489ª HASTA PÚBLICA UNIFICADA DAS VARAS DO TRABALHO DE SÃO PAULO

01 (UMA) MÁQUINA SOPRADORA ROGEFLEX (MÁQUINAS E FERRAMENTAS ANTUNES SA), MODELO 0SE3000R60, Nº 077, ANO 1993, 220V, MOTOR 20CV, PESO 3.500KG. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 26/09/2017: ''EM BOM ESTADO DE USO E CONSERVAÇÃO''.

VEÍCULO PLACA EMQ 7626 - SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP, RENAVAM 231.559.399, CHASSI 9BGSU19F0BB174567. CPF DO PROPRIETÁRIO: 656.121.248-72. DESCRIÇÃO: UM AUTOMÓVEL, MARCA/MODELO CHEVROLET/CLASSIC LS, NA COR PRETA, A ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 210/2011, EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, APRESENTANDO ALGUMAS AVARIAS NA LATARIA (LAUDO DE 01/02/2019). OBSERVAÇÕES: 1) VEÍCULO OBJETO DE RESTRIÇÃOJUDICIAL (RENAJUD), 2) VEÍCULO COM DÉBITOS DE MULTAS, IPVA E LICENCIAMENTO, 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

01 (UM) COMPRESSOR DE AR, MARCA CHIAPERINI PRESSURE, MO-DELO 425 CLTR, CAPACIDADE DE 425 LITROS, NÚMERO DE SÉRIE 5170, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO.

OBS EFEITOS SUSTADOS

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 80.555 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 037.033.0578-9 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. DESCRIÇÃO: OAPARTAMENTO NÚMERO 162, NO 16º ANDAR DO EDIFÍCIO MÓDENA,NA RUA JOAQUIM TÁVORA, Nº 974, NO 9º SUBDISTRITO - VILA MARIANA, COM A ÁREA PRIVATIVA DE 57,950M², ÁREA COMUM DE24,128M², ÁREA COMUM DE GARAGEM DE 24,780M², CORRESPONDENDO-LHE O DIREITO DE UMA VAGA NA GARAGEM, ÁREA TOTAL DE 106,858M² E A FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO DE 0,8772%. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) IMÓVEL OBJETO DE HIPOTECA (OS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO NO CASO DE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, SERÃO APRECIADOS E DECIDIDOS PELO JUÍZO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 242-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA - PROVIMENTO GP/CR 13/2006), 3) HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA SOBRE A ALIENAÇÃO OBJETO DA AVERBAÇÃO R.08 POR REALIZADA EM FRAUDE À EXECUÇÃO, 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

01 (UMA) PRENSA SCHULER, SMG, MÁQUINA Nº 1.447.01, TIPO HPU 250 - 2600/2300, AVALIADA EM R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHÕES DE REAIS). CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 02 DE ABRIL DE 2018: ''FORA DE USO HÁ MAIS DE UM ANO''.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 12.956 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTO ANDRÉ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 01.062.124. DESCRIÇÃO: AS CASAS E SEU TERRENO À RUA DOS COQUEIROS, NºS 745 E 745-FUNDOS, PARTE DO LOTE 22 DA QUADRA 9, DO BAIRRO UTINGA, NA CIDADE E COMARCA DE SANTO ANDRÉ, MEDINDO 10,00M DE FRENTE PARA A RUA DOS COQUEIROS, POR 50,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOS FUNDOS A MESMA MEDIDA DA FRENTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 500,00M², CONFINANDO DO LADO DIREITO COM A OUTRA PARTE DO LOTE 22, DO LADO ESQUERDO COM O LOTE 23 E NOS FUNDOS COM O LOTE 10, DISTANTE 80,00M DA RUA GENERAL CANAVARRO. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ INDISPONIBILIDADE. 4) HÁ HIPOTECA JUDICIÁRIA. 5) OS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO NO CASO DE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SERÃO APRECIADOS E DECIDIDOS PELO JUÍZO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 242-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006). 6) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

VEÍCULO PLACA BFP9115 - RIBEIRÃO PIRES/SP, RENAVAM: 609.444.689. CPF DO PROPRIETÁRIO: 124.630.178-48. DESCRIÇÃO: UM AUTOMÓVEL MARCA/MODELO VOLKSWAGEN/GOL CL 1.8, NA COR PRATA, A ÁLCOOL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 1993/1993. OBSERVAÇÕES:  1) VEÍCULO OBJETO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL (RENAJUD); 2) VEÍCULO COM DÉBITOS DE MULTAS E LICENCIAMENTO; 3) CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO O ARREMATANTE ADQUIRIRÁ OS BENS LIVRES DE QUALQUER ÔNUS, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA, SENDO QUE OS DÉBITOS SOBRE OS BENS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO.

A) 01 (UM) TORNO MECÂNICO SANCHES BLANES, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS); LANCE MINIMO R$ 4.800,00;
B) 01 (UMA) RETIFICADORA TAMBOR DE FREIOS PARA CAMINHÕES REBITEX, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS); LANCE MINIMO R$ 3.200,00;
C) 01 (UMA) FURADEIRA DA BANCADA, MARCA FUNDERMAK, EM FUNCIONAMENTO, AVALIADA EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS); LANCE MINIMO R$ 3.200,00.
OBSERVAÇÃO: CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO O ARREMATANTE ADQUIRIRÁ OS BENS LIVRES DE QUAISQUER ÔNUS UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA, SENDO QUE OS DÉBITOS DOBRE OS BENS SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO ANTIGO PROPRIETÁRIO.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.970 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 001.023.071.064. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 164, LOCALIZADO NO 16º ANDAR DO EDIFÍCIO RIVIERA TAORMINA, SITUADO À RUA MUNICIPAL, Nº 516, CENTRO, CONTENDO UMA SUÍTE COM CLOSET E VARANDA, DOIS DORMITÓRIOS, BANHEIRO, LAVATÓRIO E W.C., SALA DE ESTAR E JANTAR COM TERRAÇO, LAVABO, COPA/COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO E BANHEIRO, COM A ÁREA PRIVATIVA DE 146,955M², ÁREA COMUM DE 111,7997M², INCLUÍDA ÁREA DE TRÊS VAGAS INDETERMINADAS NA GARAGEM COLETIVA E UMA ADEGA, TOTALIZANDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 258,7547M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL DE 1,388888% NO TERRENO, CUJA ÁREA É DE 3.700,00M². CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 18 E JUNHO DE 2018: ''ESTADO: IMÓVEL EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. OCUPAÇÃO: IMÓVEL OCUPADO PELA SRA. MAGNA VIEZZER FAJARDO, NA CONDIÇÃO DE PROPRIETÁRIA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) HÁ OUTRA PENHORA. 4) HÁ CAUÇÃO NÃO BAIXADA. 5) HÁ MORADOR. 6) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUBROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

30 (TRINTA) FOLHAS DE PORTA DE BOX DE BANHEIROS, DE VIDRO BLINDADO, MEDINDO 70,0 CM POR 1,90 M, NOVAS, AVALIADAS CADA UMA EM R$ 240,00 (DUZENTOS E QUARENTA REAIS).

1.000 (MIL) METROS QUADRADOS DE LÃ DE ROCHA, DENSIDADE 32 KG/M³, NAS DIMENSÕES DE 4.000 X 1.200 X 50 MM, DO ESTOQUE ROTATIVO DA EXECUTADA, DE FABRICAÇÃO PRÓPRIA, AVALIADO O METRO QUADRADO EM R$ 18,00 (DEZOITO REAIS), TOTALIZANDO R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS).

"A) 01 (UMA) MÁQUINA MARCA HATEBUR, SEM PLAQUETA APARENTEDE IDENTIFICAÇÃO DE MODELO OU ANO, DESTINADA A FAZER ACABAMENTO NOS COMPONENTES DE ROLAMENTOS FABRICADOS PELARECLAMADA, AVALIADA EM R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 6.000,00, B) 01 (UMA) MÁQUINA DESTINADA À FABRICAÇÃO DE COMPONENTES DE ROLAMENTOS (ANEIS), SEM PLAQUETA APARENTEDE IDENTIFICAÇÃO DE MARCA, MODELO OU ANO, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 4.000,00. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE O ITEM A ESTÁ EM APARENTE BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO. "

01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL, 06 (SEIS) BOCAS, À GÁS, SEM PLAQUETA DE IDENTIFICAÇÃO APARENTE. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 25/10/2018: ''EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO''.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.871 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 3-0092-002-013. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO DUPLEX Nº 41, LOCALIZADO NO 4º ANDAR OU 5º PAVIMENTO, E NO 5º ANDAR OU 6º PAVIMENTO DE COBERTURA DO EDIFÍCIO VILMA LUIZA, SITUADO À RUA JOSÉ SILVA FIGUEIREDO Nº 245, NO JARDIM TRÊS MARIAS, NA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARUJÁ, CONTENDO A ÁREA ÚTIL DE 111,80406M², A ÁREA COMUM DE 49,43343M², A ÁREA DE GARAGEM DE USO COMUM DE 12,67201M², PERFAZENDO A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 173,90905M², CORRESPONDENDO-LHE NO TERRENO E DEMAIS PARTES COMUNS DO CONDOMÍNIO, UMA FRAÇÃO IDEAL DE 8,487% OU 50,922M², CONFRONTANDO DE QUEM DA RUA JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO OLHA PARA O EDIFÍCIO, PELA FRENTE COM A ÁREA DE RECUO DE CONSTRUÇÃO JUNTO AO ALINHAMENTO DA RUA JOSÉ DA SILVA FIGUEIREDO, PELO LADO DIREITO COM RECUO DA CONSTRUÇÃO QUE DIVISA COM PROPRIEDADE DE JOSÉ ESTEFNO E HAYDEE ARUUDA ESTEFNO, PELO LADO ESQUERDO COM O APARTAMENTO Nº 42 E HALL DE CIRCULAÇÃO, E PELOS FUNDOS COM ESCADARIA, HALL SOCIAL E APARTAMENTO Nº 44. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 12 DE ABRIL DE 2017: ''BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: 3 DORMITÓRIOS, DOIS BANHEIROS E UMA ÁREA RESERVADA PARA COZINHA NO 4º ANDAR E UM BANHEIRO, UMA SALA, UMA COZINHA E UMA ÁREA EXTERNA COM CHURRASQUEIRA NO 5º ANDAR. OCUPAÇÃO ATUAL: VERANEIO''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 3) HÁ ARRESTO. 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. JUÍZA DA 2ª VARA DOTRABALHO DE GUARUJÁ, ''REDESIGNE-SE DATA PARA VENDA JUDICIAL, COM A RESSALVA REFERIDA PELO AUTOR, A QUAL ACOLHO''. ÀS FLS. 208 DO PROCESSO, O RECLAMANTE REQUER EU A DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA PARA LEILÃO E QUE CONSTASSE NO EDITAL QUE O ARREMATANTE ESTARÁ ISENTO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DESPESAS DE CONDOMÍNIO.

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 41.968 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 56034005003. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 03 DO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO ESTELA, À RUA ALEXANDRE HERCULANO, Nº 43, LOCALIZADO NO PAVIMENTO TÉRREO, COM A ÁREA CONSTRUÍDA DE 71.1539M², SENDO 66,0975M² DE ÁREA ÚTIL E 5,0564M² DE ÁREA COMUM, CONTENDO DOIS QUARTOS, SALA, BANHEIRO, CORREDOR, COZINHAE ÁREA DE SERVIÇO, CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL DE 35,4517M² NO TERRENO QUE SE ACHA DESCRITO NA RESPECTIVA ESPECIFICAÇÃO CONDOMINIAL. CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, O PRÉDIO INTEIRO FOI REFORMADO, CONTUDO NÃO POSSUI ELEVADOR, COMPONDO-SE DE TÉRREO MAIS DOIS ANDARES SUPERIORES, NÃO EXISTEM GARAGENS. OBSERVAÇÃO: CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 30.713 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS (DE PROPRIEDADE DE JEFFERSON PABLO LEANDRINI). CADASTRO MUNICIPAL: 19.092.023.000. DESCRIÇÃO: A METADE IDEAL DO LOTE DE TERRENO SOB Nº 23, DA QUADRA Nº 23, SITUADO À RUA 27, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SÃO LOURENÇO, GLEBA II, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BERTIOGA, DA COMARCA DE SANTOS, MEDINDO: 12,50M DE FRENTE, IGUAL METRAGEM NA LINHA DOS FUNDOS, POR 40,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, ENCERRANDO A ÁREA DE 500,00M², CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A MENCIONADA RUA,DO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 22, DO LADO ESQUERDO COM OLOTE Nº 24 E NOS FUNDOS COM O LOTE Nº 5. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 14 DE NOVEMBRO DE 2018: ''BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: LOTE COMPOSTOAPENAS PELO TERRENO, SEM ÁREA CONSTRUÍDA, TOMADO POR VEGETAÇÃO/MATA, NECESSITANDO DE ATERRAMENTO E LOCALIZADOEM RUA DE TERRA, NÃO ASFALTADA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 2.497,96 ATÉ 12/11/2018). 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 143.243 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE-SP, CONTRIBUINTE: 11-00019-0098-00014-061. DESCRIÇÃO: O BOX Nº 30, SITUADONA RUA MARQUES DE SÃO VICENTE, Nº 14, NA CIDADE E COMARCA DE SÃO VICENTE, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 9,75 M², ÁREA COMUM DE 11,27, CORRESPONDENDO-LHE A UMA PARTE IDEAL DE 3,23 DO TODO. OBSERVAÇÕES: 1. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: SEGUNDO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 17 DE OUTUBRO DE 2018, A GARAGEM FOI FECHADA, ESTÁ EM REFORMA, COM A COLOCAÇÃO DE REVESTIMENTOS, FORRO NO TETO, PIA DE COZINHA E UM BANHEIRO. HOUVE ALTERAÇÃO NO BOX, QUE DE GARAGEM PASSOU A SER UM CÔMODO DE ALVENARIA, SEM PINTURA. ESTADO ATUAL, REGULAR, TENDO PASSADO POR ADAPTAÇÕES, TENDO SIDO CONSTRUÍDO UM CÔMODO PARA MORADIA. A REFORMA ENCONTRA-SE EM FASE DE ACABAMENTO. 2.HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 20.000,00, B) IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 16.383 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE-SP, CONTRIBUINTE: 11-00019-0098-00014-063 DESCRIÇÃO: O BOX NÚMERO 31 (TRINTA E UM), DO CONJUNTO DE GARAGEM `A RUA MARQUES DE SÃO VICENTE, NÚMERO 14, NA CIDADE DE SÃO VICENTE, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 9075 M², UMA ÁREA COMUM DE 11,27 M², COM A PARTE IDEAL DE 3,23% DO TODO, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM PÁTIO DE MANOBRAS, DE UM LADO COM O BOX 30, DO OUTRO COM QUEM DE DIREITO E NOS FUNDOS COM QUEM DE DIREITO. O TERRENO ONDE SE ASSENTA O REFERIDO CONJUNTO, TEM 651,62 M². OBSERVAÇÕES: 1. SEGUNDO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 17 DE OUTUBRO DE 2018, POSSUI AS MESMAS METRAGENS DO BOX 30, FICANDO UM AO LADO DO OUTRO,TENDO PASSADO POR IDÊNTICAS ADAPTAÇÕES, TENDO O BOX REFERENTE A GARAGEM FECHADO, SENDO AS PAREDES DE ALVENARIA, SEM PINTURA, ESTANDO EM REFORMA, TENDO SIDO CONSTRUÍDO UM CÔMODO DE MORADIA, COM COZINHA, PIA E BANHEIRO. 2. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃODOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART.130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIADO EM R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 20.000,00."

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 56.430, DO 14º CARTÓRIO D E REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 048.223.0006-4. DESCRIÇÃO: IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JANDIRA DE MORAES, LOTE Nº 261, DA QUADRA Nº 12, VILA MORAES, NA SAÚDE - 21º SUBDISTRITO, COMPOSTO POR UM TERRENO, MEDINDO 10,00MS DE FRENTE, POR 40,00MS DA FRENTE AOS FUNDOS, EM AMBOS OS LADOS, NOS FUNDOS A MESMA MEDIDA DA FRENTE, E ENCERRANDO UMA ÁREA TOTAL DE 400,00MS2, E CONFINANDO-SE PELO LADO DIREITO, DE QUEM DA RUA OLHA PARA O TERRENO, COM O LOTE Nº 260, DO LADO ESQUERDO, COM O LOTE Nº 262, E PELOS FUNDOS, COM O LOTE Nº 266-B, TODOS DA MESMA QUADRA Nº 12, DISTA 40,00MS DA RUA CORONEL FAWCET, E ESTÁ DO LADO DE NUMERAÇÃO PAR, RUA JANDIRA DE MORAES, E A DIREITA DE QUEM VINDO DA RUA DESEMBARGADOR ALVES DE CASTRO ENTRA NA RUA JANDIRA DE MORAES, E SE DIRIGE À RUA CORONEL FAWCET. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 12/07/2018: ''ENDEREÇO ATUALIZADO: RUA JANDIRA DE MORAIS, 40 - VILA MORAIS. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: HÁ UM GALPÃO INDUSTRIAL COM 600 M2 DE ÁREA CONSTRUÍDA, CONFORME CERTIDÃO DE DADOS CADASTRAIS DO IMÓVEL - IPTU 2018, DA PREFEITURA DE SÃO PAULO. OCUPAÇÃO ATUAL: DESOCUPADO, COM 6 PLACAS AFIXADAS PARA VENDA E LOCAÇÃO DO IMÓVEL''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA: R$ 416.717,43, ATÉ 24/04/2019). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO.JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE ODÍLIO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, CPF 135.587.898-57, EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 35.411 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 92.013.035.000DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. DESCRIÇÃO: UMA CASA SOB O Nº 377, E RESPECTIVO TERRENO, IDENTIFICADO COMO LOTE Nº 35, DA QUADRA 13-A, SITUADO NA AVENIDA HENRIQUE ARCURI, BALNEÁRIO MOGIANO, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BERTIOGA, COMARCA DE SANTOS/SP, MEDINDO: 10,00 METROS DE FRENTE, IGUAL METRAGEM NA LINHADOS FUNDOS, POR 45,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, ENCERRANDO A ÁREA DE 450,00M². CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, A EDIFICAÇÃO CONSISTE DE UMA CASA SIMPLES AOS FUNDOS E UMA PISCINA NAFRENTE. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU NO IMPORTE DE R$ 136.014,62, ATUALIZADO ATÉ 04/02/2019, 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 197.015 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP, CONTRIBUINTE: 2.01.00.000.042.3025-7. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº25, LOCALIZADO NO PRIMEIRO ANDAR OU SEGUNDO PAVIMENTO, DO EDIFÍCIO SAN JUAN - BLOCO C, SITUADO NA RUA AMAZONAS, NÚMERO 661, NESTA CIDADE, CONTENDO A ÁREA ÚTIL DE 40,79 M2, ÁREA COMUM DE 21,801 M2, ÁREA TOTAL DE 62,591 M2, E UMA FRAÇÃO IDEAL, TANTO NO TERRENO COM NAS DEMAIS PARTESCOMUNS DE 14,042 M2 DO TODO, CONFRONTANDO DE QUEM ENTRA NO MESMO, PELA FRENTE COM O RECUO LATERAL DO PRÉDIO, DE UM LADO COM O APARTAMENTO NÚMERO 24, DE OUTRO LADO COM OAPARTAMENTO NÚMERO 26, E NOS FUNDOS COM O HALL DE CIRCULAÇÃO. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DECISÃO QUE DECLARA INEFICAZ A ALIENAÇÃO REGISTRADA SOB NÚMERO R.05/197.015.2. HÁ DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA - IPTU (R$ 1.446,68 EM 24/04/2019). 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 77.540 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 3-0028-011-051. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 16, LOCALIZADONO 1º ANDAR OU 2º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO JAGUANUM, SITUADO À RUA CAMPOS SALLES N. 322, NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SÃO MIGUEL, MUNICÍPIO, COMARCA E CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DE GUARUJÁ-SP, CONTENDO A ÁREAÚTIL DE 65,691M², ÁREA COMUM DE GARAGEM DE 11,00M², ÁREACOMUM DE 25,132M², ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 101,823M², EUMA FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO E DAS DEMAIS PARTES E COISASCOMUNS DO CONDOMÍNIO DE 1,68824%, CONFRONTANDO, DE QUEM DA RUA CAMPOS SALLES OLHAR PARA O MESMO, PELA FRENTE COMO DUTO, HALL DE CIRCULAÇÃO E APARTAMENTO TIPO DE FINAL 3, PELO LADO DIREITO COM O ESPAÇO AÉREO SOBRE O RECUO LATERAL DIREITO DA CONSTRUÇÃO, PELO LADO ESQUERDO COM O APARTAMENTO TIPO DE FINAL 5 E PELOS FUNDOS COM O ESPAÇO AÉREO SOBRE O RECUO DE FUNDOS DA CONSTRUÇÃO, CABENDO AINDA O DIREITO DE USO DE 01 (UMA) VAGA NA GARAGEM COLETIVA DO EDIFÍCIO, INDIVIDUAL E INDETERMINADA, LOCALIZADA NO SUBSOLO, COM AUXÍLIO DE MANOBRISTA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 09 DE SETEMBRO DE 2015: ''OCUPAÇÃO ATUAL: PAULO CESAR SOUZA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 1.784,39 EM 19/03/2019). 2) HÁMORADOR. 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 109.438, DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO Nº 32-00701-0484-00035-000 (Nº ATUALIZADO). DESCRIÇÃO: O PRÉDIO RESIDENCIAL TÉRREO SOB O Nº 35 DA RUA ARACAJU E SEU RESPECTIVO TERRENO CONSTITUÍDO DO LOTE 26 DA QUADRA ''H'' DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM PARAÍSO, EM SÃO VICENTE, MEDINDO O TERRENO 8,00M DE FRENTE PARA A REFERIDA RUA, POR 26,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, DIVIDINDO DE AMBOS OS LADOS E FUNDOS COM PROPRIEDADE DE JUAN CASTRO CONDE E OUTROS OU SUCESSORES. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

OBS EFEITOS SUSTADOS

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 31.148 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 3-0791-003-000. DESCRIÇÃO: LOTE Nº 03 DA QUADRA 48 DO LOTEAMENTO JARDIM ACAPULCO, NO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARUJÁ, MEDINDO 20,00M DE FRENTE PARA A AVENIDA 08, POR 50,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOS FUNDOS A MESMA MEDIDA DA FRENTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 1.000,00M², CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA PARA O TERRENO COM O LOTE 02, DO LADO ESQUERDO COM O LOTE 04 E NOS FUNDOS COMO LOTE 13. DE ACORDO COM AV.05, FOI CONSTRUÍDA A RESIDÊNCIA COM ÁREA TOTAL DE 468,66M², A QUAL RECEBEU O Nº 211 DA AVENIDA ÁLVARO JOSÉ RODRIGUES VALENTE. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 02 DE SETEMBRO DE 2017: ''OCUPAÇÃO ATUAL: IMÓVEL DE VERANEIO, VAZIO''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 75.407,35 EM 20/01/2017). 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 78.796 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 6-0547-054-000. DESCRIÇÃO: UMA ÁREA DE TERRAS, DESIGNADA COMO GLEBA E, DESMEMBRADA DAS GLEBAS 3-C E 3-D, DA FAZENDA VARGEM GRANDE, SITUADA NO DISTRITO DE VICENTE DECARVALHO, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARUJÁ-SP, INICIA NO PONTO 8 À BEIRA DA RODOVIA GUARUJÁ-CUBATÃO A 1.423,00M DA AVENIDA AUREA GONZALEZ CONDE, DAÍ SEGUE EM LINHA RETA NUMA DISTÂNCIA DE 529,00M E COM RUMO 89º37'NE ATÉ ATINGIR O PONTO 7, CONFRONTANDO EM TODA ESSA EXTENSÃO COM A GLEBA D, DAÍ DEFLETE À DIREITA E SEGUE EM LINHA RETA NUMA DISTÂNCIA DE 50,00M COM O RUMO 0º27'SE, ATÉ ATINGIR O PONTO G, CONFRONTANDO NESSA EXTENSÃO COM TERRAS DE PROPRIEDADE DE LUCIANO CASTRO GONZALEZ E OUTROS, DAÍ DEFLETE À DIREITA E SEGUE EM LINHA RETA NUMADISTÂNCIA DE 529,00M COM O RUMO DE 89º37'NE ATÉ ATINGIR O PONTO I, CONFRONTANDO NESSA EXTENSÃO COM A GLEBA 3-E DE PROPRIEDADE DA TRANSPORTADORA CORTÊS LIMITADA, DAÍ DEFLETE À DIREITA E SEGUE ACOMPANHANDO A RODOVIA GUARUJÁ-CUBATÃO NUMA DISTÂNCIA DE 50,00M ATÉ ATINGIR O PONTO DE PARTIDA, ENCERRANDO A ÁREA DE 26.450,00M². CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 15 DE MAIO DE 2017: ''BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: CONSIDERADA ÁREA COM MATA NATIVA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU(R$ 2.523.290,95 EM 18/03/2019). 2) HÁ INDISPONIBILIDADE. 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 35.551 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS-SP. CONTRIBUINTE/INSCRIÇÃO Nº: 64.036.009.079. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 122, LOCALIZADO NO 12º ANDAR DO EDIFÍCIO LUCAS I, SITUADO À AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, Nº 265/267 CONTENDO, 02 QUARTOS, UM QUARTO DE EMPREGADA, LIVING-ROOM E SALA DE JANTAR CONJUGADA, BANHEIRO SOCIAL, PEQUENO HALL DE CIRCULAÇÃO INTERNO, VESTÍBULO, COZINHA E TERRAÇO OU ÁREA COM TANQUE E W.C. DE SERVIÇO, COM UMA ÁREA ÚTIL DE 94,390 M2., A ÁREA COMUM DE 25,100 M2 E UMA ÁREA BRUTA DE 119,490 M2., PERTENCENDO-LHE TANTO NO TERRENO COMO NAS DEMAIS COISAS DE USO COMUM DO CONDOMÍNIO UMA FRAÇÃO IDEAL EQUIVALENTE A 58/3.240 AVOS OU 1,82% DO TODO, CONFRONTANDO PELA FRENTE COM O HALL DE CIRCULAÇÃO DO PAVIMENTO E POR ONDE TEM SUA ENTRADA E AINDA COM O POÇO DA ESCADARIA E POÇO DE RECUO DO EDIFÍCIO, DE UM LADO COM O APARTAMENTO DE FINAL ''1'', DE OUTRO LADO COM O POÇO DE RECUO E VISTA PARA A ÁREA DE CIRCULAÇÃO LATERAL DO EDIFÍCIO E PELOS FUNDOS, COM VISTA PARA A ÁREA DE RECUO FRONTEIRA DO PRÉDIO E QUE DÁ PARA A AVENIDA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO. O TERRENO ONDE FOI CONSTRUÍDO O PRÉDIO, ACHA-SE DESCRITO E CONFRONTADO NA ESPECIFICAÇÃO CONDOMINIAL, REGISTRADA SOB Nº 05, NA MATRÍCULA Nº 27.711, DESTE CARTÓRIO. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA. 2) HÁ INDISPONIBILIDADES. 3) HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 48.192,62 ATÉ AGOSTO/2018), 4) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 18.036,79 ATÉ AGOSTO/2018), CONFORME INFORMADO PELO CONDOMÍNIO EM AGOSTO/2018, A FLS. 59, O APARTAMENTO DE Nº 122 ESTÁ EM DÉBITO COM QUOTAS CONDOMINIAIS, INCLUSIVE JÁ COM A DEVIDA AÇÃO DE COBRANÇA), 5) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN ).

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE PIETRO SCOTTI, CPF Nº 038.264.308-91, EQUIVALENTE A 33,33% DO IMÓVEL MATRÍCULANº 102 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP.LANÇAMENTOS FISCAIS NÚMEROS 3-0214-006-001 E 3-0214-006-002 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE GUARUJÁ/SP.DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, SITUADO NO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE ATLÂNTICA, EM GUARUJÁ/SP, NO LOCAL CONHECIDO POR PRAIA DA ENSEADA, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 6 DA QUADRA 35, COM FRENTE PARA A RUA DR. FERNANDO NASCIMENTO, DA QUAL TEM OS NÚMEROS 481 E 483 E PARA A QUAL MEDE 10,00M, DO LADO DIREITO DE QUEM DA REFERIDA RUA OLHA PARA O IMÓVEL, CONFRONTA COM OS LOTES 5, 4 E PARTE DO LOTE 3, ONDE MEDE 30,00M, E FINALMENTE NOS FUNDOS CONFRONTA COM O LOTE 21, ONDE MEDE 10,00M, ENCERRANDO A ÁREA DE 300,00M². CONFORME CERTIFICADO PELOOFICIAL DE JUSTIÇA, O PRÉDIO CONSISTE DE UMA EDIFICAÇÃO DE DOIS ANDARES, TENDO O TÉRREO O Nº 481 E O PRIMEIRO ANDAR O Nº 483, COM ÁREAS CONSTRUÍDAS DE 192,30M² E 154,00M² RESPECTIVAMENTE. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO.JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 13.797 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 96.114.013.000 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA/SP. DESCRIÇÃO: A CHÁCARA SOB Nº 13, DA QUADRA M, NO 4º SETOR, SITUADA NA ESTRADA Nº 06 (RUA APROVADA 602), NO LOTEAMENTO DENOMINADO CHÁCARAS VISTA LINDA, NO PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO DE BERTIOGA, COMARCA DE SANTOS/SP, MEDINDO 20,00M DE FRENTE, IGUAL MEDIDA NA LINHA DE FUNDOS, POR 50,00M DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, ENCERRANDO A ÁREA DE 1.000,00M², CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A MENCIONADA ESTRADA, DO LADO ESQUERDO DE QUEM OLHA PARA O IMÓVEL, COM A CHÁCARA Nº 14, PELO LADO DIREITO COM A CHÁCARA Nº 12 E NOS FUNDOS COM A CHÁCARA Nº 03. CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, HÁ SOBRE O TERRENO A EDIFICAÇÃO DE UMA CASA/BARRACO SIMPLES, PROVAVELMENTE FRUTO DE “INVASÃO”. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, EIS QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 29.690 DO 1ª CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS. CONTRIBUINTE: 65.002.049.016. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 44, LOCALIZADO NO 4º ANDAR OU 5º PAVIMENTO DO RESIDENCIAL ''GOLDEN TOWER'', É AVENIDAMARECHAL DEODORO, Nº 120, CONTENDO TRÊS DORMITÓRIOS, SENDO DOIS SUÍTES E UM COM ''CLOSED'', BANHEIRO SOCIAL, ''LIVING'' COM TERRAÇO, CORREDOR, LAVABO, COPA-COZINHA, ÁREA DE SERVIÇO, QUARTO E WC, DE EMPREGADA CONFRONTANDO NA FRENTE COM O ''HALL'' DE CIRCULAÇÃO DO PAVIMENTO, POR ONDE TEM SUA ENTRADA PRINCIPAL, ELEVADOR, E APTO. 41, DOLADO DIREITO COM A ÁREA DE RECUO LATERAL DIREITA DO PRÉDIO, DO LADO ESQUERDO COM O APTO. 43 E NOS FUNDOS COMA ÁREA DE RECUO DOS FUNDOS DO PRÉDIO, TENDO A ÁREA ÚTIL DE 150,66 M², UMA ÁREA DE GARAGEM DE 12,50 M², E UMA ÁREA COMUM DE 33,54 M², NO TOTAL DE 196,70 M², PERTENCENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL DE 2,80% DO TODO. É DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA DESTE APTO. E AO MESMO FICA VINCULADA A GARAGEM SIMPLES Nº 04, SITA NO ANDAR TÉRREO CONFRONTANDO NA FRENTE COM A ÁREA DE RECUO LATERAL ESQUERDA DO PRÉDIO, DO LADO DIREITO COM A GARAGEM 3, DOLADO ESQUERDO COM A GARAGEM 5 E NOS FUNDOS COM A PAREDE DO PRÉDIO, ESTANDO O TERRENO DESCRITO NA ESPECIFICAÇÃO CONDOMINIAL ARQUIVADA NESTE CARTÓRIO. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA AV.07 POR FRAUDE A EXECUÇÃO. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 2.465,04 EM ABRIL/2018). HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (R$ 8.737,19 EM ABRIL/2018). 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN ).

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 153.460 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO VICENTE/SP. INSCRIÇÃO FISCAL Nº 14-00065-0080-00061-586 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE/SP. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 2008, TIPO D, LOCALIZADO NO 20º ANDAR OU 21º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO SANTA SOPHIA, SITUADO À RUA AMADOR BUENO DA RIBEIRA, Nº 61, NA CIDADE E COMARCA DE SÃO VICENTE/SP, COM ÁREA ÚTIL DE 27,1200M², ÁREA COMUM DE 5,7433M², PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 32,8633M², CABENDO-LHE A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 0,253% NA TOTALIDADE DO TERRENO. OBSERVAÇÕES: 1) CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, NÃO CONSTAVAM, ATÉ 21/02/2018 DÉBITOS FISCAIS OU CONDOMINIAIS VINCULADOS AO IMÓVEL, 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃODOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART.130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.353 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 26.012.004.077. DESCRIÇÃO: BOX SOB Nº 172, LOCALIZADO NO17º ANDAR OU 18º PAVIMENTO NA PRUMADA A, DO EDIFÍCIO GARAGEM RIO BRANCO, NA RUA VISCONDE DO RIO BRANCO NºS 2/4 FUNDOS, NO PERÍMETRO URBANO DA COMARCA DE SANTOS, TENDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 17,325M², PERTENCENDO-LHE NO TERRENO UMA FRAÇÃO IDEAL EQUIVALENTE A 3,8832236M², E EM PROPORÇÃO AS DEMAIS PARTES COMUNS, CONFRONTANDO: PELA FRENTE COM O POÇO DO RESPECTIVO ELEVADOR, DE UM LADO COMO BOX Nº 174 DA MESMA PRUMADA, DO OUTRO COM ESPAÇO DA ÁREA DE RECUO LATERAL ESQUERDA E NOS FUNDOS COM O ESPAÇODA ÁREA DE RECUO POSTERIOR. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DEIPTU (4.989,48 EM MARÇO/2019). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 6.830,00 EM 23/11/2018). 3) HÁ OUTRAS PENHORAS. 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) 01 (UMA) FRESADORA FERRAMENTEIRA ATLAS SÉRIE FER4001,Nº 0025, TENSÃO 220V, ANO DE FABRICAÇÃO 2006, MARCA ATLAS IND. E COM. DE MÁQ. E ACESSÓRIOS LTDA, AVALIADA EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 2.000,00, B) 01 (UMA) FRESADORA POWERMAQ XZW6326 MILLING/DRILLING MACHINE, TABLE WIDTH 260MM, Nº 20071202138, AVALIADA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 2.400,00, C) 01 (UMA) PRENSA HIDRÁULICA EVA TIPO 100 Nº 03209, CAPACIDADE MÁXIMA 100 TONELADAS, AVALIADA EM R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 1.400,00, D) 01 (UMA) FURADEIRA RADIAL CSEPEL HUNGARY, 60W E 250 V, AVALIADA EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 1.800,00, E) 01 (UM) TORNO MECÂNICO ROMI I-20, SEM PLACA DE IDENTIFICAÇÃO, AVALIADO EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 2.400,00, F) 01 (UM) TORNO MECÂNICO NARDINI - NDT 650 DE 220 V, 4,5 KW DE POTÊNCIA INSTALADA, DIAGRAMA ELÉTRICO Nº 014015006, AVALIADO EM R$ 30.000,00 (TRITA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 6.000,00, G) 01 (UMA) PLINA LIMADORA ZOCCA 50MM, AVALIADA EM R$ 4.000,00 (QUATRO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 800,00, H) 01 (UM) TORNO MECÂNICO CLEVER, ACOMPANHADO DE PEÇAS QUE FORAM REGISTRADAS EM FOTO, Nº 5245, DE 220 V, NO VALOR DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 5.000,00, I) 01 (UM) CILINDRO HIDRÁULICO DE 200 TONELADAS, AVALIADO EM R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 1.600,00, J) 01 (UM) TORNO MECÂNICO DE 500 MM, MODELO BV20-1, AVALIADO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 400,00, K) 01 (UMA) FURADEIRA BANCADA FERRARI, MODELO FGC-16, AVALIADA EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 40,00, L) 01 (UM) PAQUÍMETRO DE 01 METRO (0 A 100), CHAN, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 240,00 E, M) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 175 A 200 MM, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), LANCE MINIMO R$ 20,00. OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 22/05/2018: ''TODOS OS BENS ENCONTRAM-SE USADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO''."

"A.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 100 A 125 MM, AVALIADO EM R$ 100,00 (CEM REAIS), LANCE MINIMO R$ 20,00, B.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 400 A 500 MM, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, C.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 500 A 600 MM, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, D.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 600 A 700 MM, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 300,00, E.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 225 A 250 MM, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 40,00, F.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 250 A 275 MM, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 40,00, G.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 275 A 300 MM, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 140,00, H.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 300 A 400 MM, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, I.1) 01 (UMA) FURADEIRA BASE MAGNÉTICA MIRAX, MODELO FG45, AVALIADA EM R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 160,00, J.1) 01 (UMA) SERRA DE FITA HORIZONTAL FRANHO, MODELO FM1600, 220V, 60 HERTZ, ANO 2006, AVALIADA EM R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.000,00, K.1) 01 (UM) GUINCHO HIDRÁULICO TIPO GIRAFA 01 TONELADA,AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, L.1) 01 (UM) MÁQUINA DE SOLDA INVERSORA IGBT TIG ELET., 220V, ARC. 200, 4 KG, AVALIADA EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), LANCE MINIMO R$ 50,00, M.1) 01 (UM) MICRÔMETRO DE 200 A 225 MM, AVALIADO EM R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 40,00 E, N.1) 01 (UMA) BOMBA HIDRÁULICA TORVEL 700 KG, AVALIADA EM R$ 100,00 (CEM REAIS), LANCE MINIMO R$ 20,00. OBSERVAÇÃO: DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 22/05/2018: ''TODOS OS BENS ENCONTRAM-SE USADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO''."

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 62.441 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SANTOS/SP. LANÇAMENTO FISCAL Nº 35.005.031.000 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS/SP. DESCRIÇÃO: O PRÉDIO SOB Nº 210, SITUADO NA AVENIDA DR. WALDEMAR LEÃO, NO PERÍMETRO URBANO DE SANTOS/SP, E SEU RESPECTIVO TERRENO CONSTITUÍDO PELOS LOTES NÚMEROS 08, 09, 10 E 11, DA QUADRA Nº 02, MEDINDO 50,10M DE FRENTE, 31,90M DO LADO DIREITO, 28,90M DO LADO ESQUERDO E 50,00MNOS FUNDOS, ENCERRANDO A ÁREA DE 1.492,50M², CONFRONTANDO PELA FRENTE COM A MENCIONADA AVENIDA, DO LADO DIREITO COM O IMÓVEL Nº 220, DA MESMA AVENIDA, DO LADO ESQUERDO COM O ALINHAMENTO DA RUA VASCO DA GAMA E NOS FUNDOS COM PARTE DO IMÓVEL Nº 14, DA RUA MAJOR QUINTINO DE LACERDA E COM IMÓVEL Nº 09 DA RUA VASCO DA GAMA, FAZENDO CONCORDÂNCIA DOS ALINHAMENTOS DA AVENIDA DR. WALDEMAR LEÃO COM A RUA MAJOR QUINTINO DE LACERDA. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) IMÓVEL OBJETO DE PENHORA EM OUTRO PROCESSO, 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃODOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART.130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 7.901 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA/SP. CADASTRO FISCAL Nº 206.183.011 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SEM ÁREA EDIFICADA, SITUADO EM IGARAPAVA/SP, À TRAVESSA DO COLÉGIO, LADO IMPAR, MEDINDO 9,77M DE FRENTEPARA A CITADA TRAVESSA, IGUAL MEDIDA NO FUNDO, ONDE CONFRONTA COM A RUA ZECA MARÇAL, POR 30,00M DA FRENTE AO FUNDO, DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO DE QUEM DA TRAVESSA OLHA PARA O IMÓVEL, COM PEDRO LUIZ CORREA (ANTES LOTE 07), E DO LADO ESQUERDO COM LUIZ CORRÊA (ANTES LOTE 09), E LOCALIZADO NA QUADRA CIRCUNDADA PELAS CITAS VIAS E PELAS RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA E MACEIÓ, DISTANTE 9,77M DA RUA MACEIÓ, ESQUINA MAIS PRÓXIMA. CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E DE ACORDO COM O CADASTRO MUNICIPAL,O ENDEREÇO DO IMÓVEL É RUA ZECA MARÇAL, S/Nº. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OBJETO DE ARROLAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, 2) IMÓVEL OBJETO DE PENHORA EM OUTRO PROCESSO, 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIAÇÃO: R$ 65.000,00, LANCE MINIMO R$ 26.000,00, B) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 7.953 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA/SP. CADASTRO FISCAL Nº 206.183.001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SEM ÁREA EDIFICADA, SITUADO EM IGARAPAVA/SP, À TRAVESSA DO COLÉGIO, LADO IMPAR, ESQUINA DA RUA FLORIANO PEIXOTO, MEDINDO 9,77M DE FRENTE PARA A CITADA TRAVESSA,IGUAL MEDIDA NO FUNDO, ONDE CONFRONTA COM A RUA ZECA MARÇAL, POR 30,00M DA FRENTE AO FUNDO, DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO DE QUEM DA TRAVESSA OLHA PARA O IMÓVEL, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO, E DO LADO ESQUERDO COM O LOTE 08, E LOCALIZADO NA QUADRA CIRCUNDADA PELAS CITAS VIAS E PELAS RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA E MACEIÓ. CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E DE ACORDO COM O CADASTRO MUNICIPAL,O ENDEREÇO DO IMÓVEL É RUA ZECA MARÇAL, S/Nº. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OBJETO DE ARROLAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, 2) IMÓVEL OBJETO DE PENHORA EM OUTRO PROCESSO, 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIAÇÃO: R$ 65.000,00, LANCE MINIMO R$ 26.000,00, C) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 9.685 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA/SP. CADASTRO FISCAL Nº 206.183.021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SEM ÁREA EDIFICADA, SITUADO EM IGARAPAVA/SP, À TRAVESSA DO COLÉGIO, LADO IMPAR, MEDINDO 9,77M DE FRENTEPARA A CITADA TRAVESSA, IGUAL MEDIDA NO FUNDO, ONDE CONFRONTA COM A RUA ZECA MARÇAL, POR 30,00M DA FRENTE AO FUNDO, DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO DE QUEM DO IMÓVEL OLHA PARA A RUA, COM VASCO MACEDO PENA(ANTES LOTE 06), E DO LADO ESQUERDO COM WELLINGTON ALMEIDA DE SOUZA LEMOS (ANTES LOTE 08), DISTANTE 19,54M DA RUA MACEIÓ, ESQUINA MAIS PRÓXIMA, E LOCALIZADO NA QUADRA CIRCUNDADA PELAS CITAS VIAS E PELA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL OBJETO DE ARROLAMENTO JUNTO À RECEITA FEDERAL, 2) IMÓVEL OBJETO DEPENHORA EM OUTRO PROCESSO, 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOSTERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIAÇÃO: R$ 65.000,00, LANCE MINIMO R$ 26.000,00."

IMÓVEL MATRÍCULA Nº 10.215 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE IGARAPAVA/SP. CADASTRO FISCAL Nº 206.187.001 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA/SP. DESCRIÇÃO: UMA CASA DE TIJOLOS E TELHAS, COM SETE CÔMODOS, SITUADA EM IGARAPAVA/SP, NA RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, Nº 55, ESQUINA DA RUA CUSTÓDIA RIBEIRO SOARES, COM O RESPECTIVO TERRENO CORRESPONDENTE AO LOTE 07 DA QUADRA 2, DO JARDIM BELA VISTA, MEDINDO 10,00M DE FRENTE PARA A PRIMEIRA VIA, IGUAL MEDIDA NO FUNDO, ONDE CONFRONTA COM JOSÉ ALVES FERREIRA, POR 25,00M DA FRENTE AO FUNDO, DE AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE 06, E DO OUTRO COM A RUA CUSTÓRIA RIBEIRO SOARES. CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DA PREFEITURA LOCAL, O ENDEREÇO DO IMÓVEL É RUA JOAQUINA ANGÉLICA FERREIRA, Nº 95, E A ÁRE CONSTRUÍDA SOBRE O TERRENO É DE 224,33M², CORRESPONDENDOA UMA CASA RESIDENCIAL. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) IMÓVEL OBJETO DE ARROLAMENTO JUNTO ÀRECEITA FEDERAL, 3) IMÓVEL OBJETO DE PENHORA EM OUTRO PROCESSO, 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

1) 05 (CINCO) “SOFT STARTER”, 130A, 50CV/ 220V, 75CV/380V, 100CV/440V, SEM “IHM”, COM “BY-PASS” INCORPORADO, ALIMENTAÇÃO DE 220/575, ALIMENTAÇÃO DE CONTROLE 110-240V, 3 ENTRADAS DIGITAIS, 2 SAÍDAS “RELÉ”, MARCA WEG, AVALIADOS EM R$ 12.029,33, LANCE MINIMO R$ 2.405,87;
2) 02 (DOIS) INVERSORES DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, MARCA WEG, 6 ENTRADAS DIGITAIS, 1 ENTRADA ANALÓGICA, 1 SAÍDA RELÉ, MÓDULO DE FRENAGEM REOSTÁTICA INCORPORADO AVALIADO EM R$ 2.848,55; LANCE MINIMO R$ 569,71;
3) 04 (QUATRO) CONVERSORES DE FREQUÊNCIA MARCA SCHNEIDER, DIVERSAS ESPECIFICAÇÕES, AVALIADOS EM R$ 8.114,10; LANCE MINIMO R$ 1.622,82;
4) 04 (QUATRO) MOTORIZAÇÕES 250/277VCA NW EXTRAÍVEL, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 9.726,08; LANCE MINIMO R$ 1.945,22;
5) 06 (SEIS) INVERSORES DE FONTE, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 5.689,92; LANCE MINIMO R$ 1.137,98;
6) 07 (SETE) DISJUNTORES NSX, MARCA SCHNEIDER, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, AVALIADOS EM R$ 6.275,24; LANCE MINIMO R$ 1.255,05;
7) 09 (NOVE) DISJUNTORES EM CAIXA MOLDADA MONOPOLARES, MARCA SCHNEIDER, MODELO EASYPACT, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, AVALIADOS EM R$ 1.356,24; LANCE MINIMO R$ 271,25;
8) 02 (DOIS) DISJUNTORES TRIPOLARES, MARCA SIEMENS, AVALIADOS EM R$ 406,83; LANCE MINIMO R$ 81,37;
9) 03 (TRÊS) “KITS” PARA MONTAGEM DE IHM EM PORTA, MARCA SIEMENS, AVALIADOS EM R$ 517,32; LANCE MINIMO R$ 103,46;
10) 01 (UM) INVERSOR DE FREQUÊNCIA TRIFÁSICO, MARCA SIEMENS, AVALIADO EM R$ 3.180,45; LANCE MINIMO R$ 636,09;
11) 01 (UM) ACIONAMENTO ROTATIVO EXTERNO, MARCA SIEMENS, AVALIADO EM R$ 620,95; LANCE MINIMO R$ 124,19;
12) 01 (UM) DISJUNTOR TRIPOLAR, MARCA SIEMENS, AVALIADO EM R$ 192,71; LANCE MINIMO R$ 38,54;
13) 07 (SETE) BASES TRIPOLARES ENCAIXÁVEIS, MODELO NSX250, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 1.330,84; LANCE MINIMO R$ 266,17;
14) 04 (QUATRO) BLOCOS DE DISTRIBUIÇÃO MARCA SCHNEIDER, MODELO POLYBLOC 250A, AVALIADOS EM R$ 787,70; LANCE MINIMO R$ 157,54;
15) 02 (DOIS) “KITS” PARA MONTAGEM NA PORTA DO PAINEL, PARA GV2 P/L, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 228,59; LANCE MINIMO R$ 45,72;
16) 01 (UM) DISJUNTOR MOTOR TRIPOLAR 3RV, MARCA SIEMENS, AVALIADO EM R$ 525,04; LANCE MINIMO R$ 105,01;
17) 48 (QUARENTA E OITO) MINI-DISJUNTORES BIPOLARES ACT19, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 3.673,88; LANCE MINIMO R$ 734,78;
18) 04 (QUATRO) DISJUNTORES NSX, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 2.782,95; LANCE MINIMO R$ 556,59;
19) 01 (UM) BLOCO VIGI MH NSX250, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 2.152,35; LANCE MINIMO R$ 430,47;
20) 01 (UMA) MOTORIZAÇÃO NSX630, MARCA SCHNEIDER, AVALIADA EM R$ 2.342,88; LANCE MINIMO R$ 468,58;
21) 03 (TRÊS) SISTEMAS DE VENTILAÇÃO FLUXO DE AR 300M³/H, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 768,65; LANCE MINIMO R$ 153,73;
22) 06 (SEIS) FECHADURAS “RONNIS” PARA NT, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.740,19; LANCE MINIMO R$ 348,04;
23) 01 (UM) COTATOR TRIPOLAR 32A, INA+INF 24V CC, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 199,21; LANCE MINIMO R$ 39,84;
24) 01 (UM) DISJUNTOR MAGNÉTICO TESYS GV2 32A MANOPLA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 213,79; LANCE MINIMO R$ 42,76;
25) 01 (UM) DISJUNTOR TERMOMAGNÉTICO TESYS K 9A INA 110 VCA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 121,17; LANCE MINIMO R$ 24,23;
26) 13 (TREZE) CONTATORES TRIPOLARES TESYS K 9A INA 110 VCA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 640,64; LANCE MINIMO R$ 128,13;
27) 01 (UM) INTERRUPTOR “HORÁRIO MECÂNICO” IH 24H CRM, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 117,68; LANCE MINIMO R$ 23,54;
28) 04 (QUATRO) BOBINAS DE FECHAMENTO 24/30V NW, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.975,11; LANCE MINIMO R$ 395,02;
29) 03 (TRÊS) BOBINAS DE ABERTURA 220/240VCA NSX 100/631, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 633,41; LANCE MINIMO R$ 126,68;
30) 04 (QUATRO) BOBINAS MÍNIMAS NSX100/631, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.259,74; LANCE MINIMO R$ 251,95;
31) 08 (OITO) BOBINAS DE FECHAMENTO 200/250V NW, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 3.950,23; LANCE MINIMO R$ 790,05;
32) 05 (CINCO) BOBINAS DE ABERTURA 200/250V NW, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 2.468,89; LANCE MINIMO R$ 493,78;
33) 06 (SEIS) TRAVAS RONNIS PARA NW, MARCA SCNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.059,86; LANCE MINIMO R$ 211,97;
34) 02 (DUAS) BOBINAS DE ABERTURA, 200/250V NT/NW E 24/30V NW, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 987,56; LANCE MINIMO R$ 197,51;
35) 06 (SEIS) FONTES CHAVEADAS MODULARES 5V4A, MARCA SCHNEIDER, AVALIADAS EM R$ 1.298,12; LANCE MINIMO R$ 259,62;
36) 06 (SEIS) DISJUNTORES NG125N 2P CURVA C 32A 500V, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 1.570,58; LANCE MINIMO R$ 314,12;
37) 01 (UM) “RACK” PARA X80, 6 SLOTS, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 785,95; LANCE MINIMO R$ 157,19;
38) 04 (QUATRO) CABOS NSX CORD 0,35M 480VCA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADOS EM R$ 1.443,48; LANCE MINIMO R$ 288,70;
39) 01 (UMA) FONTE DE ALIMENTAÇÃO CHAVEADA UNIVERSAL COM REARME AUTOMÁTICO OU MANUAL, MARCA SCHNEIDER, AVALIADA EM R$ 623,66; LANCE MINIMO 124,73;
40) 01 (UM) BLOCO TERMINAL PARA X80, 16 PONTOS – PA, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 88,73; LANCE MINIMO R$ 17,75;
41) 02 (DOIS) “REG GONTE” DE ALIMENTAÇÃO DE EMERGÊNCIA, MARCA SCHNEIDER; AVALIADOS EM R$ 2.157,05; LANCE MINIMO R$ 431,41;
42) 01 (UM) MÓDULO ATUADOR PARA CORTINA “ROLL ON”, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 1.581,54; LANCE MINIMO R$ 316,31;
43) 01 (UM) RELÉ MODELO VIGIREX RH99M, MARCA SCHNEIDER, AVALIADO EM R$ 411,43; LANCE MINIMO R$ 82,29;
44) 01 (UM) DISJUNTOR MOTOR TRIPOLAR, MARCA ABB, AVALIADO EM R$ 221,06; LANCE MINIMO R$ 44,21;
45) 54 (CINQUENTA E QUATRO) MINI DISJUNTORES MONOPOLARES, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 524,15; LANCE MINIMO R$ 104,83;
46) 03 (TRÊS) DISJUNTORES TRIPOLARES, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 408,36; LANCE MINIMO R$ 81,67;
47) 05 (CINCO) MINI DISJUNTORES TRIPOLARES, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 252,90; LANCE MINIMO R$ 50,58;
48) 14 (CATORZE) MINI DISJUNTORES BIPOLARES, ESPECIFICAÇÕES DIVERSAS, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 275,99; LANCE MINIMO R$ 55,20;
49) 01 (UM) INTERRUPTOR DIFERENCIAL BIPOLAR, MARCA ABB, AVALIADO EM R$ 80,62; LANCE MINIMO R$ 16,12;
50) 16 (DEZESSEIS) CONTATOS AUXILIARES FRONTAIS, INA E INF, MARCA ABB, AVALIADOS EM R$ 166,56; LANCE MINIMO R$ 33,31;
51) 01 (UM) CONTATOR TRIPOLAR, IN 18A/AC3, 27A/AC1, INA 220V-60HZ, MARCA ABB, AVALIADO EM R$ 65,88; LANCE MINIMO R$ 13,18;
52) 01 (UM) CONTATOR TRIPOLAR IN 50A/AC3 BOBINA 220VCA, MARCA ABB, AVALIADO EM R$ 234,57; LANCE MINIMO R$ 46,91;
53) 50 (CINQUENTA) RELÉS DE CONTROLE DE NÍVEL 24DC, MARCA FINDER, AVALIADOS EM R$ 8.860,00; LANCE MINIMO R$ 1.772,00.

VEÍCULO PLACA EPW3796. RENAVAM: 228914698. CHASSI: 9BD255049138892753. CPF DO PROPRIETÁRIO: 195.815.828-35.DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: FIAT/FIORINO FLEX, TIPO: CAMINHONETE, COR BRANCA, ANO/MODELO: 2010/2011, COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DE AGOSTO DE 2018: ''EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO (LATARIA APRESENTANDO PONTOS DE FERRUGEM NA TAMPA/PORTA TRASEIRA, LADO MOTORISTA, E TAMBÉM NA PARTE FRONTAL SUPERIOR, PEQUENOS AMASSADOS NA TAMPA TRASEIRA, LADO MOTORISTA, E NO PARA-LAMAS TRASEIRO, LADO PASSAGEIRO), ACOMPANHADO DE CHAVE, EXTINTOR, ESTEPE, TRIÂNGULO E MACACO (SEM CHAVE DE RODAS E RÁDIO), TEM BATERIA, MAS NÃO LIGA, CAPA DO PAINEL QUEBRADA, BANCOS EM MAU ESTADO, DIVISÓRIA DO COMPARTIMENTO DE CARGA/CABINE SOLTA (DESMONTADA)''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS. 3) HÁ BLOQUEIORENAJUD TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 5) HÁDÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 6) OS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO NO CASO DE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SERÃO APRECIADOS E DECIDIDOS PELO JUÍZO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 242-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006). 7) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃODOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART.130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). BEM REMOVIDO AO DEPÓSITO DO LEILOEIRO JUDICIAL RENATO SCHLOBACH MOYSÉS À RUA ANTONIO BATISTINI, Nº 480, SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP.

VEÍCULO DE PLACA GHQ 1199, RENAVAM: 01090031944. CHASSI:988226175HKA69004. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 10.640.661/0001-35. DESCRIÇÃO: UMA CAMINHONETE MARCA/MODELO FIAT/TORO VOLCANO AT D4, NA COR PRETA, DIESEL, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2016/2017. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 18/10/2018: ''(...) INDICANDO 42.431 KM RODADOS, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 4. HÁ RESTRIÇÃOJUDICIÁRIA: VEÍCULO C/ AÇÃO JUDICIAL. 5. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO ITAUCARD SA. 6. HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: COMUNICAÇÃO DE VENDA. 7. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARUJÁ: ''(...) EVENTUAL FINANCIAMENTO DO VEÍCULO NÃO ONERA O COMPRADOR JUDICIAL E SIM, AQUELE QUE ADQUIRIU O EMPRÉSTIMO''. 8. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 89.719 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP, CONTRIBUINTE: 205090060040001. DESCRIÇÃO: TERRENO CONSTITUÍDO DE PARTEDO LOTE 04, DA QUADRA ''F'', ZONA ''B'', DA VILA CALIFÓRNIA,NESTA CIDADE, MEDINDO 5,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA 23 DE MAIO, POR 40,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOS FUNDOS A MESMA MEDIDA DA FRENTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 200,00 M², CONFRONTANDO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL, À DIREITA COM PARTE REMANESCENTE DO MESMO LOTE, ONDE ACHA-SE CONSTRUÍDA A CASA 02 DA PLANTA, ATUAL NÚMERO 950 DA RUA 23 DE MAIO, ÀESQUERDA COM O LOTE 05. CONSTA NA AV.01/89.719 QUE NO IMÓVEL OBJETO DA PRESENTE MATRÍCULA FOI CONSTRUÍDA UMA CASA RESIDENCIAL COM A ÁREA DE 85,40, 01 DA PLANTA, QUE RECEBEU O NÚMERO 954 DA RUA 23 DE MAIO. OBSERVAÇÕES: 1. IMÓVEL OCUPADO. 2. HÁ DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA/IPTU (R$ 51.137,58 EM 13/02/2019). 3. HÁ INDISPONIBILIDADE. 4. HÁOUTRA PENHORA. 5. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. JUÍZA DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE-SP DE 14/09/2018: ''PROCEDA-SE À ANÁLISE DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, OS QUAIS SERÃO TRANSFERIDOS AO ARREMATANTE JUNTAMENTE COM A PROPRIEDADE DO IMÓVEL''.

"A) 01 (UM) FREEZER BRANCO, DUAS PORTAS, HORIZONTAL, 110 VOLTS, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 180,00, B) 01 (UM) FREEZER BRANCO, DUAS PORTAS, HORIZONTAL, 220 VOLTS, AVALIADO EM R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 180,00, C) 01 (UMA) GELADEIRA INDUSTRIAL DE DUAS PORTAS, 220 VOLTS, AVALIADA EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, D) 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, 8 BOCAS E UMA CHAPA INTEGRADA, AVALIADO EM R$ 1.000,00 (MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 200,00, E) 01 (UM) FORNO A GÁS INDUSTRIAL, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 100,00, F) 01 (UMA) FRITADEIRA A GÁS, AVALIADA EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 60,00, G) 09 (NOVE) MESAS PLÁSTICAS MARFINITE, USADAS, AVALIADO O CONJUNTO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 60,00, H) 01 (UMA) TV LCD LG, AVALIADA EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 140,00. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 29 DE OUTUBRO DE 2018: ''TODOS OS OBJETOS PENHORADOS ESTÃO BASTANTE DETERIORADOS PELO USO''"

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 3.372 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ. CONTRIBUINTE: 6-0318-006-000. DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO DESIGNADO PELO Nº 6 DA QUADRA 53 DA PLANTA DO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM BOA ESPERANÇA - 1ª GLEBA, SITUADO NO DISTRITO DE VICENTE DE CARVALHO, NETA CIDADE E COMARCA DE GUARUJÁ, MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA C, POR 25,00 METROS AOS FUNDOS EM AMBOS OS LADOS TENDO NOS FUNDOS A MESMA LARGURA DE FRENTE, ENCERRANDO A ÁREA DE 250,00 METROS QUADRADOS, CONFRONTANDO PELO LADO DIREITO DE QUEM DA REFERIDA RUA OLHA PARA O TERRENO COM O LOTE 5, PELO LADO ESQUERDO COM O LOTE 7, E NOS FUNDOS COM O LOTE 23, CONFINANTES ESSES TODOS DA MESMA QUADRA, LOCALIZADO NO LADO ÍMPAR DA REFERIDA VIA PÚBLICA, DE QUEM DA RUA L VAI EM DIREÇÃO A RUA M. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITO DE IPTU. 2) CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, EVENTUAIS DÉBITOS A TÍTULO DO IPTU SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE.

VEÍCULO PLACA FNZ2250. RENAVAM: 994107439. CHASSI: 9BD119409E1113045. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 13.494.819/0001-02. DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: FIAT/DOBLO ADV 1.8 FLEX, TIPO: AUTOMÓVEL, COR BRANCA, ANO/MODELO: 2014/2014, COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 07 DE FEVEREIRO DE 2019: ''APRESENTA LEVE DANO NO CAPÔ E SEGUNDA PORTA LATERAL DIREITA, BEM COMO VIDRO DA PORTA TRASEIRA ESQUERDA QUEBRADO''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. 5) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 6) OS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO NO CASO DE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA SERÃO APRECIADOS E DECIDIDOS PELO JUÍZO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 242-A DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006). 7) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

01 (UMA) VARREDEIRA MANUAL, MARCA KARTCHER PROFESSIONAL, MODELO 70/20-C, SEM NUMERAÇÃO APARENTE, COR CINZA/PRETO.

"A) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 40.232 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP. CADASTRO FISCAL Nº 58.005.016 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENOCONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 43, DA QUADRA Nº 83, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE MIGUEL BADRA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE SUZANO-SP, ASSIM DESCRITO E CARACTERIZADO: MEDE 10,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA 61, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O LOTE MEDE 25,00 METROS E CONFRONTA COM O LOTE 42, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS E CONFRONTA COM O LOTE 63, E NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 17, ENCERRANDO A ÁREA DE 250,00 METROS QUADRADOS (4º GLEBA). CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, APESAR DE CONSTAR DO ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL LOCALIZA-SE EM LOCAL TOTALMENTE TOMADO PELA VEGETAÇÃO EM EM LOCAL ''BREJOSO' E INACESSÍVEL, NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA MARGINAL. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) IMÓVEL OBJETO DE PENHORAS E ARRECADAÇÃO EM OUTROS PROCESSOS, 3)CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIAÇÃO: R$ 8.000 (OITO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.200,00, B) IMÓVEL MATRÍCULA Nº 40.224 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO/SP. CADASTRO FISCAL Nº 58.005.008 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SUZANO/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENOCONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 35, DA QUADRA Nº 83, DO LOTEAMENTO DENOMINADO CIDADE MIGUEL BADRA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE SUZANO-SP, ASSIM DESCRITO E CARACTERIZADO: MEDE 10,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA 61, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O LOTE MEDE 25,00 METROS E CONFRONTA COM O LOTE 34, DO LADO ESQUERDO MEDE 25,00 METROS E CONFRONTA COM O LOTE 36, E NOS FUNDOS MEDE 10,00 METROS CONFRONTANDO COM O LOTE 25, ENCERRANDO A ÁREA DE 250,00 METROS QUADRADOS (4º GLEBA). CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA, APESAR DE CONSTAR DO ARRUAMENTO DO MUNICÍPIO, O IMÓVEL LOCALIZA-SE EM LOCAL TOTALMENTE TOMADO PELA VEGETAÇÃO EM EM LOCAL ''BREJOSO' E INACESSÍVEL, NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA MARGINAL. OBSERVAÇÕES: 1) IMÓVEL COM DÉBITOS DE IPTU, 2) IMÓVEL OBJETO DE PENHORAS E ARRECADAÇÃO EM OUTROS PROCESSOS, 3)CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA OB ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIAÇÃO: R$ 8.000 (OITO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.200,00."

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE GERSON MARCONDES FILHO, CPF:515.880.488-53, EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL DE MATRÍCULANº 65.309 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS. CONTRIBUINTE: 094.61.23.0206.00.000.8. DESCRIÇÃO: FRAÇÃO IDEAL EQUIVALENTE A 50% DO TERRENO SITUADO NA AVENIDA BOM SUCESSO,(ATUALMENTE ESTRADA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK), CONSTANTE DO LOTE 03, DA QUADRA 47, DO LOTEAMENTO DENOMINADO PARQUE SÃO MIGUEL, BAIRRO DOS PIMENTAS, COM ÁREA DE 400 M, DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOS FUNDOS A MESMA LARGURA DA FRENTE, CONFRONTANDO DE UM LADO CM O LOTE 02, DE OUTRO LADO COM O LOTE 04, E NOS FUNDOS, CONFRONTANDO DE UM LADO COM O LOTE 02, DE OUTRO COM O LOTE 04, E NOS FUNDOS COM PARTE DO LOTE 17. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ BLOQUEIO JUDICIAL. 2) HÁ DÉBITOS DEIPTU. HÁ DÍVIDA ATIVA DE IPTU (TOTALIZANDO R$ 27.357,52 EM 18/04/2018). 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. SRA. JUÍZA DA 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS, AS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DEVERÃO SER SUPORTADAS PELO INTERESSADO ADQUIRENTE DA FRAÇÃO IDEAL PENHORADA.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 99.473 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 170.048.0112-7. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO Nº 07, LOCALIZADO NO 7º ANDAR OU 8º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO DAS HORTÊNCIAS, SITUADO À AVENIDA GIOVANI GRONCHI, Nº 4.363,NO 13º SUBDISTRITO - BUTANTÃ, CONTENDO A ÁREA PRIVATIVA DE 256,00M², ÁREA COMUM DE 347,53M² (INCLUÍDAS 04 VAGAS NA GARAGEM COLETIVA) E A ÁREA TOTAL DE 603,53M², CORRESPONDENDO-LHE NO TERRENO A FRAÇÃO IDEAL DE 6,7991%.OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA (R$ 571.590,98 EM 26/04/2019) E NÃO INSCRITOS (R$ 4.157,38 EM 26/04/2019). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 317.367,66 EM 28/10/2014). 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA, ''O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, OU SEJA, O IPTU (ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO). (...) O ARREMATANTE FICARÁ RESPONSÁVEL PELOS DÉBITOS CONDOMINIAIS''.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 5.703 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES-SP, CONTRIBUINTE: 31.060.001.000-2. DESCRIÇÃO: UM LOTE DE TERRENO, SOB Nº 12 DA QUADRA Nº 25, DA PLANTA DA VILA SÃO PAULO, BAIRRO DO BOTUJURU, PERÍMETRO URBANO DESTA CIDADE, DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA, DE FORMA TRIANGULAR, MEDINDO 50,00 M DE FRENTE PARA A RUA PALESTINA, DE UM LADO MEDE 37,00 M E DIVIDE COM OS LOTES 4,5,6 E 7 DE OUTRO LADO MEDE 32,00 M E DIVIDE COM O LOTE 13, COM A ÁREA DE 592 M2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA-IPTU (R$ 4.380,83 EM 31/01/2019). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 93.941 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 091.45.89.0450.04.010. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO SOB Nº 22, LOCALIZADO NO 2º ANDAR OU 3º PAVIMENTO, EDIFÍCIO 16 BLOCO - A, DO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES, SITUADO NA AVENIDA CANDEA, Nº 1.123, CIDADE SERÓDIO, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARULHOS, POSSUINDO A ÁREA ÚTIL OU PRIVATIVA DE 50,96M², ÁREA COMUM (COBERTA PADRÃO) DE 9,163M², ÁREA COMUM (PADRÃO DIFERENTE) DE 65,138M², ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 125,261M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL NO TERRENO 0,200000%, E NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO, COMDIREITO AO USO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO,DE PORTE MÉDIO EM LUGAR INDETERMINADO, SUJEITO A ATUAÇÃODE MANOBRISTA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13 DE SETEMBRO DE 2016: ''OCUPAÇÃO ATUAL: SR. MARCIO LUIZ DOS REIS JÚNIOR, FILHO DA PROPRIETÁRIA MARLENE FERRARI DOS REIS''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ MORADOR. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 68.000,00, B) O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 93.964 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRODE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 091.45.89.0450.04.007. DESCRIÇÃO: O APARTAMENTO SOB Nº 13, LOCALIZADO NO 1º ANDAR OU 2º PAVIMENTO, EDIFÍCIO 16 BLOCO - A, DO RESIDENCIAL PARQUE DAS FLORES, SITUADO NA AVENIDA CANDEA, Nº 1.123, CIDADE SERÓDIO, PERÍMETRO URBANO DO DISTRITO, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARULHOS, POSSUINDO A ÁREA ÚTIL OU PRIVATIVA DE 50,96M², ÁREA COMUM (COBERTA PADRÃO) DE 9,163M², ÁREA COMUM (PADRÃO DIFERENTE) DE 65,138M², ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 125,261M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL NO TERRENO 0,200000%, E NAS ÁREAS COMUNS DO CONDOMÍNIO, COM DIREITO AO USO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO,DE PORTE MÉDIO EM LUGAR INDETERMINADO, SUJEITA AATUAÇÃODE MANOBRISTA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13 DE SETEMBRO DE 2016: ''OCUPAÇÃO ATUAL: SRA. MARLENE FERRARI DOS REIS (...)''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ MORADOR. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 170.000,00 (CENTO E SETENTA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 68.000,00. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. JUÍZA DA 7ª VARA DOTRABALHO DE GUARULHOS, ''O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA, NOS TERMOS DO ARTIGO 130 DO CTN, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78 DA CPCGJT''."

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 111.896 DO 9º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 062.106.0303-3. DESCRIÇÃO: BOX Nº 01, DO TIPO B, PARA GUARDA DE UM AUTOMÓVEL DE PASSEIO DE PORTE MÉDIO, LOCALIZADO NO SUBSOLO DO EDIFÍCIO ZAMORA, SITUADO À RUA JACIRENDI Nº 153, NO 27º SUBDISTRITO - TATUAPÉ, CONTENDO UMA ÁREA ÚTIL DE 12,220M², A ÁREA COMUM DE 7,579M², PERFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE 19,799M², CORRESPONDENDO-LHE NO TERRENO UMA QUOTA PARTE IDEAL DE 3,540M², OU SEJA, A FRAÇÃO IDEAL DE 0,422%. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 31 DE MAIO DE 2017: ''OCUPAÇÃO ATUAL: MARIA TERESA GARCIA SARAIVA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 2) HÁ MORADOR. 3) CONFORME DESPACHOS EXARADOS PELA EXMA. JUÍZA DA VARA DO TRABALHO DE ARUJÁ: QUANTOS AOS DÉBITOS E MULTAS EXISTENTES EM RELAÇÃO AO BEM, ''TRATAM-SE DE OBRIGAÇÕES INCIDENTES SOBRE BEM DE TITULARIDADE DE DIREITO REAL, E DESTA FORMA ESTAS SE IMPÕEM ÀQUELES QUE SUCEDEREM A TITULARIDADE DO DOMÍNIO DA COISA, RESTANDO INAPLICÁVEL A HIPÓTESE PREVISTA NO ART. 130 DO CTN'', ''AS EXCEÇÕES PREVISTAS NO § 1º DO ART. 1.331 E § 2º DO ART. 1.339, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO, REFEREM-SE À ALIENAÇÃO VOLUNTÁRIA DO BEM PELO PROPRIETÁRIO A PESSOAS ESTRANHAS AO CONDOMÍNIO, NÃO SE APLICANDO NAS HIPÓTESES DE EXPROPRIAÇÃO JUDICIAL''.

01 (UM) TORNO MECÂNICO MARCA PACCMAKER, TIPO B-105, NAS CORES BEGE E AZUL, COM BARRAMENTO DE 3,50M, COM MOTOR TRIFÁSICO, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM DISPOSITIVO ELÉTRICO DE SEGURANÇA.

FRAÇÃO IDEAL DE PROPRIEDADE DE HUGO YOSHIOKA, CPF 114.255.238-11, EQUIVALENTE A 50% DO IMÓVEL MATRÍCULA Nº 157.136 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 085.055.0055-5 DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO/SP. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SITUADO À RUA NICOLAU BARRETO, QUADRA 141, DESIGNADO COMO LOTE A DO DESDOBRO, CORRESPONDENDO A PARTE DOS LOTES 17 E 18 DA VILA CORDEIRO, NO 30º SUBDISTRITO - IBIRAPUERA, MEDINDO 10,00 METROS DE FRENTE, POR 38,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS DE AMBOS OS LADOS, TENDO NOSFUNDOS A MESMA LARGURA DA FRENTE, COM ÁREA DE 380,00 METROS QUADRADOS, CONFINANDO DO LADO DIREITO E QUEM DA RUA OLHA PARA O IMÓVEL, COM AFONSO DE OLIVEIRA SANTOS, DO LADO ESQUERDO COM O REMANESCENTE DO MESMO TERRENO, DEPROPRIEDADE DE RICARDO CALOI, E NOS FUNDOS COM O REMANESCENTE DO MESMO TERRENO, DE PROPRIEDADE DE MASSINET SORCINELLI. OBSERVAÇÃO: CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃOSUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO(REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 20720, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE POÁ. CONTRIBUINTE: 44463-24-73-0001-00-000. DESCRIÇÃO: UMA CASA E SEU RESPECTIVO TERRENO, CONSISTENTE EM UMA ÁREA DE TERRAS, DE FORMA TRIANGULAR, LOCALIZADA NA ANTIGA ESTRADA DE SANTA IZABEL, LOCALIZADA NA ZONA RURAL, NO DISTRITO E MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, COMARCA DE POÁ, COM 10,000MTS.2., MAIS OU MENOS DESMEMBRADO DO SÍTIO MATO DENTRO MEDINDO 90,00MTS DE FRENTE PARA A REFERIDA ANTIGA ESTRADA DE SANTA IZABEL, POR 235,50MTS DE UM LADO, ONDE CONFRONTA COM PROPRIEDADE DE BENEDITO GABRIEL DO PRADO E 230,00MTS DE OUTRO LADO, ONDE CONFRONTA COM UMA ÁREA REMANESCENTE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE MARIO HISSAYAMA E S/ MR, E QUE DITO IMÓVEL SE ENCONTRA CADASTRADO NO INCRA SOB Nº 638.188.004.596-8 E LANÇADO NO EXERCÍCIO DE 1977, ÁREA TOTAL 1,0, ÁREA EXPLORADA 0,0, ÁREA EXPLORÁVEL 0,8, Nº DE MÓDULOS 0,16, FRAÇÃO MIN. DE PARC. 1,0, CLASSIFICAÇÃO MINIFÚNDIO. SEGUNDO INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 23/08/2017: “CERTIFICO, TAMBÉM, QUE HÁ VÁRIAS CONSTRUÇÕES NO TERRENO: UM SALÃO DE FESTAS, DE APROXIMADAMENTE 220M2, UMA CASA COM QUATRO CÔMODOS, DE APROXIMADAMENTE 120M2 (ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO DA EMPRESA), UMA CASA DE TRÊS CÔMODOS, ONDE MORA O CASEIRO E SUA FAMÍLIA, DOIS GALPÕES, UM DE ALVENARIA, DE APROXIMADAMENTE 140 M2 E UM FEITO DE REVESTIMENTO METÁLICO, DE APROXIMADAMENTE 200 M2 E UMA PISCINA DE FIBRA DE VIDRO. CERTIFICO, POR FIM, QUE O IMÓVEL ESTÁ À VENDA, CONFORME SE VERIFICA EM ANÚNCIO NA FRENTE DO MESMO.” OBSERVAÇÃO: 1. HÁ DÉBITO DE IPTU (R$ 55.660,78, EM 31/08/2017). 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. HÁ INDISPONIBILIDADES. 4. CONFORME CONSTA NA AV.3, O IMÓVEL PASSOU A PERTENCER A PERÍMETRO URBANO. 4. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 66,66% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 128.620 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARULHOS/SP (DE PROPRIEDADE DE LUZIA BALBINOARAÚJO E CRISTIANE BALBINO DE ARAÚJO). CADASTRO MUNICIPAL: 083.82.90.0025.00.000. DESCRIÇÃO: A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 66,66% DO PRÉDIO RESIDENCIAL NA RUA 05, ESQUINA COM A RUA 06, Nº 115, E SEU RESPECTIVO TERRENO, CONSTITUÍDO PELO LOTE Nº 14, DA QUADRA Nº 4, DOLOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM MARIA HELENA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE GUARULHOS, COM A ÁREA DE 264,50M², COM AS SEGUINTES MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES: 4,00M DE FRENTE PARA A RUA 05, 10,99M EM CURVA, DA RUA 05 PARA A RUA 06, ONDE MEDE 18,00M DA FRENTE AOS FUNDOS,NO LADO ESQUERDO MEDE 25,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM O LOTE Nº 15 E NOS FUNDOS MEDE 11,00M, CONFRONTANDO COM O LOTE Nº 01, TODOS DA MESMA QUADRA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 10 DE NOVEMBRO DE 2017: ''ENDEREÇO ATUALIZADO: RUA ELIAS VITORINO DE SOUZA,131, JARDIM MARIA HELENA, CEP 07100-000. DESCRIÇÃO DO IMÓVEL: IMÓVEL DESOCUPADO QUANDO DA PENHORA, PELO QUE IMPOSSIBILITADA A DESCRIÇÃO PORMENORIZADA E DO INTERIOR.TRATA-SE DE CASA DE ESQUINA DE APARENTE MÉDIO PADRÃO DE QUALIDADE DE CONSTRUÇÃO, EM ÁREA RESIDENCIAL. RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO, VISTO, O IMÓVEL, APENAS DO LADO EXTERNO''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 21.533,22 EM 06/11/2017). 2) HÁ ALIENAÇÃO TORNADA INEFICAZ. 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. JUÍZA DA 7ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS, ''O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NOPREÇO DA HASTA, NOS TERMOS DO ART. 130 DO CTN, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 78 DA CPCGJT).

"A) 01 (UMA) FRESADORA VERTICAL CINCINNATI, PLACA (1A2V1)Nº 2M VERTICAL, GRUPO M - 5, ITEM P. A 167, AVALIADA EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.600,00, B) 01 (UM) TORNO MECÂNICO VDF, PLACA FORJARIA WIELAND Nº0013, 52991, ANO 1952, AVALIADO EM R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.200,00, C) 01 (UMA) RETÍFICA CILINDRICA, PLACA IDENTIFICAÇÃO MELLO S/A MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MODELO UNS2 600, MÁQUINA 940, ANO 2009, AVALIADA EM R$ 18.000,00 (DEZOITOMIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.600,00, D) 01 (UM) CENTRO DE USINAGEM FANUC ROBODRILL, T14 I E L, TYPE A 048 - 0094-B 102, AVALIADO EM R$ 48.000,00 (QUARENTA E OITO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 9.600,00, E) 01 (UMA) FRESADORA CHINELLATO ''X'' D7E, Nº DE SÉRIE 187.172B, DATA 10/2011, MODELO CHI. T. AM, AVALIADO EM R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.600,00 E, F) 01 (UMA) SERRA EBERLE, PLACA MOTOR, AVALIADA EM R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 1.800,00. "

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 15.158 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ITAQUAQUECETUBA/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 44434-54-00-0001-01-001 E 44434-54-00-0001-01-002. DESCRIÇÃO: TRÊS PRÉDIOS, E SEU RESPECTIVO TERRENO, SITUADOS NA AVENIDA THEVEAR, UM SOB Nº 92, COM 2.892,19M², OUTRO TAMBÉM SOB Nº 92, COM 6.800,00M², E OUTRO S/Nº, NO BAIRRO DO CUIABÁ, QUE ASSIM SE DESCREVE: INICIA-SE NO PONTO DE INTERSECÇÃO DAS DIVISAS DESTE, COM A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AGRÍCOLA DE ITAQUAQUECETUBA, E HOSHI DO BRASIL ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, DENOMINADO COM O PONTO P.1 DA AVENIDA THEVEAR, DEIXA A AVENIDA E SEGUE PELA CERCA DE ARAME, NO RUMO DE 45º42'SE, NA DISTÂNCIA DE 332,61M, CONFRONTANDO COM HOSHI DO BRASIL ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA, ATÉ O PONTO M.M.2, MARCO DE MADEIRA, CANTO DA CERCA DE ARAME, DEFLETE À ESQUERDA E SEGUE PELA CERCA DE ARAME NO RUMO MAGNÉTICO DE 26º-08'NE NA DISTÂNCIA DE 131,79M, CONFRONTANDO COM SHIGERU UTIKAWA, ATÉ O PONTO P.3, AVENIDA THEVEAR DEFLETE À ESQUERDA E SEGUE PELA REFERIDA AVENIDA, PELA MARGEM ESQUERDA, NA DISTÂNCIA DE 392,40M, CONFRONTANDO COM A AVENIDA THEVEAR E SUMYOSI NAKAHARADA E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL E AGRÍCOLA DE ITAQUAQUECETUBA, ATÉ O PONTO P.1, PONTO INICIAL DA PRESENTE DESCRIÇÃO, ENCERRANDO A ÁREA DE 39.715,3341M². OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 55.100,92 E R$ 268,696,80 EM 17/11/2019). 2) HÁ ALIENAÇÃO TORNADA INEFICAZ. 3) HÁ SERVIDÃO DE PASSAGEM. 4) CONFORME DESPACHOS EXARADO PELO EXMO. JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAQUAQUECETUBA: ''OS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS RELATIVOS A IMPOSTOS CUJO FATO GERADOR SEJA A PROPRIEDADE, O DOMÍNIO ÚTIL OU A POSSE DE BENS IMÓVEIS, E BEM ASSIM OS RELATIVOS A TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A TAIS BENS, OU A CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, SUBROGAM-SE, NO CASO DE ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA, SOBRE O RESPECTIVO PREÇO, ''ESCLARECE-SE QUE A PENHORA SE DEU EM 2/3 DO IMÓVEL, NÃO HAVENDO QUE SE RETIFICAR A MATRÍCULA, POIS A ALIENAÇÃO DA TOTALIDADE DO BEM ESTÁ DE ACORDO COM O ART. 843 DO CPC''

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 34.144 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO BERNARDO DO CAMPO-SP, CONTRIBUINTE: 001.104.023.000. DESCRIÇÃO: PRÉDIO COMERCIAL, COM DOIS PAVIMENTOS, COMPONDO-SE: NO TÉRREO, UM SALÃO COMERCIAL SOB Nº 41, DA RUA PADRE LUSTOSA, E NO PRIMEIRO ANDAR OU SEGUNDO PAVIMENTO, QUATRO SALAS COMERCIAIS, COM ACESSO PELO Nº 45, DA MESMA RUA PADRE LUSTOSA, E SEU RESPECTIVO TERRENO QUE MEDE 7,50M DE FRENTE PARA A REFERIDA RUA PADRE LUSTOSA, TENDO IGUAL LARGURA NOS FUNDOS, E, DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, MEDE 23,20M, CONFRONTANDO DE UM LADO COM JOSÉ LOBO, DE OUTRO COM ANGELO VIAL E S/MR, E PELOS FUNDOS COM ORLANDO GENARI E SUA MULHER. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 3.017,12 EM 25/03/2018). 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.096 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SUZANO-SP, CONTRIBUINTE: 17.001.024. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO SOB Nº 247 DA RUA CARAMURU , COM 534,73 METROS QUADRADOS DE ÁREA CONSTRUÍDA, E SEU RESPECTIVO TERRENO DESTACADO DE ÁREA MAIOR, SITUADO NO BAIRRO DO GUAIÓ, PERÍMETRO URBANO DESTE MUNICÍPIO E COMARCA DE SUZANO/SP, ASSIM DESCRITO E CARACTERIZADO: MEDE 25,00 METROS DE FRENTE PARA A RUA CARAMURU, DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA PARA O TERRENO MEDE 43,00 METROS DA FRENTE AOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 43.268, DE PROPRIEDADE DE NAOYUKI GYOTOKU, DO LADO ESQUERDO MEDE 46,50 METROS, DA FRENTE AOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM PROPRIEDADE DE PELAGIA BRÍGIDA HACK, NOS FUNDOS MEDE 15,00 METROS, ONDE CONFRONTA TAMBÉM COM O IMÓVEL OBJETO DA MATRÍCULA 43.268, DE PROPRIEDADE DE NAOYUKI GYOTOKU, ENCERRANDO A ÁREA DE 860,00 METROS QUADRADOS”. SEGUNDO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA E 08 DE JUNHO DE 2018 COMO BENFEITORIAS: “CASA DE ALTO PADRÃO, COM 541,61 METROS QUADRADOS DE CONSTRUÇÃO, COM QUATRO QUARTOS E PISCINA. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE DÍVIDA ATIVA/IPTU (R$ 66.489,66 EM 11/03/2019). 2. HÁ OUTRA PENHORA. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SUZANO-SP EM 14 DE MARÇO DE 2019: “O ARREMATANTE SERÁ RESPONSÁVEL PELOS EVENTUAIS DÉBITOS FISCAIS, TRIBUTÁVEIS E/OU CONDOMINIAIS INCIDENTES SOBRE O BEM A SER ALIENADO”.

01 (UM) GERADOR DE ENERGIA A DIESEL, COM OS SEGUINTES MEDIDORES MÁXIMOS: 400A, 62HZ, 3500 RPM, MARCA E DEMAIS INFORMAÇÕES DESCONHECIDOS, AVALIADO EM R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS). CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 07 DE JUNHO DE 2018: ''EM FUNCIONAMENTO''.

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 48.313 DO 1º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. Nº CONTRIBUINTE:01.026.019.000-9. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO SITUADO NA RUA DR. RICARDO VILELA Nº 568 E NA RUA BARÃO DE JACEGUAI Nº 767, E RESPECTIVO TERRENO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E COMARCA DE MOGI DAS CRUZES, ASSIM DESCRITO E CARACTERIZADO: MEDINDO O TERRENO 14,50M DE FRENTE PARA A RUA BARÃO DE JACEGUAI, POR ONDE TEM O Nº 767, NOS FUNDOS DA RUA DR. RICARDO VILELA MEDE 14,65M, E DE PROFUNDIDADE MEDE 62,80M, COMPREENDENDO UMA ÁREA DE 901,47M², CONFRONTANDO PELO LADO ESQUERDO DE QUEM DA FRENTE OLHA PARA O IMÓVEL COM JOSÉ BUENO SANCHES E BENEDITO C. PINHEIRO, DO LADO DIREITO COM TOMATAU HORITA E CASA DE CRIANÇA DE SANTANA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 28 DE SETEMBRO DE 2018: ''BENFEITORIAS: SEGUNDO O CADASTRO IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES, A ÁREA DO TERRENO CORRESPONDE A 910,60M², TENDO 29,00M DE TESTADA EM METRO LINEAR. A ÁREA CONSTRUÍDA AC1, POR SUA VEZ, POSSUI 1.324,39M² - PADRÃO COMERCIAL ALTO. TRATA-SE DE UM IMÓVEL COMERCIAL, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COM DUAS ENTRADAS: O IMÓVEL COM FRENTE PARA A RUA BARÃO DE JACEGUAI É COMPOSTO POR UM GRANDE GALPÃO NO PAVIMENTO TÉRREO E UMA PEQUENA EDÍCULA NA PARTE SUPERIOR FRONTAL DO IMÓVEL. JÁ O IMÓVEL COM FRENTE PARA A RUA DR. RICARDO VILELA, POSSUI 03 PAVIMENTOS: O ANDAR TÉRREO É COMPOSTO POR UMA GRANDE ÁREA, ONDE FUNCIONA UMA RECEPÇÃO, POSSUINDO AINDA SALAS E BANHEIROS. OS PAVIMENTOS SUPERIORES SÃO COMPOSTOS POR SALAS E BANHEIROS, SENDO QUE NO 2º PAVIMENTO, A MAIORIA DAS SALAS SÃO DIVIDIDAS POR DIVISÓRIAS. OS IMÓVEIS SE COMUNICAM ENTRE SI E COM O IMÓVEL SITO NA RUA DR. RICARDO VILELA, 560. OCUPAÇÃO ATUAL: NO IMÓVEL ENCONTRA-SE INSTALADA A EMPRESA REDE GRANDE SÃO PAULO DE COMUNICAÇÃO S/A (EXECUTADO)''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 231.364,20 EM 17/09/2018). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) HÁ ARROLAMENTO. 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 58.259, DO 1º OFICIAL DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MOGI DAS CRUZES/SP. INSCRIÇÃO Nº 29.064.020-3. DESCRIÇÃO: UM TERRENO COMPOSTO DO LOTE Nº 20, DA QUADRA C, DO LOTEAMENTO DENOMINADO ''REAL PARK JARDIM DO COLÉGIO'', SITUADO NO BAIRRO DO SOCORRO, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, ASSIM DESCRITO E CARACTERIZADO: COM FRENTE PARA A AVENIDA B, MEDINDO 10.00M, DE QUEM DESTA OLHA, MEDE DO LADO DIREITO 30.00M, CONFRONTANDO COM LOTE 21 E DO LADO ESQUERDO MEDE 30.00M, CONFRONTANDO COM LOTE 19. NOS FUNDOS MEDE 10,00M, CONFRONTANDO COM ÁREA DA EPTE, ENCERRANDO UMA ÁREA DE 300.00M². DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 20/07/2018: ''(...) ENDEREÇO ATUALIZADO: AVENIDA ALBINO DURÃES, REAL PARK JARDIM DO COLÉGIO, MOGI DAS CRUZES - SP. OCUPAÇÃO ATUAL: O IMÓVEL NÃO ESTÁ EDIFICADO, PORTANTO, NÃO HÁ OCUPANTES''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) 01 (UMA) MESA DE PEPOLIM (AP. 1,34 M X 0,81 M) EM MADEIRA MACIÇA, AVALIADA EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 240,00, B) 01 (UM) VIVEIRO DE PÁSSAROS (AP. 1,85 X 1,0 M X 0,80 M) EM FERRO, AVALIADO EM R$ 1.800,00 (UM MIL E OITOCENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 360,00, C) 01 (UM) VIVEIRO DE PÁSSAROS (AP. 1,70 M X 1,0 M X 0,61 M) EM FERRO AVALIADO EM R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 260,00, D) 01 (UMA) MESA DE BILHAR EM MADEIRA MACIÇA (AP. 2,21 M X 1,20 M) AVALIADA EM R$ 1.600,00 (UM MIL E SEISCENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 320,00, E) 01 (UM) EQUIPAMENTO DE MUSCULAÇÃO, MARCA ATHLETIC 2001, AVALIADO EM R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 240,00. "

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 157.788 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP, CONTRIBUINTE: 2.10.17.201.013.0012. DESCRIÇÃO: TERRENO CONSTRUÍDO DE PARTE DO LOTE 13, DA QUADRA B-1, DA PLANTA DO BALNEÁRIO DAS SEREIAS – QUARTA GLEBA, NESTA CIDADE, MEDINDO 2,38 METROS DE FRENTE PARA A RUA ASSIS VALENTE, 3,38 METROS NOS FUNDOS, ONDE DIVISA COM PARTE DO LOTE 09, 27,64 METROS PELO LADO ESQUERDO, DE QUEM DA REFERIDA RUA OLHA PARA O IMÓVEL ONDE DIVISA COM PARTE REMANESCENTE DO MESMO LOTE, ONDE FOI CONSTRUÍDO O SOBRADO NÚMERO11, ATUAL NÚMERO 278 DA RUA ASSIS VALENTE, 27,64 METROS PELO LADO DIREITO, ONDE DIVISA COM PARTE REMANESCENTE DO MESMO LOTE, ONDE FOI CONSTRUÍDO O SOBRADO NÚMERO 13, ATUAL NÚMERO 270 DA RUA ASSIS VALENTE, TOTALIZANDO ASSIM A ÁREA DE 87,0660 M2. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ INDISPONIBILIDADES. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUBROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 100.399 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 1-0010-001-096. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 41, LOCALIZADO NO 6º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO LAS CONCHAS, BLOCO VII, INTEGRANTE DO CONJUNTO LAS PALMAS, SITUADO NA RUA DAS GALHETAS Nº 435, NO JARDIM ASTÚRIAS, NA CIDADE, MUNICÍPIO E COMARCA DE GUARUJÁ-SP, POSSUINDO A ÁREA REAL PRIVATIVA DE 251,0600M², A ÁREA REAL COMUM DE 127,0402M², INCLUINDO UM ARMÁRIO LOCALIZADO NA GARAGEM, PERFAZENDO A ÁREA REAL TOTAL DE 378,1002M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL DE TERRENO E DAS DEMAIS PARTES E COISAS COMUNS DO CONDOMÍNIO DE 0,6030% DO TODO. DE ACORDO COM AV.01, UMA FAIXA DO TERRENO ONDE SE ASSENTA O CONJUNTO LAS PALMAS, LOCALIZA-SE EM ÁREA DE MARINHA. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 226.308,98 EM 06/06/2018). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS (R$ 2.014,00 EM AGOSTO/2018). 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

VEÍCULO DE PLACA ANQ-8234, RENAVAM: 881.186.295, CHASSI: 9BD17146062748632. CNPJ DA PROPRIETÁRIA: 43.932.748/0001-35. DESCRIÇÃO: UM VEÍCULO MARCA/MODELO: FIAT PALIO FIRE FLEX, ANO/MODELO: 2006/2006, COR: BRANCA. SEGUNDO CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 17 DE SETEMBRO DE 2018: “EM BOAS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO, PARADO NA GARAGEM DA RESIDÊNCIA”. OBSERVAÇÕES: 1. SEGUNDO INFORMAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA DE 17/09/2018, OS DOCUMENTOS DO VEÍCULO FORAM APREENDIDOS EM BLITZ DA POLÍCIA MILITAR QUE CONSTATOU IRREGULARIDADES NOS MESMOS, ESTANDO O VEÍCULO PARADO NA GARAGEM DESDE ENTÃO, ATÉ REGULARIZAÇÃO. 2. HÁ DÉBITOS DE MULTAS (R$ 553,78). HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 1.975,06). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQUEIO RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4. ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2016. 4. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN)

10 (DEZ) CONJUNTOS DE PRENSA E FORMA DE FERRO PARA CONFECÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO PARA OPERAÇÃO EM MÁQUINAS HIDRÁULICAS (14CM X 19CM X 39 CM), AVALIADO CADA UM EM R$ 1.850,00 (MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS).

VEÍCULO DE PLACA FJL 8639, RENAVAM: 00536960968. CHASSI:9BWAA45Z5D4204894. CPF DO PROPRIETÁRIO: 885.603.418-20. DESCRIÇÃO: UM VEÍCULO MARCA/MODELO VW/FOX 1.0 GII, NA COR PRATA, ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2013/2013. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 19/07/2018: ''ESTADO GERAL DO VEÍCULO: VEÍCULOSEMINOVO'', ''VEÍCULO EM ÓTIMO ESTADO''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁDÉBITOS DE IPVA (R$ 5.462,62 ATÉ 30/04/2019). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 191,53 ATÉ 30/04/2019). 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO:EXERCÍCIO 2014). 4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 5. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BCOPANAMERICANO SA. 6. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS: ''(...) EVENTUAIS DÉBITOS A TÍTULO DE IPVA SERÃO DE RESPONSABILIDADE DO ARREMATANTE''.

VEÍCULO PLACA BQL8325. RENAVAM: 618155295. CHASSI: KNEFA2252P5402031. CPF DO PROPRIETÁRIO: 771.391.358-00. DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: IMP/KIA SEPHIA, TIPO: AUTOMÓVEL, COR VERMELHA, ANO/MODELO: 1993/1993, COMBUSTÍVEL: GASOLINA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 06 DE NOVEMBRO DE 2018: ''ESTADO GERAL DO VEÍCULO: BOMESTADO, LEVE BATIDA NO PARA-CHOQUE FRONTAL, TRINCADO NO CENTRO''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA. 2) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

VEÍCULO PLACA EQT2418. RENAVAM: 238223663. CHASSI: 9BGXH80P0AC238129. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 08.830.434/0001-20. DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: GM/MONTANA SPORT, TIPO: CAMINHONETE, COR VERMELHA, ANO/MODELO: 2010/2010, COMBUSTÍVEL: ALCOOL/GASOLINA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 09 DE NOVEMBRO DE 2018: ''ESTADO GERAL DO VEÍCULO: O VEÍCULO É UTILIZADO PELA EMPRESA PARA TRANSPORTE DE MATERIAIS. O ESTADO DE CONSERVAÇÃO É COMPATÍVEL COM O USO E IDADE DO MESMO. EXISTEM ALGUNS ARRANHÕES''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2) HÁ DÉBITOS DE MULTAS. 3) HÁ BLOQUEIO RENAJUD TRANSFERÊNCIA. 4) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. 5) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) 01 (UMA) MÁQUINA OFFSET, 4 CORES, MARCA ROLAND ULTRA, TIPO RVUY, SÉRIE 426, Nº 1263, AVALIADA EM R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 30.000,00, B) 01 (UMA) EMPILHADEIRA, MARCA TOYOTA, GÁS E GASOLINA, MOD. 4FC25, CAPACIDADE DE CARGA 2,5 TONELADAS, ANO 1989, AVALIADA EM R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 4.000,00, C) 01 (UMA) EMPILHADEIRA, MARCA ENEVIT, TIPO ETV20G105730PD, ANO 1995, CAPACIDADE DE CARGA 2 TONELADAS, AVALIADA EM R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 2.400,00. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13 DE NOVEMBRO DE 2018 QUE OS ITENS A E B ESTÃO EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO, E O ITEM C ESTÁ EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E EM FUNCIONAMENTO. "

OBS.: OS ITENS "B" E "C" FORAM RETIRADOS DO LEILÃO

01 (UMA) MESA DE SOM MARCA MACKEI 3204 VLZ3 - 32 CANAIS. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 04/12/2018: ''EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO''.

"A) 03 (TRÊS) UNIDADES DE MÁQUINAS PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS DE USO PROFISSIONAL, MODELO ELÍPTICO EL 200, MARCA BIOWALK, ANO/MODELO FABRICAÇÃO 2013/2014, AVALIADAS EM R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.750,00 B) 01 (UMA) ESTEIRA MARCA BIOWALK, MODELO ELITE 2.0, ANO DE FABRICAÇÃO 2015, VOLTAGEM 220 VOLTS, AVALIADA EM R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 3.000,00 E, C) 01 (UMA) BICICLETA ERGOMÉTRICA MARCA SCHWINN, AVALIADA EM R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 1.250,00. "

01 (UMA) EMPILHADEIRA TOYOTA, MODELO 25 SAS SEGU25, LARGURA DA RODA DA FRENTE 960MM, CAPACIDADE REAL DE 2500KG, CAPACIDADE REAL COM POSIÇÃO VERTICAL ELEVADA DE 1950KG, NAS CORES PRETO E LARANJA, AVALIADA EM R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 06 DE FEVEREIRO DE 2019: ''EM EXCELENTE ESTADO DE CONSERVAÇÃO ''.

VEÍCULO DE PLACA FMA 0139, RENAVAM: 00558590489, CHASSI: 8AGSU19F0ER116734, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 17.570.705/0001-47. DESCRIÇÃO: UM AUTOMÓVEL MARCA/MODELO I/CHEVROLET CLASSIC LS, NA COR PRATA, ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2013/2014. CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 15/02/2019: ''ESTADO GERAL DO VEÍCULO: EM BOM ESTADO. PEQUENOS RISCOS''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA (R$ 2.236,24 ATÉ 30/04/2019). 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA (R$ 2.702,59 ATÉ 30/04/2019). 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2017). 4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 5. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) VEÍCULO PLACA DTE3940. RENAVAM: 975310100. CHASSI: BATM1PNH08X064904. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 05.597.965/0001-27. DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: I/IVECOECCURSOR 450E32T, TIPO: CAMINHÃO TRATOR, COR BRANCA, ANO/MODELO: 2008/2008, COMBUSTÍVEL: DIESEL. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 07 DE MARÇO DE 2019: ''CONDIÇÕES GERAIS DO VEÍCULO: VEÍCULO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, EXPOSTO ÀS INTEMPÉRIES. FALTANDO MOTOR, PARTES FRONTAIS DE LATARIA, PNEUS MURCHOS E DESGASTADOS. FALTANDO PARTES INTERNAS, E FORA DE CONDIÇÕES MÍNIMAS DE CIRCULAÇÃO E OPERAÇÃO''. OBSERVAÇÃO: HÁ DÉBITOS DE IPVA. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 7.500,00, B) VEÍCULO PLACA DTE3908. RENAVAM: 976385996. CHASSI: 93ZM1PNH088707713. CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 05.597.965/0001-87. DESCRIÇÃO: 01 VEÍCULO MARCA/MODELO: IVECO/ECCURSOR 450E32TN, TIPO: CAMINHÃO TRATOR, COR VERMELHA, ANO/MODELO: 2008/2008, COMBUSTÍVEL: DIESEL. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 07 DE MARÇO DE 2019: ''CONDIÇÕES GERAIS DO VEÍCULO: VEÍCULO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO. FALTANDO PARTES DO MOTOR. PNEUS DESGASTADOS. FALTANDO PARTES DE ACABAMENTO EXTERNO E INTERNO. SEM CABEÇOTE DO MOTOR E OUTRAS PARTES, COMO TAMPA DA CAIXA SECA. SEM CONDIÇÕES DE CIRCULAÇÃO E OPERAÇÃO''. OBSERVAÇÃO: HÁ DÉBITOS DE IPVA. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS). LANCE MINIMO R$ 12.000,00. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). "

"A) VEÍCULO DE PLACA EQF 7015, RENAVAM: 00226493628, CHASSI: 9BD255049B8893360, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 53.052.502/0001-22. DESCRIÇÃO: UM FURGÃO MARCA/MODELO FIAT/FIORINO FLEX, NA COR BRANCA, ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2011. CONFORME CONSTA NO AUTO DE ENTRADA DE 12/01/2018: ''HODÔMETRO COM 167.482 KM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONTENDO ESTEPE, MACACO, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO DE SEGURANÇA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM CAPÔ DESALINHADO, PARA-CHOQUE DIANTEIRO RALADO, LANTERNA TRASEIRA DIREITA QUEBRADA, PARA-LAMA TRASEIRO DIREITO RALADO E RISCOS LEVES NA PINTURA''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL SA. 5. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIAÇÃO: R$ 19.000,00 (DEZENOVE MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 5.700,00, B) VEÍCULO DE PLACA EMD 2330, RENAVAM: 00226482081, CHASSI: 9BD255049B8893244, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 53.052.502/0001-22. DESCRIÇÃO: UM FURGÃO MARCA/MODELO FIAT/FIORINO FLEX, NA COR BRANCA, ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2010/2011. CONFORME CONSTA NO AUTO DE ENTRADA DE 12/01/2018: ''HODÔMETRO COM 166.676 KM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONTENDO ESTEPE, MACACO, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO DE SEGURANÇA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM LEVE AMASSADO E PONTOS AMASSADOS NA LATERAL ESQUERDA, PARA-LAMA TRASEIRO ESQUERDO RALADO, PONTOS DE FERRUGEM NA PORTA TRASEIRA, PEQUENO PONTO AMASSADO NA LATERAL ESQUERDA TRASEIRA, PARA-CHOQUE TRASEIRO RALADO, ESCAPAMENTO SOLTO, RISCO LEVES NA PINTURA''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE MULTA. 3. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 4. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 5. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL SA. 6. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIAÇÃO: R$ 18.500,00 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 5.550,00 E, C) VEÍCULO DE PLACA DZG 2883, RENAVAM: 00945244886, CHASSI: 9BD25504988821947, CNPJ DO PROPRIETÁRIO: 53.052.502/0001-22. DESCRIÇÃO: UM FURGÃO MARCA/MODELO FIAT/FIORINO FLEX, NA COR BRANCA, ÁLCOOL/GASOLINA, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2007/2008. CONFORME CONSTA NO AUTO DE ENTRADA DE 12/01/2018: ''HODÔMETRO COM 155.339 KM, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONTENDO ESTEPE, MACACO, CHAVE DE RODA, TRIÂNGULO DE SEGURANÇA, EXTINTOR DE INCÊNDIO, COM PARA-BRISA TRINCADO, PONTO AMASSADO NO CAPÔ, PEQUENOS PONTOS AMASSADOS NA LATERAL TRASEIRA ESQUERDA E PORTA TRASEIRA DIREITA, VOLTANTE DESCASCADO, RISCOS LEVES NA PINTURA. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPVA. 2. HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (ÚLTIMO LICENCIAMENTO EFETUADO: EXERCÍCIO 2015). 3. HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: BLOQ. RENAJUD - TRANSFERÊNCIA. 4. HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: BANCO DO BRASIL SA. 5. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN). AVALIAÇÃO: R$ 15.500,00 (QUINZE MIL E QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 4.650,00. "

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 129.814, DO 6º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 034.008.0159-3 (Nº DE CONTRIBUINTE QUE ABRANGE TAMBÉM OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NOS NºS 392 E 396 DA RUA CLÍMACO BARBOSA). DESCRIÇÃO: UMA CASA E SEU RESPECTIVO TERRENO, SITUADA À RUA CLÍMACO BARBOSA, Nº 400, NO 12º SUBDISTRITO-CAMBUCI, MEDINDO 5,30M DE FRENTE, POR 37,90M DA FRENTE AOS FUNDOS, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA O OLHA, COM O PRÉDIO Nº 396, DO LADO ESQUERDO COM O PRÉDIO Nº 404, AMBOS DA RUA CLÍMACO BARBOSA E, PELOS FUNDOS COM O PRÉDIO Nº 332/344 DA RUA FREIRE DA SILVA. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 23/03/2018: ''BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: HÁ UM PRÉDIO, TIPO GALPÃO, O QUAL OCUPA ÁREAS DOS IMÓVEIS DE NºS 392, 396 E 400 (...). ÁREA DELIMITADA PELO TERRENO DE Nº 400: 200,87M2. OCUPAÇÃO ATUAL: DESOCUPADO, COM PLACA DE ALUGA-SE''. CONFORME CERTIFICADO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 23/03/2018: ''(...) O IMÓVEL ESTÁ DESDE O ANO DE 2003 CADASTRADO COMO CONTRIBUINTE Nº 034.008.0159-3, EM DECORRÊNCIA DA SUA UNIFICAÇÃO COM OS LOTES VIZINHOS (NºS 392 E 396 DA MESMA RUA)''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ ARROLAMENTO. 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. HÁ INDISPONIBILIDADES. 5. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUBROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.577 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE ATIBAIA-SP, INSCRIÇÃO CADASTRAL PREFEITURA DE ATIBAIA: 03.197.012.00-0020274 (AV.5). DESCRIÇÃO: TERRENO SEM BENFEITORIAS, DESIGNADO POR LOTE Nº 16 QUADRA 8, DO PLANO DE DESMEMBRAMENTO E ARRUAMENTO DO IMÓVEL DENOMINADO ''RECREIO MARISTELA'', BAIRRO DO ITAPETINGA, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ATIBAIA, COM A ÁREA DE 300,00 M2 MEDINDO 12,00 M DE FRENTE PARA A RUA 7, IGUAL MEDIDA NOS FUNDOS ONDE CONFRONTA COM O LOTE21, POR 25,00 M EM AMBOS OS LADOS, CONFRONTANDO DO LADO DIREITO COM O LOTE 15, E DO LADO ESQUERDO COM O LOTE 17.CONSTA NA AV.1 A EDIFICAÇÃO DE UM PRÉDIO RESIDENCIAL, QUE RECEBEU O Nº 322 DA RUA SETE, NO IMÓVEL DESTA MATRÍCULA. ÁREA EDIFICADA DE 73,86 MS2. ENDEREÇO ATUALIZADO. RUA PROF. ISMÊNIA CUNHA CINTRA, 322, RECREIA MARISTELA. OBSERVAÇÕES: 1.HÁ DECISÃO RECONHECENDO A FRAUDE À EXECUÇÃO QUANTO A TRANSMISSÃO REGISTRADA NO R.06 (ATO 8) POR DETERMINAÇÃO DO JUÍZO DA 25ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO-SP. 2. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃODOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 55.173 DO 15º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. Nº CONTRIBUINTE: 123.133.0004-7. DESCRIÇÃO: O LOTE Nº 4, DA QUADRA Nº 43,LOCALIZADO NO JARDIM LEONOR, NO 30º SUBDISTRITO IBIRAPUERA, SITUADO NA AVENIDA GIOVANI GRONCHI, ANTIGA AVENIDA D-3, LADO DIREITO DE QUEM VAI DA RUA G-24, PARA A RUA G-23, ESQUINA DESTA, LADO ESQUERDO DE QUEM VAI DA RUA G-22, PARA A AVENIDA D-3, ATUAL AVENIDA GIOVANI GRONCHI, MEDINDO 12,50M DE FRENTE PARA A CITADA AVENIDA GIOVANI GRONCHI, 17,75M DE FRENTE, EM CURVA PARA A ESQUINA, 26,30M DE FRENTE PARA A RUA G-23, 40,80M E 16,10M, RESPECTIVAMENTE, DA FRENTE AOS FUNDOS, NOS LADOS DIREITO E ESQUERDO, DE QUEM OLHA DA ESQUINA PARA O TERRENO, COM UMA ÁREA DE 719,00M², CONFINANDO NO LADO DIREITO COM O LOTE Nº 3, NO LADO ESQUERDO COM O LOTE Nº 5, TODOS DA MESMA QUADRA. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 11 DE OUTUBRO DE 2018: ''ENDEREÇO ATUALIZADO: RUA ENRICO MARTINO, Nº 36. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: UMA CASA COM 360M² DE ÁREA CONSTRUÍDA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA (R$ 607.802,72 EM 30/04/2019) E NÃO INSCRITOS (R$ 7.816,49 EM 30/04/2019). 2) HÁ OUTRA PENHORA. 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTEA INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 70.473, DO 12º OFÍCIO DE REGISTRODE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 061.103.0098-5 (Nº ATUALIZADO). DESCRIÇÃO: UM TERRENO E BENFEITORIAS, SITUADO À RUA LEOPOLDO DE FREITAS, 668, ANTIGO 68 E ATUAIS NºS 668 E 668-A, 3º SUBDISTRITO PENHA DE FRANÇA, COM ÁREA DE 820,3125 METROS QUADRADOS, MEDINDO 16,00M DEFRENTE, E CONFINANDO DE UM LADO E PARTE DOS FUNDOS COM TERRENO PERTENCENTE A CLÁUDIO LARESE, DE OUTRO LADO COM TERRENOS PERTENCENTES A RODOLPHO LARESE, SUCESSORES DE ADELINO FERREIRA BALA E EM PARTE DOS FUNDOS TAMBÉM COM PEDRO MORAES MACHADO, SUCESSOR DE JOSE RUGGIERI OU LIGIERI, O REFERIDO TERRENO CONSERVA A MESMA LARGURA DA FRENTE, ATÉ ATINGIR A PROFUNDIDADE DE QUARENTA METROS, NESTA ALTURA E DO LADO EM QUE CONFINA COM CLÁUDIO LARESE, O TERRENO DEFLETE À DIREITA E EM ÂNGULO RETO NUMA EXTENSÃO DE 11,00 MS, DAÍ DEFLETE À ESQUERDA TAMBÉMEM ÂNGULO RETO, NUMA EXTENSÃO DE 10,00 METROS, SEMPRE CONFINANDO COM CLÁUDIO LARESE, DESTE PONTO DEFLETE À DIREITA, SEMPRE EM ÂNGULO RETO, AGORA JÁ NA LINHA DOS FUNDOS, ONDE CONFINA NUMA EXTENSÃO DE 18,00M, COM PEDRO MORAES MACHADO, SUCESSOR DE JOSE RUGGIERI, OU LIGGIERI, DO LADO EM QUE CONFINA COM RODOLPHO LARESE E AOS 40,00MS, DE PROFUNDIDADE, O TERRENO DEFLETE A DIREITA EMÂNGULO RETO NUMA EXTENSÃO DE 13,662MS CORRESPONDENTE A LINHA DOS FUNDOS DO TERRENO DELIMITADO COM RODOLPHO LARESE, DAÍ DEFLETE À ESQUERDA EM ÂNGULO RETO NUMA EXTENSÃO DE 10,00M, CONFINANDO NESTA PARTE COM CLÁUDIO LARESE COM SUCESSOR DE ADELINO FERREIRA BALA, ATÉ ATINGIR A DIVISA DOS FUNDOS ONDE CONFINA NA MENCIONADA EXTENSÃO DE 18MS COM PEDRO MORAES MACHADO, COMO SUCESSORDO ALUDIDO JOSE RUGGIERI OU LIGGIERI. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13/04/2018: (...) OCUPAÇÃO ATUAL: IMÓVEL DESOCUPADO (...)''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA. 3. HÁOUTRA PENHORA. 4. OS EFEITOS DA ARREMATAÇÃO NO CASO DE HIPOTECA E ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, SERÃO APRECIADOS E DECIDIDOS PELO JUÍZO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 242-A, DA CONSOLIDAÇÃO DAS NORMAS DA CORREGEDORIA (PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2006). 5. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃOSUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO(REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN)."

50% DAS QUOTAS SOCIAIS DA EMPRESA LIK TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 07.190.803/0001-03, DE PROPRIEDADE DO SÓCIO E ADMINISTRADOR CIRO JULIEN, CPF Nº 060.086.418-92.

A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 8,333% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 64.697 DO 3º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (DE PROPRIEDADE DE MARCIA MARIA DE OLIVEIRA CARDOSO). Nº CONTRIBUINTE: 069.091.0013-1. DESCRIÇÃO: A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 8,333% DO PRÉDIO E RESPECTIVO TERRENO, SITUADO À AVENIDA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, Nº 7-C, ANTIGA AVENIDA CABUÇU, NA VILA PAULICÉA, NO 8º SUBDISTRITO - SANTANA DA CAPITAL DE SÃO PAULO, LOCALIZADO DO LADO DIREITO DA AVENIDA MARECHAL EURICO GASPAR DUTRA, DE QUEM POR ELA VAI EM DIREÇÃO À ESTRADA DE FERRO CANTAREIRA, DISTANTE 33,60M DA RUA RONALD DE CARVALHO, MEDINDO 12,30M DE FRENTE, POR 17,80M DA FRENTE AOS FUNDOS, DO LADO DIREITO, DE QUEM DA AVENIDA OLHA PARA O IMÓVEL, 25,60M DO LADO ESQUERDO, ENCERRANDO A ÁREA TOTAL DE 104,00M², CONFRONTANDO, DE AMBOS OS LADOS E FUNDOS, COM PROPRIEDADE DE ARIOVALDO DE ALMEIDA E SUA MULHER E OUTROS. CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2018: ''BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: IMÓVEL SOBRADO EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO, COMPONDO-SE DE DOIS QUARTOS, DUAS SALAS, COZINHA, BANHEIRO. OCUPAÇÃO ATUAL: RESIDEM NO IMÓVEL SR.CLÁUDIO GOMES DE OLIVEIRA BERNARDO MAIS ESPOSA, SRA. VALDICE SANTO GOMES E FILHOS''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ MORADORES. 2) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 64.897, DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 172.347.0050-0 (Nº ATUALIZADO). DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 42, LOCALIZADO NO 4º ANDAR DO EDIFÍCIO NELLY - BLOCO A , INTEGRANTE DO CONJUNTO CONDOMINIO MAURÍCIO TRONCHODE MELO , SITUADO À RUA ANA ROSA DE MIRANDA, Nº 55 (ATUALMENTE Nº 17), NO 42º SUBDISTRITO-JABAQUARA, CONTENDO A ÁREA ÚTIL DE 54,985M², E ÁREA COMUM DE 52,004M², PERFAZENDO A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 106,989M², CORRESPONDENDO-LHE NO TERRENO, A FRAÇÃO IDEAL DE 0,70867%. O REFERIDO CONJUNTO ESTÁ CONSTRUÍDO EM TERRENO JÁ PERFEITAMENTE CARACTERIZADO NA MATRÍCULA Nº 40.250 DO CARTÓRIO. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL EM 31/01/2014: ''(...) O IMÓVEL ATUALMENTE ESTÁ ALUGADO PARA O SR. ALEJANDRO GARAY E FAMÍLIA''. CONFORME OFÍCIO Nº 1281/2013 DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, O CONTRATO HABITACIONAL Nº 9.9768.302.9618-9, OBJETO DO CONTRATO DOIMÓVEL SITO À RUA ANA ROSA DE MIRANDA, 55, APTO 42, SANTO AMARO, SÃO PAULO/SP, FOI LIQUIDADO EM 01/08/2003. OBSERVAÇÃO: HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 76.000,00, IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 64.972, DO 8º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 172.347.0423-9 (Nº ATUALIZADO). DESCRIÇÃO: UMA VAGA INDETERMINADA DE TAMANHO PEQUENO, NA GARAGEM LOCALIZADA NO 1º E 2º SUB-SOLOS DO CONJUNTO CONDOMÍNIO MAURÍCIO TRONCHO DE MELO, O QUAL É CONSTITUÍDO DO EDIFÍCIOS ARISTHÉA- BLOCO B E NELLY- BLOCO A, SITUADO À RUA ANA ROSA MIRANDA Nº 55 (ATUALMENTE Nº 17), NO 42º SUBDISTRITO-JABAQUARA, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE UM AUTOMÓVEL DE PORTE PEQUENO, CONTANDO A ÁREA ÚTIL DE 9,900M2 E A ÁREA COMUM DE 4,682M2, PERFAZENDO A ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 14,582M2, CORRESPONDENDO-LHE NO TERRENO A FRAÇÃO IDEAL DE 0,09659%. O REFERIDO CONJUNTO ESTÁ CONSTRUÍDO EM TERRENO JÁ PERFEITAMENTE CARACTERIZADO NA MATRÍCULA Nº 40.250, DO CARTÓRIO. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 12/04/2014: ''ENDEREÇO ATUALIZADO: RUA ANA ROSA DE MIRANDA Nº 17, BLOCO A, EDIFÍCIO NELLY - CEP. 04423-090. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: NÃOHÁ. OCUPAÇÃO ATUAL: UTILIZADA PELO LOCATÁRIO DO APTO. 42DO BLOCO A SR. ALEJANDRO GARAY''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA. AVALIAÇÃO DO IMÓVEL: R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 7.200,00. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA. JUÍZA DA 8ª VARA DOTRABALHO DE SÃO PAULO: ''ESTE JUÍZO ENTENDE QUE AS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ANTERIORES À HASTA PÚBLICA, DESDE QUE CONSTEM DO EDITAL, ACOMPANHAM O BEM APÓS A ALIENAÇÃO. TRATAM-SE DE OBRIGAÇÕES PROPTER REM, OU SEJA,DECORREM DE RELAÇÃO JURÍDICA INSTAURADA EM VIRTUDE DE FATO JUNGIDO À TITULARIDADE DE DIREITO REAL, RAZÃO PELA QUAL CONSUBSTANCIAM OBRIGAÇÕES QUE SE IMPÕEM SOBRE AQUELES QUE SUCEDEREM A TITULARIDADE DO DOMÍNIO DA COISA. EM QUE PESE A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA (ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA), A OBRIGAÇÃO ACOMPANHA O BEM, EM VISTA DE TER CONSTADO EXPRESSAMENTE NO EDITAL DO LEILÃO. O EDITAL DEVE CONTER OS REQUISITOS FIXADOS NO ART. 886 DO CPC, BEM COMO ART. 241, § 3º DO PROVIMENTO GP/CR N.º 13/2006, INEXISTINDO LEI QUE DETERMINE A INCLUSÃO DA ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AO ARREMATANTE. PORTANTO, CABE AO ARREMATANTE O PAGAMENTO DO IPTU/IPVA, NÃO HAVENDO FALAR-SE EM ISENÇÃO''."

A METADE IDEAL DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 14.226 DO 18º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (DE PROPRIEDADE DE RICARDO FERREIRA FELINTO). Nº CONTRIBUINTE: 190.094.0075-0. DESCRIÇÃO: A METADE IDEAL DO TERRENO À RUA TRÊS, NO LUGAR DENOMINADO JARDIM BRASÍLIA TAIPAS, NO DISTRITO DE JARAGUÁ, MEDINDO 10,00M DE FRENTE, POR 25,00M DA FRENTE AOS FUNDOS, ENCERRANDO UMA ÁREA DE 250,00M², CONFRONTANDO DE AMBOS OS LADOS E NOS FUNDOS COM PROPRIEDADES DE DOMINGOS LERÁRIO E S/M. TERRENO ESSE LOCALIZADO NO LADO ESQUERDO DA RUA TRÊS, NO SENTIDO DE QUEM DA VIELA SEI SE DIRIGE PARA A VIELA DOIS, DISTANDO 111,00M DA ESQUINA DA VIELA SEIS. DE ACORDO COM AV.3, FOI CONSTRUÍDO UM PRÉDIO QUE RECEBEU O Nº 356 DA RUA MONTE ALEGRE DO SUL, COM 70,00M² DE ÁREA CONSTRUÍDA. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ ARRESTO. 2) HÁ OUTRA PENHORA. 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUBROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 38.739 DO 2º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE: 020.043.0078-7. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 34, NO PAVIMENTO DO ''EDIFÍCIO JAMAICA'', SITUADO NO LARGO PADRE PÉRICLES Nº 74, NO 19º SUBDISTRITO - PERDIZES, COM ÁREA ÚTIL DE 52,60M², E ÁREA COMUM DE 11,10M², TOTALIZANDO A ÁREA CONSTRUÍDA DE 63,70 M², CORRESPONDENDO-LHE A FRAÇÃO IDEAL DE 2,310% NO TERRENO DO EDIFÍCIO. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ AÇÃO PREMONITÓRIA CONTRA A EXECUTADA E PROPRIETÁRIA GISLANE BARROSO ZINANI (AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA - LOCAÇÃO DE IMÓVEL, SOB Nº 1004389-12.2017.8.26.0100, NA 37ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DESTA CAPITAL). 2) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 3) ATUALMENTE ISENTO DE IPTU. 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN ).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 30.144, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS COTIA/SP. INSCRIÇÃO CADASTRAL Nº 23313.12.55.0133.01.000 (Nº ATUALIZADO). DESCRIÇÃO: UM TERRENO URBANO, SITUADO À ESTRADA BELA VISTA, NA CHÁCARA BELVERDE, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA/SP (CONFORME AV.02), MEDINDO 15,00 METROS DE FRENTE PARA A CITADA ESTRADA, POR 34,00 METROS DA FRENTE AO FUNDO DE AMBOS OS LADOS, TENDO NO FUNDO A MESMA MEDIDA DA FRENTE,PERFAZENDO A ÁREA TOTAL DE 510,00M2, CONFRONTANDO-SE DE AMBOS OS LADOS E NO FUNDO COM TERRENOS DE EWA HELMAN NUDEL, ESTANDO LOCALIZADO À 100,00 METROS DA ESTRADA MONTE VERDE. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 30/04/2014: ''(...) AO REALIZAR A VISTORIA NO IMÓVEL VERIFIQUEI QUE EXISTE UMA CONSTRUÇÃO NÃO AVERBADADE MAIS OU MENOS 320 METROS QUADRADOS, POSSUINDO A SEGUINTE DESCRIÇÃO: ENTRADA DO IMÓVEL: 01 CÔMODO, 02 BANHEIROS, 1 SALÃO. ACESSO PELA LATERAL DO IMÓVEL: 2 CÔMODOS, 01 BANHEIRO, 1 SALA, 01 COZINHA. PISO SUPERIOR:2 DORMITÓRIOS, 01 SALETA. NOS FUNDOS DO SALÃO: 4 CÔMODOS, 01 BANHEIRO. IMÓVEL UTILIZADO PARA FINS RELIGIOSOS, CANDOMBLÉ''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃOA EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOSDO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

PARTE IDEAL DA NUA PROPRIEDADE DE SELMA SCHONBURG EQUIVALENTE A 1/8 DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 24.073, DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 087.076.0044-5. DESCRIÇÃO: PARTE IDEAL DE 1/8 DA NUA PROPRIEDADE DO PRÉDIO SITUADO NA RUA DR. ANTONIO BENTO, 447, 451 E 457 ESQUINA COM A RUA CONDE DE ITU, Nº 177 E 185, NO 29º SUBDISTRITO -SANTO AMARO, COM ÁREA DE 228,64M2, MEDINDO 7,30M DE FRENTE PARA A RUA CONDE DE ITU, 3,50M DE FRENTE PARA O CANTO CORTADO NA ESQUINA DESSA RUA COM A DR. ANTONIO BENTO, 21,15M DE FRENTE PARA A RUA DR. ANTONIO BENTO, 23,65M DO LADO QUE DIVIDE COM EDUARDO JOÃO SANDRI E 9,80M DO LADO QUE DIVIDE COM FRANCISCO SERGIO ANTONIO CARDACCI. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 13/06/2014: ''(...) OCUPAÇÃO ATUAL: SUPER MAGA BRECHO (447), LANCHONETE (457) E VAZIO (451)''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ USUFRUTO. 2. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A) 08 (OITO) MESAS COM QUATRO CADEIRAS, TAMPO EM ACRÍLICO (1,20M POR 78CM), BASE TUBULAR, AVALIADA CADA UMA EM R$ 250,00 (DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), TOTALIZANDO R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 400,00, B) 01 (UMA) CÂMARA FRIA, MARCA PORTO FRIO, EM INOX, DUASPORTAS E QUATRO PRATELEIRAS, AVALIADA EM R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 700,00, C) 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL A GÁS, SEIS BOCAS, MEDINDO 2,58M POR 92CM, AVALIADO EM R$ 1.500,00 (MIL E QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 300,00, D) 01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL DE TRÊS BOCAS, MEDINDO 1,40MPOR 50CM, AVALIADO EM R$ 700,00 (SETECENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 140,00, E) 01 (UM) FORNO A GÁS, EM AÇO INOX, MEDINDO 93CM POR 65CM, AVALIADO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 80,00, F) 01 (UM) SUPORTE (BUFFET) PARA SELF-SERVICE PARA COMIDA QUENTE, EM AÇO INOX, MEDINDO 1,95M X 0,7M, COM CINCO CUBAS, AVALIADO EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 100,00, G) 01 (UM) SUPORTE (BUFFET) PARA SELF-SERVICE PARA COMIDA A FRIO, MEDINDO 1,60M POR 0,7M, AVALIADO EM R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LANCE MINIMO R$ 60,00."

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 87.669, DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 060.128.0029-0. DESCRIÇÃO: UM PRÉDIO, PRÓPRIO PARA FÁBRICA E DEMAIS DEPENDÊNCIAS, SITUADO À RUA CUMANAXÓS, N. 371, NO 3O SUBDISTRITO - PENHA DE FRANÇA E SEU TERRENO, MEDINDO 30,00M DE FRENTE, POR 57,50M DA FRENTE AOS FUNDOS, DE AMBOS OS LADOS, CONFINANDO DE UM LADO COM JULIA MARIA DA SILVA, DE OUTRO COM NELSON COSTEIRO E NOS FUNDOS COM JOAQUINA MATTOS DA SILVA, CONFINANDO ATUALMENTE PELO LADO DIREITO DE QUEM DE DENTRO DO IMÓVELOLHA PARA A RUA, COM O IMÓVEL N. 70, PELO LADO ESQUERDO COM O IMÓVEL N. 391, AMBOS DA MESMA RUA E PELOS FUNDOS COM O IMÓVEL N. 670, DA RUA ENEAS DE BARROS. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 05/11/2014: ''OCUPANTE ATUAL DO IMÓVEL: PILLOWFLEX''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ HIPOTECA NÃO BAIXADA. 2. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO R.17 (CONFORME AV.19). 3. HÁ OUTRAS PENHORAS. 4. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA JUÍZA DA 8ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO: ''ESTE JUÍZO ENTENDEQUE AS DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS ANTERIORES À HASTA PÚBLICA, DESDE QUE CONSTEM DO EDITAL, ACOMPANHAM O BEM APÓS A ALIENAÇÃO. TRATAM-SE DE OBRIGAÇÕES PROPTER REM, OU SEJA,DECORREM DE RELAÇÃO JURÍDICA INSTAURADA EM VIRTUDE DE FATO JUNGIDO À TITULARIDADE DE DIREITO REAL, RAZÃO PELA QUAL CONSUBSTANCIAM OBRIGAÇÕES QUE SE IMPÕEM SOBRE AQUELES QUE SUCEDEREM A TITULARIDADE DO DOMÍNIO DA COISA. EM QUE PESE A AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA (ARREMATAÇÃO EM HASTA PÚBLICA), A OBRIGAÇÃO ACOMPANHA O BEM, EM VISTADE TER CONSTADO EXPRESSAMENTE NO EDITAL DO LEILÃO. O EDITAL DEVE CONTER OS REQUISITOS FIXADOS NO ART. 886 DO CPC, BEM COMO ART. 241, § 3º DO PROVIMENTO GP/CR N.º 13/2006, INEXISTINDO LEI QUE DETERMINE A INCLUSÃO DA ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS AO ARREMATANTE. PORTANTO, CABE AO ARREMATANTE O PAGAMENTO DO IPTU/IPVA, NÃO HAVENDO FALAR-SE EM ISENÇÃO''.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 43.078 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE-SP. CONTRIBUINTE Nº 2 05 17 029 001 0000 (CONFORME AV.03). DESCRIÇÃO: LOTE DE TERRENO Nº 01 E SOBRADO (CONFORME OF. DE JUSTIÇA), DA QUADRA Nº 29, DO BALNEÁRIO MIRIM - 1ª GLEBA, SITUADO À RUA ARNALDO PERTICARATI, Nº 216 (ATUAL), ESQUINA COM A RUA OITO, NO PERÍMETRO URBANO DESTA COMARCA. UM LOTE DE TERRENO, MEDINDO 5,00 METROS EM RETA DE FRENTE PARA A RUA ARNALDO PERTICARATI, 7,85 METROS EM CURVA NA CONFLUÊNCIA DESTA RUA COM A RUA OITO, 20,00 METROS EM RETA DE FRENTE PARA A RUA OITO, POR 10,00 METROS DO LADO QUE CONFRONTA COM O LOTE Nº 13, E 25,00 METROS NOS FUNDOS, ONDE CONFRONTA COM O LOTE Nº 02, AMBOS DA MESMA QUADRA Nº 29, ENCERRANDO A ÁREA DE 244,60 M2. CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2014: “BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: 01 SOBRADO COM 03 DORMITÓRIOS (01 SUÍTE), SALA 02 AMBIENTES, COZINHA (1º ANDAR) + TERRAÇO. TÉRREO: 01 DORMITÓRIO, SALA CONJUGADA, GARAGEM PARA 15 ANOS AUTOMÓVEIS”. “OBS.: EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, APEDAR DE NECESSITAR DE PINTURA EXTERNA”. “ENDEREÇO ATUALIZADO: RUA ARNALDO PERTICARATI, 216, VILA MIRIM, PRAIA GRANDE-SP”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ OUTRA PENHORA, 2) FOI DECLARADA A INEFICÁCIA DO REGISTRO NÚMERO 04 COM RELAÇÃO AO CRÉDITO EM EXECUÇÃO (CONFORME AV.05), 3) HÁ DÉBITOS/DÍVIDA ATIVA DE IPTU, 4) HÁ MORADOR, 5) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

O IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 13.721 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE GUARUJÁ/SP. CADASTRO MUNICIPAL: 3-0671-007-000. DESCRIÇÃO: O LOTE DE TERRENO SOB Nº 6 DA QUADRA J DO LOTEAMENTO DENOMINADO MIRANTE SANTA FÉ, MUNICÍPIO, DISTRITO E COMARCA DE GUARUJÁ, MEDINDO 12,50MDE FRENTE PARA A RUA UM, DE QUEM DA RUA OLHA PARA O TERRENO, MEDE DO LADO DIREITO E DA FRENTE AOS FUNDOS 35,20M, DIVIDINDO COM O LOTE 5, DO LADO ESQUERDO E DA FRENTE AOS FUNDOS MEDE EM DOIS SEGMENTOS, E PRIMEIRO DE 21,00M, E O SEGUNDO DE 16,00M, DIVIDINDO COM A ÁREA DE SISTEMA DE RECREIO Nº 7 E NOS FUNDOS MEDE 15,50M, DIVIDINDO COM O LOTE 7, ENCERRANDO A ÁREA TOTAL DE 452,00M². CERTIFICOU O OFICIAL DE JUSTIÇA EM 19 DE FEVEREIRO DE 2015: ''O LOTE ESTÁ SITUADO EM LOCAL COM DECLIVE FORTE EM MATA FECHADA''. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS DE IPTU (R$ 24.457,83 EM 14/03/2019). 2) HÁ OUTRAS PENHORAS. 3) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO.JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

VEÍCULO DE PLACA: DZM-7865, RENAVAM: 969.170.670, CHASSI: 9C2MC35008R067238. CPF DO PROPRIETÁRIO: 157.775.478-69. DESCRIÇÃO: MARCA/MODELO HONDA/CBX 250 TWISTER, ANO DE FABRICAÇÃO/MODELO 2008/2008, A GASOLINA, COR PRETA. ESTADO GERAL DO VEÍCULO, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 15 DE ABRIL DE 2015: “EM MAU ESTADO, SEM O PAINEL, ALGUNS ENFERRUJADOS, BANCO COM RASGO, PRECISA DE HIGIENIZAÇÃO”. CONFORME INFORMAÇÕES DO DETRAN, DE 06 DE JANEIRO DE 2015: “ENCONTRA-SE APREENDIDO EM PÁTIO ADMINISTRADO POR ESTA DIVISÃO, POR COMETIMENTO INFRAÇÃO À LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO”. “SOLICITAMOS A VOSSA EXCELÊNCIA ORIENTAÇÃO A QUEM FOR PROCEDER À LIBERAÇÃO DO VEÍCULO, PARA QUE SE ENCAMINHE AO SETOR DE LIBERAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTA DIRETORIA, SITUADO NA AV. ESTADO, 900 - ARMÊNIA - SÃO PAULO/SP”. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ DÉBITOS DE IPVA, 2) HÁ RESTRIÇÃO FINANCEIRA: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, 3) HÁ RESTRIÇÃO ADMINISTRATIVA: COMUNICAÇÃO DE VENDA, 4) HÁ RESTRIÇÃO JUDICIÁRIA: JUDICIAL, 5) HÁ REGISTRO GUINCHO: VEÍCULO APREENDIDO, 6) HÁ DÉBITOS DE LICENCIAMENTO (LICENCIAMENTO DO ANO: CONSTA 2011), 7) O VEÍCULO ENCONTRA-SE APREENDIDO NO PÁTIO DO DETRAN-SP (ENDEREÇO NA AV. PRESIDENTE WILSON, Nº 6752, VILA CARIOCA - SÃO PAULO/SP), 8) CONFORME DESPACHO DA 34ª VT DE SÃO PAULO, DE 08 DE JANEIRO DE 2019: “AS DESPESAS DE SUA ESTADA E REMOÇÃO DEVERÃO SER PAGAS COM O VALOR RESULTANTE DA ARREMATAÇÃO”, 9) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

"A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 30% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 252.820 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (DE PROPRIEDADE DE LUCIANA CAROTA DE JESUS). Nº CONTRIBUINTE: 122.080.0119-1. DESCRIÇÃO: A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 30% DO APARTAMENTO Nº 95 LOCALIZADO NO 9º PAVIMENTO DO EDIFÍCIO JARDIM PAULISTANO, SITUADO NA RUA GERALDO PIRES DOS SANTOS GONÇALVES Nº 145, NO JARDIM SÃO LUIZ, 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO, COM A ÁREA REAL PRIVATIVA DE 55,860M² E A ÁREA REAL COMUM DE 41,105M², PERFAZENDO A ÁREA REAL TOTAL DE 96,965M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL DE 1,050458% NO TERRENO CONDOMINIAL. REFERIDO EDIFÍCIO FOI SUBMETIDO AO REGIME DE CONDOMÍNIO CONFORME O REGISTRO Nº 22 FEITO NA MATRÍCULA Nº 31.769. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. 2) HÁ CAUÇÃO NÃO BAIXADA. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), LANCE MINIMO R$ 13.200,00, A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 30% DO IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 252.919 DO 11º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP (DE PROPRIEDADE DE LUCIANA CAROTA DE JESUS). Nº CONTRIBUINTE: 122.080.0119-1. DESCRIÇÃO: A PARTE IDEAL CORRESPONDENTE A 30% DA VAGA Nº 33-T, PADRÃO PD (PEQUENA DESCOBERTA), LOCALIZADA A NÍVEL DO PAVIMENTO DO TÉRREO DO EDIFÍCIO JARDIM PAULISTANO, SITUADO NA RUA GERALDO PIRES DOS SANTOS GONÇALVES, Nº 145, NO JARDIM SÃO LUIZ, 29º SUBDISTRITO - SANTO AMARO, COM A ÁREA REAL PRIVATIVA DE 10,00M² E A ÁREA REAL COMUM DE 2,208M², PERFAZENDO A ÁREA REAL TOTAL DE 12,208M², CORRESPONDENDO-LHE UMA FRAÇÃO IDEAL DE 0,056416% NO TERRENO CONDOMINIAL. REFERIDO EDIFÍCIO FOI SUBMETIDO AO REGIME DE CONDOMÍNIO CONFORME O REGISTRO Nº 22 FEITO NA MATRÍCULA Nº 31.769. OBSERVAÇÃO: 1) HÁ DÉBITOS CONDOMINIAIS. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 5.250,00 (CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS), LANCE MINIMO R$ 2.100,00. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN)."

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 140.908 DO 7º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO. CONTRIBUINTE: 028.021.0527-2. DESCRIÇÃO: APARTAMENTO Nº 153, LOCALIZADO NO 15º ANDAR OU 15º PAVIMENTO DO ''EDIFÍCIO RESIDENCIAL DI MARANELLO'', SITUADO NA RUA DIAS LEME, Nº 134, NO 33º SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, COM ÁREA PRIVATIVA DE 142,020 M², ÁREA COMUM DE 116,777 M², SENDO 93,440 M² DE ÁREA COMUM COBERTA E 23,337 M² DE ÁREA COMUM DESCOBERTA, TOTALIZANDO A ÁREA DE 258,797M², COM DIREITO A 3 (TRÊS) VAGAS INDETERMINADAS NA GARAGE DO EDIFÍCIO, COM CAPACIDADE PARA 1 (UM) VEÍCULO EM CADA VAGA E 1 (UM) DEPÓSITO INDETERMINADO LOCALIZADO NOS SUBSOLOS, CORRESPONDENDO-LHE A FAÇÃO IDEAL DE 1,4323% NO TERRENO DO CONDOMÍNIO. OBSERVAÇÕES: 1) HÁ CAUÇÃO LOCATÍCIA. 2) HÁ DÉBITOS DE IPTU. 3) NÃO CONSTAM DÉBITOS DE CONDOMÍNIO ATÉ 01/08/2018. 3) CONFORME DESPACHO DO JUÍZO DA EXECUÇÃO, CABE AO ARREMATANTE O PAGAMENTO DE IPTU/IPVA, NÃO HAVENDO FALAR-SE EM ISENÇÃO.

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 92.645, DO 12º CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 192.157.0083-7. DESCRIÇÃO: UM TERRENO SITUADO À RUA ALONSO DE GAIA, ANTIGA RUA A, LOTE 09 DA QUADRA A, (PLANTA PARTICULAR), NO DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA,MEDINDO 7,00 M DE FRENTE, POR 30,25 M PELO LADO DIREITO DE QUEM DA RUA OLHA O IMÓVEL, ONDE CONFRONTA COM O LOTE 10, 30, 24 M PELO LADO ESQUERDO, CONFRONTANDO COM O LOTE 8, AMBOS DO ESPÓLIO DE JOSÉ VICENTE JÚLIO, 7,00 M NOS FUNDOS, CONFRONTANDO COM O LOTE 29, DA CIA. DE AGRICULTURA, IMIGRAÇÃO E COLONIZAÇÃO S.A., ENCERRANDO A ÁREA DE 212,00 M², APROXIMADAMENTE. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 26/08/2015: ''ENDEREÇO ATUALIZADO: RUA ALONSO DE GAIA, 61, CEP 08140-620. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: NO TERRENO HÁ UMA CASA CONSTRUÍDA DE PADRÃO POPULAR, SENDO QUE NO PAVIMENTO INFERIOR HÁ, APROXIMADAMENTE, 50 M², COMPOSTO POR SALA, QUARTO, COZINHA E BANHEIRO E UM PAVIMENTO SUPERIOR AINDA EM CONSTRUÇÃO, EDIFICAÇÃO SEM ACABAMENTO EXTERNO E DE PADRÃO POPULAR. REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO. OCUPAÇÃO ATUAL: IMÓVEL RESIDENCIAL, NO QUAL RESIDEM JOSIMAR DANTAS MIRANDA (...) E SUA ESPOSA JOSELITA DE SOUZA SANTOS MIRANDA (...), OS QUAIS DECLARARAM SEREM OS ATUAIS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DECLARAÇÃO DE INEFICÁCIA DA ALIENAÇÃO REGISTRADA NA R6 DA MATRÍCULA (CONFORME AV.07). 2. CONFORME DESPACHO EXARADO PELA EXMA JUÍZA DA 21ª VARA DOTRABALHO DE SÃO PAULO: ''(...) COMPETE A PARTE INTERESSA NA AQUISIÇÃO DO BEM EM HASTA AVERIGUAR A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIAS E/OU CONDOMINIAIS INCIDENTES SOBRE O BEM''.

OBS EFEITOS SUSTADOS

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 507, DO 6º REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO/SP. CONTRIBUINTE Nº 050.038.0028-2 (Nº ATUALIZADO). DESCRIÇÃO: UM TERRENO SITUADO À AVENIDA CARIOCA, LOCALIZADO A 55,00M. DA ESQUINA FORMADA POR ESSA AVENIDA COM A RUA AURI VERDE, ANTIGA RUA MARIA ELISA GURGEL, NO IPIRANGA - 18º SUBDISTRITO, MEDINDO 34,00M. DE FRENTE PARA A CITADA AVENIDA CARIOCA, POR 33,00M. DA FRENTE AOS FUNDOS, DE CADA LADO, TENDO NOS FUNDOS 39,00M., CONFINANDO PELO LADO DIREITO DE QUEM DA AVENIDA OLHA PARA O IMÓVEL COM PROPRIEDADE DE FIRMA DICI TRANSPORTES LTDA, DO OUTRO LADO COM CHERUBIM MARQUES DOS SANTOS E NOS FUNDOS COM A FIRMA DIMAP S/A, DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE MATÉRIA PRIMAS. DE ACORDO COM INFORMAÇÕES DO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 30/09/2015: ''ENDEREÇO ATUALIZADO: AVENIDA CARIOCA, 716, VILA CARIOCA, SÃO PAULO/SP, CEP: 04225-002. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA: PRÉDIO NO TERRENO DO LOCAL ONDE FUNCIONA O ESCRITÓRIO/ADMINISTRAÇÃO DA EMPRESA. OCUPAÇÃO ATUAL: CONSOANTE INFORMAÇÃO OBTIDA NO LOCAL, O RÉU/EXECUTADO GBC GENERAL BRAS CARGO TRANSPORTES LTDA É O PROPRIETÁRIO DO TERRENO E IMÓVEL PENHORADO, ESTANDO REFERIDO RÉU/EXECUTADO ESTABELECIDO ALI NO IMÓVEL, O QUAL SE ENCONTRA COM PRÉDIO, BEM COMO CHEIO DE CARRETAS NUMA ESPÉCIE DE ESTACIONAMENTO''. OBSERVAÇÕES: 1. HÁ DÉBITOS DE IPTU. 2. HÁ OUTRAS PENHORAS. 3. CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016) O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART. 130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).

IMÓVEL DE MATRÍCULA Nº 138.252 DO 7º CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE SÃO PAULO-SP. CONTRIBUINTE Nº 028.028.0045-0. DESCRIÇÃO: PRÉDIO E TERRENO SITUADOS NA RUA SÃO RAFAEL Nº 112, NO 16º SUBDISTRITO - MOOCA, MEDINDO O TERRENO 6,60M DE FRENTE, POR 21,13M DA FRENTE AOS FUNDOS, COM A ÁREA DE 139,50M², CONFINANDO DE AMBOS OS LADOS COM PROPRIEDADE DE OLGA CANERO DE MORAES BARROS E NOS FUNDOS COM PARTE DOS PRÉDIOS NºS 105 E 115 AMBOS DA RUA PEDRO DE LUCENA. BENFEITORIAS NÃO CONSTANTES NA MATRÍCULA, CONFORME INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO OFICIAL DE JUSTIÇA EM 16 DE ABRIL DE 2018: ''UMA ANTIGA CASA, EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO''. OBSERVAÇÕES: 1) O REFERIDO IMÓVEL É OBJETO DE AÇÃO DE USUCAPIÃO, QUE TRAMITA NA 1ª VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DO FORO CENTRAL CÍVEL-SP, SOB O Nº 10283328720198260100, 2) HÁ INDISPONIBILIDADE, 3) HÁ MORADOR, 4) CONFORME DESPACHO EXARADO PELO EXMO. JUIZ PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LEILÕES JUDICIAIS, VERIFICOU-SE QUE O EXPEDIENTE RESTOU SILENTE COM RELAÇÃO A EVENTUAL ISENÇÃO DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS PARA O ARREMATANTE, ASSIM, ANTE A INFORMAÇÃO SUPRA E NOS TERMOS DO ART. 78 DA CONSOLIDAÇÃO DOS PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (REDAÇÃO DADA PELO ATO N. 10/GCGJT, DE 18 DE AGOSTO DE 2016), O ARREMATANTE ADQUIRE O BEM LIVRE DE QUAISQUER ÔNUS TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE DÉBITOS DE IPTU E IPVA, UMA VEZ QUE SE SUB-ROGARÃO NO PREÇO DA HASTA (ART.130, PARÁGRAFO ÚNICO DO CTN).