para o apartamento e 12,50m2 para uma vaga de garagem; cabendolhes uma fração ideal de 95,5625m2 ou 0,3125% da área do terreno AV-11 Para constar AVERBAÇÃO PARCIAL DE CONSTRUÇÃO - que no terreno objeto desta matricula foi edificada PARCIALMENTE uma obra de construção civil com área total de 8.167,11 m2. AV-13 Para constar - CONVENÇÃO DE CONDOMINIO - Procedo a presente averbação para constar que foi registrada sob o 28.820 do Livro 3 a CONVENÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ARARAS- 0 Oficial. Adriano Joaquim da Silva. Emol. R$ 11,16 Av-14 Para constar - INDISPONIBILIDADE – CNIB – Conforme Relatório da Consulta de Indisponibilidade de Bens, expedido pela Central Nacional de Indisponibilidade, datado de 04.10.2023, protocolo n°202309.2512.02945473-IA-510 -Processo n°00004397220165050038, Tribunal: TRT 5a Região, procedo a presente averbação para fazer constar a indisponibilidade das unidades autônomas que não foram abertas matrículas (não foram objeto de instituição e especificação de condomínio). CERTIFICO: Nos termos do artigo 21, Parágrafo Único da Lei n° 6.015/73, certifico que a presente certidão envolve elementos de averbação 6. margem do termo, referente ao documento protocolado sob o n° 154.526 datado de 17 de abril de 2024, (cancelamento de indisponibilidade). Venda "Ad Corpus" no estado em que se encontra. Lance Inicial: R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos reais).
Informações adicionais:
1. A venda em leilão abrangerá a propriedade das 96 unidades inacabadas.
2. São obrigações do arrematante:
2.1 Responsabilizar-se, exclusivamente, pelo registro da arrematação, cabendo-lhe cumprir toda e qualquer exigência apresentada, que não poderá ser oposta como justificativa para desistência da arrematação;
2.2 Obter, para fins de registro, além da escritura de arrematação, alternativa e fundamentalmente:
(i) a anuência da incorporadora HF ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. para a alienação dos apartamentos do condomínio denominado Residencial Araras – que poderá ser requerida diretamente à HF; ou (ii) ofício judicial que determine a averbação da extinção do contrato de incorporação na matrícula n.º 22.289 do 1º Tabelionato de Notas e Registro de Imóveis de Mineiros-GO, que poderá ser requerido pelo Arrematante, na condição de terceiro interessado, nos autos da Ação de Rescisão Contratual c/c Reintegração de Posse e Reparação de Danos Materiais pelo Procedimento Comum” - Processo n.º 5613176- 27.2021.8.09.0105 - 3ª Vara Cível, Família e Sucessões da Comarca de Mineiros/GO, na qual a BRF é autora e reconvinda e HF, ré e reconvinte.
2.3 Providenciar a regularização do registro das unidades, a partir da abertura das respectivas matrículas, bem como averbação do habite-se nas matrículas, obtenção de CND do INSS e demais documentos pertinentes.
3. O Arrematante, desde logo, isenta a BRF de qualquer responsabilidade quanto ao cumprimento das obrigações acima, nada podendo dela exigir ou reclamar.