COMARCA DE BOTUCATU - SERVIÇO ANEXO DAS FAZENDAS - FAZENDA MUNICIPAL

PROCESSO – AUTOS Nº. 0502312-92.2013.8.26.0079 e 0501342-39.2006.8.26.0079.

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): CIPRIANO DOS SANTOS (CPF desconhecido) e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

BEM(NS): 01 (UM) IMÓVEL CORRESPONDENTE A 01 (UM)  TERRENO sob nº. 4, da Quadra 23, fazendo frente para rua “J”, localizado na Vila Ferroviária, 2.º Subdistrito de Botucatu, medindo 10,00 metros de frente, por 28,00 metros da frente aos fundos; dividindo de um lado com o lote 3; de outro lado com o lote 5; e nos fundos com terrenos dos transmitentes, havido, em maior porção, pela transcrição n.º 9.088. Atualmente a Rua J, se denomina Rua Silvestre Bartoli. Transcrição sob o nº. 9.443, feita 17/05/1952, página 55, do Livro 3-T., do 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Pessoa Jurídica e Protesto, Comarca de Botucatu/SP. Inscrição Cadastral: 13.0165.0004. Observação 1): Imóvel possivelmente ocupado de coisas e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta exclusiva do arrematante. . Observação 2): Venda em caráter “Ad Corpus”, no estado em que se encontra sendo ônus do interessado verificar suas condições e possíveis débitos antes das datas agendadas para os leilões.

AVALIAÇÃO DE R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DEPOSITÁRIO(A): Arthur Marccelo de Morais Orsi.

PROCESSO: 0502490-41.2013.8.26.0079 (1980/2013 e Aps. 0506746-90.2014.8.26.0079)

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): VALDNEI PASCOAL, inscrito no CPF nº. 245.450.658-05 e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

BEM(NS): O Lote e terreno n.°54, da quadra 5, do loteamento denominado JARDIM ITAMARATI. 2° subdistrito de Botucatu, medindo 2,00 metros de frente para a Rua Indalécio Nunes da Silva, 14,14 metros em curva de concordância entre as Ruas Indalécio Nunes da Silva e B; do lado direito de quem da rua Indalécio Nunes da Silva, olha para o imóvel mede 16,00 metros e divide com a rua B, do lado esquerdo mede 25,00 metros e divide com lote 53; no fundo mede 11,00 m e divide com o lote 55, encerrando área de 257,62 m²; localizado na quadra formada pelas Ruas Indalécio Nunes da Silva, B, A e R.- Identificação municipal: 13.0282.006. MATRÍCULA:36.488, do 2° OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BOTUCATU-SP. Observação 1): Imóvel possivelmente ocupado de coisas e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta exclusiva do arrematante . Observação 2): Venda em caráter “Ad Corpus”, no estado em que se encontra sendo ônus do interessado verificar suas condições e possíveis débitos antes das datas agendadas para os leilões.

AVALIAÇÃO: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

DEPOSITÁRIO(A): ARTUR MARCELO E MORAES ORSI

ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Houve a constatação do Oficial de Justiça, no qual dirigiu-se a Rua Indalécio Nunes da Silva, sob n.848, sobre o terreno encontra-se edificado um imóvel residencial de alvenaria e coberto com telhas de barro (edícula), em boas condições de conservação.

PROCESSO: 0504254-62.2013.8.26.0079 (2013/003734).

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): CLAUDILENE SARTORI DE ALMEIDA, inscrita no CPF nº. 145.609.618-40 e PEDRO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº. 258.185.228-30 e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

TERCEIRO INTERESSADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, inscrita no CNPJ nº. 47.865.597/0001-09.

BEM(NS): UNIDADE AUTONOMA tipo VI22f (V1) - DA24A, denominada apartamento 21B, localizado no 2° pavimento, bloco 4B, com frente para Avenida Raphael Serra, s/n°, construído no lote 1, da quadra 30, do “Conjunto Habitacional Amando de Barros Sobrinho - Botucatu B3”, 1° subdistrito de Botucatu/SP, contendo sala, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, vaga garagem indeterminada, com área construída privativa de 45,46000 m², área construída de uso comum de 5,79871 m², área construída total de 51,25871 m² , fração ideal no terreno de 0,44643% ou 65,13879 m², confronta, considerando o observador no hall de circulação olhando para a porta de entrada do apartamento, pela frente, com a área construída de uso comum e com área livre de uso comum do condomínio do lado esquerdo, com os apartamentos de final “2B”, do lado direito e no fundo, com a área livre de uso comum do condomínio. Localizado na Avenida Raphael Serra, nº. 1.500. Identificação municipal: 07.0369.0121, MATRÍCULA: 48.261, DO 2º C.R.I DE BOTUCATU/SP. Observação 1): Imóvel possivelmente ocupado de coisas e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta exclusiva do arrematante . Observação 2): Venda em caráter “Ad Corpus”, no estado em que se encontra sendo ônus do interessado verificar suas condições e possíveis débitos antes das datas agendadas para os leilões.

AVALIAÇÃO: R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).

DEPOSITÁRIO(A): ARTUR MARCELO MORAES ORSI

ÔNUS/OBSERVAÇÃO: AV. 02- procede-se presente averbação para constar que conforme certidão expedida pela prefeitura Municipal local, aos 11 e dezembro de 2017 prédio objeto desta possui o n° 1.500. (prenotação 125280, de 08/03/2018). Observação 1): Conforme Auto de Constatação e Reavaliação de fls. 174, foi constatado que o imóvel se encontra em boas condições de habitação. Observação 2): Conforme fls. 178/179 há um saldo devedor de R$ 10.151,38 (dez mil, cento e cinquenta e um reais e trinta e oitro centavos) e débitos de 07 (sete) prestações inadimplidas no valor de R$ 880,25 (oitocentos e oitenta reais e vinte e cinco centavos).

PROCESSO: 0505302-56.2013.8.26.0079 (2013/008476 – Ap. 0505666-91.2014.8.26.0079).

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO: A LOSI COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 45.517.257/0001-53 e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

BEM(NS): Imóvel que consiste em um prédio com instalações próprias para lavagem e lubrificação de veículos, com frente para a Rua Amando de Barros, sob n° 1.458, no 1° subdistrito de Botucatu, medindo todo o imóvel cinco braças de frente, por vinte braças da frente ao fundo, dividindo pelos lados com propriedade de Antônio Lofiego e sua mulher Maria Geny Lofiego e de Manoel Mendonça, e pelo fundo com Rigo Berto Palombarini.- Identificação municipal: não consta do título, MATRÍCULA 28.294 DO 2º C.R.I DE BOTUCATU/SP. Observação 1): Imóvel possivelmente ocupado de coisas e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta exclusiva do arrematante . Observação 2): Venda em caráter “Ad Corpus”, no estado em que se encontra sendo ônus do interessado verificar suas condições e possíveis débitos antes das datas agendadas para os leilões.

AVALIAÇÃO: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais).

DEPOSITÁRIO(A): Alberto Losi Filho

ÔNUS/OBSERVAÇÃO: R.1 - por mandado datado de 20 de julho de 1.999, expedido nos autos n°353/97, (acompanhado do auto de penhora), de execução fiscal movida pelo INSS.R.02/28.294-para constar PENHORA; R-2 para constar PENHORA expedida nos autos da Execução Fiscal n°. 645/99, por ordem do Juízo de Direito dos Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Botucatu/SP, nomeando o depositário Alberto Losi Filho; R.3-por mandado datado de 29 de novembro de 2.002,expedido nos autos n°643/99 de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional para proceder a PENHORA do imóvel objeto desta matrìcula; Av.4. ? Averbação de transporte para constar o R1/29.368, por mandado expedido nos autos nº. 644/99, da execução fiscal, por ordem do Juízo do Serviço Anexo das Fazendas, proceder a PENHORA do imóvel; AV.5- por mandado datado de 19 de maio de 2.000, expedido nos autos n°641/99 de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Nacional, proceda a PENHORA; AV.6-para constar PENHORA, extraída dos autos sob n° 00112998220108260079, que tramita pelo Serviço Anexo das Fazendas da Comarca de Botucatu/SP de execução fiscal movida pela Fazenda do Estado de São Paulo. OBSERVAÇÃO) Conforme o Auto de Avaliação de fls. 56, segundo o que consta na matrícula, o imóvel penhorado corresponde à 484,00m²; Por outro lado, considerando o croqui apresentado pela exequente, corresponde à 1.367,00m². Aliás, há nos autos avaliações bastantes conflitantes (fls. 32 dos autos principais e fls. 17 e 26 do apenso). Deve-se isso à divergência entre o que consta na ficha da matrícula e o imóvel ali encontrado. Com efeito o imóvel ali existente possui área aproximada à informada pela municipalidade, destoando, contudo, da certidão de matrícula juntada aos autos. Não obstante, considerando que o auto de penhora descreve literalmente a matrícula juntada a avaliação foi feita sobre a área daí decorrente.

PROCESSO: 0505587-15.2014.8.26.0079 (3224/2014).

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, inscrito no CPF nº. 072.039.578-02 e SONIA LEMES NOGUEIRA, inscrita no CPF nº. 216.091.978-01 e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

BEM(NS) : DIREITOS DE VENDA E COMPRA DE 01 (UM) apartamento denominado 4-A, situado na Avenida Raphael Serra, nº. 1.500, com a seguinte descrição: UNIDADE AUTÔNOMA tipo VI22F (V1) – DA24A, denominada apartamento 4A, localizado no pavimento térreo, do bloco 4A, com frente para a Avenida Raphael Serra, s/nº, construído no lote 1, da quadra 30, do “Conjunto Habitacional Amando de Barros Sobrinho – Botucatu B3”, 1º subdistrito de Botucatu/SP, contendo sala, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, vaga de garagem indeterminada, com área construída privativa de 45,46000 m², área construída de uso comum de 5,79871 m², área construída total de 51,25871 m², fração ideal no terreno de 0,44643% ou 65,13879 m², confronta, considerando o observador no hall de circulação olhando para a porta de entrada do apartamento, pela frente, com a área construída de uso comum e com a área livre de uso comum do condomínio, do lado direito e no fundo com área livre de uso comum do condomínio e do lado esquerdo com os apartamentos de final “3A”. Identificação Municipal: 07.0369.0100. MATRÍCULA 48.304 DO 2º C.R.I DA COMARCA DE BOTUCATU/SP. Observação 1): Imóvel possivelmente ocupado de coisas e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta exclusiva do arrematante Observação 2): Venda em caráter “Ad Corpus”, no estado em que se encontra sendo ônus do interessado verificar suas condições e possíveis débitos antes das datas agendadas para os leilões.

AVALIAÇÃO: R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).

DEPOSITÁRIO(A): José Roberto Teixeira.

ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Av. 2/48.240: Para constar que conforme certidão expedida pela Prefeitura Municipal local, o prédio objesto desta possui o nº 1.500. Observação 1) Trata-se de alienação na modalidade de leilão dos Direitos de compra e venda não registrado na matrícula do imóvel. Ficando, assim, por conta exclusiva do Arrematante a regularização da propriedade.

PROCESSO – AUTOS Nº. 0504102-77.2014.8.26.0079 (2014/000455).

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): SOCIEDADE AMIGOS DISTRIBUIDOR RUBIÃO JÚNIOR, inscrita no CNPJ nº. 51.522.118/0001-10 e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

DO(S) BEM(NS): 1 (UM) IMÓVEL CORRESPONDENTE LOTE DE TERRENO Nº 4, da Quadra G, com frente para rua “5” (cinco), localizado no loteamento denominado “VILA FORMOSA”, situada no distrito de Rubião Júnior, munícipio da comarca de Botucatu, medindo 10,00 metros de frente para Rua 5, de um lado divindindo com a Rua 2, mede vinte um metros (21,00) maios ou menos, do outro lado divindo com o 1º lote nº. 3, mede vinte metros (20,00), no fundo, dividindo com o lote da “FEPAGA”, mede dez metros (10,00). Matricula: 11.812 , do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Botucatu-SP. Inscrição Cadastral: 02.0061.0004. Observação 1): Imóvel possivelmente ocupado de coisas e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta exclusiva do arrematante . Observação 2): Venda em caráter “Ad Corpus”, no estado em que se encontra sendo ônus do interessado verificar suas condições e possíveis débitos antes das datas agendadas para os leilões.

AVALIAÇÃO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

DEPOSITÁRIO(A): Artur Marcelo de Moraes Orsi.

ÔNUS/OBSERVAÇÃO: R.1/11.812 – partilha datado em 24 de julho de 1.984, de inventário dos bens deixados por falecimento de Halin Nelson Rafael, e que ocorreu no 1.cartório de judicial local, com sentença homologatória datada de 25 de junho de 1984, com transito julgado, o imóvel objeto desta matricula, foi partilhado em partes iguais a cada uma das herdeiras- filhas Maria Nelira Rafael de Araújo, Marisa Salete Rafael Martins, casada com Roberto Ribeiro Martins e Ana Maria Rafael Martins casado com Fernando, casada Fernando Ribeiro Martins. R.2/11.812 – lavrado os proprietários transmitiram à Alcides Felinho, Meneghin Rg.5.474.255-SSP/SP, casado em regime comunhão de bens com Irma Pesavento Meneghin, RG.11.651.529-SSP, Affonso Luiz Alvares Rubião, RG.3.827.161-SSP/SP, . R.3/11.812 – escritura de 16 de novembro de 1987, do 1.º cartório de notas local, livro 356, fls.134v/135, os proprietários, Alcides Felinho Meneguin, e sua esposa Irma Pesavento Meneghin, casados no Regime Comunhão dde bens; Affonso Luiz Alvares Rubião, transmiriram a título de doação, á Sociedade Amigos do Distrito de Rubião Júnior, com sede em Rubião Junior, CNPJ: sob n.º 51.522.118/0001-10, o imóvel desta matrícula. Observação 1) Auto de Penhora e Avaliação de fls. 45/46:  no local há apenas sobre o terreno esta construída uma antiga casa feita de tijolos e coberta de telhas,  construção inacabada e desocupada, e nenhum vizinho soube informar o atual endereço da Sociedade. Observação 2): Reavaliação de fls. 76: foi constatado que no local existe uma construção totalmente abandonada com algumas paredes erguidas em péssimo estado de conservação

PROCESSO: 0501864-22.2013.8.26.0079.

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): ESPÓLIO DE FRANCISCO HENRIQUE SANTOS e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

BEM(NS) : Um terreno em forma irregular, formado pelos lotes 11, 12, 13, 14, 15 e 16, da quadra 8, na Chácara Barros, 2º subdistrito de Botucatu, contendo nesse terreno dois prédios construídos de tijolos, coberto de telhas, um pequeno prédio de quatro cômodos, cocheira anexa, as instalações constantes de máquina de beneficiar caf´, com motor elétrico, transformador de 25 KVA, bomba d’água e demais pertences, transmissões, correias, balança, e demais utensílios próprios de máquina de beneficiar café; o terreno tem as seguintes metragense confrontações: partindo da rua Domingão Gonçalves (antiga rua B), fundos do lote 17 de Artur Batista, em linha reta, medindo 23,00 metros da rua Domingão Gonçalves, quebra à direita e mede 85,10 metros; dividindo com a Chácara Barros; quebra à direita e mede 9,00 metros; quebra à direita novamente até um ponto correspondente à 4,00 metros de distância; daí descendo sempre à direita, medindo 19,00 metros e confrontando com Mansueto Lunardi; daí quebra à direita e mede 82,50 metros, dividindo com Mansueto Lunardi e com os lotes pertencentes à João Veríssimo de Souza, José Barnabé, João Conde de Souza e finalmente com o lote pertencente à Artur Batista, até a rua Domingão Gonçalves, onde tiveram começo estas divisas, inclusive uma servidão de água. Identificação municipal: 15.0050.0014. MATRÍCULA: 15.285, do 2° OFICIAL DE REGISTRO DE IMOVEIS DE BOTUCATU-SP.

AVALIAÇÃO: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

DEPOSITÁRIO(A): Artur Marcelo de Moraes Orsi.

ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Auto de Constatação e reavaliação: fls. 70 - sobre o imóvel consta instalada a empresa Mercosul Reformadora de Ônibus, sobre os lotes há um imóvel residencial que contem 4 (quatro) cômodos e 2 banheiros e funciona o escritório da emrpesa; hpá também um complexo de 4 barracões.  

PROCESSO: 1503785-52.2020.8.26.0079.

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): DARWIN DE SOUZA LOBATO, inscrito no CPF nº. 195.480.828-37 e BERNADETE SOARES DA SILVA, inscrita no CPF nº. 136.588.278-07 e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

BEM(NS) : DIREITOS DE VENDA E COMPRA DE 01 (UM) apartamento denominado 31B, situado na Avenida Raphael Serra, nº. 1.500, com a seguinte descrição: UNIDADE AUTÔNOMA tipo VI22F (V1) – DA24A, denominada apartamento 31B, localizado no 3º pavimento, do bloco 5B, com frente para a Avenida Raphael Serra, s/nº, construído no lote 1, da quadra 30, do “Conjunto Habitacional Amando de Barros Sobrinho – Botucatu B3”, 1º subdistrito de Botucatu/SP, contendo sala, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, vaga de garagem indeterminada, com área construída privativa de 45,46000 m², área construída de uso comum de 5,79871 m², área construída total de 51,25871 m², fração ideal no terreno de 0,44643% ou 65,13879 m², confronta, considerando o observador no hall de circulação olhando para a porta de entrada do apartamento, pela frente, com a área construída de uso comum e a área livre de uso comum do condomínio, do lado esquerdo, com os apartamentos de final 2B, do lado direito e no fundo, com a área livre de uso comum do condomínio. Identificação Municipal: 07.0369.0157. MATRÍCULA 48.297, DO 2º C.R.I DA COMARCA DE BOTUCATU/SP. Observação 1): Imóvel possivelmente ocupado de coisas e/ou pessoas, sendo a desocupação por conta exclusiva do arrematante . Observação 2): Venda em caráter “Ad Corpus”, no estado em que se encontra sendo ônus do interessado verificar suas condições e possíveis débitos antes das datas agendadas para os leilões.

AVALIAÇÃO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).

DEPOSITÁRIO(A): Cira Eloisa de França.

ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Av. 2/48.240: Para constar que conforme certidão expedida pela Prefeitura Municipal local, o prédio objesto desta possui o nº 1.500. Observação 1) Trata-se de alienação na modalidade de leilão dos Direitos de compra e venda não registrado na matrícula do imóvel. Ficando, assim, por conta exclusiva do Arrematante a regularização da propriedade.

PROCESSO: 1505248-29.2020.8.26.0079.

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): JOÃO ABILIO, inscrito no CPF nº. 437.719.988-91 e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

BEM(NS) : U M TERRENO de forma irregular, situado à rua Cesario Mota, na Vila Antartica, medindo doze metros de frente, vinte e três metros e quarenta centimetros do lado em que divide (sic) com o remanescente do terreno de que o ora vendido faz parte; vinte e nove metros e cinquenta centimetros, do lado que divide (sic) com o prédio n. 457 da referida rua e de propriedade dos transmitentes; e ao fundo doze metros e oitenta centimetros, onde divide com propriedade de Genésio Vitorino e José Vitorino, ou sucessores ou quem de direito; havido em maior porção pelas transcrições n.°s 18.113, pag.192 do L. 3AH e 18.510, pag. 60 do L. 3-Al. MATRÍCULA 18.511 do 2º C.R.I DA COMARCA DE BOTUCATU/SP.

AVALIAÇÃO: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais).

DEPOSITÁRIO(A):.João Abilio

ÔNUS/OBSERVAÇÃO: Construção averbada – uma casa de morada

PROCESSO: 1502029-76.2018.8.26.0079.

EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUCATU/SP.

EXECUTADO(A)(S): DELTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, inscrito no CNPJ nº. 50.805.761/0001-99  e seus representantes legais, cônjuge(s) se casado(s) for(em), advogado(s) e demais interessados.

BEM(NS) : Lote de terreno sob nº 19 (dezenove), da quadra “B”, situado no Jardim Riviera, nesta cidade, 1º subdistrito, 1ª circunscrição, munícipio de comarca de Botucatu, medindo catorze (14) metros de frente para a Avenida Espanha; vinte e quatro (24) metros de ambos os lados da frente aos fundos, dividindo com os lotes 18 e 20 e catorze (14) metros nos fundos, dividindo com o lote 16 e 22. MATRÍCULA 5.565 do 1º C.R.I DA COMARCA DE BOTUCATU/SP.

AVALIAÇÃO: R$ 100.000,00 (cem mil reais).

DEPOSITÁRIO(A):. Raquel Martins